Especialistas discutem ambiente regulatório e integração da América Latina

Estudo do Ipea, em parceria com a Cepal, aponta que equivalência de standards pode facilitar o comércio na região

Com o objetivo de encontrar evidências sobre o grau de internacionalização e convergência regulatória entre alguns dos principais setores das economias brasileira e argentina, a professora Vera Thorstensen, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas, desenvolveu um estudo em projeto de parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A análise foi apresentada no seminário "Integração Regional e Barreiras não Tarifárias", nesta quinta-feira, 20, na sede do Ipea, em Brasília.

O estudo identifica facilidades e dificuldades para o Brasil incrementar o comércio bilateral e com terceiros países. De acordo com a professora, os standards (norma ou requisito que estabelece critérios, métodos, processos e práticas técnicas) são figuras fundamentais para a agenda internacional do país. "Superar as diferenças ou compatibilizar os standards do Brasil e da Argentina facilitaria bastante o comércio entre os dois países", afirma Thorstensen.

Durante o evento, também foi apresentado um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de avaliação dos processos de integração na América Latina pelo economista do Setor de Integração e Comércio do BID Maurício Mesquita Moreira. O estudo analisa os caminhos para uma integração eficiente e produtiva entre os países da América Latina. "Ao longo dos anos, 33 acordos foram feitos entre os países latinos, mas o resultado foi pouco em relação à competitividade externa", aponta Maurício. O estudo concluiu que "os ganhos comerciais de convergência podem impulsionar as cadeias de valor regionais, além de agregar dinamismo a todo o comércio intrarregional latino".

O presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, lembrou que as a desgravação tarifária na América do Sul já avançou muito e, em 2019, cerca de 90% do comércio da região deve estar livre de tarifas. Contudo,  ainda está pendente uma agenda de aprofundamento da integração tratando de medidas não tarifárias que dificultam os negócios na região. Lozardo afirmou ainda que o jogo global em torno de padrões e normas técnicas vem sendo feito especialmente por Estados Unidos, China e União Europeia, e dele sairá o essencial da regulação do comércio global no futuro.

Carlos Mussi, diretor da Cepal no Brasil, ressaltou a relevância da temática na pauta da parceria entre Ipea e Cepal na área internacional, que busca promover estudos sobre questões regionais, auxiliando no debate público e no assessoramento governamental sobre o tema.

O diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, Ivan Oliveira, por sua vez, reiterou a importância de se pensar na agenda de negociações de tarifas e barreiras não tarifárias em conjunto, observando ainda que medidas não tarifárias têm o potencial de fechar plenamente um mercado, com danos  claros à concorrência, à eficiência e à produtividade de uma economia. Ademais, ele destacou o papel que o Brasil precisa ter na liderança de um processo de aprofundamento da integração regional na América Latina.

Também estiveram presentes no evento representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;  do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Fazenda; do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); entre outros.