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18/05/2020 09:37

Investimentos públicos podem aliviar impacto da pandemia sobre 208 mil agricultores familiares

Pesquisa destaca importância estratégica do Programa de Aquisição de Alimentos

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o reforço de políticas públicas de apoio à agricultura familiar pode aliviar os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. A pesquisa estima que cerca de 208 mil produtores familiares em 2.647 municípios do país, quase 50% do total, seriam beneficiados caso o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal seja elevado para R$ 1 bilhão neste ano.

Os recursos resultariam na produção de 420 mil toneladas de alimentos – como verduras, hortaliças e frutas – e  contribuiriam diretamente com a geração de renda, em até R$ 4.800 no ano, a cada família beneficiária. Os pequenos agricultores receberiam, em média, R$ 600 mensais entre maio e dezembro deste ano.

A projeção foi feita a partir de microdados fornecidos pelo Ministério da Cidadania no período entre 2011 e está no estudo “O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da segurança alimentar e nutricional em tempos de Covid-19”.

O análise do Ipea traça também outros dois cenários, com diferentes patamares de invesimentos.  O primeiro considera o orçamento do PAA que seria previsto para 2020, de R$ 186 milhões, e projeta 61 mil produtores beneficiados. O segundo cenário,  de R$ 500 milhões, alcançaria 84 mil trabalhadores. Porém, o documento reforça a necessidade de elevar os recursos para R$ 1 bilhão (similar aos orçamento do programa  em 2011 e 2012).

Na avaliação da pesquisadora Regina Sambuichi, coautora do estudo, o diagnóstico confirma o papel estratégico das políticas voltadas para a segurança alimentar com o objetivo de mitigar impactos da pandemia. “Os dados mostram a possibilidade real de promover dinamismo econômico com incentivo às cadeias produtivas alimentares. É fundamental promover o fortalecimento do setor neste momento de instabilidade econômica e social”, argumenta. Os indicadores deverão ser encaminhados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo PAA, para auxiliar na elaboração de políticas públicas e tomada de decisão no período de pandemia.

Programa de Aquisição de Alimentos

O PAA é um programa do governo federal que visa apoiar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar e nutricional da população. Criado em julho de 2003, tem como principal modalidade a compra com doação simultânea, na qual o governo compra os alimentos de pequenos agricultores e os doa para entidades da rede socioassistencial, hospitais, sistema público ou filantrópico de ensino, entre outros.

Leia a íntegra da Nota Técnica

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