TD 2117 - Desonerações em Alta com Rigidez da Carga Tributária: o que explica o paradoxo do decênio 2005-2014?

Rodrigo Octávio Orair/ Brasília, agosto de 2015

O texto utiliza séries mensais da carga tributária para subsidiar uma investigação dos determinantes da sua evolução recente. As estimativas mostram que a carga alcançou 33,4% do produto interno bruto (PIB) em 2014, que é um valor um pouco abaixo dos 33,6% de 2005, sem mostrar indícios de tendência expansiva. Analisa-se também a política tributária do período que é caracterizada pelo predomínio das desonerações.A partir destas constatações, o estudo dedica-se a explorar um paradoxo: por que a carga tributária se manteve rígida às significativas desonerações no decênio 2005-2014? São investigadas as causas deste paradoxo por uma análise descritiva e uma modelagem econométrica de parâmetros variáveis. Os objetivos principais são avaliar as trajetórias dos componentes das receitas tributárias, suas relações com as bases econômicas de incidência e possíveis influências das desonerações nestas relações.

Palavras-chave: carga tributária; modelo de parâmetros variáveis; desonerações tributárias.

This paper uses Brazilian monthly tax burden time series as an input for a study of its recent dynamic determinants. The estimates shows that tax burden reached 33,4% of GDP in 2014 that is lower than 33,6% of 2005 and without trend of growth. In addition, it presents an analysis of tax policy in Brazil that is characterized by tax cuts predominance. Based on this assumptions the paper is dedicated to a paradox: why is the tax burden growing in the presence of tax cuts during the decade 2005-2014? The causes of this paradox are investigated by a descriptive analysis and an econometric model with variable parameters. The main objectives are: to evaluate different trajectories of taxes by the economic base on which is levied, relations among taxing and economic bases and influences of tax cuts.

Keywords: tax burden; variable parameter model; tax cuts.

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