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09/06/2020 09:00

Livro avalia as relações entre instituições e desenvolvimento

Publicação fornece subsídios para o planejamento de ações federais, estaduais e municipais

O Brasil pós-pandemia enfrentará novos desafios para recuperar sua economia e voltar a crescer. O livro “Instituições e Desenvolvimento no Brasil: Diagnósticos e Recomendações de Políticas Públicas”, recém-lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aprofunda esse debate ao avaliar o papel das instituições no desenvolvimento brasileiro e suas inter-relações para a efetivação de políticas públicas.

A diversidade de temas é uma marca da publicação. Ao todo, são 13 autores – a maioria, pesquisadores do Ipea - que assinam 11 capítulos, agrupados em quatro temas: instituições, crescimento e desenvolvimento; Estado, planejamento e desenvolvimento; regulação; e infraestrutura, arranjos institucionais e políticas públicas. Cada capítulo apresenta um diagnóstico e recomendações para melhoria das relações naquela área.

“O livro é uma carta para o futuro”, define o economista e pesquisador do Ipea Luís Carlos Magalhães, um dos organizadores da publicação. A obra reúne várias abordagens sobre as instituições, que atuam nos níveis estaduais e municipais, onde as políticas públicas são implementadas. Nas relações macroeconômico-institucionais, que tratam dos arranjos mais gerais, a partir de aspectos constitucionais, os pesquisadores sugerem que políticas econômicas de desenvolvimento necessitam de instituições capazes de se adaptar aos objetivos do desenvolvimento nacional, superando as lacunas que separa o Brasil de países desenvolvidos.

As análises envolvem ainda arranjos institucionais no nível intermediário das organizações públicas e enfoca, por exemplo, os instrumentos de planejamento e governança orçamentária. Os autores abordam também arranjos e políticas públicas em áreas específicas, ou seja, no nível microinstitucional. São textos sobre consórcios municipais, matriz energética de transição para uma economia de baixo carbono, financiamento do investimento em infraestrutura e regulação do mercado de medicamentos.

Para o economista Maurício Saboya, pesquisador do Ipea e co-organizador da obra, o livro mostra a complexidade e a pluralidade das relações entre instituições e desenvolvimento no Brasil. “Uma visão múltipla para apoiar o planejamento nos diferentes níveis de governo - federal, estadual e municipal, bem como as relações entre eles, as instituições e o propósito do desenvolvimento ”, pontua o pesquisador.

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