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07/05/2020 12:06

Patentes podem limitar o combate ao coronavirus

Propriedade industrial de medicamentos, equipamentos e até de futura vacina pode dificultar o enfrentamento à pandemia

A adoção de medidas que flexibilizem o uso das patentes de medicamentos, equipamentos e até de uma futura vacina é o tema do estudo “A propriedade industrial poderá limitar o combate à pandemia?”, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Só a empresa norte-americana 3M, por exemplo, detém mais de quatrocentas patentes para proteção respiratória. No Brasil, há mais de 330 patentes vigentes ou em análise pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) relacionadas a ventiladores pulmonares e outras 30 relativas aos kits de diagnósticos para o covid-19. A preocupação levantada pelos pesquisadores é de que os direitos de propriedade industrial restrinjam a disseminação de tecnologias e limitem a produção e o acesso aos medicamentos e a outros produtos da área.

A corrida pela descoberta de uma vacina e os testes com medicamentos potenciais contra o vírus têm mobilizado pesquisadores no mundo todo. O economista Pedro Miranda, um dos autores do estudo, demonstra preocupação caso uma única empresa produza a vacina contra o novo coronavírus. “Se não houver uma articulação entre os países, há o risco de termos dificuldades para imunizar a população mundial contra o Covid-19 porque a empresa detentora da patente poderá não conseguir produzir em quantidade suficiente para atender a demanda mundial, a exemplo do que aconteceu no início da pandemia com respiradores e ventiladores pulmonares, máscaras e outros equipamentos necessários ao combate dessa doença”, alerta.

Iniciativas para soluções de âmbito internacional, apoiadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e de instituições como o Médicos Sem Fronteiras têm feito um apelo para que os países pensem formas de flexibilização dos direitos de propriedade industrial. Alemanha, Canadá, Chile e Equador já sinalizam mudanças legislativas nesse sentido.

Alguns fabricantes de remédios inclusive já liberaram suas patentes. É o caso do Lopinavir/Ritonavir, um medicamento antiviral da farmacêutica americana AbbVie, atualmente em teste para uso no tratamento da Covid-19. A empresa renunciou aos direitos de patentes que impediriam outras indústrias de produzir genéricos. No caso dos ventiladores, a Medtronic, empresa produtora de equipamentos médicos, tornou público o design e as especificações técnicas de seu produto com o intuito de acelerar a produção mundial do produto.

“Cada país precisará assumir sua responsabilidade para pensar o uso dos direitos patentários e de maneira urgente, tendo em vista a gravidade da doença”, ressalta a economista Graziela Zucoloto, co-autora do estudo. No Brasil, tramitam no Congresso Nacional brasileiro três projetos de lei (1.184, 1.320 e 1.462) que têm como objetivo facilitar o licenciamento compulsório, com foco no combate à pandemia.

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