Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos

Diana Meirelles da Motta, Bolívar Pêgo (Organizadores) / Rio de Janeiro, 2013 

 Avulso: R$ 50,00

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SUMÁRIO

PARTE I
REFERENCIAIS LEGAIS E INSTITUCIONAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FINS URBANÍSTICOS

CAPÍTULO 1
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: BASE NORMATIVA E PERSPECTIVAS
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Paulo Cesar Vaz Guimarães e Silvia Fazzolari-Corrêa

CAPÍTULO 2
LIMITES E DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR NO 140/2011
Paulo José Villela Lomar

CAPÍTULO 3
A EXPERIÊNCIA PAULISTA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL URBANO
Cibele Riva Rumel

CAPÍTULO 4
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL NO BRASIL: NASCIMENTO, EVOLUÇÃO E AVALIAÇÃO
José Maria Reganhan, José Aroudo Mota, Magda Eva Soares de Faria Wehrmann e Geraldo Sandoval Góes 

PARTE II
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FINS URBANÍSTICOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA
Diana Meirelles da Motta, Adriana Maria Magalhães de Moura, Ana Paula Moreira da Silva, Regina Helena Rosa Sambuichi, Fernando Luiz Araújo Sobrinho e Cecília Teles Leite Moraes

CAPÍTULO 5
PECULIARIDADES DA URBANIZAÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SELECIONADOS

CAPÍTULO 6
O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CAPÍTULO 7
O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ASPECTOS RELEVANTES NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PESQUISADOS

CAPÍTULO 8
RECOMENDAÇÕES PARA A AÇÃO PÚBLICA

PARTE III
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FINS URBANÍSTICOS: UMA VISÃO DOS ESTADOS

CAPÍTULO 9
PARANÁ
Ana Claudia de Paula Müller, Luiz Antônio Cortesi, Lucrécia Z. Rocha, Cristina Botti de Souza e Melissa Midori Yamada

CAPÍTULO 10
MATO GROSSO
Onélia Carmem Rossetto e Leodete B. S. Miranda e Silva

CAPÍTULO 11
MATO GROSSO DO SUL
José Roberto da Silva Lunas, Rosa Maria Farias Asmus, Luciana Ferreira da Silva e Maria Aparecida Martins Alves

CAPÍTULO 12
PARÁ
Andréa dos Santos Coelho, Márcia Pimentel, Augusto Ferreira e Viviane Santos

CAPÍTULO 13
ALAGOAS
Regina Dulce Barbosa Lins, Maria do Rosário Leão Ciríaco Lima, Adalgisa César de Cerqueira Cavalcante, Tainá Silva Melo e Carlos Eduardo Nobre

CAPÍTULO 14
PERNAMBUCO
Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura, Maria Eugênia Diniz Figueirêdo Cireno e Sandra Ferraz