Da Baleia ao Ornitorrinco: contribuições para a compreensão do universo das micro e pequenas empresas brasileiras
Radar nº 21 – Setembro de 2012
A importância socioeconômica das empresas de pequeno porte – as micro e pequenas empresas (MPEs) – tem sido amplamente debatida. Apesar de o debate ter influenciado a criação de legislação de apoio diferenciado às MPEs, ele não tem produzido diagnósticos mais objetivos que avaliem a efetividade das políticas públicas para este grupo de empresas. Principalmente a partir da Lei Complementar no 123 de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Brasil, 2006), diversas ações de política pública foram criadas e implementadas. No entanto, estudos sobre a sua efetividade, que demonstrem muito mais que a dimensão do universo das MPEs, são escassos e, muitas vezes, carecem de robustez. Como será evidenciado ao longo deste texto, há uma considerável dificuldade para que o tema seja abordado a partir de estudos quantitativos mais consistentes.
Autores: Mauro Oddo Nogueira e João Maria de Oliveira
