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21/05/2020 20:40

Nota Técnica - 2020 - Maio - Número 16- Dirur

Pandemia e Fronteiras Brasileiras: Análise a Evolução da Covid-19 e Proposições

 

Autores: Bolívar Pêgo, Rosa Moura, Maria Nunes, Caroline Krüger, Paula Moreira, Gustavo Ferreira e Líria Nagamine

 

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O ano de 2019 terminou com uma ameaça ao mundo: um vírus com alta capacidade de contaminação e efeitos letais, o novo coronavírus, disseminava-se entre a população da cidade de Wuhan e sua região, na China, e colocava o país em alerta. Logo, se constatou que o vírus atingiria outros países asiáticos. No início de 2020, com a epidemia confirmada na Ásia e se repetindo em países da Europa, a previsão de que se tornaria uma pandemia tornou-se iminente, pois os vetores eram as pessoas em circulação pelo mundo. Sendo assim, que medidas deveriam ser tomadas para evitar o avanço da contaminação ou minimizar seus efeitos sobre a população?

Além de protocolos clínicos e fortalecimento das infraestruturas de atendimento em saúde, o distanciamento social e o fechamento das fronteiras passaram a ser entendidos como meios necessários para reduzir a circulação de vetores e a proliferação de focos de contágio no território. Com isso, em um mundo globalizado, em grande parte do qual a desfronteirização era a conquista para a realização de uma nova fase de busca de ampliação de mercados e de maior interferência geopolítica, as fronteiras voltaram a adquirir expressão.

Esta nota técnica (NT) tem como objetivo analisar a trajetória da pandemia após cruzar as fronteiras do território brasileiro, avaliar as medidas adotadas para sua contenção e encaminhar sugestões. Este estudo terá como grande questão norteadora responder de que forma o Brasil se preparou para enfrentar esse evento global, tendo exemplos de medidas empreendidas por países que já enfrentavam a então epidemia do Sars-COV-2, e que ações desencadeou, com particular atenção ao papel de suas fronteiras. Nesse sentido, serão destacadas as principais medidas adotadas e apontadas aquelas que necessitam de uma maior adequação à realidade local e regional na fronteira brasileira, diante da propagação exponencial do vírus no país. Para tanto, serão consideradas informações sistematizadas pelo Ministério da Saúde (MS), pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em suas análises sobre o processo e na orientação das medidas a serem tomadas em relação ao que se pode chamar de a grande crise humanitária desde o início deste século.

Além desta introdução, a NT está estruturada em seis seções que abordam: a pandemia no mundo, sua evolução, as diferentes medidas adotadas e os distintos resultados obtidos entre os países (seção 2); as principais medidas mitigadoras adotadas pelo Brasil a partir da perspectiva de entrada do vírus pelas fronteiras nacionais, e a capacidade das políticas públicas brasileiras em atenderem às exigências para o enfrentamento da pandemia, com ações médicas, sanitárias e socioeconômicas, que impeçam a exposição ao risco dos segmentos vulneráveis da população (seção 3); as decisões anteriores e posteriores tomadas pelo Brasil, os protocolos das relações internacionais, as questões interfederativas e a vulnerabilidade dos municípios no enfrentamento da crise desencadeada, e, no caso do fechamento das fronteiras brasileiras, a sequência dos atos, suas controvérsias, a existência de ações coordenadas e articuladas para a redução dos prejuízos aos brasileiros em trânsito e à mobilidade cotidiana dos cidadãos transfronteiriços (seção 4); a propagação e os casos da Covid-19 nas fronteiras brasileiras, em uma leitura focada na problemática dos municípios situados nas faixas de fronteira litorânea e terrestre (seção 5); e, nas considerações finais e sugestões para políticas públicas, considerando que outras pandemias poderão ser ainda mais recorrentes, a reflexão retomará as questões que motivaram a elaboração desta NT (seção 6).

 

 

 
 

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