Seminário debate desonerações e carga tributária

Seminário debate desonerações e carga tributária

Estudo mostra estabilidade na carga tributária entre 2005 e 1014, apesar da política federal de desonerações

O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Rodrigo Octávio Orair apresentou dados do estudo que vem desenvolvendo sobre desoneração e carga tributária, durante um seminário realizado nesta terça-feira, 26, em Brasília. Para o pesquisador, a Carga Tributária Bruta (CTB) é um tema controverso, assumindo crescente relevância no debate a respeito da política fiscal brasileira.

"Há uma tendência de elevação da carga tributária desde a Constituição Federal de 1988, mas, na verdade, levando-se em conta o ponto de vista histórico, tem-se um crescimento com alguns períodos de repique. A década de 1960 é um deles, e o período pós-Constituição, outro", disse.

"A gente vinha pesquisando como se houvesse uma continuidade de 1988 até hoje. Com a atualização das informações do Produto Interno Bruto (PIB) [promovida pelo IBGE no início deste ano], ficou claro que isso não estava correto. Na verdade, houve certa estabilidade". Segundo Orair, em relação ao PIB antigo, a carga tributária cresceu de 2005 para 2014, era 33.9% e chegou a 36.2%. Com a revisão do indicador, percebe-se, na realidade, uma estabilidade: 33.6% em 2005 e 33.4% no ano passado.

Outra característica destacada pelo pesquisador diz respeito à criação de novos tributos, majoração de alíquotas, ampliação das bases de incidência, etc. "Se pegarmos de 2005 pra cá, esse quadro mudou. É possível perceber um crescente volume de desonerações tributárias, principalmente a partir de 2011", afirmou Rodrigo Orair. Ele lembrou o fim da CPMF, em 2008, incentivos aos investimentos e setoriais do PAC e da PDP, medidas anticíclicas e desonerações da folha salarial.

O trabalho
Sob o tema Desonerações em alta com rigidez da carga tributária: O que explica o paradoxo do decênio 2005-2014, o trabalho traz duas análises: uma econométrica e uma descritiva. A primeira avaliou as várias bases econômicas de incidência dos tributos, de maneira a verificar como elas se comportaram e se foram influenciadas pelas desonerações.

"É uma espécie de um paradoxo, mesmo que tenha deixado de ter tendência à ascendência, há estabilidade, mesmo com predomínio de desonerações", ressaltou Orair.

A análise descritiva mostra, por sua vez, trajetórias muito distintas. De um lado há tributos cuja arrecadação cresceu quase 2% do PIB - principalmente aqueles incidentes sobre a massa salarial, comércio exterior e o lucro das pequenas e médias empresas. Por outro lado, houve queda na arrecadação de impostos e contribuições sobre lucros das grandes empresas e sobre bens e serviços - aqueles que concentraram grande parte das desonerações. A estabilidade ocorreu porque o desempenho de um grupo compensou o de outro.

A interpretação mais geral é que isso tem relação com o padrão de crescimento do período, que foi caracterizado por uma série de questões como expansão da massa salarial e das importações, distribuição de renda e mudança em favor do setor de serviços, favorecendo, portanto, determinados setores formalizados, e o consequente crescimento da arrecadação, permitindo, assim, a estabilidade na carga tributária.

Ajuste fiscal
Por fim, o ano de 2015 mudou esse quadro em dois sentidos: primeiro, os esforços de promover o ajuste fiscal estão revertendo uma série de desonerações ? volta da Cide, aumento da alíquota e revisão da desoneração sobre folha e do PIS/COFINS de importações, entre outras. Além disso, há a deterioração do cenário macroeconômico e, em especial, do mercado de trabalho, que pode comprometer a expansão da massa salarial e do grau de formalização.

"Basta ver, por exemplo, que em 2003 ocorreu um grande ajuste fiscal por oneração, mas o impacto das medidas sobre a arrecadação foi defasado e a deterioração do quadro macroeconômico foi tão grande que a carga tributária caiu em relação a 2002", concluiu Rodrigo.