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22/04/2014 12:57 |
![]() TD 1951 - Conselhos Nacionais: Elementos Constitutivos para sua Institucionalização Paula Pompeu Fiuza Lima, Joana Luiza Oliveira Alencar, Uriella Coelho Ribeiro, Isadora Araujo Cruxên e Clóvis Henrique Leite de Souza / Brasília, abril de 2014 Espaços de interlocução entre Estado e sociedade têm se tornado parte integrante da estrutura de gestão de políticas públicas desde o início do processo de redemocratização no Brasil. A ideia de institucionalização da participação é central na literatura sobre espaços participativos. Este trabalho busca contribuir para o debate ao elaborar um conceito de institucionalização para conselhos nacionais e identificar na literatura aspectos comumente associados à institucionalização da participação. A partir disso, o trabalho elenca variáveis importantes para operacionalizar o conceito proposto. Estas variáveis foram sistematizadas e atribuído um valor, formando um índice, sendo possível classificar 21 conselhos e três comissões nacionais de acordo com o nível de institucionalização. Espera-se que o estudo abra caminhos para análises futuras sobre os impactos da institucionalização no funcionamento dos conselhos nacionais.
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