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30/04/2020 19:50

Medidas emergenciais podem alcançar 80% da população

Auxílio a trabalhadores formais e informais pode atenuar os impactos econômicos da pandemia de Covid19

Quase 80% da população poderá ser beneficiada pelas recentes medidas adotadas pelo governo federal para ajudar os trabalhadores formais e informais a enfrentar a pandemia do novo coronavírus e reduzir seus efeitos econômicos negativos de médio e longo prazo. Esta é a principal conclusão do estudo “Benefícios Emergenciais aos Trabalhadores Informais e Formais no Brasil: Estimativas das Taxas de Cobertura Combinadas da Lei 13.982 e da MP 936”,do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No começo de abril, a Lei 13.982/20 instituiu o auxílio emergencial para os trabalhadores informais, enquanto a Medida Provisória (MP) 936/20 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, voltado aos trabalhadores formais do setor privado. O Ipea avaliou as taxas de cobertura de cada medida e do conjunto delas, considerando todos os trabalhadores elegíveis do setor privado e o cadastramento de 100% dos potenciais beneficiários.

De acordo com o estudo, 36,7 milhões de pessoas seriam potencialmente atendidas pelas duas medidas (como beneficiárias diretas ou porque algum membro da família é beneficiário). Outras 48,8 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas somente pela medida trabalhista (MP 936/20) e 80,8 milhões, apenas pela assistencial (Lei 13.982/20). Somados, esses grupos representam 80,2% da população brasileira na base de dados analisada, referente a 2018.

Os maiores grupos beneficiários da medida assistencial são os trabalhadores por conta própria (47,8%), os empregados do setor privado sem carteira (29,7%) e os trabalhadores domésticos sem carteira (12,3%). No caso da medida trabalhista, 95,1% são empregados do setor privado com carteira assinada e 4,9%, trabalhadores domésticos com carteira.

Considerando-se apenas o benefício individual direto, 70% dos adultos ocupados são potencialmente abrangidos por uma das duas medidas - 32% pela assistencial e 38% pela trabalhista. A primeira, seria capaz de cobrir mais de 3/4 dos que estavam desempregados em 2018 e 2/5 dos que estavam fora do mercado. Na avaliação do economista Marcos Hecksher, um dos autores do estudo, esse resultado indica que é alto o potencial de preservação de pelos menos parte do emprego e da renda.

“Essas medidas têm a capacidade de atenuar o impacto da crise para ampla parcela da população, e estão desenhadas de forma a cobrir melhor os estratos menos favorecidos na distribuição de renda no país”, destaca Hecksher. Segundo ele, a parcela não coberta reúne majoritariamente pessoas com uma fonte de renda estável, como servidores públicos das três esferas de governo, aposentados e pensionistas.

A análise utiliza microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua de 2018 do IBGE, versão mais recente dessa base, porque alguns critérios de elegibilidade das duas medidas são baseados na renda total das famílias. Como não há dados referentes ao intervalo temporal entre 2018 e o momento atual, ainda não é possível dimensionar o impacto da pandemia sobre trabalho e renda. “Não estimamos quantos ou quais pessoas utilizarão de fato as políticas, mas sim o universo de seu público-alvo e sua distribuição”, ressalta o pesquisador.

Acesse a íntegra do estudo

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