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27/03/2020 14:03
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TD 2550 - Incrementalismo Pós-Constitucional e o Enigma da Desconstrução: Uma Análise das Políticas Culturais  

Frederico Barbosa da Silva e Paula Ziviani, Brasília, março de 2020

A proposta deste estudo é fazer uma análise de conjuntura a fim de entender qual é a crise da política cultural. Para tanto, tecemos considerações sobre a evolução histórica da estrutura institucional da cultura ao longo de décadas de desenvolvimento, acumulações e continuidades. As políticas culturais são fortemente marcadas pela expansão de instituições culturais autônomas, a exemplo da Biblioteca Nacional (BN), criada em 1810, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), originado em 1937, ou da Fundação Nacional de Artes (Funarte), criada em 1975, entre inúmeras outras. A constituição do Ministério da Cultura (MinC), em 1985, deu unidade e abriu possibilidade de coordenação a um conjunto de instituições presentes no cenário de ação do poder público federal; e a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) abriu espaço para a ideia dos direitos culturais e do Estado cultural federativo. A criação do Sistema Federal de Cultura (SFC), em 2005, a constitucionalização do Plano Nacional de Cultura (PNC), em 2010, e do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2012, constituíram formalmente outros instrumentos de coordenação e planejamento cultural. Assim, em meio a idas e vindas, pode-se aventurar a hipótese de consolidação incremental de uma política das políticas públicas culturais. O esforço de intepretação da conjuntura atual se dá em meio às indefinições sobre o rumo das políticas culturais estruturantes no país com o fim do MinC e o contexto adverso de injúrias e difamações da classe artística. Ao apresentar as várias políticas culturais em curso até o momento no Brasil, mostramos o equívoco de alguns setores da opinião pública em reduzir as ações do MinC ao quadro de renúncia fiscal e em produzir uma racionalidade caluniosa do meio artístico e cultural.

Palavras-chave: Ministério da Cultura; políticas culturais; institucionalidade; incrementalismo; crise.

The article’s purpose is to make a conjuncture analysis in order to understand what is the cultural policy’s crisis. To this end, we make considerations about the historical evolution of the culture’s institutional structure over decades of development, accumulation and continuity. Cultural policies are strongly marked by the expansion of autonomous cultural institutions, such as the National Library created in 1810, Iphan created in 1937, or Funarte in 1975, among many others. The Ministry of Culture (MinC)’s creation, in 1985, gave unity and opened the possibility for coordination to a group of institutions present in the federal public power’s action scenario and the 1988’s Federal Constitution opened space for the idea of cultural rights and Federative Cultural State. The Federal Culture System’s creation in 2005, the constitutionalization of the National Culture Plan in 2010 and the National Culture System in 2012 formally constituted other instruments for cultural coordination and planning. Thus, amidst comings and goings, the hypothesis of incremental consolidation of a policy of cultural public policies can be considered. The effort to interpret the current conjuncture comes amid the uncertainty about the country’s direction of the structuring cultural policies with the end of the MinC and the adverse context of injuries and artistic class’s defamations. By presenting the various cultural policies currently underway so far in Brazil, we show the misconception of some sectors of public opinion in reducing MinC’s actions to the framework of tax renunciation and in producing a slanderous rationality of the artistic and cultural milieu.

Keywords: Ministry of Culture; cultural policies; institutionality; incrementalism; crisis.

 

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