Federalismo à Brasileira questões para discussão
Paulo de Tarso Frazão Linhares, Constantino Cronemberger Mendes e Antonio Lassance (Organizadores) / Brasília, 2012
Avulso: R$ 30,00
SUMÁRIO
PARTE I: FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS
CAPÍTULO 1
FEDERALISMO NO BRASIL: TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL E ALTERNATIVAS PARA UM NOVO PATAMAR DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO
Antonio Lassance
CAPÍTULO 2
COOPERAÇÃO FEDERATIVA: A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS ENTRE ENTES PÚBLICOS NO BRASIL
Paulo de Tarso Linhares
Alexandre dos Santos Cunha
Ana Paula Lima Ferreira
CAPÍTULO 3
A PROGRESSÃO DO CARÁTER FEDERATIVO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO SUS
Roberto Passos Nogueira
CAPÍTULO 4
PROGRAMA FEDERAL DE APOIO À GESTÃO URBANA MUNICIPAL: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS
Rafael H. Moraes Pereira
Marco Aurélio Costa
Ernesto Pereira Galindo
Renato Balbim
PARTE II: FEDERALISMO E TERRITÓRIO
CAPÍTULO 5
O TERRITÓRIO E O ARRANJO FEDERATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: O CASO DO NORDESTE
Constantino Cronemberger Mendes
CAPÍTULO 6
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA GESTÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
Renato Balbim
Maria Fernanda Becker
Marco Aurélio Costa
Miguel Matteo
PARTE III: FEDERALISMO FISCAL – OS CRITÉRIOS PARA A REPARTIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
CAPÍTULO 7
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: SUGESTÃO DE NOVOS CRITÉRIOS DE PARTILHA QUE ATENDAM DETERMINAÇÃO DO STF
Marcos José Mendes
CAPÍTULO 8
RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL: AVALIAÇÃO DE IMPACTO E DE VIABILIDADE LEGISLATIVA DAS PROPOSTAS AVENTADAS
Carlos Alexandre A. Rocha
CAPÍTULO 9
PESOS REGIONAIS NA FUNÇÃO DE BEM-ESTAR SOCIAL: UMA APLICAÇÃO PARA O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Roberta da Silva Vieira
Leonardo Monteiro Monasterio
CAPÍTULO 10
A RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA MALEÁVEL NA ABORDAGEM DA SEGUNDA GERAÇÃO DA TEORIA DO FEDERALISMO FISCAL
Rogério Boueri
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