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10/06/2020 14:00

Estudo revela situação vulnerável de trabalhadoras domésticas durante a pandemia


Dados da PNAD mostram que 70% das trabalhadoras não possuem carteira assinada. Falta de fiscalização e condições precárias expõem as profissionais ao risco de contágio.

Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta diagnóstico sobre a situação de vulnerabilidade e risco de contágio ao Covid-19 enfrentada pelas trabalhadoras domésticas no país. De acordo com a pesquisa, 70% das profissionais não possuem Carteira de Trabalho assinada. A falta de fiscalização e condições precárias de trabalho representam os principais fatores que expõem as profissionais no atual contexto da pandemia.

O estudo é uma parceria com a ONU Mulheres e analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2020. De acordo com as estatísticas, menos de 28% das domésticas possuem vínculo empregatício e direitos trabalhistas assegurados. A situação de informalidade e desempenho das atividades de trabalho nas residências impede a fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as orientações em relação ao Covid-19. O trabalho doméstico é classificado, desde o início da pandemia, como atividade não essencial.

As trabalhadoras domésticas representam atualmente cerca de 6 milhões de mulheres no Brasil, o que corresponde a quase 15% das trabalhadoras ocupadas (10% das brancas e 18,6% das negras). Na avaliação da advogada e pesquisadora do Ipea Carolina Tokarski, uma das autoras do estudo, a situação de risco atinge uma grande parcela das trabalhadoras no Brasil. “A grande maioria trabalha sem o fornecimento de máscaras, luvas e álcool em gel. É uma condição de risco na rotina de trabalho considerando a crise sanitária, em que não há fiscalização dos órgãos competentes”, observa a pesquisadora.

Entre as medidas sugeridas no estudo, está a ampliação do número de parcelas do auxílio emergencial – atualmente de R$ 600 – previsto para os trabalhadores. O Governo Federal anunciou a liberação de três parcelas. Porém, a pesquisa aponta a necessidade de 12 parcelas para oferecer proteção social às domésticas.

Outra questão proposta é a possibilidade de empregadores garantirem a dispensa das domésticas em caso de suspeita ou confirmação da Covid-19, seja na família da trabalhadora ou na do empregador. A proposta também está em debate em outros setores além do trabalho doméstico.

Leia aqui a Nota Técnica na íntegra

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