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Federalismo à Brasileira questões para discussão

Paulo de Tarso Frazão Linhares, Constantino Cronemberger Mendes e Antonio Lassance (Organizadores) / Brasília, 2012 

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SUMÁRIO


PARTE I: FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS

CAPÍTULO 1
FEDERALISMO NO BRASIL: TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL E ALTERNATIVAS PARA UM NOVO PATAMAR DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO
Antonio Lassance

CAPÍTULO 2
COOPERAÇÃO FEDERATIVA: A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS ENTRE ENTES PÚBLICOS NO BRASIL
Paulo de Tarso Linhares
Alexandre dos Santos Cunha
Ana Paula Lima Ferreira

CAPÍTULO 3
A PROGRESSÃO DO CARÁTER FEDERATIVO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO SUS
Roberto Passos Nogueira

CAPÍTULO 4
PROGRAMA FEDERAL DE APOIO À GESTÃO URBANA MUNICIPAL: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS
Rafael H. Moraes Pereira
Marco Aurélio Costa
Ernesto Pereira Galindo
Renato Balbim

PARTE II: FEDERALISMO E TERRITÓRIO

CAPÍTULO 5
O TERRITÓRIO E O ARRANJO FEDERATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: O CASO DO NORDESTE
Constantino Cronemberger Mendes

CAPÍTULO 6
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA GESTÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
Renato Balbim
Maria Fernanda Becker
Marco Aurélio Costa
Miguel Matteo

PARTE III: FEDERALISMO FISCAL – OS CRITÉRIOS PARA A REPARTIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

CAPÍTULO 7
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: SUGESTÃO DE NOVOS CRITÉRIOS DE PARTILHA QUE ATENDAM DETERMINAÇÃO DO STF
Marcos José Mendes

CAPÍTULO 8
RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL: AVALIAÇÃO DE IMPACTO E DE VIABILIDADE LEGISLATIVA DAS PROPOSTAS AVENTADAS
Carlos Alexandre A. Rocha

CAPÍTULO 9
PESOS REGIONAIS NA FUNÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL: UMA APLICAÇÃO PARA O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Roberta da Silva Vieira
Leonardo Monteiro Monasterio

CAPÍTULO 10
A RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA MALEÁVEL NA ABORDAGEM DA SEGUNDA GERAÇÃO DA TEORIA DO FEDERALISMO FISCAL
Rogério Boueri

 

 
 

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