Presidente do Ipea defende na Câmara eficiência do gasto público para retomada do crescimento
Publicado em 22/09/2016 - Última modificação em 02/10/2021 às 14h28
Publicado em 22/09/2016 - Última modificação em 02/10/2021 às 14h28
Presidente do Ipea defende na Câmara eficiência do gasto público para retomada do crescimento
Ernesto Lozardo participou nesta segunda, dia 12, de audiência pública sobre a PEC 241 e o Novo Regime Fiscal
Em audiência pública, na tarde desta segunda-feira, 12, na Comissão Especial na Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 - que institui um Novo Regime Fiscal e o limite o teto de gastos públicos – o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, afirmou que a PEC abre oportunidades para avaliar o custo/benefício das políticas públicas. “Ela coloca dois elementos fundamentais que é a prioridade e a eficiência do gasto público”, disse. E acrescentou que a PEC pode melhorar o nível de emprego, a partir de um orçamento previsível, uma inflação previsível, sem aumento de impostos. “Ter disciplina fiscal não significa prejudicar os mais necessitados". A PEC, segundo Lozardo, é o passo inicial para o país sair da crise. “É o primeiro tijolo, a pedra fundamental para as demais reformas”.
O presidente previu que, se a PEC for aprovada, o país poderá voltar a crescer num curto prazo. Se for aprovada “como está sendo desenhada, o Brasil sai dessa crise com muita velocidade, talvez em menos de três anos, melhor e mais fortalecido que países europeus”, disse.
Erros macroeconômicos
"Um dos principais problemas do país foi o estímulo ao consumo nas décadas passadas", disse Lozardo, durante a apresentação. Desde 2006, segundo ele, grandes erros macroeconômicos foram cometidos. “Na fase em que a inflação estava subindo, com demanda maior, os juros estavam caindo; o juro real estava próximo de zero e a política adotada foi a de que o Brasil devia crescer pelo consumo e não pelo aumento do investimento e da produtividade”.
Ele destacou ainda que, para o país crescer, são necessários investimentos e produtividade e não gastos públicos. "Há muito tempo o Brasil não tem governança pública, não temos políticas públicas direcionadas ao crescimento”, apontou. “Para crescer, tem que ter poupança para gerar investimento. Mas se o governo está endividado, como irá investir?".
Lozardo fez a projeção que, se as reformas - trabalhista e previdenciária - ocorrerem, o país tem capacidade de crescer 3% ou 3,5% ao ano, nos próximos 20 anos. “O Brasil não tem vocação para baixo crescimento”, afirmou. “Nós temos uma janela de oportunidades com a PEC muito grande. Podemos combater a pobreza nacional e melhorar a saúde e a educação”.