Pesquisa revela situação de migrantes, apátridas e refugiados

Estudo apresentado nesta sexta, dia 13, é fruto de parceria entre o Ipea e a Secretaria de Assuntos Legislativos/MJ
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do MJ

Brasília, 13/11/15 - A implementação de políticas públicas para migrantes tem sido foco de grandes discussões na administração pública de todas as esferas. Como forma de dar suporte às tomadas de decisões, o Ministério da Justiça promoveu, nesta sexta-feira (13), seminário que divulgou os resultados da pesquisa “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil”. O estudo é iniciativa do projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo foi apontar quais são os principais obstáculos normativos, institucionais e estruturais de acesso a direitos e serviços dos migrantes no país. A pesquisa também mapeou os fluxos migratórios em todas as regiões do Brasil e traçou o perfil da população de imigrantes. O diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Roberto Dutra Torres Junior, participou da mesa.

Segundo a pesquisa, os imigrantes relatam que o idioma, a documentação e a falta de informação são os principais obstáculos para o acesso a direitos e/ou serviços. Mas quando se refere à discriminação no acesso a serviços públicos, cerca de 73% não se sentiu discriminado. Esses e outros dados foram coletados pela estudo coordenado pela professora Liliana Lyra Jubilut, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos). Segundo a professora, que trabalha com o tema desde 1999, a questão da vulnerabilidade dessas pessoas deve ser colocada em foco: "A população imigrante possui uma vulnerabilidade específica que precisa ser levada em consideração na criação de política públicas que permitam a efetivação de seus direitos humanos".

De acordo com o secretário de Assuntos Legislativos, Gabriel Sampaio, a pesquisa vai ajudar a identificar gargalos tanto na construção das políticas públicas quanto no marco normativo que hoje rege a temática dos migrantes em nosso país: "A partir da identificação desses problemas importantes subsídios para a atuação do MJ, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, quanto para o debate público no Congresso Nacional vão permitir que nós solucionemos esses problemas e busquemos avanços nesse âmbito, tanto normativo quanto na construção das políticas públicas".

A pesquisa foi realizada em todas as regiões do país e contém dados coletados de 18 cidades: Manaus – AM, Brasília – DF, Tabatinga – AM, Cuiabá – MT, Campo Grande – MS, Ponta Porã – MS, Rio Branco – AC, Brasiléia – AC, Assis Brasil – AC, Porto Velho – RO, Rio de Janeiro – RJ, Navegantes – SC, Itajaí – SC, Itapema – SC, Balneário Camboriú – SC, Porto Alegre – RS, Caxias do Sul – RS, Foz do Iguaçu – PR e São Paulo - SP. 

Confira a pesquisa "Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil"