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05/03/2020 12:00
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TD 2543 - Uma Avaliação de Impacto de Política de Segurança Pública: o Programa Estado Presente do Espírito Santo 

Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, Darcy Ramos da Silva Neto, Danilo Santa Cruz Coelho e Gabriel de Oliveira Accioly Lins, Brasília, fevereiro de 2020

 

Observou-se a diminuição de 10,2% no número de homicídios no estado do Espírito Santo, entre 2010 e 2014. Nesse período, foram feitos substanciais investimentos no saneamento do sistema prisional e na implementação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, focado na diminuição das mortes violentas intencionais. O objetivo deste trabalho é investigar se a política pública levada a cabo no estado impactou o número de homicídios, utilizando metodologia de controle sintético. Os resultados indicam que, se não fosse a política adotada, o número de homicídio aumentaria em 29% entre 2010 e 2014. Comparando-se os custos financeiros correspondentes à implantação da política com o valor estatístico das vidas poupadas, estimado por Cerqueira (2014), concluímos que cada real gasto gerou um ganho de bem-estar social equivalente a R$ 2,4.

Palavras-chave: controle sintético; taxa de homicídios; política de segurança pública.

There was a decrease of 10.2% in the number of homicides in the State of Espírito Santo, between 2010 and 2014. During this period, substantial investments were allocated in a policy focused to reduce homicide, based on the organization of prison system and on the “Estado Presente em Defesa da Vida” program. The purpose of this paper is to investigate whether the public policy pursued in the state affected its violent lethality rate. This work used the synthetic control methodology proposed by Abadie, Diamond and Hainmueller (2010). The results indicate that the number of homicides would have increased by 29% in the period if the policy had not been adopted. Comparing the financial costs corresponding to the implementation of the policy, with the statistical value of lives saved, estimated by Cerqueira (2014), we conclude that each real invested generated a social welfare gain equivalent to R$ 2.4.

Keywords: synthetic control; homicide rate; public security policy; Brazil.

 

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