TD 2357 - Impacto da Desoneração da Folha de Pagamento sobre o Emprego: novas evidências

Felipe Garcia, Adolfo Sachsida e Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Brasília, janeiro de 2018 

Realiza-se uma avaliação quantitativa de impacto da política setorial de desoneração da folha de pagamentos, implementada a partir de 2012, sobre o volume de emprego de empresas aptas a participarem da mudança e atuantes em setores da economia beneficiados pela alteração. A desoneração é caracterizada pela substituição dos 20% de contribuição patronal ao regime de previdência incidentes sobre a folha de pagamentos por uma contribuição entre 1% e 2%, incidente sobre o faturamento das empresas. Com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para o período 2009-2015, compara-se, entre setores contemplados e não contemplados pela desoneração, a evolução da diferença no volume de emprego entre empresas afetadas pela desoneração e empresas não afetadas. Trata-se da estratégia de estimação de triplas diferenças. No geral, os resultados obtidos apontam para a ausência de efeitos da política sobre o volume de empregos.

Palavras-chave: desoneração; custo do trabalho; volume de emprego; avaliação de impacto; triplas diferenças.

We use data from the period 2009-15 to estimate the impact of the public policy aiming to decrease the taxes paid by companies over their payroll. The objective of this program, so called Less Taxes on the Payroll (“Desoneração da Folha de Pagamento”), was to burst the employment in the firms benefited by the tax cut. Overall our econometric results show no employment effect of this program.

Keywords: tax cut; employment; payroll taxes; public program evaluation; difference in difference.

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