Ipea reúne especialistas para debater o desenvolvimento regional

Oficina de Trabalho discutiu estudos e dimensões com o objetivo de construir uma política nacional

Nos últimos 10 anos, o Brasil passou por intensas mudanças nas politicas públicas: políticas sociais, fortalecimento institucional, relação internacional, expansão das receitas tributárias, conjuntamente com a capacidade de o Estado brasileiro levar à frente diversas outras políticas que impactaram o território brasileiro. “Identificar e propor uma agenda de temas para a compreensão do desenvolvimento regional brasileiro, bem como para a formulação de políticas de desenvolvimento territorial, é o nosso objetivo”, explicou Aristides Monteiro, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e organizador da Oficina de Trabalho Elementos para uma Agenda de Estudos e Políticas para o Desenvolvimento Regional Brasileiro.

Realizada nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Ipea, em Brasília, o evento reuniu diversos especialistas em uma série de apresentações que servirão de base para a formulação de uma política nacional para o desenvolvimento regional. “É um período importante para rever a agenda de desenvolvimento regional, observando de que forma é possível reduzir as diferenças regionais e integrando as políticas transversais, como a ambiental, por exemplo”, destacou o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Alexandre Ywata.

Carlos Brandão, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e consultor do Ipea, avaliou as principais dinâmicas e transformações territoriais recentes. Para essa análise, ele propôs uma tipologia com cinco territórios impactados por cinco tipos de investimentos: Território 1, que é impactado pela demanda mundial de commodities; Território 2, com investimentos realizados ou orientados pelo Estado em infraestrutura e energia; Território 3, caracterizado pelos fatores de aglomeração e urbanização na rede Sul-Sudeste; Território 4, com investimentos pontuais e com tendência a se constituírem polos isolados; e Território 5, caracterizado pelos impulsos das políticas sociais, melhorias das condições de vida e equipamentos sociais.

Em seguida, especialistas convidados fizeram críticas e sugestões à proposta. A professora do Instituto de Geografia da Universidade de Brasília Marília Steinberger destacou que é necessário falar em políticas públicas espaciais, que vão além das territoriais. “Território é um suporte para a ação, onde as coisas acontecem. Já o espaço é ação, que traz necessariamente a participação de atores e agentes sociais.” Para João Mendes Rocha, da Secretaria de Governo da Presidência da República, recursos hídricos e desertificação devem ser elementos constitutivos de uma agenda propositiva de desenvolvimento. “Qualquer estratégia de desenvolvimento a ser perseguida deverá ser impactada por tais fenômenos”, observou.

Antonio Carlos Galvão, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, apontou que uma agenda deve enfrentar a tarefa de construir uma proposição de modelo de desenvolvimento. “Apostas precisam ser vislumbradas e construídas.” Também participaram o especialista José Otomar de Carvalho e o gestor Ricardo Karam, que destacou o papel relevante da política social brasileira e seu padrão de ação sobre o território.

Construção interna
No segundo dia do evento, 05/08, o debate ocorreu entre as coordenações temáticas que compõem a Dirur. Federalismo, agenda ambiental e urbana, indicadores metropolitanos, além de políticas setoriais foram algumas das dimensões debatidas.

Constantino Mendes, coordenador de Estudos em Desenvolvimento Federativo, ressaltou que a discussão federativa sobre o desenvolvimento regional precisa sair de uma esfera meramente fiscal e de finanças públicas. “Esse debate envolve mais que apenas a distribuição da receita”, pontuou. A coordenadora de Estudos em Sustentabilidade Ambiental, Adriana Moura, avaliou, de acordo com a divisão dos cinco territórios propostas por Carlos Brandão, os principais impactos ambientais, como portos, licenciamento ambiental e o extrativismo madeireiro.

Na temática sobre indicadores e governança metropolitana e políticas setoriais, Marco Aurélio Costa, coordenador de Estudos Setoriais Urbanos, e Bárbara Marguti, coordenadora de Estudos em Desenvolvimento Urbano, abordaram o processo efetivo de metropolização como uma marca da urbanização brasileira. “Há também uma metropolização institucional intensa”, afirmou Marco Aurélio.