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Jornal da Globo - TV Globo: Estudo do Ipea mostra que pobreza diminuiu no Brasil APRESENTADORA CHRISTIANE PELAJO: Um estudo divulgado hoje, pelo Ipea, mostrou que a pobreza diminuiu no Brasil. De 1995 até 2008, 13 milhões de pessoas saíram da miséria. A taxa de pobreza nacional caiu pela metade: de 20% para 10%. São famílias com rendimento, por pessoa, de até um 1/4 do salário mínimo mensal. Houve queda na pobreza em todas as regiões. A taxa mais baixa é na Região Sul: 5,5%, seguida pelo Sudeste, com quase 7%. No Centro-Oeste, a proporção de miseráveis na população foi de 11,6%. No Norte, quase 18% e no Nordeste praticamente um a cada quatro habitantes vive na pobreza absoluta.  
TV Record - Jornal da Record: Pobreza extrema no Brasil pode ficar próxima de zero em 2016 APRESENTADORA ANA PAULA PADRÃO: Para esses atletas e para muitos outros brasileiros, não é Celso, a pobreza sempre foi um dos grandes problemas. Na verdade, é um grande problema brasileiro, mas boa notícia: ela caiu bastante no país. Os dados foram apresentados hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) do governo federal. APRESENTADOR CELSO FREITAS: E o melhor dessa história, Ana, é que se continuar assim, em seis anos, o percentual de pessoas muito pobres ficará próximo de zero. Mas, para isso, como nós vamos ver, ainda falta muito. REPÓRTER: O Brasil ficou menos pobre nos últimos 15 anos - quase 13 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema. O estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 1995, havia 43,4% dos brasileiros com renda per capita de até meio salário mínimo. Em 2008, esse número havia caído para 28,8%. E se a recuperação seguir como está, em 2016 o índice vai cair para apenas 4%. Os números demonstram as conquistas do crescimento econômico, mas as desigualdades sociais ainda são um desafio. Estados como Alagoas, Maranhão e Piauí têm mais do que a metade da população numa situação de extrema pobreza. Já Santa Catarina não só foi quem mais conseguiu reduzir a miséria como foi o estado com o menor índice de pobres, seguido por São Paulo e Rio de Janeiro. No período que compreende a pesquisa, o Brasil reduziu mais da metade no número de famílias consideradas miseráveis, mesmo assim, mais de 10 milhões de brasileiros continuam vivendo com menos de um quarto do salário mínimo. Belford Roxo, na Baixada Fluminense, é uma cidade cheia de exemplos. Seu Marcos e dona Irene vivem numa casa muito simples, mas já foi pior. CATADOR/MARCOS DE FREITAS MACHADO: Só o fubá. Fubá e nem sal tinha. REPÓRTER: E agora, está melhor? CATADOR/MARCOS DE FREITAS MACHADO: Agora está bem melhor. REPÓRTER: Mas apesar das perspectivas positivas para os próximos seis anos, para chegar à pobreza zero nesse período, o pesquisador diz que é preciso aumentar o investimento em educação e políticas sociais. PRESIDENTE DO IPEA/MARCIO POCHMANN: É necessário cada vez mais, políticas educacionais, de saúde, de transporte, porque são elas que reduzem o custo da sobrevivência e garante condições para que as pessoas possam vir a caminhar com suas próprias pernas.  
TV Bandeirantes - Jornal da Band: Estudo do Ipea mostra que Brasil pode eliminar a pobreza até 2016 APRESENTADORA TICIANA VILLAS BOAS: Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Brasil pode eliminar a miséria até 2016. APRESENTADOR FÁBIO PANNUNZIO: O levantamento leva em conta o ritmo de queda da pobreza. Desde 1995, 13 milhões de brasileiros deixaram de ser miseráveis no país. REPÓRTER: A pesquisa diferencia a pobreza da chamada miséria, que é quando o rendimento per capita de uma família não chega a um quarto de salário mínimo por mês. As diferenças no Brasil são grandes. Alagoas é o estado com a maior taxa de pobreza extrema, 32%, enquanto Santa Catarina tem apenas 2,8% de miseráveis. De 1995 a 2008, a miséria diminuiu 59% na região Sul, 41% no Sudeste, 40% no Nordeste, 33% no Centro-Oeste, e 22% no Norte. Considerando metas diferentes para cada estado, o país que hoje tem 10% da população vivendo em condições de miséria reduziria esse índice a zero até 2016.  
TV Globo - Jornal Nacional : Estudo mostra que miséria no país diminuiu APRESENTADORA RENATA VASCONCELLOS: O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje um estudo mostrando que mais de dez milhões de brasileiros deixaram a miséria em 13 anos. APRESENTADOR ALEXANDRE GARCIA: Mas os números revelam que as diferenças regionais ainda são imensas no Brasil. REPÓRTER: Desempregado há quase um ano, Seu Jorge luta para viver de serviços que faz em casas da baixada fluminense. ENTREVISTADO: A dificuldade minha é o trabalho, eu gostaria muito de trabalhar com carteira assinada. REPÓRTER: Esta aqui é a casa do Seu Jorge. Com o dinheiro que ganha, ele tem que sustentar a mulher e três filhos; eles vivem com dificuldades. Os alimentos que tem em casa cabem aqui nesse armário e todos foram doados. O apoio dos vizinhos e dos amigos tem sido fundamental para a sobrevivência da família. ENTREVISTADA: Um dia você come bem, outro dia já não come. REPÓRTER: Nas estatísticas oficiais, a família se encaixa entre os que vivem na pobreza extrema que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, equivale à miséria, com renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. O percentual de brasileiros na miséria caiu de 20% em 1995 para 10% em 2008. Isso significa que mais de 13 milhões de pessoas deixaram essa condição em 13 anos. O Sul tem a melhor situação, onde 5% da população vivem na miséria. No Nordeste, esta é a realidade de 25% dos moradores. Santa Catarina tem o menor índice de pessoas na miséria: 2% da população. Já Alagoas tem o pior resultado: quase 1/3 dos moradores são miseráveis. Na casa de Amara, em Maceió, nove pessoas tentam sobreviver com R$ 150,00 por mês. PRESIDENTE DO IPEA/MARCIO POCHMANN: Nós precisamos combinar, além da expansão econômica, uma política social voltada justamente a criar melhores condições para o desenvolvimento das capacidades humanas, principalmente, dos mais pobres que, de maneira geral, ficaram à margem, quando houve a expansão econômica.  
Folha de S. Paulo (SP): Ipea detalha dados que fundamentam promessa de Dilma Ligado à Presidência, instituto divulga pesquisa sobre pobreza no mesmo dia em que petista inaugura comitê Órgão nega que estudo ou divulgação tenham relação com campanha; números gerais já foram lançados em janeiro RANIER BRAGON DE BRASÍLIA Vinculado à Presidência, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulga hoje nova abordagem de estudo cujos números gerais, tornados públicos em janeiro, balizam uma das principais promessas da candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff: erradicar a miséria extrema do país em dez anos. Horas depois da divulgação do Ipea, que ocorrerá no Rio de Janeiro, o PT fará em Brasília um evento com todos os seus aliados para inaugurar o principal comitê de campanha de Dilma. No estudo de janeiro, o Ipea diz que, se projetados para 2016 os melhores desempenhos observados de 2003 a 2008 na diminuição da pobreza, o "Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema" e alcançar uma taxa de pobreza absoluta de apenas 4%. O Ipea usa como critério para pobreza extrema e absoluta as famílias com renda per capita de até R$ 127,5 e R$ 255, respectivamente. PROMESSA Desde que deixou a Casa Civil para se dedicar à pré-campanha, em abril, Dilma tem repetido a promessa, baseada nos dados do Ipea. "Acredito que o prazo de 2016 [para erradicação da miséria extrema] é viável, mantido o padrão do governo Lula. Nossa meta pode ser ainda mais ousada. Só não vou dizer qual porque, se passar dois dias sem cumpri-la, vão dizer: "Não cumpriu a meta"", disse, em maio. Dias depois, na Bahia, a ainda pré-candidata cravou uma data: 2014. O Ipea argumentou ser válida a nova divulgação pois estratificará as projeções por regiões e por Estado, além de traçar um paralelo entre crescimento econômico e diminuição da desigualdade. A assessoria do órgão negou que o estudo ou a sua divulgação tenham relação com campanha política ou com candidatos. Os dados serão divulgados pelo presidente do Ipea, o economista Marcio Pochmann, que é ligado ao PT e foi secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da gestão de Marta Suplicy (PT) em São Paulo (2001-2004). Em maio, a Folha mostrou que Dilma e o Planalto promoveram ação casada na montagem de alguma das principais propostas da pré-campanha, como a do combate ao crack. A ideia de mobilização nacional contra a droga foi defendida por Dilma e, 40 dias depois, surgiu como programa oficial do governo.  
Revista Carta Capital (SP): Mais injusta que excessiva Impostos – A carga tributária do Brasil perpetua a desigualdade, desestimula os investimentos produtivos e é moderada sobre o patrimônio Por Gerson Freitas Junior e Luiz Antonio Cintra De tempos em tempos, principalmente durante as eleições, esquenta o debate sobre os impostos pagos pela sociedade brasileira. Distorcida a partir da perspectiva de uns poucos atores sociais, destaque para a eterna choradeira do empresariado, a discussão em geral cria mais fumaça do que luz. Reforça-se a falsa impressão de que a carga tributária brasileira é das mais altas do planeta. E que o apetite aguçado do Leão seria a principal causa do desempenho econômico insatisfatório do País nas últimas décadas, o que também é outro mito. Longe de ser um exemplo vírtuoso para o restante do mundo, a estrutura tributária brasileira - mais do que o nível da carga - é ao mesmo tempo espelho e motor da brutal desigualdade da sociedade brasileira. Herança do período colonial, ela taxa pouco a renda e o patrimônio daqueles que ocupam o topo da pirâmide social. Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) indica que os 10% mais ricos se apropriam de 75% da riqueza atualmente. No fim do século XVIII, na então escravocrata sociedade carioca, a parcela mais rica era mais moderada em sua ofensiva, ficava com 69% do bolo. A estrutura tributária atual, como frisam os especialistas, perpetua as diferenças abissais entre os mais ricos e os mais pobres ao eleger os que têm menos para boi de piranha. Atualmente, metade da renda das familias que ganham até dois salários mínimos (cerca de mil reais) segue para o governo federal, estados e municípios. A "mordida" cai a 26% para as famílias com rendimento mensal acima de 15 mil reais. Dessa montanha de recursos, uma parte muito pequena, menos de 10% do arrecadado, volta para a sociedade na forma de saúde, educação, segurança e saneamento, sem entrar no mérito da qualidade dos serviços prestados. Os detentores de títulos da dívida pública levam bem mais: cerca de 35% do Orçamento da União, parcela que tende a crescer neste ano à medida que sobe a taxa básica de juros, a que remunera os credores.  Com doutorado sobre o sistema tributário brasileiro, o economista Evilásio Salvador, professor da Universidade de Brasília, centra suas críticas na distribuição do bolo tributário. "O problema não é o nível da carga, que nem é tão alto como os empresários gostam de dizer. Temos um monstrengo regressivo que taxa principalmente o consumo, por meio de impostos indiretos, como o ICMS, pago por todos, independentemente da condição social. Deveríamos aumentar a taxação sobre os rendimentos mais altos e principalmente sobre o patrimônio." No ranking da carga tributária (quadro à pág. 24), o Brasil aparece em primeiro lugar na América Latina, com o dobro da média dos países da região. A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, chegou a elogiar o sistema brasileiro, que lhe deu musculatura durante a turbulência. Imagine-se qual seria a nossa situação se, a exemplo do México, nossa carga fosse de apenas 10% do PIE. O indicador, longe de ser um problema, dá margem de manobra ao Brasil e nos ajudou a superar a crise de 2008. O PIB mexicano caiu 6% em 2009, e o pais parece hoje uma ilha de maquiladoras cercada pela violência do narcotráfico. Na avaliação do pesquisador Juan Pablo Jimenez, da Cepal, centro de pesquisas econômicas da ONU sediado no Chile, o Brasil, apesar de taxar mais, segue o padrão regional em matéria de estrutura tributária, e aí residem os maiores problemas. "Nos países latino-americanos, os sistemas tributários são em geral incapazes de cumprir suas duas funções primordiais: não conseguem garantir a estabilidade macroeconômica nem distribuir a riqueza. Também por esse motivo o México tem sofrido muito com a crise nos países ricos. O governo não tem meios de se contrapor à conjuntura ruim." O fato de os países latino-americanos, Brasil incluído, concentrarem a taxação sobre o consumo também é prejudicial, avalia Jimenez, já que a arrecadação tende a cair com maior vigor nos momentos de queda da economia, além de ser essencialmente injusto. Pela facilidade de cobrança, segundo especialistas, fica difícil imaginar no Brasil uma mudança radical no sentido de desonerar o consumo. Apesar das promessas dos candidatos, o mais provável é o aumento das transferências compensatórias de renda para quem necessita. Economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco bate na tecla de que a carga tributária brasileira é das mais elevadas do mundo, fato que a confederação atribui ao "peso do Estado". "O gasto público é semelhante apenas ao de alguns poucos países da Europa Ocidental. Não tem nenhuma economia emergente, ou mesmo madura, como o Japão, que se assemelhe ao Brasil. Na América Latina, todos os países pagam menos impostos." No dia 20, a CNI e várias outras entidades empresariais lançam novo movimento para chamar atenção para esse debate. O risco é mais uma vez ampliar a nebulosidade que costuma acompanhar iniciativas semelhantes. As estatísticas indicam que o panorama internacional não condiz exatamente com a avaliação da CNI. Um estudo comparativo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que a carga brasileira se aproxima da média da União Europeia, e não está muito distante do patamar estadunidense. Mas é fato que o Brasil é líder na América Latina. O que a CNI esquece de mencionar é que a África também é um exemplo de baixa carga tributária - e, como se sabe, não pode ser considerada exemplo de desenvolvimento social justo, assim como os latino-americanos. Além do mais, o Brasil tem a maior economia, a maior população e a maior área do subcontinente, o que demanda vasta presença do Estado. Além do tamanho dos tributos, Castelo Branco considera negativa outra característica: os governos tendem a criar sistemas de exceção, que costumam vir acompanhados do risco de distorções. "Esses impostos não podem ser sustentados pelas microempresas? Então criamos o Simples. Um determinado segmento econômico não consegue competir? Então damos isenção. É difícil calcular? Então fazemos o cálculo com base no lucro presumido", ironiza. E concorda em deslocar a cobrança dos impostos para a renda. "Fazendo isso, você abre espaço para taxar menos a produção. Mas aumentar imposto sobre a renda é sempre complicado, a gritaria é geral." A análise do economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, segue em outra direção. Para ele, a carga tributária não é alta. "Comparada aos países do Primeiro Mundo, considerando nossa renda per capita e a péssima distribuição de renda, a carga brasileira poderia ser até maior", afirma. O economista pondera que, para o empresário, o problema não está exatamente em quanto se paga, mas em como se paga. "A questão principal é a burocracia, a dificuldade para se calcular o valor do imposto e recolhê-Io, as inúmeras exigências, fiscalizações e embargos. A carga não é alta, mas é irritante", afirma Lessa. Um estudo recente do Banco Mundial, dá uma ideia da complexidade do sistema. O Brasil ocupa a 150a posição entre os países onde mais tempo é gasto para quitar os tributos: consome de uma empresa em média 2,6 mil horas ao ano. Nos demais países da América Latina, esse "custo" cai a 385 horas, e é de 194 nos países da OCDE. Também o custo para arrecadar impostos é elevado. No Brasil, chegou a 11,3 bilhões de reais em 2009 ou 1,35% da arrecadação total, de acordo com pesquisadores da FEA- USP. Apenas Portugal supera o Brasil nesse quesito, com um custo de 2,75% do arrecadado. Lessa chama ainda a atenção para a má distribuição da carga tributária, "feita de modo a driblar aspectos constitucionais". A partir da Constituição de 1988, os impostos dispararam em razão do regime de repartição de rendas tributárias, mais favoráveis aos estados e municípios, sem correspondentes transferências de encargos - o que obrigou a União a criar uma gama de contribuições que não são divididas com os demais entes da federação. Mesmo assim, Lessa rechaça a crítica de queépreciso reduzir os gastos previdenciários, a fim de diminuir o tamanho do Estado e, com isso, a porcentagem dos impostos sobre os empresários. "Não se discutem os gastos da seguridade social, porque ela foi pré-pactuada entre os brasileiros. Decidimos em 1988 que todos teriam direito à saúde e que cada brasileiro teria direito a uma aposentadoria digna. Fixamos entre nós mesmos um pacto pelo qual todo brasileiro garantiria a seguridade social dos demais." Para ele, as contribuições sociais devem ser tratadas como impostos, com participação dos estados e municípios. Para o ex-reitor da UFRJ, engana-se quem compara a carga brasileira com a de outros países que não oferecem qualquer rede de proteção social ao cidadão. "China e Índia possuem arranjos institucionais completamente diferentes do nosso. O Brasil é um país gigantesco e muito industrializado, muito urbanizado, que internalizou nas metrópoles a miséria social. Na China e na Índia, boa parte da população ainda está no campo." Na década de 1960, observa, metade da renda nacional (a totalidade do rendimento de todos os brasileiros) provinha do trabalho. Hoje o trabalho responde por apenas 37% da renda. "O que cresceu no Brasil foram os rendimentos do não trabalho, e a responsabilidade disso é dos lucros reais dos bancos brasileiros, que cresceram, em média, 11% ao ano durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e 14% durante o mandato de Lula." O economista Antônio Correa Lacerda, do Departamento de Economia da PUC-SP, afirma que os problemas do sistema de impostos devem-se principalmente à concentração de renda. "Há dois efeitos. O primeiro é que a carga tem de ser elevada para que o Estado possa suprir a maioria da população que não tem renda, e isso sobrecarrega quem tem mais renda. Segundo, trata-se de uma carga pouco inteligente, que tributa muito o investimento e a exportação. Ao tributar o investimento, desestimula-se a produção e, ao tributar a exportação, perde-se competitividade." Diretor de estudos macroeconômicos do Ipea, João Sicsú critica o enfoque dominante na discussão em torno da reforma tributária no País. "As críticas vão sempre no sentido de mostrar que o Estado ocupa um tamanho exagerado na economia e que é preciso reduzi-Io. Mas os números indicam que isso não é verdade. É preciso considerar o conceito de carga tributária líquida, quando se leva em conta as transferências que a União faz, para pagar aposentadorias, subsídios, pensões etc. Por esse critério, a carga cai a 20% do PIE, menor que na Alemanha, de 21%, Canadá, que tem 23%, e pouco acima dos EUA, que é de 16%." Sicsú concorda com o caráter "regressivo e concentrador de riquezas" do sistema atual. "E é justamente nesse ponto que a reforma tributária deveria avançar. Mas o que vemos é uma discussão sobre a redistribuição entre os estados, o equilíbrio do pacto federativo, a eliminação da guerra fiscal e como cortar o custo da arrecadação. Mas não se discute como podemos avançar na justiça social. É essa a essência da questão." Ainda que haja muito a ser feito, é inegável que o País avançou em algumas frentes, realizando "minirreformas" aquí e ali. Foi esse o caso das micro e pequenas empresas. A preocupação com a questão tributária praticamente saiu da pauta desse segmento empresarial desde 2007, quando o governo instituiu o sistema Simples Nacional, que unificou o pagamento de oito tributos para empresas com faturamento de até 2,4 milhões de reais ao ano, com alíquotas de 4% a 17% da receita bruta. Segundo o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, o resultado da mudança legal é evidente. Há quatro anos, afirma, havia aproximadamente 2 milhões de pessoas jurídicas operando no Brasil, dos quais 1,7 milhão eram micro e pequenas empresas. Em 2009, o número dobrou, para 3,4 milhões. "Muitos empreendedores tomaram a decisão de abrir uma empresa ou se formalizar diante desse regime de tributação mais justo", considera. Para Tortorella, as pequenas arcam com uma carga tributária média de apenas 5%, muito menos que as empresas que recolhem sobre o lucro presumido (12% a 15%). Mas o grande benefício do Simples, diz, foi a desburocratização. "Antes, o microempresário tinha de ir ao banco dez vezes por mês para recolher todos os impostos. Hoje, ele perde uma hora." Atualmente, 70% das empresas no País operam no regime do Simples. Diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o economista Julio Sergio Gomes de Almeida filia-se à ala que defende a redução da carga tributária, dos atuais 35% para cerca de 30%. "Essa redução pode ocorrer, mas é preciso que o Estado tenha gastos sociais à altura das nossas necessidades e uma participação expressiva nos investimentos de infraestrutura, e ainda temos muito a fazer nessas duas frentes", avalia, para quem o sistema vigente "trata mal" a atividade econômica. A "redução seletiva" de impostos sugerida pelo Iedi procura ampliar a competitividade da indústria, setor que tem perdido espaço no mercado internacional. "As exportações não deveriam pagar impostos. Hoje, elas contam com um sistema de devolução que não funciona. Também é preciso reduzir os impostos sobre os investimentos produtivos. No mundo inteiro, esses investimentos dão direito a créditos tributários, mas aqui isso não acontece. É preciso tirar os impostos que incidem sobre a folha de pagamentos, de 20%, paga pelas empresas. Essa conta deveria migrar para tributos gerais, como o PIS/ Cofins e o Imposto de Renda. Além disso, os produtos da cesta básica não deveriam pagar nenhum tipo de imposto, para minimizar a regressividade do sistema." Sicsú, do Ipea, chama atenção para outro ponto confuso do debate sobre os impostos, que tem origem no crescimento verificado na fatia do Leão, até chegar aos 36% do PIE. "Na década de 90, durante o governo FHC, vários tributos e impostos foram criados, inclusive para fazer frente às necessidades de gastos surgidas com a Constituição de 1988. Mas no governo Lula o crescimento da carga tem outra explicação. Ocorre que nos últimos anos, com o crescimento da economia, ampliou-se a formalização, mais empregos com carteira assinada surgiram, e tudo isso aumenta a arrecadação. Alguns economistas dizem que isso significa ampliar o sacrifício da sociedade, mas não é isso o que está acontecendo mais recentemente." E cita o caso da CPMF, extinta desde 2008, numa vitória da oposição no Congresso. Em ao menos um ponto empresários, governo e especialistas concordam: não há reforma tributária que resista a uma economia debilitada. A conjuntura desfavorável acirra as disputas pelos recursos públicos em queda ou estagnados. No momento em que a economia voltou a crescer - tendência reforçada pelas perspectivas abertas com o pré-sal- passa a ser possÍvel alterar o estado das coisas. "É preciso avançar na isonomia, já que a carga recai principalmente sobre os trabalhadores com carteira assinada, os funcionários, além do consumo", diz Salvador, da UnB. "É preciso retomar a discussão sobre uma maior participação de estados e municípios, mas as responsabilidades também têm de ir junto." Outro ponto da discussão tem a ver com a elisão fiscal, ou seja, a capacidade de algumas empresas (principalmente as de grande porte) driblarem o pagamento dos tributos. "Avançamos bastante na evasão fiscal, mas a elisão ainda é um problema. Existe uma verdadeira indústria para não pagar impostos no País que se alimenta da falsa impressão de que os impostos são exagerados", afirma Salvador. De certa forma, é possível estabelecer um paralelo com o que acontece com o debate sobre a justiça. Quem costuma reclamar da existência de um "Estado policial" é justamente quem possui mais condições de remunerar advogados de grife e que, geralmente, não passa mais de duas noites em uma cela limpa na cadeia. Ou nem isso .•  
Estudo foi lançado nesta terça, no Rio de Janeiro, e traz ainda a evolução do índice de desigualdade de renda
Seculo Diário.com (ES): Quando se decidem? Stélio Dias (Reproduzo neste espaço artigo do Cientista Político Paulo Kramer(*) da UNB sobre o Livro recém lançado do  professor Antonio Carlos de Medeiros, Dilemas do Brasil Contemporâneo, publicado no jornal eletrônico, Congresso em Foco (créditos ao pé da página) com 2 milhões de acessos diários, Prêmios Esso de Contribuição a Imprensa; Premio Wladimir Herzog pelo trabalho favor dos Direitos Humanos e Premio Embratel melhor veiculo de reportagem investigativa. Foi assim que, numa entrevista concedida em 2000 a Geneton Moraes Neto, da GloboNews, o recém-falecido escritor português respondeu ao desafio colocado pelo jornalista brasileiro: resumir, num mínimo de palavras, sua visão do Brasil e do povo brasileiro. Antes disso, o antropólogo Roberto DaMatta, no ensaio “O escritor e seus dois Brasis”, sobre o significado sociológico da obra de Jorge Amado, já descobrira na personagem Dona Flor a mais completa tradução da condição brasileira. A exemplo da roliça quituteira soteropolitana, que desistiu de escolher entre o falecido, mas fogoso, Vadinho, e o vivo, mas morno, Teodoro Madureira, para a ambos se entregar simultaneamente, somos uma nação que escolhe nunca escolher, ou que, na melhor das hipóteses, protela ao máximo qualquer opção. Como seu título indica Dilemas do Brasil contemporâneo, o novo livro do cientista político e veterano consultor capixaba Antonio Carlos de Medeiros (doutorado e pós-doutorado na London School of Economics and Political Science) lança nova luz sobre essa síndrome ‘hamletiana’ nacional. Seleta de textos escritos para o site www.seculodiario.com.br, de Vitória, entre 2002 e o ano passado, a obra cobre a quase totalidade das eras Lula, no Brasil, e Paulo Hartung, no ES, e se subdivide em quatro eixos temáticos: “Política”, “O PT”, “Economia” e “O Espírito Santo”. Claro que, aqui, não há tempo nem espaço sequer para tentar resumir o teor dos 94 artigos da coletânea. Basta adiantar que os leitores interessados em arranjos produtivos locais, ‘economia verde’, formação de ‘capital social’, reforma universitária, papel da cultura no desenvolvimento socioeconômico, Terceira Via lá e cá, relações entre os três níveis federados de governo, etanol & biodiesel e perspectivas do pré-sal aqui encontrarão farto alimento para reflexão. Assim, limito-me a chamar atenção para dois dos muitos dilemas em que Medeiros assesta o seu foco analítico e também propositivo: de um lado, a contradição entre uma economia que embarca na era digital, uma sociedade que se diversifica sem parar e um sistema político arcaico e sabotador da governança; e, de outro, os contrastes que marcam o Espírito Santo de hoje em dia – estado considerado um ‘tigre asiático’ quanto à infra-estrutura produtiva, porém ainda uma tamanqueira terceiro-mundista na política e um perigoso caso de polícia no terreno da insegurança pública. (No artigo “Outra vez a segurança”, pp.267-269, aprendo que, entre 2004 e 2005, o Ipea classificou quatro cidades da Região Metropolitana de Vitória entre as 20 mais violentas do país: Serra, em 1º lugar; Cariacica, em 3º; Vila Velha, em 7º; e Vitória, em 16º.) No ensaio “Ousadia na política”, (pp. 119-121), de março de 2009, Medeiros espeta o tumor. Para ele, o “recorrente problema estrutural do sistema político brasileiro”, está em não permitir “a formação de maiorias estáveis”, estimulando “a fragmentação política e administrativa, o pragmatismo exacerbado e a instabilidade constante nas condições de governança e governabilidade”. E, logo adiante insiste o autor: “O problema central não é o PMDB, ou o PT ou o PSDB. Ou os outros partidos. O problema  central é o sistema político. Que leva à indústria das eleições. [...] Que leva ao personalismo. Que enfraquece os partidos políticos. Que impossibilita a formação de maiorias para governar. Que prejudica a qualidade das políticas públicas. Um círculo absolutamente vicioso, enfim.” Em “É possível resgatar o Congresso Nacional?” (pp. 113-117),  escrito dois meses depois, no auge da crise ética do Senado, ele avança uma agenda de propostas de reforma política e modernização institucional com seis pontos, voltados a romper o nó do Poder Legislativo nacional, perfilado, mais uma vez, nos seguintes termos: “[N] o Brasil, nem a Câmara representa adequadamente o povo, nem Senado opera para representar o território. Operacional e politicamente, os deputados federais viraram ‘vereadores federais’. E os senadores, ao deixarem de ter apenas papel revisor, viraram [um] misto de deputados e vereadores. Ou seja, está tudo de ponta-cabeça, os sinais estão trocados, os papéis estão invertidos, as funções da Câmara e do Senado estão deturpadas”. Para o autor, as “reformas políticas que estão em pauta não vão contribuir para o resgate do Congresso Nacional. [...] As questões que precisam ser atacadas são de outra natureza conceitual e prática. Para começar, do ponto de vista conceitual, o resgate da dimensão republicana da democracia brasileira requer reformas que promovam legitimidade na delegação e consensualidade no exercício do poder. Com a atual forma de funcionamento do Congresso, não se produz nem legitimidade da representação política (os políticos eleitos), nem consensualidade no exercício do poder (a formação e o funcionamento do governo)”. Nesse desarranjo institucional, a cultura patrimonialista da corrupção encontra terreno fértil para se perpetuar. E quanto aos dilemas específicos do Espírito Santo? O diplomata capixaba José Carlos da Fonseca Júnior, recém-nomeado embaixador do Brasil em Manaus (antiga Birmânia) e cujo currículo inclui uma experiência de quatro anos como chefe de gabinete do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e outra de mais quatro, como deputado federal eleito pela antigo PFL, hoje DEM, disse-me certa vez que o futuro do estado é comprometido pelo divórcio entre uma economia turbinada por megaprojetos exportadores de multinacionais brasileiras e estrangeiras, como a Vale, a Cia. Siderúrgica de Tubarão e a Aracruz Celulose, de um lado, e uma classe política provinciana, tacanha e, em muitos casos, contaminada pelo crime organizado, de outro. Partindo dessa constatação, Medeiros exercita o pessimismo da razão e o otimismo da vontade, identificando obstáculos e oportunidades para a construção de uma agenda desenvolvimentista estadual que ‘case’ as condições objetivas presentes nas potencialidades naturais e turísticas, complementadas pelo acúmulo de know how empreendedor, com as condições subjetivas corporificadas no surgimento de uma nova geração de líderes políticos e administrativos competentes e esclarecidos tendo à frente o governador peemedebista Paulo Hartung, o senador Renato Casagrande (PSB) e o deputado federal e ex-prefeito tucano de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas. (*) Professor licenciado do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB) e consultor de empresas. Acompanhe-o no http://twitter.com/tocqweb
Agência Câmara (DF): Agenda da semana Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre o PL 5424/09, que concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País. Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM-TO); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann; e da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Leal. Plenário a definir
Agrosoft Brasil (DF): Brasil vai enfrentar colapso energético e ambiental até 2022 Brasil vai enfrentar colapso energético e ambiental até 2022: O Plano Brasil 2022 está disponível na internet Brasil vai enfrentar uma crise energética e ambiental nos próximos 12 anos. Para combater os danos será preciso triplicar a rede de metrô, ampliar as malhas ferroviária e hidroviária e investir em fontes de energia hidrelétrica e nuclear. O anúncio foi feito pelo professor e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Samuel Pinheiro, em palestra no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB). A conclusão faz parte do relatório Plano Brasil 2022, elaborado pelo governo federal. A necessidade de reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, alarmada por cientistas de todo o mundo, tem obrigado países a desenvolver fontes de energia alternativas ao petróleo. O Brasil tem a sexta maior reserva de urânio do mundo. No entanto, segundo dados o relatório, apenas 30% do subsolo do país é conhecido. "Estima-se que tenhamos a primeira ou segunda maior reserva de urânio do mundo. E temos capacidade para explorar a fonte, falta direcionar políticas", comenta Samuel. A energia nuclear é uma das apostas do Plano Brasil 2022 para mudar a matriz energética do país na próxima década. Segundo Pinheiro, o potencial hidrelétrico brasileiro também é subexplorado. "Temos capacidade para gerar 260 mil megawatts, mas só usamos 80 mil. Isso é menos de um terço do total", destaca. O diplomata alerta, no entanto, que o investimento nessas fontes implica em uma guerra de interesses: "A indústria petroleira vai fazer forte oposição nos próximos anos", anuncia Samuel. Outro caminho pra reduzir em 40% o volume de gases poluentes lançados na atmosfera – segundo meta estabelecida pelo plano – é reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. Hoje, 65% da matriz vêm de caminhões e carros. "As ferrovias são uma das principais alternativas", afirma Samuel. Ex-professor da UnB, ele também destaca a necessidade de alternativas para o problema do trânsito nas grandes cidades. "O atual modelo é insustentável. É preciso triplicar as linhas de metrô até 2022". DOM PEDRO O Plano Brasil 2022, entregue ao presidente Lula no dia 30 de junho de 2010, tem o objetivo de traçar metas para o governo federal e caminhos para alcançá-las nos próximos 12 anos. O trabalho visa celebrar os 200 anos da Independência do Brasil, declarada por Dom Pedro, às margens do riacho Ipiranga, em 7 de setembro de 1822. "O trabalho foi desenvolvido numa parceria entre a SAE, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Casa Civil e os ministérios", conta Samuel. O relatório traça um panorama de diversas áreas do país, como desenvolvimento social, educação, igualdade racial, ciência e tecnologia, economia e agricultura e pecuária. Na palestra que lotou o auditório do Centro de Excelência em Turismo (CET) da UnB, no dia 7 de julho de 2010, Samuel destacou os relatórios relacionados ao meio ambiente. "É preciso acabar com o mito que coloca em lados opostos o desenvolvimento e a conservação do meio ambiente. O desenvolvimento deve ser sustentável", afirma Samuel.
O Girassol (TO): Ipea avalia taxas de pobreza e miséria nos últimos 20 anos A realidade recente vivenciada pelo País – de crescimento econômico aliado a avanço social – vem reduzindo as taxas nacionais de pobreza absoluta e miséria. A tendência, no entanto, acontece de forma distinta nas diferentes regiões e unidades da federação. Como vem ocorrendo essa evolução nos estados e regiões do Brasil nos últimos 20 anos e a projeção das taxas de pobreza absoluta e de miséria de 2008 a 2016 são os principais pontos do Comunicado do Ipea nº 58: Dimensão, Evolução e Projeção da Miséria e da Pobreza por Região e por Estado no Brasil. O estudo será lançado em coletiva de imprensa na próxima terça-feira, dia 13, às 14h30, no escritório do Ipea, no Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 10º andar), com a presença do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcio Pochmann. Os dados primários utilizados no estudo são da PNAD (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios) do IBGE e são apresentados por região e por estados.
Regional.net (SP): Ipea avalia taxas de pobreza e miséria nos últimos 20 anos A realidade recente vivenciada pelo País – de crescimento econômico aliado a avanço social – vem reduzindo as taxas nacionais de pobreza absoluta e miséria. A tendência, no entanto, acontece de forma distinta nas diferentes regiões e unidades da federação. Como vem ocorrendo essa evolução nos estados e regiões do Brasil nos últimos 20 anos e a projeção das taxas de pobreza absoluta e de miséria de 2008 a 2016 são os principais pontos do Comunicado do Ipea nº 58: Dimensão, Evolução e Projeção da Miséria e da Pobreza por Região e por Estado no Brasil. O estudo será lançado em coletiva de imprensa na próxima terça-feira, dia 13, às 14h30, no escritório do Ipea, no Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 10º andar), com a presença do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcio Pochmann. Os dados primários utilizados no estudo são da PNAD (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios) do IBGE e são apresentados por região e por estados.
Jornal do Brasil (RJ): Ipea avalia taxas de pobreza e miséria por regiões e estados Estudo será lançado nesta terça-feira, dia 13, no Rio de Janeiro, e traz ainda a evolução do índice de desigualdade de renda. A realidade recente vivenciada pelo País – de crescimento econômico aliado a avanço social – vem reduzindo as taxas nacionais de pobreza absoluta e miséria. A tendência, no entanto, acontece de forma distinta nas diferentes regiões e unidades da federação. Como vem ocorrendo essa evolução nos estados e regiões do Brasil nos últimos 15 anos (período da estabilidade econômica) e a projeção das taxas de pobreza absoluta e de miséria até 2016 são os principais pontos do Comunicado do Ipea nº 58: Dimensão, Evolução e Projeção da Pobreza por Região e por Estado no Brasil, que traz também evolução do índice de desigualdade de renda (Gini) por unidade da federação. O estudo será lançado em coletiva de imprensa na próxima terça-feira, dia 13, às 14h30, no escritório do Ipea, no Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 10º andar), com a presença do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcio Pochmann. Os dados primários utilizados no estudo são da PNAD (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios) do IBGE e são apresentados por região e por estados. Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada  www.agencia.ipea.gov.br www.ipea.gov.br Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais - possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro - e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.  
Jornal Stylo (TO): Ipea avalia taxas de pobreza e miséria por regiões e estados A realidade recente vivenciada pelo País,de crescimento econômico aliado a avanço social, vem reduzindo as taxas nacionais de pobreza absoluta e miséria. A tendência, no entanto, acontece de forma distinta nas diferentes regiões e unidades da federação. Como vem ocorrendo essa evolução nos estados e regiões do Brasil nos últimos 15 anos (período da estabilidade econômica) e a projeção das taxas de pobreza absoluta e de miséria até 2016 são os principais pontos do Comunicado do Ipea nº 58: Dimensão, Evolução e Projeção da Pobreza por Região e por Estado no Brasil, que traz também evolução do índice de desigualdade de renda (Gini) por unidade da federação. O estudo será lançado nesta terça-feira, dia 13, às 14h30, no escritório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio de Janeiro.   Os dados primários utilizados no estudo são da PNAD (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios) do IBGE e são apresentados por região e por estados.
Rede Notícias (RO): Ipea avalia taxas de pobreza e miséria e faz projeções para 2016 Ipea avalia taxas de pobreza e miséria – a realidade recente vivenciada pelo País – de crescimento econômico aliado a avanço social – vem reduzindo as taxas nacionais de pobreza absoluta e miséria. A tendência, no entanto, acontece de forma distinta nas diferentes regiões e unidades da federação.  Como vem ocorrendo essa evolução nos estados e regiões do Brasil nos últimos 20 anos e a projeção das taxas de pobreza absoluta e de miséria de 2008 a 2016 são os principais pontos do Comunicado do Ipea nº 58: Dimensão, Evolução e Projeção da Miséria e da Pobreza por Região e por Estado no Brasil.  O estudo será lançado nesta terça-feira, dia 13, às 14h30, no escritório do Ipea, no Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 10º andar), com a presença do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcio Pochmann.  Os dados primários utilizados no estudo são da PNAD (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios) do IBGE e são apresentados por região e por estados.  Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada www.agencia.ipea.gov.br www.ipea.gov.br Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.
Plurale em Site (RJ): Ipea avalia taxas de pobreza e miséria nos últimos 20 anos Coletiva de imprensa Local: Escritório do Ipea, no Rio de Janeiro Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 10º andar Data: 13 de julho Hora: 14h30 E-mail: ascom@ipea.gov.br Informações principais A realidade recente vivenciada pelo País – de crescimento econômico aliado a avanço social – vem reduzindo as taxas nacionais de pobreza absoluta e miséria. A tendência, no entanto, acontece de forma distinta nas diferentes regiões e unidades da federação. Como vem ocorrendo essa evolução nos estados e regiões do Brasil nos últimos 20 anos e a projeção das taxas de pobreza absoluta e de miséria de 2008 a 2016 são os principais pontos do Comunicado do Ipea nº 58: Dimensão, Evolução e Projeção da Miséria e da Pobreza por Região e por Estado no Brasil. O estudo será lançado em coletiva de imprensa na próxima terça-feira, dia 13, às 14h30, no escritório do Ipea, no Rio de Janeiro (Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 10º andar), com a presença do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcio Pochmann. Os dados primários utilizados no estudo são da PNAD (Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios) do IBGE e são apresentados por região e por estados.  
Seleções Públicas - Estágio O Ipea oferece Programa de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados em instituições de ensino de nível superior e ensino médio, e em escolas de educação especial. Alunos interessados em ingressar no Programa de Estágios do Ipea devem efetuar sua inscrição no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). CIEE  
Valor Econômico (SP) (Primeira Página): Previdência sem reforma Lula terminará o mandato sem concluir a reforma previdenciária. O projeto que cria previdência complementar para funcionários públicos não será votado este ano. Pressão de servidores conteve previdência complementar Ribamar Oliveira e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminará o governo sem concluir a reforma previdênciária que iniciou no seu primeiro mandato. O projeto de lei 1992, que institui a previdência complementar para funcionários públicos federais, não será votado este ano. O projeto, encaminhado por Lula em maio de 2007, dorme nas gavetas da Comissão de Trabalho da Câmara, onde não conseguiu avançar um milímetro. "Os próprios parlamentares não quiseram que o projeto avançasse, não quiseram brigar com os servidores públicos", disse um ministro ao Valor. "Não tem lobby mais poderoso do que o do funcionalismo, especialmente do Judiciário", acrescentou. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que o projeto não será votado este ano. Além das dificuldades naturais da matéria, o ano eleitoral não favorece a discussão, uma vez que todas as entidades representativas dos servidores são contrárias ao projeto. Os parlamentares não querem sequer emitir opiniões sobre a proposta. O primeiro relator do projeto foi o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). No início de 2009, foi substituído na relatoria por Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Nenhum dos dois quis falar da proposta. "Esse projeto está parado e não vai andar aqui dentro, pois não há interesse de ninguém que ele avance", sintetizou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que é um dos representantes dos aposentados. Nem mesmo o Ministério do Planejamento quis falar do assunto. Pelas regras previstas no projeto, toda pessoa que ingressasse no serviço público depois da instituição da previdência complementar teria direito, ao se aposentar, a benefício máximo equivalente ao teto do INSS (atualmente de R$ 3,4 mil), da mesma forma que trabalhadores da iniciativa privada. O servidor que quisesse aposentadoria maior teria que contribuir com fundo de pensão. Depois que os dispositivos constitucionais que tratam da aposentadoria dos servidores foram alterados, em fins de 2003, mais de 119 mil pessoas ingressaram por concurso na administração pública federal. Esses novos funcionários continuarão se aposentando pelas regras atuais, que não têm teto para o benefício, e terão parte de seus benefícios custeada pelos contribuintes. "Quanto mais a reforma for postergada, maior será a necessidade de ajuste lá na frente", observa o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e especialista em questões previdenciárias. "Em algum momento, a sociedade terá que encarar o problema", acrescenta. A primeira tentativa de criar uma previdência complementar para os servidores foi feita pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que, em 1999, encaminhou ao Congresso o PL 9 - projeto de lei complementar que sequer chegou a ser votado. O governo Lula patrocinou uma mudança na Constituição que definiu que a previdência complementar dos servidores seria feita em regime de contribuição definida e não de benefício definido. A emenda estabeleceu ainda que a previdência complementar seria instituida por meio de projeto de lei ordinária. A idéia do projeto encaminhado por Lula é a de que os servidores terão aposentadoria até o teto do INSS garantida pelo orçamento público. Somente o que excede esse valor terá que ser capitalizado em regime de contribuição definida. "A lógica previdenciária é que os benefícios para as faixas de renda mais elevadas não devem onerar o erário", explicou Marcelo Caetano. Com o projeto, o governo pretendia harmonizar as regras entre os estratos de renda mais alta do setor público e privado. Hoje, trabalhador do setor privado tem aposentadoria paga pelo INSS até o teto de R$ 3,4 mil. Dados do Planejamento mostram que aposentados do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público da União recebem em média mais de R$ 13 mil mensais. No Executivo, o valor médio é inferior, mas parte considerável recebe acima do teto do INSS. No ano passado, as despesas da União com o pagamento de aposentadorias e pensões atingiu R$ 67 bilhões. Esse montante foi destinado a 937.260 aposentados e pensionistas, de acordo com o Planejamento. O valor é superior ao total gasto com a saúde, que absorveu R$ 57 bilhões, incluindo o pagamento de pessoal. Como as receitas ficaram em R$ 20 bilhões, já considerando a contribuição patronal da União, o déficit do regime de próprio dos servidores civis e militares da União atingiu R$ 47 bilhões, o que corresponde a mais de quatro vezes o gasto com o Bolsa Família em 2009. As contribuições dos servidores ativos e inativos somaram apenas R$ 9,3 bilhões. Para o economista Marcelo Caetano, a atual estrutura do regime de previdência dos servidores é regressiva e acentua as desigualdades. Essa regressividade é dupla, pois os gastos são financiados por tributos que incidem, em grande parte sobre o consumo, atingindo em maior grau as camadas pobres da população. Além disso, os recursos obtidos financiam benefícios previdenciários de pessoas mais bem aquinhoadas. A demora na instituição da previdência complementar dos servidores público atrasará a mudança desse cenário. Como explicou Marcelo Caetano, este regime terá um custo adicional para a União no curto prazo, pois o governo terá que fazer uma contribuição ao fundo de pensão em nome de cada servidor. Ao mesmo tempo, o governo perderá a contribuição do servidor que também será destinada ao fundo. O pesquisador estima que somente a partir da terceira década, os benefícios da limitação das aposentadorias ao teto do RGPS começam a superar os custos associados às perdas de arrecadação. O próximo presidente terá, portanto, que enfrentar este desafio.    
Servidor concursado   Concursos realizados         • Relatório sobre os concursos do Ipea (1995, 1996, 1997, 2004/1, 2004/2 e 2008)         
Ambiente Energia (SP): Brasil vai enfrentar colapso energético até 2022 Por João Campos, da UnB Agência - O Brasil vai enfrentar uma crise energética e ambiental nos próximos 12 anos. Para combater os danos será preciso triplicar a rede de metrô, ampliar as malhas ferroviária e hidroviária e investir em fontes de energia hidrelétrica e nuclear. O anúncio foi feito pelo professor e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Samuel Pinheiro, em palestra no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília. A conclusão faz parte do relatório Plano Brasil 2022, elaborado pelo governo federal. A necessidade de reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, alarmada por cientistas de todo o mundo, tem obrigado países a desenvolver fontes de energia alternativas ao petróleo. O Brasil tem a sexta maior reserva de urânio do mundo. No entanto, segundo dados o relatório, apenas 30% do subsolo do país é conhecido. “Estima-se que tenhamos a primeira ou segunda maior reserva de urânio do mundo. E temos capacidade para explorar a fonte, falta direcionar políticas”, comenta Samuel. A energia nuclear é uma das apostas do Plano Brasil 2022 para mudar a matriz energética do país na próxima década. Segundo Pinheiro, o potencial hidrelétrico brasileiro também é subexplorado “Temos capacidade para gerar 260 mil megawatts, mas só usamos 80 mil. Isso é menos de um terço do total”, destaca. O diplomata alerta, no entanto, que o investimento nessas fontes implica em uma guerra de interesses: “A indústria petroleira vai fazer forte oposição nos próximos anos”, anuncia Samuel. Outro caminho pra reduzir em 40% o volume de gases poluentes lançados na atmosfera – segundo meta estabelecida pelo plano – é reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. Hoje, 65% da matriz vêm de caminhões e carros. “As ferrovias são uma das principais alternativas”, afirma Samuel. Ex-professor da UnB, ele também destaca a necessidade de alternativas para o problema do trânsito nas grandes cidades. “O atual modelo é insustentável. É preciso triplicar as linhas de metrô até 2022”. Dom Pedro – O Plano Brasil 2022, entregue ao presidente Lula no último 30 de junho, tem o objetivo de traçar metas para o governo federal e caminhos para alcançá-las nos próximos 12 anos. O trabalho visa celebrar os 200 anos da Independência do Brasil, declarada por Dom Pedro, às margens do riacho Ipiranga, em 7 de setembro de 1822. “O trabalho foi desenvolvido numa parceria entre a SAE, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Casa Civil e os ministérios”, conta Samuel. O relatório traça um panorama de diversas áreas do país, como desenvolvimento social, educação, igualdade racial e ciência e tecnologia. Na palestra que lotou o auditório do Centro de Excelência em Turismo (CET) da UnB, na semana passada, Samuel destacou os relatórios relacionados ao meio ambiente. “É preciso acabar com o mito que coloca em lados opostos o desenvolvimento e a conservação do meio ambiente. O desenvolvimento deve ser sustentável”, afirma Samuel.

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