Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos
Diana Meirelles da Motta, Bolívar Pêgo (Organizadores) / Rio de Janeiro, 2013
Avulso: R$ 50,00
SUMÁRIO
PARTE I REFERENCIAIS LEGAIS E INSTITUCIONAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FINS URBANÍSTICOS
CAPÍTULO 1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL: BASE NORMATIVA E PERSPECTIVAS Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Paulo Cesar Vaz Guimarães e Silvia Fazzolari-Corrêa
CAPÍTULO 2 LIMITES E DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR NO 140/2011 Paulo José Villela Lomar
CAPÍTULO 3 A EXPERIÊNCIA PAULISTA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL URBANO Cibele Riva Rumel
CAPÍTULO 4 O LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL NO BRASIL: NASCIMENTO, EVOLUÇÃO E AVALIAÇÃO José Maria Reganhan, José Aroudo Mota, Magda Eva Soares de Faria Wehrmann e Geraldo Sandoval Góes
PARTE II LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FINS URBANÍSTICOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA Diana Meirelles da Motta, Adriana Maria Magalhães de Moura, Ana Paula Moreira da Silva, Regina Helena Rosa Sambuichi, Fernando Luiz Araújo Sobrinho e Cecília Teles Leite Moraes
CAPÍTULO 5 PECULIARIDADES DA URBANIZAÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS SELECIONADOS
CAPÍTULO 6 O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CAPÍTULO 7 O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ASPECTOS RELEVANTES NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PESQUISADOS
CAPÍTULO 8 RECOMENDAÇÕES PARA A AÇÃO PÚBLICA
PARTE III LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FINS URBANÍSTICOS: UMA VISÃO DOS ESTADOS
CAPÍTULO 9 PARANÁ Ana Claudia de Paula Müller, Luiz Antônio Cortesi, Lucrécia Z. Rocha, Cristina Botti de Souza e Melissa Midori Yamada
CAPÍTULO 10 MATO GROSSO Onélia Carmem Rossetto e Leodete B. S. Miranda e Silva
CAPÍTULO 11 MATO GROSSO DO SUL José Roberto da Silva Lunas, Rosa Maria Farias Asmus, Luciana Ferreira da Silva e Maria Aparecida Martins Alves
CAPÍTULO 12 PARÁ Andréa dos Santos Coelho, Márcia Pimentel, Augusto Ferreira e Viviane Santos
CAPÍTULO 13 ALAGOAS Regina Dulce Barbosa Lins, Maria do Rosário Leão Ciríaco Lima, Adalgisa César de Cerqueira Cavalcante, Tainá Silva Melo e Carlos Eduardo Nobre
CAPÍTULO 14 PERNAMBUCO Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura, Maria Eugênia Diniz Figueirêdo Cireno e Sandra Ferraz
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