Pesquisa analisa custos da atenção básica

Remuneração dos médicos responde pela maior parcela do gasto com as equipes de saúde da família

Nesta segunda-feira, dia 9, o Ipea apresentou, em Brasília, um estudo com resultados parciais dos custos da atenção básica, com foco no componente de recursos humanos em saúde. Desenvolvida pelas técnicas de Planejamento e Pesquisa do Instituto Luciana Servo e Roberta da Silva Vieira, a pesquisa integra o projeto Necessidade de financiamento da atenção básica, uma parceria entre o Ipea e o Ministério da Saúde, com o objetivo de estimar a quantidade de recursos adicionais necessários para implantação da atenção básica conforme preconizado na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).

“A gente quer enxergar onde o SUS precisa de mais recursos. E aí começamos pela Atenção Básica, por ser a porta de entrada e por ser importante para reduzir outras idas do usuário as unidades hospitalares de níveis de complexidade maior”, disse Roberta.

A partir das informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o artigo aponta a remuneração dos médicos como o principal componente dos custos com recursos humanos em saúde. O valor médio nacional das equipes de saúde da família (ESF), padronizado para uma carga horária de 40 horas/semanais, ficou em R$ 18 mil sem encargos - variando de R$ 16,2 mil no Nordeste a R$ 25,6 mil no Centro-Oeste. Estes custos foram superiores ao estimados em pesquisa realizada pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescom/UFMG) em 2010 - R$ 13,1 mil, variando de R$ 12,7 mil no Nordeste para R$ 14,9 mil na região Norte.

Para os profissionais das equipes de saúde bucal (ESB), o valor médio estimado é de, aproximadamente, R$ 6 mil e R$ 7 mil, respectivamente, para as modalidades I e II (técnico e técnico/auxiliar em saúde bucal), variando de R$ 4,4 mil no Nordeste a R$ 7,1 mil no Sul (modalidade I) e R$ 5,1 mil no Nordeste a R$ 8,2 mil no Sul (modalidade II). De acordo com as estimativas de Nescom/UFMG foram, em média, de R$ 3,4 mil e R$ 4,1 mil, respectivamente para as duas modalidades.

Adicionando-se os encargos trabalhistas, obtém-se um custo de recursos humanos estimado em, aproximadamente, R$ 24,4 mil para as ESF e R$ 7,9 mil e R$ 9,2 mil para as ESB, modalidades I e II, respectivamente.

Atratividade
Os resultados indicam que o gasto com pessoal representa entre 50% e 90% do total da atenção básica. Ao se aplicar estes percentuais aos custos estimados de recursos humanos para simular o custo total da atenção básica, considerando uma ESF mais uma ESB modalidade I, obtém-se R$ 35,8 mil (aplicando o percentual de 90%), R$ 53,8 mil (aplicando percentual de 60%) e R$ 64,6 mil (para o percentual de 50%).

Para as autoras, as informações apresentadas baseiam-se numa análise estática, que não estima que nível de remuneração seria capaz de atrair e fixar os profissionais necessários para a formação das equipes. Apesar de ser um fator importante para atrair trabalhadores, estudos na área mostram que, a partir de um determinado nível de salário, fatores não financeiros também se tornam importantes, principalmente para médicos.

Infraestrutura
Dentro do projeto, coube ao Ministério da Saúde fazer um levantamento dos custos com infraestrutura e financiamento em atenção básica. Com base nos dados do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos Em Saúde (SIOPS), Cláudia Cury, da Coordenação de Qualificação de Investimentos em Infraestrutura em Saúde, e Corah Prado, da Coordenação-Geral de Economia da Saúde, apresentaram dados sobre os custos da infraestrutura, que inclui despesas com água e energia, além de manutenção e depreciação das unidades básicas de saúde das três esferas de governo.

O diretor do Departamento de Atenção Básica do MS, Heider Pinto, falou dos investimentos, da ampliação ao acesso e da melhoria da qualidade do atendimento em atenção básica. “O estudo do Ipea foi fundamental para identificarmos a situação e colocamos em curso o maior aumento já realizado no financiamento da atenção básica”, destacou. Comparando os valores atuais com aqueles da data do estudo houve aumento de 46% nos recursos globais (34% acima da inflação), 42% per capita (30% acima da inflação) e, 58% por equipe (46% acima da inflação).

Heider destacou a necessidade de continuação dos estudos, para que possa haver um planejamento, a médio e longo prazo, do financiamento tripartite da atenção básica ideal e até, avançar em critérios de equidade regional.

Leia a Nota Técnica 'Estimativas de custos dos recursos humanos em atenção básica: Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB)'