Especialistas debateram modelos de análise e monitoramento

Especialistas debateram modelos de análise e monitoramento
As sessões da manhã desta quarta-feira destacaram a Análise por Envoltória de Dados (DEA) e os modelos de uso de solo e meio ambiente

Modelos de análise e monitoramento dominaram as discussões na manhã desta quarta-feira, dia 25, em Brasília, durante o terceiro dia do seminário Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: instrumentos e experiências, realizado pelo Ipea. No primeiro debate, especialistas pautaram suas apresentações no tema Modelos de Análise Envoltória de Dados, com destaque para a Análise por Envoltória de Dados (DEA), metodologia de análise de eficiência que compara uma eficiência revelada (tida como eficiência otimizada) com a eficiência das unidades analisadas, estabelecendo um indicador de avaliação da eficiência da relação insumos/produtos dessas unidades.

O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto Alexandre Marinho usou dois cases em que esteve envolvido – transplantes de órgãos e tecidos no SUS, e os Jogos Olímpicos de Pequim e Londres – para falar da metodologia de avaliações de eficiência aplicada: “Não usamos exatamente apenas o método DEA, mas como a mesa é especificamente sobre ele, selecionamos basicamente duas aplicações específicas”. De acordo com Marinho, o DEA, desenvolvido em 1978, vem ganhando uma aplicação crescente no exterior, já há muito tempo, e no Brasil, mais recentemente, com uma série de órgãos governamentais, como Aneel, Anatel, ANS, que tentam fazer a avaliação comparativa entre unidades tomadoras de decisão e unidades produtivas.

Secretário-adjunto de Política Fiscal e Tributária do Ministério da Fazenda, Rogério Boueri falou das possibilidades e limitações da metodologia: “O DEA tem sido cada vez mais utilizado nessa seara. Não só para avaliação, mas também para a regulação, como no caso da Aneel, que o utiliza diretamente na sua revisão de tarifas”. Para Boueri, este é um bom instrumento de avaliação, mas não é uma panaceia. É uma ferramenta que, se for usada inapropriadamente, sem a perspectiva de que tem limitações, pode gerar resultados não produtivos para a evolução das políticas públicas.

Também participaram desse debate o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Ângelo Lopes da Silva, que apresentou um estudo sobre a eficiência do Centros de Referencia Social (CREA), e o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e pesquisador associado ao IPC-IG Rodrigo Orair, que fez um apanhado sobre instrumentos de monitoramento e análise.

Solo e Meio Ambiente
No segundo debate, os especialistas trataram do tema Modelos de Uso de Solo e Meio Ambiente. Com base em um modelo de simulação de políticas ambientais, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto Alexandre Ywata apresentou uma análise das diversas facetas do novo código florestal, lembrando que, cada vez mais, as políticas públicas se dão no território. “As políticas se dão também em um ambiente em transformação e, em função disso, sofrem impactos”, observou Ywata.

Na mesma linha, o professor-adjunto e pesquisador do Cedeplar da Universidade Federal de Minas Gerais Edson Paulo Domingues analisou uma simulação de controle de desmatamento. “É uma simulação que não tem um quadro estatístico econométrico, mas tem um quadro mais estruturado em termos de teoria e de dados estruturais das economias, podendo até fazer a separação entre os modelos de solo, modelos de equilíbrio parcial e de equilíbrio geral, ou vários mercados, várias regiões. São, na maioria das vezes, modelos grandes o bastante para trabalharmos com conteúdo de regiões diferentes de estruturas de mercados correlacionados”, disse o professor.

A mesa contou ainda com a participação do geógrafo do Departamento de Infraestrutura Logística e do Conhecimento do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento, Wellington Gomes, e do técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Fabiano Pompermayer, que fez uma explanação sobre a matriz origem e destino de transportes.

Assista à íntegra das mesas 8 e 9, que trataram dos modelos de análise envoltória de dados e dos modelos de uso de solo e meio ambiente

Autoridades destacam o papel da avaliação de políticas

Sessões abordaram conceitos e sistemas de avaliação