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22/05/2020 18:30

Ipea propõe medidas de proteção e assistência a crianças e adolescentes durante a Covid-19

Estudo alerta para agravamento da pobreza e da fome e aumento da violência doméstica

A pandemia do novo coronavírus vem impactando a vida de 30,6 milhões de crianças e adolescentes brasileiros de zero a 17 que vivem em meio a famílias muito pobres. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alerta para a necessidade de atenção especial à população infanto-juvenil, tendo em vista o aumento da violência doméstica durante o isolamento social, e sugere o planejamento de ações para o período pós-pandemia, quando as condições de vulnerabilidade desse grupo social devem se acentuar.

O estudo, intitulado “Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto da Pandemia da Covid-19: Consequências e Medidas Necessárias para o Enfrentamento”, identifica riscos desde o ambiente doméstico de extrema pobreza até instituições de acolhimento e espaços públicos. A análise utiliza dados de 2017 do Cadastro Único, da PNAD Contínua, do IBGE, e do Sistema de Informações de Agravos e Notificações do Ministério da Saúde (Sinan-MS).

A violência doméstica é apontada como um dos principais problemas. “O maior consumo de bebidas alcoólicas e de outras drogas por exemplo, motivado pelo estresse do confinamento, contribui para aumentar os conflitos domésticos e a violência física contra as crianças e adolescentes”, pondera a economista Enid Rocha, uma das autoras da análise. Como medidas de proteção, o estudo propõe o fortalecimento e o adequado funcionamento de conselhos tutelares, Ministério Público, Varas da Justiça da Infância e da Adolescência, Disque 100 e outros serviços do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Outra ação considerada fundamental é aprimorar o atendimento a crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, conforme a Recomendação Conjunta nº 1, de 17 de abril deste ano, do Conselho Nacional de Justiça, junto com o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A proposta é ampliar as medidas de incentivo à adoção ou a guarda de crianças e adolescentes considerados pouco atraentes para os pais adotantes: meninos negros mais velhos, com problemas de saúde.

O estudo também recomenda manter a distribuição da merenda escolar às famílias durante o período de suspensão das aulas, bem como o calendário de vacinação, conforme Resolução nº 2, do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vigente desde o último dia 9 de abril.

O período pós-pandemia, quando as medidas de isolamento social forem suspensas, também requer atenção especial das autoridades públicas. “As crianças e adolescentes ainda serão um grupo extremamente vulnerável, devido à condição de pobreza e à violação de seus direitos humanos”, assinala a análise do Ipea.

Com a perspectiva de prolongamento da crise econômica e redução do mercado de trabalho formal e informal, o estudo sugere avaliar a extensão do auxílio emergencial de R$ 600,00/mês até que as condições sanitárias e econômicas se normalizem. “As políticas públicas voltadas para o público infanto-juvenil precisam ser preservadas, adequadas ao momento atual e planejadas para um futuro próximo”, resume Enid Rocha.

Acesse a íntegra do estudo

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