Estudo mostra evolução das medidas legais de distanciamento social por estado e nas capitais brasileiras

Análise foi feita com base nas normas editadas por governos estaduais e prefeituras e será atualizado periodicamente.

Os governos estaduais relaxaram medidas legais de distanciamento social em comparação com as práticas adotadas anteriormente. Enquanto o Rio Grande do Norte aumentou as restrições, Santa Catarina foi um dos estados em que esse relaxamento foi mais acentuado, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo, que será atualizado periodicamente, utiliza como base as normas de distanciamento social adotadas pelas administrações estaduais e prefeituras das capitais brasileiras como prevenção à disseminação do novo coronavírus.

O índice de rigidez das medidas analisa a evolução das medidas legais de distanciamento social adotadas por estados e pelas capitais brasileiras a partir de seis variáveis: restrições a eventos e atividades culturais, esportivas ou religiosas; restrições ao funcionamento de bares e restaurantes; restrições ao comércio em geral; restrições sobre atividades industriais; suspensão de aulas; e restrições ao transporte terrestre, fluvial e marítimo de passageiros.

A partir dessas informações, o estudo mostra que estados como Ceará, Pernambuco e Alagoas foram os que editaram medidas mais rigorosas de isolamento social no começo da pandemia. Já em Mato Grosso do Sul, Bahia e Tocantins, os governos estaduais adotaram menos restrições. No que diz respeito às capitais, Teresina (PI), João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS) são as que adotaram mais restrições.

Com relação à evolução das medidas de restrição adotadas inicialmente, a pesquisa indica que Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Rio Grande do Sul seguiram o mesmo caminho de Santa Catarina e relaxaram restrições. Nesses estados, ficou caracterizado que a autonomia para decidir sobre o funcionamento das atividades está cada vez mais a cargo das prefeituras.

“A pressão de associações comerciais e dos mais variados setores tem sido grande para que as prefeituras liberem a abertura de estabelecimentos comerciais”, afirma o economista e pesquisador do Ipea responsável pelo estudo, Rodrigo Fracalossi.

Na avaliação do pesquisador, da mesma forma que as medidas de isolamento foram tomadas de maneira descentralizada, sem uma orientação geral para todo o país, a suspensão das restrições provavelmente também ocorrerá de forma descentralizada. “Poucos são os estados e cidades que têm uma estratégia de saída organizada e com base na evidencia científica disponível”, pondera.


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