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Diálogos para o Desenvolvimento - Gestão e Jurisdição o caso da execução fiscal da União - volume 9

Alexandre dos Santos Cunha e Paulo Eduardo Alves da Silva (Organizadores) / Brasília, 2013 

Avulso: R$ 30,00

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SUMÁRIO

PARTE I: O PROBLEMA, A PESQUISA E OS DADOS: A GESTÃO DA JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DA EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL

CAPÍTULO 1
CUSTO UNITÁRIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL: BREVES OBSERVAÇÕES
Cassio Scarpinella Bueno

CAPÍTULO 2
A “MORTE LENTA” DA EXECUÇÃO FISCAL: ISSO É NECESSARIAMENTE RUIM?
Paulo Eduardo Alves da Silva
Bernardo de Abreu Medeiros

CAPÍTULO 3
QUEM USA EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL? UMA ANÁLISE DO PERFIL DOS ATORES DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL
Ailton Souza
José Irivaldo A. O. Silva

CAPÍTULO 4
A EXPROPRIAÇÃO DE BENS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL: O LEILÃO JUDICIAL
Debora Bonat

PARTE II: AS ANÁLISES E AS PROPOSTAS: O APRIMORAMENTO DA JURISDIÇÃO PELO REDESENHO DE PAPÉIS INSTITUCIONAIS, MODELOS PROCESSUAIS E GESTÃO

SEÇÃO 1 REDESENHO INSTITUCIONAL


CAPÍTULO 5
NOVA PERSPECTIVA CRÍTICA DO MODELO DE EXECUÇÃO FISCAL
Frederico Souza Barroso..

CAPÍTULO 6
A PROPOSTA DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DA EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DO COMUNICADO Nº 83
Régis Fernandes de Oliveira

CAPÍTULO 7
A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATAIS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO FISCAL: A AÇÃO JUDICIAL COMO ÚLTIMA ETAPA DE UM LONGO PROCESSO DE COBRANÇA
Guilherme Adolfo Mendes

CAPÍTULO 8
MEIOS ALTERNATIVOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA A COBRANÇA DE CRÉDITOS DO PODER PÚBLICO
Marcelo de Siqueira Freitas

CAPÍTULO 9
A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E AS PRÁTICAS INFORMAIS DE CONDUÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL: A EXPERIÊNCIA DA COBRANÇA DOS CRÉDITOS PÚBLICOS PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Fabio Munhoz

CAPÍTULO 10
VALORES, CUSTO E ARRECADAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL
João Vargas Leal Júnior

SEÇÃO 2
O MODELO PROCESSUAL

CAPÍTULO 11
A EXECUÇÃO FISCAL COMO PARADIGMA EVOLUTIVO DO MODELO EXECUTIVO BRASILEIRO
Flávio Luiz Yarshell

CAPÍTULO 12
MECANISMOS DE CITAÇÃO DO EXECUTADO
Carolina Bonadiman Esteves

CAPÍTULO 13
PERFIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA EXECUÇÃO FISCAL FEDERAL
Heitor Vitor Mendonça Sica

CAPÍTULO 14
OS PERFIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA EXECUÇÃO FISCAL: DESAFIOS FRENTE À BUSCA POR EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Éderson Garin Porto
Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu

SEÇÃO 3
GESTÃO E JURISDIÇÃO

CAPÍTULO 15
O “PROCESSO” COMO “PROCESSO”: A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E O PROCESSO PRODUTIVO DE UM SERVIÇO PÚBLICO
Mauro Oddo Nogueira
Paulo Eduardo Alves da Silva

CAPÍTULO 16
EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL MÉDIO: REFLEXÕES ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE TEMPO ÚTIL E NECESSÁRIO E TEMPO MORTO
Camilo Zufelato

CAPÍTULO 17
“FORDISMO JUDICIÁRIO”: A ADMINISTRAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO BRASIL E OS IMPACTOS NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL
Ana Paula Antunes Martins
Elisa Sardão Colares

ANEXOS

ANEXO A
RELATÓRIO DE PESQUISA IPEA/CNJ – CUSTO UNITÁRIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL (SUMÁRIO EXECUTIVO)

ANEXO B
RELATÓRIO DE PESQUISA IPEA/CNJ – CUSTO UNITÁRIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL

 

 
 

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