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10/03/2016 09:30


Palestrantes discutiram formas de contratação e planejamento


Seminário Internacional “Planejamento e Execução do Investimento em Infraestrutura” foi concluído nesta quinta-feira, dia 10

Planejamento e gestão de projetos, experiências internacionais e novas práticas para o investimento em infraestrutura, contratação, financiamento e PPPs foram alguns dos temas em debate no último dia do Seminário Internacional Planejamento e Execução do Investimento em Infraestrutura, realizado pelo Ipea em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos dias 9 e 10 de março, em Brasília. O primeiro debate de quinta-feira reuniu os técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea Carlos Campos e Fabiano Pompermayer, a professora de Políticas Públicas da UFABC Gabriela Lotta e professora de Engenharia da UnB Michele Carvalho.

Carlos Campos fez uma análise do planejamento dos setores de transportes e energia elétrica no Brasil desde 2004. Pelo levantamento feito, o planejamento adquiriu uma relevância institucional no setor elétrico maior do que a do setor de transportes. Falando sobre condicionantes na elaboração, avaliação e seleção de projetos, Fabiano Pompermayer apresentou análises dos projetos Transnordestina, Metrô SSA, UHE Teles Pires, UTE Candiota, BRT Brasília e BR 163 (MT-PA). O pesquisador disse que a maioria dos problemas ocorridos nas obras poderiam ter sido previstos nos estudos preliminares e que, nesse aspecto, bons estudos e projetos iniciais facilitam, mas não garantem boa execução.

Michele Carvalho apresentou dados da pesquisa Condicionantes Institucionais à execução do investimento em infraestrutura, realizada em parceria com Jean Marlo Pepino de Paula (Ipea) e Pedro Henrique Gonçalves, professor do Centro Universitário de Anápolis e da Universidade Estadual de Goiás. Por sua vez, a professora Gabriela Lotta, da Universidade Federal do ABC, falou sobre arranjos institucionais em projetos de infraestrutura no Brasil. Uma pesquisa que desenvolveu com Arilson Favareto mostra que os arranjos são variáveis importantes no sucesso do empreendimento, mas sem capacidade de equacionar o conjunto de problemas se não considerados anteriormente.

O evento também trouxe para o debate o professor da Universidade da Califórnia, em San Diego (EUA), José Luis Guasch, que traçou um panorama das parcerias público-privadas (PPPs) em todo o mundo. Para ele, poucos países têm maturidade em contratos entre o poder público e a iniciativa privada na área de infraestrutura e, nesse aspecto, faz-se necessário avançar na qualidade do serviço que chega à população. “Por isso, é preciso que os governos não tenham receio de rever os contratos já estabelecidos com a iniciativa privada”, comentou.

Papel do setor público
No período da tarde, a primeira sessão técnica abordou o tema “Contratação, financiamento e PPPs” e foi inaugurada por Vinícius Carrasco, professor de economia da PUC-RJ, que sugeriu a teoria geral dos contratos como uma solução para o investimento em infraestrutura. Para Rodrigo Orair, técnico do Planejamento e Pesquisa do Ipea, há um reconhecimento bastante generalizado sobre o papel estratégico dos investimentos públicos, sobretudo na infraestrutura. Ele refletiu sobre a trajetória da taxa de investimentos públicos e seu crescimento.

Miguel Vasquez, professor de economia da UFF, foi direto ao apresentar intervenções que provavelmente seriam mais efetivas, como a mudança do papel do setor público. Em seguida, Ronaldo Fiani, professor de economia da UFRJ, sugeriu que é preciso reduzir os custos de transação das PPPs para que haja menos complicações. A ideia do palestrante é que se especifique mais, pois quanto mais específico um projeto, maior é sua produtividade. O último palestrante da sessão foi Aguinaldo Nogueira Maciente, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, que trouxe dados sobre o número de empresas globais de arquitetura e engenharia em 2014, comparando o Brasil com outros países.

A última mesa de debates, “Controles, licenciamento e participação social”, teve como debatedor Fabio Santana, coordenador do Núcleo de Coordenação de Auditoria de Obras e Serviços da CGU. Cecília Olivieri, professora de Gestão Pública da USP, ressaltou que os controles não impediram a continuidade das obras. Rebecca Abers, professora de Ciência Política da UnB, tratou da participação em dois sentidos: um por meio da mobilização de organizadores que representam grupos sociais vulneráveis, ou que defendem o meio ambiente, e outro por meio de instituições participativas criadas pelo Estado. Segundo suas análises, conflitos são raros e, onde aconteceram, não causaram atrasos nas obras. Mas os atrasos, às vezes, causam conflitos.

Júlio César Roma, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, palestrou sobre os fatores de atraso e aumento dos custos de obras de infraestrutura. Segundo suas análises, países desenvolvidos têm diversas instâncias de consulta pública e um planejamento eficiente relativo ao licenciamento, seus objetivos e suas metas. O licenciamento ambiental não foi o fator crítico para atrasos nas seis obras avaliadas em sua pesquisa. Para o pesquisador, “as questões sociais devem ser tratadas pelos seus respectivos agentes, ficando o licenciador ambiental responsável, apenas, pelos aspectos de meio físico, biológico, entre outros”.

Foto: Francisca Maranhão/Ministério do Planejamento

 
 

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