Seminário “Direito à Cidade” discute desafios urbanos

Seminário “Direito à Cidade” discute desafios urbanos

O objetivo do evento no Rio é desenvolver materiais pedagógicos para universitários e ferramentas concretas e estruturadas para outros segmentos da sociedade civil

Pesquisadores, ativistas de movimentos sociais e gestores governamentais estiveram presentes para discutir o desenvolvimento inclusivo nas cidades brasileiras no primeiro dia do seminário Direito à Cidade, teoria e prática, nesta terça-feira, 03 de agosto, no Ipea, no Rio de Janeiro. Os debates seguem até 4 de agosto, com temas sobre os problemas urbanos atuais.

Na mesa de abertura, os técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea Daniel Cerqueira e Rute Imanishi destacaram o caráter tenso e polarizado do tema e apresentaram a dinâmica do seminário. “É importante dizer que o Brasil é um líder mundial de articulação do direito da cidade. Estamos enfrentando problemas de mobilização no mundo e temos muito aqui para aprender”, afirmou Colin Crawford, professor da Tulane University (EUA).

Na primeira mesa de discussão, Os Direitos Fundamentais no Contexto Urbano, a professora de Filosofia da UFRJ Maria Clara Dias afirmou que “a caracterização do direito à cidade baseia-se em indivíduos pertencerem a um espaço físico e cultural em liberdade”. “Quando pensamos no direito à cidade, pensamos nos nossos direitos e esquecemos dos excluídos e segregados”, disse. Para ela, para ter direito à cidade, “é preciso fazer o reconhecimento da identidade de um indivíduo dentro de uma coletividade”.

O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Carlos Henrique de Carvalho reconheceu a discrepância entre as tarifas pagas em transportes públicos pelos “pobres” e pelos “ricos”. “O modelo adequado de pagamento de tarifas seria um modelo no qual os mais pobres pagariam menos e os mais ricos pagariam mais”, disse.

Por sua vez, o professor da UFRJ e membro do Observatório da Metrópole, Orlando Santos Jr., levou o questionamento de direito à cidade para os conflitos urbanos, com foco nas disputas de apropriação. “É fundamental que enfrentemos um projeto de cidade que rege uma série de conflitos e impactos na sociedade. É uma política de exclusão”, afirmou.

Já a professora da UERJ Ângela Moulin concluiu a primeira mesa com experiências dos programas de aluguel social no Rio de Janeiro e defendeu a ideia de formulação de mais oportunidades. “Representa um avanço na construção do direito à moradia”, lembrou.

O Ipea realiza o evento em parceria com o Observatório das Metrópoles, o Payson Program e o Núcleo de Inclusão Social.

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