Especialistas defendem inovação para financiar políticas ambientais
Publicado em 16/03/2017 - Última modificação em 22/09/2021 às 00h03
Publicado em 16/03/2017 - Última modificação em 22/09/2021 às 00h03
Especialistas defendem inovação no financiamento de políticas ambientais
No evento promovido pelo Ipea e a Cepal, foi debatida a medição de gastos ambientais do Brasil, Chile e Costa Rica
Nesta quarta-feira, 15, primeiro dia do seminário Gastos Ambientais ‒ diretrizes metodológicas e avanços na América Latina, promovido pelo Ipea em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), foram discutidos os conceitos de gastos ambientais e a relevância do tema para a implementação de políticas públicas. “Como o país está comprometido com as metas ambientais, é importante ter a devida mensuração do montante dedicado a isso”, explicou Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea.
Carlos Mussi, diretor do Escritório da Cepal em Brasília, afirmou que uma metodologia internacional de medição de gastos ambientais ganha ainda mais destaque na perspectiva de cortes orçamentários que o país enfrenta. “O esforço da Cepal é ajudar o Brasil a conhecer os seus gastos e mostrá-los de forma comparativa com outras regiões”, disse. “Os países calculam os gastos, mas não há continuidade e os dados não são comparáveis”, alertou Maurício Pereira, do escritório da Cepal no Chile. Ele discorreu também sobre a carência de informações sobre gastos ambientais na América Latina que não se limitam a entidades públicas. “É importante medir a eficácia das políticas públicas para verificar a relação entre custo e efetividade.”
Everton Frask Lucero, secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, afirmou que o país precisa mirar em um PIB integralmente sustentável se quiser atingir suas metas de preservação ambiental nas próximas décadas. “Os gastos ambientais devem ser encarados como oportunidades de negócio e não como meras externalidades ou camisas-de-força de responsabilidade coorporativa”, defendeu o secretário. Lucero acrescentou que será preciso criatividade a fim de engajar novos agentes econômicos para financiar políticas ambientais. “Precisamos focar no valor resultante, e não no custo em si.”
“Temos que pensar em fontes externas de recursos”, concordou Fabiano Chaves, coordenador-geral de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. “A política ambiental, como qualquer outra, precisa se reinventar no planejamento dos seus gastos.” Chaves apontou que a metodologia precisa ser eficiente não apenas no planejamento, mas na implementação dentro da cultura de administração governamental.
Medição de gastos ambientais
No período da tarde, foram apresentadas as experiências de Brasil, Chile e Costa Rica na medição dos gastos ambientais e na medição do gasto público em proteção ambiental. A coordenadora de Estudos em Sustentabilidade Ambiental do Ipea, Adriana Moura, destacou a importância de se produzir indicadores brasileiros sobre o gasto ambiental, a fim de possibilitar o monitoramento desses gastos para ampliar a avaliação de políticas de meio ambiente.
“Nós temos o objetivo de contabilizar os gastos públicos em meio ambiente de forma sistemática e contínua para subsidiar as políticas ambientais”, ressaltou. Ainda de acordo com a coordenadora, o próximo passo será a publicação de um estudo metodológico nacional e internacional sobre os gargalos e os avanços ambientais.
O representante do Ministério do Meio Ambiente do Chile, Álvaro Shee, afirmou que o país tem como objetivo promover e validar informações ambientais. “É importante manter o comprometimento com o crescimento verde, o consumo e produção sustentável.”
Ivana Garcia, do Ministério da Fazenda da Costa Rica, adiantou que será produzido um estudo de gasto em proteção ambiental com o apoio de instituições autônomas e semiautônomas. “Precisamos manter essas parcerias. O avanço de políticas públicas voltadas ao meio ambiente se torna essencial para que tenhamos avanços”, disse.
Confira algumas publicações do Ipea e da Cepal sobre política ambiental:
Mudanças no código florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei
Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas
