Painel teve como tema de debate as capacidades estatais

O técnico do Ipea Alexandre Gomide participou do debate durante o IX Congresso CONSAD de Gestão Pública, em Brasília

“A definição de objetivos, a legitimidade, a visão estratégica e a coordenação em questões de governança são fundamentais na gestão pública brasileira”, destacou o chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Ipea, Alexandre Gomide, durante o painel Capacidades Estatais e Dilemas do Brasil de Hoje, no IX Congresso CONSAD de Gestão Pública. Realizado nesta quinta-feira, dia 9, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o evento reuniu participantes das esferas federal, estadual e municipal, entre governadores, ministros de Estado, gestores públicos, consultores, especialistas, acadêmicos e servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em sua apresentação, Gomide destacou que o país vive um ambiente político-institucional muito complexo para a implementação, de forma efetiva, de políticas públicas. Para o especialista, o sistema político presidencialista do Brasil, com uma grande fragmentação partidária, é um agravante para se fazer políticas públicas de um modo mais coerente. Aliado a isso, há um sistema federativo em que muitas políticas públicas foram descentralizadas para estados e municípios, implicando, também, necessidade de coordenação intergovernamental, principalmente naquelas desenvolvidas em âmbito nacional.

Outro fator relevante seria o fortalecimento das instituições de controle, como Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal, que adquiriram bastante poder e autonomia e, de alguma maneira, estão dialogando com o poder Executivo muitas vezes ao ponto de interferir no processo decisório na hora de implementar suas políticas.

Uma questão muito importante, segundo o estudioso, são os canais institucionalizados de participação da sociedade civil nos processos decisórios, o que faz do Brasil, atualmente, um modelo nesse processo de diálogo entre Estado e sociedade e de efetivação das políticas resultantes dessa troca. “Esse ambiente implica o Estado ter mais capacidade para formular e implementar políticas públicas e, principalmente, habilidade técnica e política de definir, de modo legítimo, os seus objetivos e a implementação dessas políticas em relação aos atores não estatais”, afirmou Gomide, que, durante o evento, divulgou o livro do Ipea Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada, o qual editou em parceria com Renato Raul Boschi.

Ao falar sobre as pesquisas do Ipea nessa área, Gomide citou as análises feitas em oito programas federais – o Minha Casa Minha Vida; Pronatec; Bolsa Família; Projeto de Integração do São Francisco; Usina Hidrelétrica de Belo Monte; Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel; Indústria Naval; e Programa Brasil Maior. “A presença de organizações com profissionais qualificados e com mecanismos efetivos de coordenação intra e intergovernamental é determinante no sucesso desses programas”, indicou.

Alexandre Gomide dividiu o debate com o líder de Programa do Banco Mundial, Roland Clark, que apresentou resultados do Diagnóstico Sistemático do Brasil, relatório da instituição que traz as conquistas do País e os principais desafios da nação para a retomada do crescimento. O estudo mostra que é preciso buscar soluções para a desigualdade social e investir em sustentabilidade. A mediação da mesa foi feita perla secretária de Planejamento e Gestão do DF, Leany Lemos.