Pesquisa faz radiografia do gasto tributário em Saúde

O estudo será apresentado na próxima terça-feira, dia 31, na sede do Ipea, em Brasília

O Ipea lança na próxima terça-feira, dia 31, a Nota Técnica Radiografia do Gasto Tributário em Saúde 2003-2013. Elaborada em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), a pesquisa faz uma radiografia do gasto tributário em saúde, apresentando a distribuição do gasto, a metodologia de cálculo e a estimativa da renúncia de arrecadação fiscal entre 2003 e 2013. Para isso, foram utilizados dados agregados dos contribuintes – seja do lado das famílias e dos empregadores, seja do lado da indústria farmacêutica e dos hospitais filantrópicos.

A publicação atende a uma demanda de avaliação da aplicação dos gastos tributários em saúde, conforme a recomendação do Tribunal de Contas de União. A partir desses dados, o Ministério da Saúde (MS) poderá monitorar e avaliar com mais rigor o papel dos subsídios no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O lançamento será às 9h, no auditório Divonzir Gusso, na sede do Instituto (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J, Ed. BNDES/Ipea, subsolo, Brasília-DF). Além dos autores Carlos Ocké, diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid/SE/MS) e pesquisador do Ipea, e Filipe Nogueira da Gama, da Seção de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal (Sapac), o evento terá a participação do diretor substituto de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, José Aparecido Ribeiro, e do coordenador de Estudos e Políticas de Estado e Instituições do Ipea (Diest), Helder Ferreira.