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A Notícia (SC): Mudança com emprego certo Em 1938, o personagem Fabiano do livro “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, desafia a paisagem hostil do sertão nordestino em busca de sobrevivência. Migrar é a única coisa que une os personagens do livro e os da vida real nos últimos anos. A mudança de perfil migrante brasileiro, revelada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desfaz a imagem recorrente sobre quem sai de determinado lugar para outro no Brasil. “Qual o nosso estereótipo? O jeca sai do meio rural e vai para a cidade grande, para pegar qualquer emprego. Essa realidade é pouca em relação ao que existe hoje no Brasil. O migrante está dando um tiro muito mais certo”, compara o coordenador do núcleo de informações sociais do Ipea, Herton Araújo. O estudo divulgado nesta semana concluiu que há menos trabalhadores informais entre os que migram. Em 2008, a informalidade atingia 52,1% de trabalhadores que ficavam em suas cidades. Entre os que saíam, o percentual era inferior: 49,5%. A queda da informalidade foi mais expressiva entre os migrantes que saíram do Nordeste para o Sudeste: caiu 9,1 pontos percentuais de 2005 (50%) para 2008 (46,3%). A situação dos trabalhadores que deixaram o Nordeste rumo ao Sudeste foi melhor do que a dos que permaneciam no Sudeste. “Nessa comparação, a formalização dos migrantes foi muito surpreendente. Ainda que, no caso desse fluxo, os migrantes ainda não concorrem de igual para igual com os residentes. Ainda migram para receber remuneração menor e ocupar posições piores no mercado de trabalho”, diz Araújo.  
Diário de Pernambuco (PE): O ganho demográfico O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan - a quem o Brasil e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso devem a renegociação da dívida externa brasileira, a política de responsabilidade fiscal, as metas de inflação e a restruturação do nosso sistema bancário - é um dos defensores da tese de que o Brasil de Lula dá certo graças ao ganho demográfico. Segundo ele, a elevação da produtividade e da renda dos brasileiros se deve sobretudo à redução do número de dependentes em relação àqueles que têm atividade produtiva. No curto espaço de uma geração, essa relação caiu de oito para cinco dependentes para cada 10 pessoas com atividade produtiva, graças ao declínio generalizado da fecundidade. Demograficamente, a população jovem (de até 14 anos) e a idosa (acima de 65 anos) podem ser consideradas dependentes da população em idade ativa (de 15 a 64 anos). Em 1960, por exemplo, o seu valor era de 83%, isto é, para cada 100 pessoas na idade ativa, havia 83 jovens e idosos, ou, mais especificamente, 78 jovens e cinco idosos.Entre 2010 e 2030, teremos, para cada 100 pessoas em idade ativa, apenas 50 jovens e idosos, sendo 40 jovens e 10 idosos. "É uma mudança excepcional no perfil demográfico do país, que explica em grande parte o sucesso do governo Lula e, provavelmente, garantirá o êxito do próximo governo, seja ele qual for, desde que não seja irresponsável no controle dos gastos públicos", vaticina o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), ao justificar as dificuldades da oposição. Faturando Ao mesmo tempo em que o número de jovens se estabiliza, cresce o número de idosos, mas com eles aumenta também o nível de renda, seja porque os que vivem mais ganham mais, seja porque na base da Previdência estão os aposentados do setor privado que recebem até cinco salários mínimos e aposentados rurais do Funrural. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fatura o ganho demográfico como resultado da recuperação do salário mínimo - com grande impacto nas aposentadorias - e dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Seria meia verdade. A outra metade estaria na velha teoria de Malthus. Natalidade O clérigo e economista inglês Thomas Robert Malthus (1766-1834), que foi muito contestado por Karl Marx, nunca foi bem visto pela esquerda. Seu Ensaio sobre o princípio da população é a origem das teorias que ainda hoje defendem o controle da natalidade como ferramenta de desenvolvimento. Segundo ele, os assalariados deveriam ter consciência de que "com o número de trabalhadores crescendoacima da proporção do aumento da oferta de trabalho no mercado, o preço do trabalho tende a cair, ao mesmo tempo que o preço dos alimentos tenderá a elevar-se". Darwinismo Com base nesse raciocínio, Malthus era radicalmente contra qualquer tipo de filantropia ou ajuda aos deserdados. Acreditava que isso apressaria o restabelecimento do equilíbrio demográfico. Sua teoria foi aproveitada pelos darwinistas para explicar a sobrevivência das espécies, mas nada tem a ver com os social-liberais da equipe de Pedro Malan no governo de Fernando Henrique Cardoso. Foram eles que introduziram na política de estabilização da economia o conceito de "focalização" dos gastos sociais nos mais pobres. Nem por isso deixaram de ser acusados de darwinismo social. Lula adotou a tese de forma radical: focalizou nas 13,5 milhões de famílias abaixo da linha de pobreza, o que marcou o caráter social de seu governo. A conta O outro lado da moeda das políticas sociais do governo Lula, segundo o deputado Emanuel Fernandes é a subordinação das políticas "universalistas" ao direcionamento dos gastos públicos para os programas de transferência de renda. Mais dinheiro é injetado no consumo das famílias mais pobres e, em contrapartida, cai a qualidade do ensino fundamental e o atendimento da saúde é caótico. O governo federal fatura com os programas de transferência de renda. Estados e municípios pagam a conta dos hospitais e das escolas. Classe média Segundo a Fundação Getulio Vargas, a baixa classe média brasileira (C) cresceu de 42% para 52% entre 2004 e 2008. O consumo da classe D já supera em volume o da classe B (alta classe média). Para a FGV, uma família é considerada de classe média quando tem renda mensal entre R$ 1.064 e R$ 4.591. As classes A e B têm renda superior a R$ 4.591, enquanto a D ganha entre R$ 768 e R$ 1.064. A classe E (pobres), por sua vez, reúne famílias com rendimentos abaixo de R$ 768. Indigência De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 18,4 milhões deixaram a situação de pobreza entre 2004 e 2008. Saíram da indigência mais de 9,5 milhões de brasileiros Aposta A vantagem de Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas tem estimulado especulações sobre a formação de sua equipe. A mais recente é a da indicação de Luciano Coutinho, atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Banco Central. No cafezinho Pandora / A Polícia Federal já concluiu o envio para o Ministério Público Federal (MPF) de todos os dados coletados durante as investigações da Operação Caixa de Pandora. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adiantou que o MPF só aguardava o recebimento das informações para apresentar os primeiros resultados das investigações. Ajuda / O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, retornou de viagem a Cuba, Haiti e El Salvador, onde assinou convênios de cooperação para a formação de policiais especializados nesses países. A assinatura faz parte de acordos bilaterais. Nos últimos dias, policiais federais em São Paulo se queixaram da falta de dinheiro para pôr gasolina em viaturas policiais
Tribuna do Norte (RN): Novas-ricas carecem de estrutura Ricardo Araújo - Repórter de Economia O Produto Interno Bruto (PIB) das cidades do Rio Grande do Norte foi analisado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Porto do Mangue e Rio do Fogo despontam como as “novas-ricas” da economia potiguar. A riqueza dos municípios é creditada à exploração do petróleo, pesca e geração de energia eólica. Mas apesar dos valores repassados às prefeituras pela Petrobras e Grupo Iberdrola, as cidades enfrentam problemas de gestão e geração de empregos. Alex Fernandes Pesca artesanal é a grande fonte de renda da maior parte da população de Porto do Mangue. Município quer diversificar economiaNatal continua sendo a cidade com o maior índice de PIB acumulado  (R$ 4,5 bilhões), seguida de Mossoró (R$ 1,5 bilhão) e Parnamirim (R$ 802 milhões). O turismo continua a impulsionar o desenvolvimento da capital potiguar. Em Mossoró, a exploração de petróleo, cultivo de frutas e exploração salineira, garantem a segunda posição ao município. Já em Parnamirim, o polo industrial e os eventos de negócios, como a Festa do Boi, levantam recursos para a cidade e incrementam a economia local. Cidades litorâneas, como Porto do Mangue e Rio do Fogo, com potencial turístico não despertam para esse segmento da economia que gera muitos empregos e faturamento. A população não se qualifica, uns por não terem condições financeiras, outros por não buscarem melhorias nos níveis de renda e qualidade de vida. A análise dos resultados permite compreender que no estado, as cidades com os maiores valores de PIB acumulados entre 1996 e 2007, são as próximas ao mar e com potencialidade turística. As atividades que elevam o PIB dos municípios variam desde a pesca à produção de petróleo. Como se observa em Areia Branca, por exemplo. A cidade conta com empresas beneficiadoras de sal, porto-ilha para escoamento da produção, além do pescado e exploração de petróleo. O comércio da cidade é aquecido com o turismo, pois o município faz parte do Polo Costa Branca, consolidando-se como destino turístico e oferecendo inúmeras oportunidades de negócios. Situado na mesma região e apesar de também ser um município rico, quando comparado a outros do mesmo tamanho e com a mesma população, Porto do Mangue ainda enfrenta problemas de cidades subdesenvolvidas. Falta emprego e mão de obra qualificada, familiarizada com as novas tecnologias. A base da economia da região é a pesca artesanal e a exploração do sal marinho. A saída de duas grandes empresas produtoras de camarão da região, contribuiu para o aumento dos índices de desemprego na município. Em média 500 trabalhadores foram dispensados e tiveram que voltar à pesca para garantir a sobrevivência das suas famílias. A Petrobras explora a bacia marítima da região e faz os pagamentos dos royalties mensalmente ao município. O valor repassado pela estatal é o que mantém a cidade em funcionamento. A saúde é um dos setores que merece destaque na cidade. Não há farmácias, pois todos os remédios estão disponíveis no posto de saúde. Em contrapartida, Porto do Mangue ainda não despertou seus olhares para o potencial turístico do município. A cidade tem rios, salinas e manguezais que despertam o interesse de muitos turistas, principalmente os internacionais. Porém, falta infraestrutura nos meios de hospedagem e a mão de obra precisa ser treinada para receber turistas. Porto de oportunidades e problemas Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 85 milhões a cidade de Porto do Mangue desponta como a 18ª maior economia do Rio Grande do Norte, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A extração de sal marinho, a produção de petróleo em alto mar e a pesca artesanal compõem o cenário econômico do município com uma população de 4.064 habitantes. Com um potencial turístico inexplorado, a população sofre os efeitos das chuvas de 2008 até hoje. Quase um terço da população está desempregada. A atividade econômica que elevou o PIB da cidade ao patamar atual, foi a produção de petróleo. Apenas em 2009, a cidade recebeu quase R$ 3 milhões em royalties repassados pela Petrobras. Nos primeiros quatro meses de 2010, o montante chega à casa de R$ 1 milhão. O dinheiro arrecadado pela cidade é o que impulsiona os investimentos em educação, saúde e administração. “Eu acredito que o crescimento é fruto dos royalties”, comenta o prefeito Francisco Gomes. Os valores pela exploração da região continuam altos. Porém, em 2008, Porto do Mangue ficou em primeiro lugar no estado em repasse de royalties.  Com um litoral paradisíaco e uma riqueza natural invejável, a cidade de ainda amarga os efeitos dos temporais que castigaram o estado há dois anos. A beleza das paisagens contrasta com o sofrimento das famílias que perderam sua fonte de renda com a saída das empresas carcinicultoras, Camanor e Maricultura. Com o encerramento das atividades, mais de 500 pessoas perderam o emprego. “Nosso PIB é um dos mais altos, mas a população ainda é muito carente”, complementa o prefeito. Tendo como base da economia a pesca artesanal, os nativos de Porto do Mangue têm uma vida muito simples. Por ser relativamente distante dos grandes centros comerciais (289 km de Natal), o custo de vida na cidade é alto quando comparado a outras cidades do interior do mesmo porte e mais próximas a Natal. Os valores dos produtos sofrem uma variação de até 50% a mais quando comparados a capital potiguar. O que mantém o município economicamente ativo são os servidores municipais que têm salário e emprego fixos. Os demais, pescadores e salineiros, têm renda sazonal. A produção salineira gera apenas 40 empregos diretos. “Porto do Mangue é pobre em qualificação profissional”, comenta o gerente da Salina Araguassu, Marcelo Diniz. A salina pertence ao Grupo F. Souto e retomou a produção na região há pouco mais de um mês depois de um intervalo de 10 anos. As áreas que antes eram exploradas pela Camanor e Maricultura com a criação de camarão e larvas, foram vendidas ao Grupo Maranata que está adequando para iniciar a produção de sal em larga escala. “Empregamos hoje 130 pessoas nos 3 mil hectares aptos à produção. Mais 2 mil hectares estão sendo trabalhados”, confirma o diretor de novos negócios da Maranata, Miguel Viana. Ele complementa que até 2012, duas novas unidades de beneficiamento do sal serão erguidas em Porto do Mangue. A expectativa é de que mais 300 empregos sejam gerados. O grupo visa em três anos produzir 1,3 milhão de toneladas de sal. A atividade pesqueira na região  emprega 382 pescadores que retiram do mar o sustento da família. “Os peixes mais pescados são o camorim, tainha e carapeba.  O quilo varia entre R$ 5 e R$ 15. O quilo da lagosta está hoje entre R$ 11 e R$ 14”, informa o gerente da Peixaria São Francisco, Lázaro Santana. Costureiras complementam renda mensal Buscando o complemento da renda dos maridos, três mulheres decidiram se unir e montar uma sociedade. A Associação das Costureiras utiliza um espaço cedido no prédio da Colônia dos Pescadores e começa a colher os frutos do trabalho. “Recebemos o convite de uma confecção de Natal para firmarmos uma parceria. Porém, só devemos fechar o contrato em novembro”, diz a presidente da Associação, Iranilde Lima. As costureiras são responsáveis pela confecção de todo o fardamento das escolas municipais, postos de saúde e prefeitura. Em dois meses elas fabricaram mais de 2 mil peças que foram entregues como fardamento escolar aos alunos. Cada peça confeccionada custa em média R$ 4 para as encomendas em larga escala. A prefeitura compra o material e as costureiras entram com a mão-de-obras. A Associação emprega três auxiliares que ganham R$ 510,00 cada e o lucro das associadas chega a até R$ 850 mensais. Em contrapartida às costureiras, os comerciantes que assistiram à saída de duas grandes empresas do município se descontentam quando avaliam a retração da atividade econômica na cidade. “Muita gente está sofrendo com a saída da Camanor. A fonte de renda de inúmeras famílias vinha da Fazenda Peixe-Boi, que fechou”, desabafa a comerciante Luzinete Almeida, que fornecia em média 30 refeições diárias a Camanor e lucrava R$ 1,8 mil mensalmente. Não só os comerciantes lamentam o fim dos negócios das empresas na região. Dona Terezinha, hoje com 77 anos, dedica a maior parte do seu dia à colheita de mariscos. Apesar do trabalho árduo, debaixo de um sol de 30º C, ela se sente feliz ao refletir sobre os mais de 60 anos dedicados à colheita de mariscos. “Meu filho, sou muito feliz. Minha vida é trabalhar, não gosto de depender”, diz a aposentada que colhe sururu, caranguejo e siri para criar os mais de 20 netos e 15 bisnetos. Ventos de Desenvolvimento em Rio do Fogo De longe, eles parecem pequeninos. Mas de perto, intrigantes. Os gigantes cataventos geram 49,3 MW (megawatts) de energia instalada, capaz de abastecer uma cidade de 10 mil habitantes. O valor total investido na obra foi de R$ 209 milhões. O parque eólico de Rio do Fogo, em funcionamento há cinco anos, gera apenas 2 empregos diretos e 10 indiretos. O parque contribui com o aumento da arrecadação de impostos pela Prefeitura de Rio do Fogo. “O parque melhorou um pouco a arrecadação do ICMS do município. Porém, entramos com um processo para que os valores sejam revisados”, frisa o prefeito de Rio do Fogo, Egídio Dantas. O ICMS da cidade recebeu um incremento de 38% após o início das atividades. O prefeito comenta, porém, que o empreendimento contribui timidamente para o desenvolvimento econômico do município. A base da economia da região continua sendo a pesca. O terreno no qual o parque foi implantado pertence ao Incra e foi arrendado à empresa Energias Renováveis do Brasil S.A. (Enerbrasil) por 25 anos. Dentro do arrendamento, a empresa deve investir em projetos de ação social nos municípios e comunidades que circundam a área explorada. Tibau: nova infraestrutura e problemas administrativos Cezar Alves - do Jornal de Fato Para se emancipar na década de 90, vários municípios do Rio Grande do Norte com menos de 10 mil habitantes tiveram que aprovar primeiro uma Lei Especial na Assembleia Legislativa prevendo mudanças na Lei Estadual de Emancipação Política, autorizando emancipação de municípios com até 2,8 mil habitantes. Assim fizeram as autoridades de Tibau, uma das caçulas potiguares, segundo informa o professor Milton Guedes que fez parte da comissão que trabalhou no processo de emancipação da cidade. O município, quando era distrito de Grossos, não tinha médico de plantão 24 horas, não tinha ensino médio nas escolas, faltava água e energia com frequência nas residências. Havia poucos comércios. Hoje, pouco mais de 50% das ruas do município tem calçamento. Não tem saneamento básico ainda, mas tem médico 24 horas, dois PSF atuando, escolas com ensino médio e o número de habitantes dobrou. Dobrou principalmente porque a Caern e a Cosern ampliaram a estrutura e melhoraram os serviços. E o crescimento no número de habitantes, trouxe junto o aquecimento do comércio. São vários supermercados, padarias e farmácias. No plano arquitetônico da cidade, não havia condomínios, hoje são vários instalados, sendo o primeiro construído pelo Grupo Porcino Costa. Calamidade Em se tratando de gestão administrativa, Tibau está passando por um dos piores momentos da história. O atual prefeito, Rafael Freire, decretou estado de calamidade administrativa. “Existe um débito enorme e os ex-prefeitos não deixaram recursos em caixa”, explica. Freire está se referindo aos ex-prefeitos Nilo Nolasco, Francisco Diniz e Evaneide Fernandes. O primeiro foi destituído por irregularidades. O segundo, que era vice de Nolasco, assumiu interinamente. Se candidatou e venceu a eleição em 2008, mas terminou cassado em 2010 por compra de votos. A vereadora Evaneide assumiu interinamente a prefeitura. Se candidatou a prefeita na eleição suplementar e perdeu. Venceu Rafael Freire, que assumiu no dia 16 de julho passado. “Encontrei tudo esculhambado. A cidade suja, sem médico e escolas paradas. Pior, as repasses do Fundo de Participação dos Municípios, ICMS e Fundeb estão todos bloqueados pela Justiça”, narra o atual prefeito. Turismo ainda é atividade embrionária O turismo ainda é uma atividade embrionária no município. São poucos bares e restaurantes e apenas duas pousadas que não atenderiam a hóspedes mais exigentes. “Não existe uma visita constante de turistas. A cidade ainda não tem condições de vender pacotes turísticos. Os empresários desconhecem o potencial de Porto do Mangue”, relata Lúcia Medeiros, proprietária de um restaurante às margens do recém-reformado calçadão do cais. Lúcia investiu R$ 4 mil para a montagem do empreendimento. Apesar de pagar aluguel, ela se diz satisfeita com o local escolhido e sobrevive bem com a renda gerada mensalmente, em torno de R$ 2 mil.  O assessor da secretária de turismo do município, listou algumas dificuldades em expandir a atividade turística na região. “O turista busca qualidade nos serviços e nós ainda não oferecemos isso. Falta qualificação profissional e infra-estrutura”, comenta Rudigênesis Alves. Os primeiros passos para a implantação de um plano de desenvolvimento turístico estão sendo dados através do Programa Olá Turista, do governo federal. Uma turma de 42 alunos foi formada e recebem capacitação através da internet com aulas de inglês online.  
Blog do Noblat: Um outro lugar para os brancos na questão racial   “Os candidatos precisam compreender melhor as relações raciais no Brasil, as lutas das últimas décadas, as políticas em discussão. Há uma enorme violência contra mulheres, crianças e jovens em geral, mas em particular contra os jovens negros. A começar pela violência cometida pela polícia, algo assustador: eles matam muitos dos nossos meninos, são quase todos negros... como se cria a idéia de que alguém é suspeito e alguém está fora de suspeição? Como se construiu este monstro, o jovem negro?”. Cida Bento, 58, doutora em Psicologia Social pela USP é diretora do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, entidade que fundou há 20 anos ao lado de Hédio Silva Junior (ex-secretário da Justiça de São Paulo) e Ivair Augusto (hoje na Secretaria Nacional de Direitos Humanos). Entre outros projetos do CEERT, impressiona o fôlego e os resultados do Prêmio Educar Pela Igualdade Racial (já em sua quinta edição), que soma nada menos que mil e oitocentas experiências de sala de aula, em todos os estados, inclusive com alunos na faixa de 0 a 6 anos. “Algo bonito no Prêmio Educar é que quase metade das experiências é realizada por professoras brancas, sem dinheiro do Estado, sem apoio das escolas... o branco pode ser um protagonista essencial neste processo de re-significar as relações raciais!” – diz Cida, convidada deste domingo para encerrar esta série Eleições & Sociedade Civil – na qual fizemos de breves conversas com lideranças sociais sobre o processo eleitoral. Pergunto a Cida sobre as chamadas políticas afirmativas, que geram controvérsias e debates que, se bem acompanho, parecem carregados... “Alguns dizem que as políticas afirmativas criam racismo...”, diz Cida Bento. Completa: “... por que no Brasil foi construído o mito da democracia racial. A ideologia dominante quer colocar o tema como uma questão apenas social – o que é uma saída de emergência que conforta o privilégio de ser branco. Ocorre, entretanto, um grande processo de mudança quando o branco vê isso... amplia a consciência. Não é fácil, demora, mas a pessoa vai mudando progressivamente.” Por seu olhar quanto ao papel do branco no processo de percepção e mudança das questões raciais, Cida Bento acaba de embarcar para a Universidade do Texas, onde ficará 5 meses realizando “Branquitude e Poder no Brasil” - uma análise comparativa, referenciada na África Sul, Estados Unidos e América Latina. “Trabalham com foco no negro 96% do estudos. Estou me dedicando às relações raciais com foco no branco. Trabalhar com um olhar focado nestas sociedades pode mudar um certo eurocentrismo acadêmico” - diz a diretora do CEERT. A questão racial, o papel da sociedade civil... como você vê a presença destes temas na campanha eleitoral? “A CUFA – Central Única de Favelas (Rio de Janeiro) vem fazendo uma aproximação destes temas com os candidatos e acho muito legal quando a sociedade chama e provoca posicionamento, ampliando a consciência. Sinto falta de que outras organizações também participem mais ativamente da oportunidade de debater o país; oportunidade que as eleições, em princípio, oferecem. Há certo diálogo com os candidatos e os partidos em torno de temas como negros, mulheres, mas não há repercussão, não há visibilidade”, diz Cida. Agora, em tempo de eleições, mas também de forma habitual, como a mídia se comporta diante da questão racial? Cida alerta: “A mídia ajuda a manter quando poderia ajudar a mudar. Pior: vejo que esta postura é uma ação organizada. Um exemplo? O CEERT assessora um trabalho da FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, o projeto “Valorização da Diversidade”. Não é pouca coisa, pois ali estão diretores dos maiores bancos, ministros... é um trabalho que envolve a inclusão de mulheres negras e a seleção de jovens negros. Foi realizado um censo com cerca de 200 mil funcionários, com apoio técnico do Ipea, do Ministério Público, da Contraf/CUT e do IBGE, observando cargos, salários, políticas de promoção, mas você não vai acreditar se eu disser que jamais houve qualquer matéria significativa na imprensa”. É mesmo difícil de acreditar... (ver www.febraban-diversidade.org.br/mapadiversidade/index2.asp) “Há 6 anos” – diz Cida com certo pesar - “não assisto canais comerciais de televisão e não leio jornais. Me fazia tanto mal, me dava tanta impotência... É dor, é mais que irritação, é saber que aquilo vai progredir... Os brancos precisam encontrar outro lugar nas relações que estabelecem ”. O que você gostaria de conversar com os candidatos? Cida Bento gostaria de ouvir deles um balanço, digamos, sobre o que tem sido a participação da sociedade civil nos últimos anos: “Como, por exemplo, cada um deles avalia a contribuição das conferências setoriais sobre as políticas públicas”. Diz ainda: “Gostaria de saber dos candidatos como aumentar a incidência política das organizações que vivem as realidades sociais há décadas; e, como governo e sociedade podem seguir aprendendo a dialogar”. Lembro a Cida que Paulo Freire, o educador, disse certa vez que num país como o Brasil manter a esperança viva é em si mesmo um ato revolucionário. E pergunto: como você reinventa a esperança no Brasil? Cida Bento: “A gente sempre esbarra na desesperança, mas este é um país que encontra caminhos, que tem riqueza nas suas contradições e no afeto que transita entre nós - mesmo que violência também transite entre nós. Vamos criar sim uma nova relação ente brancos e negros, aí também há terreno fértil para uma nova realidade”. *Conheça mais sobre o CEERT, ong dirigida por Cida Bento que combina produção de conhecimento com programas de treinamento e intervenção comprometidos com a igualdade de oportunidades e com a superação do racismo, da discriminação racial e de todas as formas de discriminação e intolerância. Com uma equipe de psicólogos, advogados, educadores, sociólogos e assistentes sociais, o CEERT presta consultorias a empresas, prefeituras e órgãos públicos interessados em implantar políticas de valorização da diversidade e de promoção da igualdade racial
Blog do Noblat: País tem de investir R$ 43 bi em portos Segundo Ipea, aplicação prevista no PAC representa apenas 23% dos recursos necessários para a modernização Deficiência no sistema portuário do Norte obriga o Centro-Oeste a escoar a produção por Santos e Paranaguá Pedro Soares e Agnaldo Brito Os portos estão defasados, não têm capacidade para receber navios de maior porte e os investimentos no setor, apesar do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), são insuficientes. Outro grande gargalo está nos acessos por rodovias e ferrovias, que precisam, em muitos casos, ser construídos ou duplicados. O diagnóstico é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Presidência da República, que estima em R$ 42,9 bilhões o valor necessário para tirar os entraves à expansão dos portos -e, portanto, ao comércio exterior. O PAC prevê R$ 9,8 bilhões até o fim deste ano -23% do necessário.
Barbacena Online (MG): Histórias do governo de um príncipe que afundou e do governo de um operário que decolou   DIMAS E. SOARES FERREIRA      Entre 1930 e 1980 o Brasil foi o país capitalista que mais se desenvolveu no mundo e isso só foi possível com a Revolução de 1930 que promoveu a ruptura da velha estrutura de poder baseada nas elites oligárquicas rurais de SP e MG abrigadas em dois partidos regionais (PRP e PRM). Ao longo de meio século, deixamos de ser um país agrário e rural e nos transformamos numa sociedade urbana e industrial. Através de uma política nacional desenvolvimentista, baseada em forte intervenção estatal buscando regulamentar o mercado de trabalho, induzir o desenvolvimento industrial e construir mecanismos mínimos de proteção social, o Brasil chegou em 1973 a ter o oitavo PIB do planeta. Isso foi considerado um verdadeiro “Milagre Econômico”, já que em 1967 o PIB brasileiro era apenas o 42o. Naquele momento, o então governo ditatorial dos militares vaticinava que era preciso fazer “crescer o bolo”, para depois reparti-lo entre os brasileiros. Mas, o que se viu não foi o que as elites conservadoras prometiam. O Brasil não conseguiu construir a igualdade sócio-econômica, nem tampouco regional. Passamos a ser o país mais desigual da Terra, onde os ricos eram os mais ricos do mundo e os mais pobres, os mais pobres. Este modelo de forte expansão econômica com elevadíssimos níveis de concentração de renda se esgotou nos anos 1980 quando vivemos um período que ficou conhecido como “a década perdida”. A década de 1990 foi marcada pela chegada do modelo neoliberal no Brasil. O discurso dominante defendia a redução do tamanho do Estado e de sua capacidade de intervenção e regulamentação do mercado. Foi quando se realizou a privatização de setores nacionais estratégicos, irresponsavelmente entregues ao grande capital, geralmente internacional, produzindo-se um processo de desnacionalização da base produtiva do país nunca visto em toda nossa história republicana. O auge dessa política neoliberal foi alcançado durante os oito anos em que o “Príncipe” FHC e seus aliados abrigados no PSDB e no então PFL (hoje travestido de DEM) conduziram o país levando-o para o fundo do poço. Desemprego, explosão da dívida, defaults e recessão econômica fizeram com que a esperança de um país melhor quase se esvaísse totalmente de nossos corações. Tristes anos estes dos governos dos Fernandos (Collor e FHC). A chegada do governo Lula, apesar de todas as suas contradições e disputas, marcou uma virada em todo esse processo de crise. Graças às políticas desenvolvimentistas, intervencionistas e sociais adotadas entre 2003/2010 entramos em um novo ciclo de expansão econômica e de desenvolvimento social. Agora vivemos a expectativa e a possibilidade de garantirmos sua continuidade nos próximos anos, derrotando finalmente o projeto neoliberal e conservador que a direita vem tentando nos impor desde 1945. Quem conhece um pouquinho da nossa história há de entender isso, basta nos lembrarmos do golpismo recorrente da UDN, da Ditadura Militar apoiada pela ARENA, do PDS de Maluf, do PFL de ACM e outros “coronéis” da política de cabresto e, finalmente, do DEM, herdeiro deste discurso neoliberal quase totalmente derrotado (faltam menos de dois meses para serem varridos para o lixo da história política brasileira). A continuidade do projeto democrático-desenvolvimentista iniciado com Lula fará com que o Brasil, já em 2022 (200 anos após sua independência), esteja entre as cinco maiores potencias econômicas do mundo. Claro que ainda há muito trabalho a ser feito para que possamos realmente alcançar níveis civilizados de desigualdade social. Mas, estamos no caminho certo. Só para se ter uma idéia, desde que o Ipea começou a medir os níveis de desigualdade na distribuição da renda nacional, nos anos 1980, até 2003 (início do governo Lula), os indicadores de distribuição nunca mostraram queda na desigualdade. Ao contrário, a concentração de renda só cresceu. Em 2003, os 10% mais ricos tinham uma renda 70 vezes maior que os 20% mais pobres. Os últimos dados mostram que a renda dos 10% mais ricos está cerca de 50 vezes maior que a dos 20% mais pobres. Portanto, a desigualdade de renda ainda é abismal, mas pela primeira vez em toda a nossa história caiu. E isso só foi possível graças aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, à valorização do salário mínimo, à geração de emprego e renda, ao crescimento econômico, à desoneração fiscal sobre setores produtivos estratégicos para a manutenção da atividade econômica nacional durante a crise de 2008, ao fortalecimento da Previdência Social como instrumento de proteção social, aos programas como “Minha Casa, Minha Vida” que busca garantir o direito a moradia digna para os mais pobres e tantas outras ações levadas a cabo nestes últimos oito anos. Além disso, o Brasil deixou de ser um ator irrelevante e secundário no cenário geopolítico mundial para se transformar num dos mais importantes interlocutores globais, seja na ONU, na OMC, nos debates a respeito do aquecimento global, no FMI e em tantos outros fóruns internacionais. Aquela postura de subserviência adotada pelo “Príncipe” nos anos 1990, foi substituída por uma postura de altivez e queixo erguido. Com certeza, esse ciclo progressista inaugurado em 2003 com Lula não será jogado no lixo, pois a cada dia que passa fica mais improvável a vitória das forças conservadoras neoliberais encabeçadas por Serra-Índio (PSDB-DEM). Por outro lado, fica cada vez mais clara a vitória de Dilma Roussef. A importância histórica de sua eleição não está somente no fato de que será a primeira mulher a nos governar, quebrando séculos de uma hegemonia masculina machista e preconceituosa. Mas também por sua história de vida e de luta. Mineira de nascimento, gaúcha de formação, lutou contra a Ditadura Militar sendo presa nos seus porões como todos aqueles que levantaram a voz em defesa da liberdade e da democracia. O mais importante de tudo isso é que sua vitória representará a continuidade do atual projeto progressista. Dilma é apoiada por uma ampla base social que vai dos trabalhadores urbanos aos rurais, passando pela classe média politicamente consciente da importância das mudanças que vivemos e pela maioria absoluta dos setores empresarias interessados na manutenção deste ciclo de prosperidade iniciado em 2003. Todos aqueles que têm esta compreensão devem jogar pesado no processo eleitoral, garantindo a vitória das forças progressistas de centro-esquerda ainda no primeiro turno. Além de tudo isso, Serra enfrenta muitos problemas nesta campanha. Sua coligação tem a penas três partidos, enquanto a coligação de Dilma tem mais de 12 partidos. O nível de desistência e abandono da coligação PSDB/DEM/PPS é muito alto, até porque quando o barco começa afundar, os ratos são os primeiros a fugir. Até o PTB de Roberto Jefferson aderiu a candidatura Dilma. O tempo de TV de Serra é bem menor que o de Dilma. Lula tem a aprovação de 80% dos brasileiros e mais de 95% do movimento social e sindical brasileiro está apoiando Dilma. Pesquisas indicam que o governo de Serra tinha, quando atingiu o ponto mais alto, aprovação de 36% em São Paulo. Aqui em Minas Gerais, a luta política será de fundamental importância, pois poderá a ruptura de um ciclo de domínio conservador-liberal que já perdura décadas. Lideranças sociais, sindicais e políticas estão aglutinadas com o objetivo de transformar radicalmente a atual correlação de forças não só no poder executivo, mas principalmente no legislativo estadual hoje dominado por grupos políticos que só defendem seus interesses privados e político-eleitoreiros. Isso então permitirá a implementação de um projeto desenvolvimentista e social num estado historicamente dominado por elites oligárquicas, retrógradas e conservadoras. Portanto, é por estas e outras que a estratégia de campanha do PSDB-DEM-PPS passou a adotar a tática do lançamento de denúncias infundadas e de fuga do debate a respeito dos projetos que estão em jogo, ou seja, a continuidade do projeto democrático e popular baseado no desenvolvimentismo ou o retorno aos tristes tempos de neoliberalismo. Já Lula ficará para a história como primeiro Presidente operário do Brasil e também será o primeiro Presidente a eleger uma mulher como sua sucessora. Ao contrário do “príncipe”, o Operário é hoje, de longe, o maior Presidente da história do Brasil. Quer queiram, quer não.  
Folha de Pernambuco (PE): Maior peso é nos salários menores Números confirmam a teoria: em 2004, mais de 48% da renda dos que ganhavam até dois mínimos era comprometida pela carga tributária; em 2008, esse número subiu para 53,9% Da Redação A desigualdade brasileira não se limita aos rendimentos de cada trabalhador, mas onera ainda mais aqueles que vivem de um salário mínimo. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de junho do ano passado, “não se deveria impor aos cidadãos de menor capacidade econômica o mesmo esforço tributário exigido dos cidadãos de maior capacidade”, mas é justamente o que acontece. “A culpa é do modelo do nosso sistema tributário, dos impostos indiretos inseridos nos preços. São bem menores os que incidem sobre o patrimônio, sobre a riqueza acumulada”, explica a economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar. Desses impostos indiretos, o que mais onera o bolso do contribuinte é o Imposto Sobre Serviços (ISS), que chega aos 5%. “Pegue a conta de telefone ou luz e veja o quanto tem de impostos”, diz Tânia. “Isso sem contar os 17% do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS)”. Segundo a economista, a carga tributária deveria ser proporcional à renda de quem paga. “Tanto faz ganhar um ou 50 salários, você vai pagar os mesmos R$ 7”. Os números confirmam a teoria: em 2004, mais de 48% da renda dos que ganhavam até dois mínimos era comprometida pela carga tributária; em 2008, esse número subiu para 53,9%. De acordo com o relatório do Ipea, 197 dias de trabalho dos mais pobres são somente para pagamento de impostos. Em contrapartida, para indivíduos com renda acima de 30 salários mínimos, o tempo gasto é de 106 dias de trabalho. “Os 10% mais pobres destinam 32,8% da sua - pouca - renda para o pagamento de tributos, enquanto que para os 10% mais ricos, o ônus estimado é de 22,7%”, descreve o relatório. “Nos Estados Unidos, o imposto de transmissão de causa mortis consome quase metade do valor total dos bens e no Brasil, esse mesmo imposto é de 8%. Isso mostra que a gente taxa mais a produção, o consumo, que o patrimônio”, diz Tânia. E para onde vão esses impostos? Bem, ainda segundo o Ipea, à previdência social, pagamento de servidores públicos federais, saúde, educação e outras áreas. Mas aqui, a disparidade continua. Para o programa Bolsa-família, o Governo Federal destinou 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008; no mesmo ano, o gasto com os juros da dívida pública ficou com 3,8% do PIB.
Jornal do Brasil (RJ): Concentração populacional atrapalha expansão De acordo com o Ipea, são muitos os motivos para a utilização e investimento nas ferrovias abaixo do potencial. Entre eles, a concentração da população e da produção concentradas no Sul, Sudeste e litoral. Também conta negativamente o modelo de desenvolvimento adotado durante a década de 50, que priorizou as rodovias em detrimento das ferrovias e o baixo investimento do poder público no setor. Nos primeiros anos do século passado, em vários locais do país, as ferrovias constituíam o principal meio de transporte. O crescimento da indústria automobilística, na década de 50, é apontado como um dos fatores responsáveis pelo sucateamento das ferrovias brasileiras. Cerca de 80% da malha viária atual têm mais de um século de existência. O cenário começou a mudar em meados da década de 90, quando o governo federal iniciou processo de privatização. O setor privado investiu cerca de R$ 22 bilhões em recuperação, construção e capacitação, entre 1997 e 2010. No mesmo período, o governo federal injetou cerca de R$ 1 bilhão. A participação das ferrovias no transporte de cargas passou de 19% para 26%, segundo a ANTF. Contudo, Francisco Oliveira, da ONGTrem, afirma que há apenas duas linhas de transporte de passageiros, que fazem o trajeto Belo HorizonteVitória e São LuisCarajás (PA). Para ele, o governo deve cobrar da iniciativa privada que utilize mais intensamente as linhas.  
Jornal do Brasil (RJ): Ferrovia ecológica e barata Por Ana Paula Siqueira BRASÍLIA - As ferrovias podem pegar carona na onda da preservação da natureza e passar, de fato, a se tornar um transporte viável para o escoamento da agroindústria e o transporte de passageiros no país. Isso por ser um meio de transporte considerado ecologicamente correto, principalmente se comparado ao consumo de combustível por tonelada transportada nas rodovias. Os trens já viveram seus anos de glória, e há pouco mais de dez anos tentam se recuperar de décadas de descaso. Entre 1997 e 2010, a iniciativa privada investiu R$ 22 bilhões no setor. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o consumo de combustível por tonelada transportada em uma ferrovia moderna corresponde a cerca de 20% do consumo em uma rodovia. Os trens de carga emitem 70% menos dióxido de carbono (CO2) e 66% menos monóxido de carbono (CO) do que os caminhões. Além disso, a indústria ferroviária já começa a desenvolver materiais ecologicamente corretos, como plástico reciclável para uso em vagões, dormentes, cruzetas e outros materiais. Novos materiais Também existem estudos para ampliação do uso de locomotivas movidas a biodiesel. O que também traria impactos positivos ao meio ambiente. Segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), cada tonelada de biodiesel consumido evita a emissão de 3,5 toneladas de CO2, decorrente do diesel mineral. O menor espaço ocupado pelas rodovias também é um fator positivo. Francisco Oliveira, da ONGTrem, lembra que o custo do transporte é menor que em outros tipos, incluindo aéreos e aquaviários. E, apesar de considerar alto o custo para implementação de ferrovias, acredita que os benefícios e o retorno compensam. A ferrovia pode ter composições com cem vagões e apenas duas pessoas, por exemplo. Além da questão ambiental. Por queimar muito menos combustível, emite menos CO2. Isso traz impacto positivo ao efeito estufa. argumenta. De acordo com dados da ANTF, o Brasil possui 28,8 mil quilômetros de ferrovias. Contudo, a entidade afirma que, para um país com as proporções continentais do Brasil, seriam necessários 52 mil quilômetros. Tanto para o transporte de cargas como de passageiros.  
Folha de S.Paulo (SP): BNDES infla números, dizem críticos Critérios adotados em estudo sobre a atuação do banco valorizam os ganhos proporcionados por empréstimos Trabalho realça benefícios sem calcular custo de subsídios que reforçaram cofres da instituição na crise Por Ricardo Balthazer, de São Paulo Um estudo apresentado na semana passada para defender o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) contra os ataques que ele vem sofrendo foi recebido com ceticismo pelos críticos do banco. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do banco, Luciano Coutinho, exibiram o trabalho como prova de que os benefícios gerados pelo BNDES superam o custo pago pelo país para subsidiar as empresas que ele financia. Mas o estudo não oferece nenhuma estimativa desse custo e adota premissas que contribuem para inflar os ganhos obtidos com os projetos financiados pelo banco oficial, argumentam os críticos. Desde o ano passado, o governo injetou R$ 180 bilhões nos cofres do BNDES, dinheiro que o Tesouro tomou emprestado na praça para que o banco o repassasse cobrando taxas de juros inferiores às das instituições comerciais. O custo dessa operação para o governo é difícil de calcular, porque o BNDES levará décadas para devolver os recursos que recebeu do Tesouro e a conta final vai depender do comportamento das taxas de juros no futuro. Um estudo preliminar publicado pelo banco em junho estimou esse custo em pelo menos R$ 30 bilhões. O economista Mansueto de Almeida, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), calcula que ele seja superior a R$ 10 bilhões neste ano. O trabalho divulgado na semana passada deixa a questão em aberto. O BNDES afirma que preferiu fazer assim porque não há consenso entre os economistas do banco sobre a melhor maneira de calcular o custo do subsídio. O estudo afirma que os empréstimos feitos pelo BNDES com o dinheiro do Tesouro proporcionarão ganhos de R$ 79 bilhões na forma de impostos que o governo vai arrecadar e lucros que o banco poderá repassar ao Tesouro. HIPÓTESE HEROICA Várias suposições foram feitas para que se chegasse a esse número. Um dos pressupostos é que 74% dos investimentos financiados pelo banco não teriam saído do papel se o governo tivesse ficado de braços cruzados durante a crise internacional. "É uma hipótese heroica", diz o economista-chefe do Banco Santander, Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central. "A maior parte desses recursos foi liberada quando a oferta de crédito já estava se recuperando." O BNDES também estima que cada R$ 1 investido com sua ajuda acrescentaria R$ 1,50 ao PIB (Produto Interno Bruto) do país, um efeito multiplicador que os críticos do banco acham exagerado para as condições atuais. "Algo nessa escala pode ter ocorrido no auge da crise, quando a ociosidade na economia era maior, mas o efeito seria muito menor hoje, com a economia crescendo mais perto do limite", diz o professor Samuel Pessôa, da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Folha de S.Paulo (SP): Tecnologia prolonga jornada de trabalho Uso de smartphone, iPad, computador portátil e intranet provoca debate sobre efeitos na vida dos trabalhadores Para economista da PUC-RJ, jornada fora do ambiente do escritório aumenta o bem-estar de profissionais Por Verena Fornetti, do Rio  Enquanto amamenta o bebê, Beatriz responde aos e-mails do trabalho. O marido se aborrece: "Você é explorada". Ela dá de ombros. "Se o trabalho é flexível, posso ficar mais tempo com as crianças." Fora do escritório, a publicitária Beatriz Magalhães, 32, gerente de uma agência em São Paulo, não fica nem meia hora sem acessar a internet no telefone celular. "Minha caixa de entrada parece um gremlin. Brota e-mail na tela. E é tudo trabalho. Minha vida pessoal não é tão agitada", diverte-se. Smartphone, iPad, computador portátil e intranets que permitem acessar ambientes corporativos remotamente tornaram-se instrumentos fundamentais para os que têm cargo de liderança, profissionais liberais ou para quem está em ramos em que é preciso estar disponível e ser ágil. Mas esses "gadgets" -palavra da moda para se referir a esses aparelhos- têm o efeito de prolongar a jornada dos trabalhadores. Sociólogos e juristas a firmam que essa nova dimensão do trabalho ainda não foi percebida com clareza nem pelas empresas nem pelos profissionais. "Esse trabalho não é reconhecido, não é remunerado e não há consciência crítica sobre ele", diz Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e especialista em políticas de trabalho. Para Pochmann, o modo como se organiza a jornada de trabalho de profissionais ligados ao conhecimento -que realizam o chamado "trabalho imaterial"- coloca em xeque a legislação. "Existem doenças que ainda não são percebidas como doenças do trabalho, como a depressão, que são decorrentes desse ritmo frenético." O economista José Márcio Camargo, professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro, discorda. Segundo ele, a possibilidade de completar uma parte da jornada fora do escritório aumenta o bem-estar do trabalhador, embora de fato possa elevar também o número de horas dedicadas ao emprego. "Há efeitos positivos e negativos das novas tecnologias, mas não tenho dúvida de que os efeitos positivos são maiores", diz ele. Para o pesquisador, seria um "desastre" se a legislação trabalhista limitasse as possibilidades das novas tecnologias. "Nesse caso, o trabalhador e a empresa perderiam toda a liberdade e a flexibilidade." AÇÕES JUDICIAIS O juiz do trabalho Wilson Pirotta, titular da 3ª Vara de Guarulhos (SP), relata já ter julgado casos em que funcionários pedem pagamento de hora extra pelo tempo trabalhado via internet. Segundo ele, a reclamação é comum entre empregados de bancos. Pirotta diz que a legislação não faz distinção sobre o lugar em que o trabalho é feito e que as leis atuais podem ser interpretadas a favor dos trabalhadores nesses casos.
Folha de S.Paulo (SP): País tem de investir R$ 43 bi em portos Segundo Ipea, aplicação prevista no PAC representa apenas 23% dos recursos necessários para a modernização Deficiência no sistema portuário do Norte obriga o Centro-Oeste a escoar a produção por Santos e Paranaguá Por Pedro Soares, do Rio e Agnaldo Brito, de São Paulo Os portos estão defasados, não têm capacidade para receber navios de maior porte e os investimentos no setor, apesar do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), são insuficientes. Outro grande gargalo está nos acessos por rodovias e ferrovias, que precisam, em muitos casos, ser construídos ou duplicados. O diagnóstico é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Presidência da República, que estima em R$ 42,9 bilhões o valor necessário para tirar os entraves à expansão dos portos -e, portanto, ao comércio exterior. O PAC prevê R$ 9,8 bilhões até o fim deste ano -23% do necessário. A falta de interligação ferroviária e rodoviária obriga a safra do Centro-Oeste a ser escoada pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), percorrendo distância maior. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) afirma que falta investimento para escoar a safra do Centro-Oeste por Santarém, Vila do Conde (ambos no Pará) ou Itaqui, onde um projeto de expansão do porto de São Luís (MA) está atrasado há pelo menos três anos. O problema da dragagem começa a ser resolvido e há projetos já em andamento para aprofundar os canais de navegação nos principais portos do país, como Santos. Para Alexandre Mattos de Andrade, diretor da consultoria Macroplan, os investimentos são insuficientes diante da previsão de aumento da demanda por portos. Para a soja, por exemplo, a expectativa é que a produção cresça 130% até 2023.
O Globo (RJ): Construção de nova sede causa polêmica BRASÍLIA. A construção da nova sede do Ipea, com custo estimado de R$ 100 milhões, é um dos projetos polêmicos da instituição que vêm sendo alvo de críticas e questionamentos internos. Os gastos com os projetos básico e executivo da obra chegam a R$ 1,1 milhão, embora o Ipea ainda não tenha a garantia de posse do terreno que abrigará a nova sede, de propriedade da União. A cessão do terreno de nove mil metros quadrados, localizado numa área nobre de Brasília, ainda está sendo negociada com a Secretaria de Patrimônio da União. O Orçamento de 2010 do Ipea reservou R$ 15 milhões para a obra, planejada sem um levantamento prévio das necessidades institucionais e técnicas, segundo os críticos. Após reclamações de funcionários, foi criado um grupo de trabalho para acompanhar o projeto. O Ipea alega que os gastos com a nova sede obedecem a planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 20082011, e que todas as contratações obedecem aos preceitos da Lei de Licitações.  
O Globo (RJ): Ipea repete Petrobras e vaza perguntas Instituto divulgou em site questionamentos do GLOBO e respostas antes da publicação da reportagem BRASÍLIA. O Ipea lançou mão, na noite de sextafeira, do mesmo recurso utilizado pela Petrobras, no auge das discussões sobre a instalação de uma CPI para apurar suspeitas de má gestão e favorecimento político em contratos da estatal, no ano passado: divulgou no site do órgão as perguntas encaminhadas pelo GLOBO para a reportagem sobre os rumos de sua gestão que só seria publicada hoje no jornal. No fim da tarde de quinta-feira, depois de checar todos os dados de sua apuração, a repórter entrou em contato, por telefone, com o Ipea. Comunicou à assessoria de imprensa que estava fazendo reportagem com base em dados do Portal da Transparência e que gostaria de encaminhar pedido de esclarecimento sobre várias questões. Ainda na noite de quinta-feira, como combinado, a repórter mandou um e-mail para a assessoria com as perguntas. Ao longo da sexta, ela cobrou várias vezes a resposta, em novos contatos telefônicos, para que o jornal publicasse o outro lado, como determina a prática jornalística. Na noite de sexta-feira, por volta das 21h05m, para surpresa da repórter, ela foi avisada por um assessor, desta vez por e-mail, que as respostas estavam no site oficial do órgão. Lá, com o título Ipea responde à sociedade, estavam publicadas as perguntas do GLOBO, antes mesmo da publicação da matéria, e as respostas. Nas respostas ao GLOBO, tornadas públicas na sexta-feira, o Ipea justifica o aumento de gastos com viagens, diárias e passagens na atual gestão pelo incremento das atividades e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Refere-se à lei de julho de 2008 que criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos então sob o comando do professor Mangabeira Unger , à qual o Ipea passou a ser subordinado. Para atender a esses objetivos, diz a assessoria, foram incorporados 117 servidores concursados. Além disso, o Ipea passou a realizar outras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto de vista técnico-científico. Perguntado sobre o motivo de pelo menos 15 viagens de diretores para Caracas e Cuba em 2009 e 2010, o Ipea diz que elas estão relacionadas à consolidação de acordos. Ressalta que elas não ocorrem apenas para esses países, mas também para instituições dos países desenvolvidos e das Nações Unidas, como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas. Quanto ao aumento de gastos com bolsistas, o Ipea justifica que aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, e destacou o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo o Brasil. O aumento nos gastos com comunicação social se deu, segundo o Ipea, em função do crescimento da produção, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento
O Globo (RJ): Governo faz do Ipea máquina de propaganda (CHAMADA DE CAPA) Ao custo de aumento de gastos com passagens, diárias e novos escritórios. O Ipea transformou-se numa máquina de propaganda do governo, com alto custo para os cofres públicos. Entre 2007 e 2009, os gastos com diárias aumentaram 339,7% (de R$ 133,8 mil para R$ R$ 588,4 mil) e com passagem subiram 272,6% (de R$ 333 mil para R$ 1,241 milhão). Estudos são produzidos para exaltar realizações do governo Lula e têm sido usados na campanha de Dilma Rousseff. Procurado na quinta pelo GLOBO, o Ipea vazou em seu site, na sexta, perguntas e respostas à reportagem que só seria publicada hoje.  
O Globo (RJ): Uma máquina de alto custo Ipea eleva gastos com diárias, passagens e estrutura e faz propaganda do governo, com levantamentos usados pela campanha de Dilma Regina Alvarez BRASÍLIA O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) transformou-se numa máquina de propaganda do governo e braço de articulação de uma política externa movida pela ideologia, deixando em segundo plano sua missão primordial. E quem banca essa mudança de rumo são os cofres públicos. A máquina montada pela atual gestão consome milhões em recursos do orçamento federal em viagens, comunicação e pessoal terceirizado. Entre 2007 e 2009, os gastos com diárias aumentaram 339,7%, e as despesas com passagem, 272,6%. As despesas com diárias passaram de R$ 133,8 mil em 2007 para R$ 588,4 mil. E os gastos com passagens pularam de R$ 333 mil para R$ 1,241 milhão no período. Só este ano já foram gastos R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Estudos são produzidos sem rigor técnico e acadêmico para exaltar as realizações e políticas do governo Lula e têm sido usados fartamente na campanha da candidata oficial, Dilma Rousseff. Em julho, o instituto divulgou uma nova abordagem de estudo publicado em janeiro sobre uma das bandeiras da campanha de Dilma, a erradicação da miséria extrema do país em dez anos, em operação casada com o comitê da candidata. Um outro estudo divulgado este mês, sobre a influência dos municípios no PIB, defende a ampliação de programas do governo Lula incluídos nas propostas de Dilma, para reduzir desigualdades regionais. O instituto também utilizou sua equipe de pesquisadores para defender teses controversas. Como, por exemplo, que os trabalhadores do setor público ganham menos do que os do setor privado. Ou que a produtividade no setor público aumentou mais que no setor privado. Neste caso, o comunicado do Ipea omite que a produtividade no setor público decorre dos altos salários e que, pelo critério usado, o órgão mais produtivo no setor público é o Senado Federal. Reforço com novos pesquisadores Para produzir estudos como esses, que dão respaldo à política de pessoal do atual governo, o Ipea reforçou substancialmente seus quadros de pesquisadores, com a realização de concurso público e contratação de terceirizados. Entre 2007 e 2009, os gastos com bolsas para pesquisa cresceram 671%, passando de R$ 960 mil em 2007 para R$ 7,5 milhões em 2009. O auxílio financeiro a pesquisadores terceirizados aumentou 125,6% em apenas um ano, pulando de R$ 308 mil em 2008 para R$ 695 mil em 2009. Quem não se enquadra na nova orientação é afastado ou posto na geladeira, como aconteceu com o Núcleo de Macroeconomia do Rio. Um exemplo recente é a colocação de 11 pesquisadores com duas décadas de serviços prestados ao órgão em um quadro de carreira em extinção, com prejuízos financeiros e impossibilidade de qualquer ascensão dentro do órgão. O Ipea nega perseguição política e diz que está cumprindo a lei, mas o procedimento está sendo questionado internamente e na Justiça. O instituto inaugurou este ano escritórios em Caracas, na Venezuela; e em Luanda, capital de Angola. Perguntado sobre a relação entre essas iniciativas e a sua missão, que é produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro, o Ipea respondeu que a realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea (...) de promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira. A justificativa para os escritórios, segundo informações de bastidores, faz parte da política de estreitamento de relações com governos amigos, como o do venezuelano Hugo Chávez. Não por acaso, a sede do escritório do Ipea em Caracas foi instalada nas dependências da PDVSA, a estatal de petróleo do governo venezuelano. Oficialmente, o Ipea informa que são representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação com países em desenvolvimento. O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Na esteira dessa política, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e diretores fizeram 15 viagens para Caracas, Cuba e Luanda, nos anos de 2009 e 2010. Os gastos com comunicação também não param de crescer. No Orçamento de 2010, estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing no valor de R$ 4,5 milhões. A revista Desafios, uma das publicações do instituto, também serve ao propósito de divulgação dos feitos do governo e das linhas da política externa. A última edição dedicou 13 páginas a uma entrevista com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.  
O Documento (MT): Celulares e computadores portáteis prolongam jornada de trabalho    Enquanto amamenta o bebê, Beatriz responde aos e-mails do trabalho. O marido se aborrece: "Você é explorada". Ela dá de ombros. "Se o trabalho é flexível, posso ficar mais tempo com as crianças." Fora do escritório, a publicitária Beatriz Magalhães, 32, gerente de uma agência em São Paulo, não fica nem meia hora sem acessar a internet no telefone celular. "Minha caixa de entrada parece um gremlin. Brota e-mail na tela. E é tudo trabalho. Minha vida pessoal não é tão agitada", diverte-se. Smartphone, iPad, computador portátil e intranets que permitem acessar ambientes corporativos remotamente tornaram-se instrumentos fundamentais para os que têm cargo de liderança, profissionais liberais ou para quem está em ramos em que é preciso estar disponível e ser ágil. Mas esses "gadgets" -palavra da moda para se referir a esses aparelhos- têm o efeito de prolongar a jornada dos trabalhadores. Sociólogos e juristas a firmam que essa nova dimensão do trabalho ainda não foi percebida com clareza nem pelas empresas nem pelos profissionais. "Esse trabalho não é reconhecido, não é remunerado e não há consciência crítica sobre ele", diz Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e especialista em políticas de trabalho. Para Pochmann, o modo como se organiza a jornada de trabalho de profissionais ligados ao conhecimento -que realizam o chamado "trabalho imaterial"- coloca em xeque a legislação. "Existem doenças que ainda não são percebidas como doenças do trabalho, como a depressão, que são decorrentes desse ritmo frenético." O economista José Márcio Camargo, professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro, discorda. Segundo ele, a possibilidade de completar uma parte da jornada fora do escritório aumenta o bem-estar do trabalhador, embora de fato possa elevar também o número de horas dedicadas ao emprego. "Há efeitos positivos e negativos das novas tecnologias, mas não tenho dúvida de que os efeitos positivos são maiores", diz ele. Para o pesquisador, seria um "desastre" se a legislação trabalhista limitasse as possibilidades das novas tecnologias. "Nesse caso, o trabalhador e a empresa perderiam toda a liberdade e a flexibilidade."  
Correio Braziliense (DF): Indigência Por Luiz Carlos Azedo, de Brasília De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 18,4 milhões deixaram a situação de pobreza entre 2004 e 2008. Saíram da indigência mais de 9,5 milhões de brasileiros  
American Chronicle (USA): Foreigners Evaluate Brazil Positively According to ANBA: International organizations gave an optimistic assessment of economic, social and political-institutional aspects of Brazil. This is what the new qualitative indicator of the Applied Economic Research Institute (Ipea) has shown in its Monitor of Brazil's International Perception survey, disclosed today (19th) in S?o Paulo. A total of 170 organizations were surveyed. Of those that answered, 29% claimed that they believe economic growth should surpass 6% in the coming 12 months, whereas 59% are betting that the country's Gross Domestic Product (GDP) should increase by a rate of between 3.6% and 6%. The assessment, which will be repeated every three months, includes 15 questions that were made to embassies, consulates, chambers of commerce, international organizations and foreign-controlled enterprises. The survey covers three thematic indicators on scales that range from -100 (very pessimistic) to +100 (very optimistic). For the three aspects evaluated in July, the results point to a moderately optimistic or favourable assessment of Brazil. The first survey was held in January, enabling a comparison with last month's perceptions. According to the Ipea's president, Marcio Pochmann, this new indicator is going to measure the positioning of relevant players that operate with an international perspective. The fact that Brazilian is opening itself up to international trade has contributed for the Ipea to develop the evaluation. In the economic field, aside from the GDP, the international players were questioned regarding the inflation rate; general credit conditions in terms of volume, deadlines and interest rates; the population's levels of access to consumer goods; the position of Brazil in the foreign investment ranking over the next 12 months; and the quality of the transport, communication and energy infrastructures. According to the Ipea's planning and research technician, Andr? Pineli, Brazil is an interesting target for foreign investment; therefore, further actual indicators of domestic economy and of social and political aspects are required, in order to enable foreign enterprises to measure whether the country is attractive or not. In the political-institutional front, the survey points to a perceived increase of the Brazilian influence in Latin America and in multilateral institutions, such as the United Nations (UN) and the International Monetary Fund (IMF). In the social sphere, the perception of international players points to a trend of moderate reduction of poverty and income inequality. The negative aspect was a perceived increase in the country's level of violence. The questionnaires were filled in on the internet with guaranteed anonymity, in such a way that even the Ipea is unable to determine the author of each questionnaire. The next survey will be held in October.
Carta Maior (SP): IPEA desmonta farsa do jornal "O Globo" O Ipea está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao Ipea para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade. Redação - Carta Maior O jornal ‘O Globo’ procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição. Trata-se de manobra pré eleitoral. Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou. O Ipea está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O Ipea é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento. ‘O Globo’ e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira. O Globo deve publicar a tal “matéria”, repleta de “denúncias” neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do Ipea. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho, o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a “reportagem” do jornal quiser, acessa www.ipea.gov.br e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior. O Ipea responde à sociedade O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. O Ipea tem como missão "Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro." Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto. Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal. Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar. E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores. Assessoria de Imprensa e Comunicação O GLOBO: Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos? IPEA: A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico. O GLOBO: Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior? IPEA: O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em vôos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93. O GLOBO: O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios? IPEA: São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas. No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais. O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc. O GLOBO: Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior? IPEA: Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea. O GLOBO: Existem planos para montar outras? IPEA: Há negociações ainda em fases iniciais. O GLOBO: Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede? IPEA: Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações. O GLOBO: Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea? IPEA: A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”. O GLOBO: Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010. IPEA: As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas. O GLOBO: Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300? IPEA: O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro. A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas. O GLOBO: Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação? IPEA: O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN - Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados. A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê. O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento. As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas. Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes. O GLOBO: Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados? IPEA: Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção. O GLOBO: Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções. IPEA: A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro. O GLOBO: Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto. IPEA: Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea. O GLOBO: O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea. IPEA: Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição. A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total. Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente. A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores. (1) Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.  

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