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Teletime (SP): Governo estuda criar linha especial no BNDES para pequenas empresas  O governo estuda uma saída para resolver um dos maiores problemas de micro e pequenas empresas no setor de telecomunicações: a falta de crédito. A dificuldade de acesso a crédito com juros baixos aflige pequenos empresários em todos os segmentos, especialmente pela dificuldade de apresentar garantias para a captação dos recursos. A solução que está em estudo no governo é a criação de linhas de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltadas exclusivamente para atender às necessidades do setor de telecomunicações, inclusive as iniciativas de pequeno porte. A ideia central é estabelecer um programa de financiamento com o objetivo de fortalecer a participação das empresas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O assunto foi tema da primeira plenária realizada no encontro desta terça-feira, 24, do Fórum Brasil Conectado, grupo criado para o debate entre governo e sociedade sobre o PNBL. Segundo Nelson Fujimoto, assessor especial da Presidência da República, a proposta ainda está em elaboração, mas foi bem recebida pelos participantes do fórum. Por ora, não há definição nem do montante da futura linha de crédito nem das taxas de juros que serão aplicadas no financiamento. Foco no pequeno Uma modalidade específica de financiamento resolverá o problema das garantias. Segundo Fujimoto, o governo quer que pequenos empresários possam ter acesso às linhas de financiamento pelo Cartão BNDES, que hoje libera empréstimos até R$ 500 mil. Mas o grande diferencial está com relação às garantias. A proposta do governo federal é criar um fundo garantidor que permita aos pequenos ter acesso à créditos até maiores ao poder apresentar uma garantia alternativa. Para viabilizar o plano, o governo está conversando com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES. Subvenção Outro item de incentivo à cadeia produtiva das telecomunicações é a ampliação do montante do Funttel que será destinado à subvenção de projetos de pesquisa e desenvolvimento no próximo ano. O montante em 2010 foi de R$ 40 milhões e o governo quer expandir o orçamento para R$ 200 milhões. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional na análise do Orçamento 2011. Uma das ações que já estão sendo promovidas é a definição de R$ 90 milhões para subvenção de projetos de inovação tecnológica que estão na carteira do Finep. Esses recursos vêem do FNDC. Outro projeto de fomento que tem impacto no PNBL é a regulamentação da legislação que fomenta a compra de equipamentos nacionais, que está em fase de elaboração. Estudos e debates O ritmo veloz de evolução tecnológica do setor de telecomunicações fez com que o governo resolvesse ampliar a análise de onde o Brasil pode avançar na cadeia produtiva. Para isso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deverá promover um workshop no dia 15 de setembro para discutir as novas tecnologias e analisar quais os caminhos que o país pode seguir para entrar, de fato, no grupo de desenvolvedores tecnológicos. Outro debate deverá ser promovido daqui a duas semanas, segundo Nelson Fujimoto. A conversa será com as empresas de telecomunicações e com a indústria produtora de equipamento. No encontro, que deve contar com a presença de associações como Telebrasil e Abinee, tentará ser respondida uma das grandes dúvidas do setor: por que as grandes teles não investem em equipamentos nacionais? Segundo o assessor da presidência, as teles têm se mostrado dispostas a ampliar seus investimentos na indústria nacional nos debates realizados até agora.
Portal Carta Maior: O Globo contra o IPEA: a farsa continua Jornal da família Marinho tem dificuldades para responder ao Instituto e pede ajuda a universitários ligados ao PSDB e ao DEM. Nesta terça-feira, o jornal carioca tenta voltar à carga. Em matéria intitulada “Especialistas criticam interferência no Ipea”, a jornalista Regina Alvarez consulta um deputado do PSDB e os economistas Regis Bonelli e Paulo Rabello de Castro, ambos militantes da oposição ao Governo e ardentes defensores das privatizações dos governos de Fernando Henrique Cardoso. O IPEA não foi consultado desta vez. Redação - Carta Maior O jornal 'O Globo' segue em sua campanha contra o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Depois de ver fracassado seu intento de produzir uma matéria contendo ataques falsos à Instituição, no último domingo, o jornal, pelas mãos da repórter Regina Alvarez, busca o auxílio de universitários ligados ao PSDB e ao DEM para seguir com suas investidas. Como se sabe, 'O Globo', dizendo querer ouvir o “outro lado” na matéria do final de semana, enviou extenso questionário em tom prepotente para a diretoria do órgão. Visando evitar que as respostas fossem manipuladas ou distorcidas, o IPEA resolveu publicar a íntegra de seus argumentos e fatos no site www.ipea.gov.br desde a noite de sexta-feira passada. No domingo, 'O Globo' produziu uma matéria vazia, mas cheia de afirmações e conclusões sem comprovação. A matéria tinha um ponto positivo: divulgou que o Ipea teria dado respostas ao jornal em seu sitio. O número de visitas à página do IPEA, por sua vez, aumentou exponencialmente. Volta à carga Nesta terça, o jornal carioca tenta voltar à carga. Em matéria intitulada “Especialistas criticam interferência no Ipea”, a mesma Regina Alvarez consulta os economistas Regis Bonelli e Paulo Rabello de Castro, ambos militantes da oposição ao Governo e ardentes defensores das privatizações dos governos de Fernando Henrique Cardoso. Logo de cara, a matéria, citando palavras de Bonelli, assegura que “Os atuais desvios de finalidade e a interferência política no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) comprometem a imagem da instituição, que se manteve como organismo de Estado em todos os governos”. Mais não diz. O curioso é que nunca o IPEA teve tanta credibilidade não apenas entre os setores empresariais e acadêmicos, mas também – e esta é a novidade – entre setores do movimento sindical e social. O Globo vai adiante. A jornalista ouviu duas fontes universitárias e também um parlamentar, Valter Feldman, do PSDB-SP. Não deu lugar ao propalado “outro lado” . O IPEA não foi consultado dessa vez. Segundo o texto, a opinião de Bonelli “reflete a opinião e o sentimento de outros pesquisadores, que preferem se manter no anonimato por temor a represálias”. Assim, em um “furo internacional”, ‘O Globo’ revela que há “represálias” internas no IPEA. Em qualquer redação do mundo isso seria pauta das mais quentes. Não na reportagem de 'O Globo', na qual nada de concreto aparece. A matéria revela apenas o empenho da jornalista em defender as idéias daqueles que pagam o seu salário. As mencionadas represálias e perseguições nunca foram comprovadas, apenas existem nos factóides que caracterizam o diário. Desinformado O economista Paulo Rabello de Castro, por sua vez, é o típico entrevistado que parece estar totalmente desinformado. Convidado a opinar, ele dispara: “O IPEA precisa retornar às pesquisas de fôlego que deixou de fazer: análises sobre emprego, distribuição de renda, competitividade da economia”. Ainda segundo o universitário, “caberia ao Instituto fazer um estudo aprofundado sobre a produtividade de segmento e ações do setor público, assim como uma análise efetiva e aprofundada da conjuntura internacional, que pode surpreender o governo”. E finaliza: “A produção atual é rala e superficial. Raramente alguma coisa impressiona”. Rabelo de Castro deve ser muito ocupado ou provavelmente está sem acesso à internet. Se antes de responder tivesse se dado ao trabalho de consultar a página do IPEA, veria a profusão de pesquisas justamente sobre os temas que arrola. Defensores do desmantelamento do Estado e da passagem das funções públicas de seus órgãos para a esfera privada, Bonelli, Rabello de Castro e Feldman se tornaram, da noite para o dia, ardorosos defensores do Estado. Aparentemente, “O Globo” e suas fontes não sabem o que fazer com outras pesquisas. Não são as do IPEA, mas as eleitorais, que mostram a previsível derrocada de seu candidato em 3 de outubro. Perderam a linha. A baixaria, provavelmente, só vai aumentar. E outros universitários, conhecidos da grande mídia, serão chamados a ajudar ‘O Globo’. A tarefa inglória: o candidato José Serra vai caindo como um balão que apagou. Tiro na água Na página do IPEA, vale a pena o leitor conferir a pergunta que "O Globo", para apimentar a sua matéria do último domingo, fez sobre a contratação de jatinhos pela Instituição. Confiram a pergunta e a resposta. Fogo amigo ou inimigo? Um dos universitários consultados na matéria de hoje de ‘O Globo', que atacou a Instituição, recentemente foi contratado para produzir estudo que servirá de base para uma das mais importantes publicações que o IPEA lançará em breve.
A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas regional, urbana e ambiental - Volume 2   José Celso Cardoso Jr. (organizador), Paulo R. Furtado de Castro e Diana Meirelles da Motta / Brasília, 2009 avulso: R$ 15,00 Por meio de um processo de planejamento estratégico interno, de natureza contínua e participativa, a temática do desenvolvimento brasileiro - em algumas de suas mais importantes dimensões de análise e condições de realização - foi eleita como o mote principal de atividades e projetos do Ipea ao longo do triênio 2008-2010.   Inscrito como missão institucional - produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro -, este mote pretende realizar-se no cotidiano da instituição por intermédio de iniciativas várias, entre as quais se destaca o projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, do qual este livro faz parte.   O projeto tem por objetivo servir como plataforma de sistematização e reflexão acerca dos entraves e oportunidades do desenvolvimento nacional. Para tanto, seminários de abordagens amplas, oficinas temáticas específicas, cursos de aperfeiçoamento em torno do desenvolvimento e publicações de várias ordens são algumas das atividades a compor o projeto - sabidamente ambicioso e complexo, mas indispensável para fornecer ao País conhecimento crítico à tomada de posição frente aos desafios da contemporaneidade mundial.   Com isso, acredita-se que o Ipea consiga dar cabo, ao longo do tempo, dos imensos desafios que estão colocados para o Instituto no período vindouro, a saber: Formular estratégias de desenvolvimento nacional em diálogo com atores sociais; Fortalecer a integração institucional do Ipea no governo federal; Transformar o Ipea em indutor da gestão pública do conhecimento sobre desenvolvimento; Ampliar a participação do Ipea no debate internacional sobre desenvolvimento; e Promover o fortalecimento institucional do Ipea. Acesse o documento (5.41Mb)          Comprar publicação
Guia Global (PR): Ipea desmonta farsa do jornal "O Globo" Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas feitas pelo O Globo e as respostas à toda sociedade. O IPEA está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao IPEA para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade. O jornal ‘O Globo’ procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição. Trata-se de manobra pré eleitoral. Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou. O IPEA está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O IPEA é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento. ‘O Globo’ e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira. O Globo deve publicar a tal “matéria”, repleta de “denúncias” neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do IPEA. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho, o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a “reportagem” do jornal quiser, acessa www.ipea.gov.br e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior. O Ipea responde à sociedade O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. O Ipea tem como missão "Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro." Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto. Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal. Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar. E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores. Assessoria de Imprensa e Comunicação O GLOBO: Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos? IPEA: A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico. O GLOBO: Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior? IPEA: O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em vôos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93. O GLOBO: O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios? IPEA: São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas. No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais. O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc. O GLOBO: Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior? IPEA: Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea. O GLOBO: Existem planos para montar outras? IPEA: Há negociações ainda em fases iniciais. O GLOBO: Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede? IPEA: Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações. O GLOBO: Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea? IPEA: A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”. O GLOBO: Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010. IPEA: As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas. O GLOBO: Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300? IPEA: O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro. A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas. O GLOBO: Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação? IPEA: O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN - Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados. A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê. O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento. As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas. Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes. O GLOBO: Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados? IPEA: Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção. O GLOBO: Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções. IPEA: A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro. O GLOBO: Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto. IPEA: Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea. O GLOBO: O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea. IPEA: Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição. A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total. Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente. A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores. (1) Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.
A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social - Volume 1   José Celso Cardoso Jr. (organizador) / Brasília, 2009 avulso: R$ 15,00 Por meio de um processo de planejamento estratégico interno, de natureza contínua e participativa, a temática do desenvolvimento brasileiro - em algumas de suas mais importantes dimensões de análise e condições de realização - foi eleita como o mote principal de atividades e projetos do Ipea ao longo do triênio 2008-2010.   Inscrito como missão institucional - produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro -, este mote pretende realizar-se no cotidiano da instituição por intermédio de iniciativas várias, entre as quais se destaca o projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, do qual este livro faz parte.   O projeto tem por objetivo servir como plataforma de sistematização e reflexão acerca dos entraves e oportunidades do desenvolvimento nacional. Para tanto, seminários de abordagens amplas, oficinas temáticas específicas, cursos de aperfeiçoamento em torno do desenvolvimento e publicações de várias ordens são algumas das atividades a compor o projeto - sabidamente ambicioso e complexo, mas indispensável para fornecer ao País conhecimento crítico à tomada de posição frente aos desafios da contemporaneidade mundial.   Com isso, acredita-se que o Ipea consiga dar cabo, ao longo do tempo, dos imensos desafios que estão colocados para o Instituto no período vindouro, a saber: Formular estratégias de desenvolvimento nacional em diálogo com atores sociais; Fortalecer a integração institucional do Ipea no governo federal; Transformar o Ipea em indutor da gestão pública do conhecimento sobre desenvolvimento; Ampliar a participação do Ipea no debate internacional sobre desenvolvimento; e  Promover o fortalecimento institucional do Ipea. Acesse o documento (6.43Mb)          Comprar publicação
Porto Gente (SP): Portos: rotas aceleradas Bola fora Mais uma vez o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) parece depreciar o Porto de Santos ao comparar o complexo santista em 51º lugar com as 10 maiores movimentação portuárias do mundo, como se os milhões de toneladas movimentados nos portos resultassem só da eficiência dos portos e não das políticas governamentais para o comércio exterior. Pela culatra O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) decidiu tornar público questionamento que o jornal O Globo fez sobre aumento de despesas pessoais com estadias e viagens de integrantes do órgão, que é ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.  
Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Volume 4   José Celso Cardoso Jr. (Coordenador) / Brasília, 2009 A redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988 promoveram avanços em políticas públicas de bem-estar social compatíveis com nações mais desenvolvidas, mas o País precisa solucionar em curto, médio e longo prazos questões de qualidade, distribuição e gestão das políticas públicas. Essas questões permeiam o livro Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em Brasília. A divulgação ocorreu na semana de comemoração dos 45 anos do Ipea.   Em 30 capítulos distribuídos por três volumes e um sumário analítico, o Ipea faz balanço das principais políticas públicas brasileiras. Os 30 capítulos foram divididos em cinco partes que avaliam as políticas de inserção internacional e macroeconomia brasileiras, o planejamento e políticas públicas nas dimensões da produção e da inovação, nas dimensões regional, urbana e ambiental, nas dimensões de produção social e da geração de oportunidades e políticas com enfoques específicos e temas emergentes na área social. Acesse o documento (1.21Mb)          Comprar publicação  
Portal IG (SP): Falta de engenheiros aumenta importação de mão de obra Em 2010, País deve receber cerca de 5 mil profissionais do setor, um crescimento de 39% em comparação com o ano passado Klinger Portella,  Quando chegou ao Brasil, há 25 anos, o engenheiro inglês Barrie Lloyd Jones tinha um contrato de trabalho temporário de três anos para ocupar a posição de superintendência em uma empresa do setor de petróleo e gás. Vinha para suprir uma carência de mão de obra especializada e, desde então, não deixou mais o País. “De todos os lugares que eu visitei, o Brasil é o melhor”, diz o engenheiro, que já trabalhou em 13 países diferentes. Há três meses, Jones montou sua empresa de equipamentos de perfuração para exploração de petróleo, na região de Macaé (RJ) e enfrenta os mesmos problemas que seus antigos patrões: a falta de mão de obra especializada no País. “Estou com muito trabalho, porque temos poucos brasileiros especializados na área”, diz ele, que conta com dois estrangeiros em sua equipe. “Minha vontade é usar muito pouco estrangeiro. Quero montar uma equipe de pelo menos dez especialistas brasileiros”, completa. A dificuldade encontrada por Barrie Lloyd Jones retrata uma realidade do mercado brasileiro e uma tendência cada vez mais forte por aqui. Com a potencial escassez de mão de obra de engenheiros para os projetos futuros que se escancaram – com Copa do Mundo, Jogos Olímpicos, pré-sal e o boom imobiliário – a chegada de engenheiros estrangeiros ao Brasil cresce a cada ano – e não deve parar de crescer, de acordo com números oficiais tabulados pelo iG. José Pastore, professor de Relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), diz que haverá uma defasagem de profissionais pelos próximos quatro anos, que será parcialmente compensada com a importação de mão de obra. “Depois disso, as faculdades terão condições de suprir a demanda interna.” Segundo dados da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 2008 e 2009, o número de autorizações concedidas a engenheiros estrangeiros saltou 27%, de 2.712 para 3.542. Entre janeiro e julho deste ano, a entrada de estrangeiros no País já superou os números de 2008, com 2.804 autorizações. Caso mantenha o mesmo ritmo de crescimento nos próximos cinco meses, o Brasil encerrará 2010 com a entrada de 4,8 mil engenheiros estrangeiros, um crescimento de 39% em comparação com o ano passado. E os números podem ser ainda maiores. Segundo Mônica de Mello, sócia proprietária da Welcome Expants, empresa de consultoria que recebe estrangeiros no Brasil, há uma demanda crescente por engenheiros por parte do setor de petróleo e gás, com foco na exploração do pré-sal. Entre janeiro e julho, a empresa de Mônica, que atua na região de Macaé (RJ), recebeu 35 pessoas – 95% delas são engenheiros – e um novo grupo chega até setembro. “A perspectiva é de, pelo menos, mais 150 pessoas até o fim do ano”, diz. Uma das empresas internacionais que atua na área de petróleo e gás no Brasil – que pediu para não ser identificada – tem planos de trazer, nos próximos dois anos, mais de mil engenheiros estrangeiros para o País, segundo apurou o iG. Um estudo da PricewaterhouseCoopers (PwC) realizado com 24 diretores de recursos humanos de grandes empresas do setor de engenharia e construção no mundo constatou que a mobilidade internacional é importante para os negócios em 80% das companhias. Para o futuro, dizem os entrevistados, o número subirá a 95%. Segundo o levantamento da PwC, 70% dos engenheiros estrangeiros são contratados para projetos de curto prazo e em novos mercados. Além disso, 40% dos profissionais vindos de fora chegam com objetivo de desenvolver os engenheiros locais. Embora seja adotada como alternativa à escassez de mão de obra especializada no Brasil, a importação de profissionais tem seus contras. “Nós estamos em período de expansão mundial e todos os países precisarão de mão de obra”, diz Ivan Witt, diretor da consultoria de recursos humanos Stter RH. “Além disso, existe uma barreira cultural, que é difícil de ser vencida”, completa. Ele acredita que mesmo países vizinhos, como Chile e Argentina, não teriam condições de supria a demanda do Brasil. Procuram-se engenheiros É consenso entre os especialistas que o Brasil enfrentará escassez de mão de obra de engenheiros nos próximos anos. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, se a economia apresentar um crescimento médio de 3,5% ao ano, o estoque de profissionais não será suficiente para atender a demanda por engenheiros já em 2015. Importação de engenheiros deve seguir em alta por mais quatro anos, prevê Pastore Mas o cenário pode se agravar ainda mais, já que, em 2010, por exemplo, o crescimento do Produto Interno Bruto deve bater a casa dos 6%. “O Brasil forma em torno de 32 mil novos engenheiros por ano. Só a indústria automobilística e a Petrobras precisam de 34 mil”, diz Ivan Witt. Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo destaca que o Brasil está bem abaixo de outros países quando o assunto é formação de engenheiros. “A China forma em torno de 400 mil engenheiros por ano. A Índia, em torno de 280 mil. A Coreia, 80 mil”, afirma. Os especialistas dizem que o baixo índice de formandos em Engenharia está associado a um período de pelo menos 20 anos em que a economia brasileira praticamente estagnou, reduzindo a demanda por profissionais do segmento. Além disso, parte dos engenheiros acabam deslocados a outras atividades, cuja remuneração era mais atrativa, como o setor financeiro. Segundo dados do Ipea, apenas dois em cada sete estrangeiros trabalham em posições de Engenharia. Com a retomada econômica observada nos últimos anos, entretanto, cresce a demanda por engenheiros e os salários tornam-se mais atrativos. Hoje, o salário médio inicial para um engenheiro é de R$ 4,5 mil. Há quatro anos, o valor era bem menor: R$ 1,5 mil.  
Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Volume 03   José Celso Cardoso Jr. (Coordenador) / Brasília, 2009 A redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988 promoveram avanços em políticas públicas de bem-estar social compatíveis com nações mais desenvolvidas, mas o País precisa solucionar em curto, médio e longo prazos questões de qualidade, distribuição e gestão das políticas públicas. Essas questões permeiam o livro Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em Brasília. A divulgação ocorreu na semana de comemoração dos 45 anos do Ipea.   Em 30 capítulos distribuídos por três volumes e um sumário analítico, o Ipea faz balanço das principais políticas públicas brasileiras. Os 30 capítulos foram divididos em cinco partes que avaliam as políticas de inserção internacional e macroeconomia brasileiras, o planejamento e políticas públicas nas dimensões da produção e da inovação, nas dimensões regional, urbana e ambiental, nas dimensões de produção social e da geração de oportunidades e políticas com enfoques específicos e temas emergentes na área social.  Acesse o documento (3.17Mb)          Comprar publicação
Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Volume 02   José Celso Cardoso Jr. (Coordenador) / Brasília, 2009 A redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988 promoveram avanços em políticas públicas de bem-estar social compatíveis com nações mais desenvolvidas, mas o País precisa solucionar em curto, médio e longo prazos questões de qualidade, distribuição e gestão das políticas públicas. Essas questões permeiam o livro Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em Brasília. A divulgação ocorreu na semana de comemoração dos 45 anos do Ipea.   Em 30 capítulos distribuídos por três volumes e um sumário analítico, o Ipea faz balanço das principais políticas públicas brasileiras. Os 30 capítulos foram divididos em cinco partes que avaliam as políticas de inserção internacional e macroeconomia brasileiras, o planejamento e políticas públicas nas dimensões da produção e da inovação, nas dimensões regional, urbana e ambiental, nas dimensões de produção social e da geração de oportunidades e políticas com enfoques específicos e temas emergentes na área social. Acesse o documento (3.97Mb)          Comprar publicação
O Globo (RJ): Especialistas criticam interferência no Ipea Economistas apontam desvio de finalidades em instituição e defendem sua volta a pesquisas de maior peso Por Regina Alvarez BRASÍLIA. Os atuais desvios de finalidade e a interferência política no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprometem a imagem da instituição, que se manteve como organismo de Estado em todos os governos. A avaliação do economista Regis Bonelli, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) que é pesquisador aposentado do Ipea reflete a opinião e o sentimento de outros pesquisadores, que preferem se manter no anonimato por temor a represálias. O Ipea sempre foi um organismo de Estado. Os diferentes governos se beneficiaram ou não, mais ou menos dos estudos, mas nunca houve uma interferência tão declarada do governo afirma Bonelli. Ele compara a trajetória do Ipea com a do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), lembrando que este último desfruta de credibilidade inquestionável porque foi mantido, independentemente dos governos, como uma instituição a serviço do Estado. Pesquisas são um bem público, do Estado, não de governos destaca Bonelli. Bonelli lembra que, nos 40 anos de serviços no Ipea, o organismo recebeu diferentes orientações, mas sempre foi preservado como instituição de Estado, até uma descontinuidade a partir de 2007. O pesquisador defende o corpo técnico e lembra que muitos dos trabalhos produzidos são de qualidade: Se for olhar os textos, discussões, tem muita coisa boa, que não é para servir ao governo, mas a imagem que está se consolidando é esta. Para o economista Paulo Rabello de Castro, o Ipea precisa retornar às pesquisas de fôlego que deixou de fazer: análises sobre emprego, distribuição de renda, competitividade da economia, relaciona. Rabello considera que caberia ao Instituto fazer um estudo aprofundado sobre a produtividade de segmento e ações do setor público, assim como uma análise efetiva e aprofundada da conjuntura internacional, que pode surpreender o governo, na sua visão. A produção atual é rala e superficial. Raramente alguma coisa impressiona afirma. A oposição criticou o uso político partidário do Ipea. O deputado Walter Feldman (SP), em nota no Diário Tucano, lamentou que uma instituição tão nobre esteja sendo utilizada pelo PT dessa forma equivocada. É algo que mostra como o Estado se transformou em máquina política e partidária do PT. É uma demonstração de que nada sobreviveu, uma espécie de quase terra arrasada, afirmou.
Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Volume 01   José Celso Cardoso Jr. (Coordenador) / Brasília, 2009 A redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988 promoveram avanços em políticas públicas de bem-estar social compatíveis com nações mais desenvolvidas, mas o País precisa solucionar em curto, médio e longo prazos questões de qualidade, distribuição e gestão das políticas públicas. Essas questões permeiam o livro Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em Brasília. A divulgação ocorreu na semana de comemoração dos 45 anos do Ipea.   Em 30 capítulos distribuídos por três volumes e um sumário analítico, o Ipea faz balanço das principais políticas públicas brasileiras. Os 30 capítulos foram divididos em cinco partes que avaliam as políticas de inserção internacional e macroeconomia brasileiras, o planejamento e políticas públicas nas dimensões da produção e da inovação, nas dimensões regional, urbana e ambiental, nas dimensões de produção social e da geração de oportunidades e políticas com enfoques específicos e temas emergentes na área social. Acesse o documento (3.35Mb)          Comprar publicação       SUMÁRIO   CAPÍTULO 1 DIAGN ÓSTICO DO CENÁRIO INTERNACIONAL E DESDOBRAMENTOS DA CRISE ATUAL A CURTO E MÉDIO PRAZOS CAPÍTULO 2 DIAGNÓSTICO DA POLÍTICA ECONÔMICA NO BRASIL E ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE A CURT O E MÉDIO PRAZOS CAPÍTULO 3 EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS FUTURAS DAS FINANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS:O COMPORTAMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO EM CONTEXTO DE CRISE CAPÍTULO 4 CRITÉRIOS PARA REORDENAR OS GASTOS DO ORÇAMENTO FEDERAL EM CONTEXTO DE CRISE CAPÍTULO 5 DESEMPENHO DO MERCADO DE TRABALHO METROPOLITAN O EM 2008 CAPÍTULO 6 RACIONALIDADE, FORMAÇÃO DE EXPECTATIVAS E DECISÕES DE INVESTIMENTO NO BRASIL CAPÍTULO 7 DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO CAPÍTULO 8 O SETOR AGRÍCOLA NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO CAPÍTULO 9 O PROGRAMA GARANTIA-SAFRA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO CAPÍTULO 10 ANÁLISE DE CONSISTÊNCIA E SUGESTÕES PARA AS METAS DO PLANO NACIONAL DE TURISMO CAPÍTULO 11 ANÁLISE DO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO CAPÍTULO 12 DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO NO BRASIL CAPÍTULO 13 OS DESEQUILÍBRIOS REGIONAIS E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAPÍTULO 14 DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO CAPÍTULO 15 DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO CAPÍTULO 16 DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DOS PROGRAMAS FEDERAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA CAPÍTULO 17 PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL: INTERAÇÕES DINÂMICAS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL CAPÍTULO 18 ANÁLISE DA AGENDA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL CAPÍTULO 19 ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GASTO SOCIAL FEDERAL EM 2008 CAPÍTULO 20 DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CAPÍTULO 21 DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DO MAIS SAÚDE CAPÍTULO 22 EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: INCLUSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE CAPÍTULO 23 AVALIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA – CULTURA VIVA CAPÍTULO 24 DETERMINANTES DO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL CAPÍTULO 25 DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS CAPÍTULO 26 DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA IDOSOS DEPENDENTES NO BRASIL CAPÍTULO 27 DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CAPÍTULO 28 DIAGNÓSTICO E DESEMPENHO RECENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA CAPÍTULO 29 AVANÇOS E DESAFIOS DA TRANSVERSALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS VOLTADAS PARA MINORIAS CAPÍTULO 30 AVANÇOS E DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ESFERA PÚBLICA FEDERAL BRASILEIRA  
Acompanhamento e Análise das Políticas Públicas Federais Brasileiras       Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - volume 1       Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - volume 2       Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - volume 3       Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - volume 4       A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social - volume 1       A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas regional, urbana e ambiental - volume 2       Fórum de Integração do Ciclo de Gestão: Relatório de Atividades e Plano de Trabalho de 2009       1º Fórum de Integração IPEA/SOF/CGU: 03 e 04 de julho/2008       CF-88 Vinte Anos Depois: balanço e perspectivas para as políticas públicas federais
Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro - Contribuições do Conselho de Orientação do Ipea José Celso Cardoso Jr. (organizador) / Brasília, 2009 Este livro abre oficialmente a série de estudos e publicações concebida para compor o Projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro idealizado pelo Ipea no início de 2008. O projeto pretende servir como plataforma de reflexão sobre os desafios e as oportunidades do desenvolvimento nacional. Cândido Mendes, Carlos Lessa, Dércio Garcia Munhoz, João Paulo de Almeida Magalhães, João Paulo dos Reis Velloso, Pedro Demo, Raphael de Almeida Magalhães, Roberto Cavalcanti de Albuquerque, Rubens Ricupero e Wanderley Guilherme dos Santos, membros do Conselho de Orientação do Ipea, órgão colegiado criado em 2007, aceitaram o convite e o desafio de escrever ensaios inéditos acerca de sete dimensões apontadas pelo processo de planejamento estratégico em curso no instituto, enquanto eixos estruturantes do desenvolvimento brasileiro, a saber: i) inserção internacional soberana; ii) macroeconomia para o pleno emprego; iii) infraestrutura econômica, social e urbana; iv) estrutura tecnoprodutiva avançada e regionalmente articulada; v) sustentabilidade ambiental; vi) proteção social, direitos e oportunidades; e vii) fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia. Acesse o documento (1.59Mb)
American Chronicle (USA): Foreigners Evaluate Brazil Positively According to ANBA: International organizations gave an optimistic assessment of economic, social and political-institutional aspects of Brazil. This is what the new qualitative indicator of the Applied Economic Research Institute (Ipea) has shown in its Monitor of Brazil's International Perception survey, disclosed today (19th) in São Paulo. A total of 170 organizations were surveyed. Of those that answered, 29% claimed that they believe economic growth should surpass 6% in the coming 12 months, whereas 59% are betting that the country's Gross Domestic Product (GDP) should increase by a rate of between 3.6% and 6%. The assessment, which will be repeated every three months, includes 15 questions that were made to embassies, consulates, chambers of commerce, international organizations and foreign-controlled enterprises. The survey covers three thematic indicators on scales that range from -100 (very pessimistic) to +100 (very optimistic). For the three aspects evaluated in July, the results point to a moderately optimistic or favourable assessment of Brazil. The first survey was held in January, enabling a comparison with last month's perceptions. According to the Ipea's president, Marcio Pochmann, this new indicator is going to measure the positioning of relevant players that operate with an international perspective. The fact that Brazilian is opening itself up to international trade has contributed for the Ipea to develop the evaluation. In the economic field, aside from the GDP, the international players were questioned regarding the inflation rate; general credit conditions in terms of volume, deadlines and interest rates; the population's levels of access to consumer goods; the position of Brazil in the foreign investment ranking over the next 12 months; and the quality of the transport, communication and energy infrastructures. According to the Ipea's planning and research technician, Andre Pineli, Brazil is an interesting target for foreign investment; therefore, further actual indicators of domestic economy and of social and political aspects are required, in order to enable foreign enterprises to measure whether the country is attractive or not. In the political-institutional front, the survey points to a perceived increase of the Brazilian influence in Latin America and in multilateral institutions, such as the United Nations (UN) and the International Monetary Fund (IMF). In the social sphere, the perception of international players points to a trend of moderate reduction of poverty and income inequality. The negative aspect was a perceived increase in the country's level of violence. The questionnaires were filled in on the internet with guaranteed anonymity, in such a way that even the Ipea is unable to determine the author of each questionnaire. The next survey will be held in October.
Deverdieping Trouw (Alemanha): Brazilianen kunnen dromen over eigen huis  In Brazilië ging tien jaar geleden 90 procent van alle nieuwbouw naar de rijkste toplaag – 10 procent van de bevolking. Na bijna acht jaar beleid onder president Lula, en dankzij de economische groei, hebben ook de allerarmsten kans op een woning. ’Een overwinning”, roept Vera Poletti. Ze heeft keihard gewerkt voor het appartement dat nu gebouwd wordt op het terrein naast haar huurwoning, in het zuiden van de Braziliaanse metropool São Paulo. Ze woont op de grens met Diadema, een van de armste en gewelddadigste wijken van de stad. Zij en haar toekomstige flatgenoten betalen nu minstens 150 euro huur, voor één kamer en een keuken. In januari krijgen ze de sleutel en betalen dan nog slechts 60 euro hypotheekrente per maand, voor twee slaapkamers en een Amerikaanse keuken. Nog nooit is de droom van een eigen huis voor zo veel Brazilianen waarheid geworden. Tussen 2003 en 2010 is het aantal gefinancierde woningen gestegen van 200.000 naar 700.000 per jaar. Het land heeft in diezelfde periode een constante economische groei doorgemaakt. Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), de immens populaire president die dit jaar na tweede ambtstermijnen vertrekt, krijgt alle lof toegezwaaid. Hij wist de financiële crisis aardig te omzeilen. Onder zijn bewind zijn er bijna dertien miljoen banen gecreëerd. Het instituut voor toegepast economisch onderzoek (Ipea) ziet gestage welvaartsgroei voor brede lagen van de bevolking. Nu zijn er nog bijna dertig miljoen mensen die het maandelijks met minder dan 100 euro moeten stellen. In 2014 zullen dat er nog 14,5 miljoen zijn, 8 procent van de Braziliaanse bevolking. Het aantal armen daalde tussen 2003 en 2008 al met twintig miljoen. Extreme armoede (moeten rondkomen van minder dan 62 euro per maand) zal volgens het IPEA rond 2016 bijna helemaal zijn uitgebannen in Brazilië. Wetenschappers van het economisch onderzoeksinstituut Getúlio Vargas vergeleken de huidige spectaculaire groei al met de jaren zeventig, de tijd van de militaire dictatuur. Maar die groei ging toen níet gepaard met een afname van de inkomensongelijkheid. De huidige welvaartsgroei rust op drie belangrijke pijlers: de verhoging van het minimumloon (van 90 naar 232 euro tussen 2003 en 2010), sociale programma’s (zoals de bolsa familia, een uitkering voor de armsten), én de zogenoemde formalisering van de arbeidsmarkt. Dat laatste wil zeggen dat steeds meer arbeid in Brazilië uit het zwarte circuit wordt gehaald. Nog zeker de helft van de Braziliaanse arbeidsmarkt is zwart en dus illegaal. Dat begint dus te veranderen. Toen de financiële crisis zich aankondigde, schreeuwde de bouwsector direct alarm. De dreiging van massaontslag in één van de belangrijkste sectoren voor het creëren van werkgelegenheid, mocht voor geen goud realiteit worden. Zo werd het project Minha Casa Minha Vida geboren: Mijn Huis Mijn Leven, een programma om de Braziliaanse woningmarkt een flinke impuls te geven. De overheid pompte er ruim 15 miljard euro in. Doelstelling: in twee jaar tijd (2009-2010) één miljoen nieuwe woningen voor de onderklasse. Veertig procent daarvan, 400.000 woningen, is bestemd voor de allerarmsten. Het programma wordt waarschijnlijk uitgebreid naar twee, of zelfs drie miljoen nieuwe woningen tot 2014. Alle partijen gingen ervoor om de tafel zitten, van de commerciële bouwwereld tot de in Brazilië alom aanwezige en actieve sociale bewegingen. Miguel Sartre, eigenaar van bouwbedrijf Vida Nova, was er ook bij. Sartre is raadslid van het nationale fonds voor sociale woningbouw, betrokken bij het ministerie van steden en lid van de CBIC, de Braziliaanse Kamer van de Bouwsector. „We hebben in Brazilië een tekort van 7,2 miljoen woningen”, zegt Sartre. „Negentig procent van dat tekort raakt de mensen met een inkomen van nul tot drie keer het minimumloon (232 euro). Dáár ligt het gemeenschappelijke belang van de bouwers en van de sociale bewegingen.” Volgens de Braziliaanse grondwet van 1988 heeft iedereen recht op wonen. Sartre: „De vraag was hoe we dat werkelijkheid kunnen maken. De regering moest daarvoor echt met subsidies komen, anders valt er voor de armsten niet te bouwen. De regering heeft het goed opgepakt: de economie wordt aangewakkerd en er wordt gebouwd voor de armsten.” Bijna een derde van alle woningbouw in 2009 werd gefinancierd door het subsidieprogramma. Contracten voor 700.000 van de 1 miljoen nieuw te bouwen woningen zijn intussen getekend en in aanbouw. Er kwamen 400.000 nieuwe banen in de bouw bij. Eduardo Gorayeb is er dolblij mee. Hij is algemeen directeur van Rodobens, een bedrijf dat al vóór het subsidieprogramma de lagere middenklasse had gevonden, door zelf krediet te verstrekken. Rodobens is niet de enige. De drie grootste bouwbedrijven in Brazilië richten nu al de helft van hun projecten op de lagere middenklasse (die leven van drie tot zes minimumsalarissen). Die groep is, dankzij de economische stabiliteit en het groeiende bestedingsvermogen, lucratief geworden. Tien jaar geleden ging nog 90 procent van alle nieuwbouw naar de rijkste 10 procent van de bevolking. De rest moest zichzelf maar zien te redden. „Wij zijn al vanaf 2007 voor de groep van drie tot zes salarissen gaan bouwen, vooral in kleine steden in het binnenland”, vertelt Gorayeb. „Daar ligt nog een enorme markt, die nauwelijks wordt bediend. In 2008 dreigde die markt door de crisis stil te vallen, omdat juist deze groep zo afhankelijk is van een vast salaris. Maar de regering heeft snel en efficiënt gereageerd. Minha Casa Minha Vida heeft ons zeker gered.” Het is dan ook niet voor niets dat de Braziliaanse Kamer van de Bouwsector zich zo lyrisch uitlaat over president Lula, lacht Evaniza Rodrigues, een van de belangrijkste leiders uit de sociale beweging die zich inzet voor het recht op wonen.
Webpicking.com (Argentina): Brasil tiene que invertir R$ 43.000 millones en puertos (San Pablo) Según Ipea, la aplicación prevista en el PAC representa sólo 23% de los recursos necesarios para la modernización. Deficiencia en el sistema portuario del Norte obliga el Centro-Oeste a escolar la producción por Santos y Paranaguá. Los puertos están desfasados, no tienen capacidad para recibir navíos de mayor porte y las inversiones en el sector, a pesar del PAC (Programa de Aceleración del Crecimiento), son insuficientes. Otro gran problema está en los accesos por carreteras y ferrovias, que necesitan, en muchos casos, ser construidos o duplicados. El diagnóstico es del Ipea (Instituto de Investigación Económica Aplicada), conectado a la Presidencia de la República, que estima en $ R 42,9 mil millones el valor necesario para quitar las trabas a la expansión de los puertos -y, por lo tanto, al comercio exterior. El PAC prevé R$ 9,8 mil millones hasta el fin de este año -23% del necesario. La falta de conexión ferroviaria y rodoviaria obliga la cosecha del Centro-Oeste a ser sacada por los puertos de Santos (SP) y Paranaguá (PR), recorriendo una distancia mayor. La CNA (Confederación de la Agricultura y Pecuária de Brasil) afirma que falta inversión para sacar la cosecha del Centro-Oeste por Santarém, Vila del Conde (ambos en el Pará) o Itaqui, donde un proyecto de expansión del puerto de Son Luís (ME La) está atrasado hace por lo menos tres años. El problema del dragado comienza a ser resuelto y hay proyectos ya en marcha para profundizar los canales de navegación en los principales puertos del país, como Santos. Para Alexandre Mattos de Andrade, director de la consultoria Macroplan, las inversiones son insuficientes delante de la previsión de aumento de la demanda por puertos. Para la soja, por ejemplo, la expectativa es que la producción crezca 130% hasta 2023.  
Entidades do setor produtivo brasileiro revelam seu estado de ânimo com respeito às perspectivas da economia O Sensor Econômico, pesquisa mensal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), expressa o estado de ânimo de entidades associativas do setor produtivo com respeito às perspectivas da economia e de alguns aspectos sociais. Tais entidades são associações, câmaras, sindicatos, federações ou confederações que se caracterizam como de indústria, de comércio e serviços, e de agropecuária. Também respondem à pesquisa algumas entidades de trabalhadores e uns poucos institutos e centros de estudos. Indicadores parciais expressam o estado de ânimo com relação a cada um de quatro grupos de questões: "contas nacionais" (sobre crescimento do PIB, exportações e outros), "parâmetros econômicos" (sobre taxa de inflação, taxa de juros e outros), "desempenho das empresas" (sobre variação da demanda, contratação e outros) e "aspecto social" (sobre massa salarial, pobreza e outros). Cerca de 70 entidades têm respondido a tempo os questionários. Na tabulação, as cinco alternativas de resposta a cada questão são interpretadas em termos qualitativos de otimismo e pessimismo, com uma ordem de intensidade. Assim, da mais otimista à mais pessimista, atribuem-se às alternativas 100 pontos, 50 pontos, 0 ponto, -50 pontos e -100 pontos. O número de pontos de um indicador parcial resulta da soma dos pontos das respostas escolhidas pelas entidades para as questões específicas, sendo essa soma dividida pelo número de entidades e pelo número de questões. O indicador principal (o Sensor Econômico) é a soma dos quatro indicadores parciais dividida por 4. Para qualquer indicador, a interpretação em termos de estado de ânimo é feita por faixas de pontos: entre 100 e 60, otimismo; entre 60 e 20, confiança; entre 20 e -20, apreensão; entre -20 e -60, adversidade; entre -60 e -100, pessimismo. Confira aqui todas as edições do Sensor Econômico: Sensor nº 12 - janeiro 2010 Sensor nº 11 - dezembro 2009 Sensor nº 10 - novembro 2009 Sensor nº 9 - outubro 2009 Sensor nº 8 - setembro 2009 Sensor nº 7 - agosto 2009 Sensor nº 6 - julho 2009 Sensor nº 5 - junho 2009 Sensor nº 4 - maio 2009 Sensor nº 3 - abril 2009 Sensor nº 2 - março 2009 Sensor nº 1 - fevereiro 2009
Trajetórias Recentes de Desenvolvimento: estudos de experiências internacionais selecionadas - Livro 2 José Celso Cardoso Jr., Luciana Ac ioly e Milko Matijascic (Organizadores) / Brasília, 2009 Em contexto de crescente movimento dos fluxos de moedas, bens, serviços, pessoas, símbolos e ideias pelo mundo, está posta para as nações a questão dos espaços possíveis e adequados de soberania (econômica, política, militar, cultura, etc.) em suas respectivas inserções e relações externas. Das dez experiências nacionais que compõem este livro, extrai-se a ideia-força de que uma nação, para entrar em rota sustentada de desenvolvimento, deve dispor de autonomia elevada para decidir acerca de suas políticas internas e também daquelas que envolvem suas relações com outros países e povos do mundo. Para tanto, deve buscar graus de independência e mobilidade, visando reverter processos antigos de inserção subordinada para assim desenhar sua própria história. A presente obra, portanto, composta por contribuições plurais de pesquisadores consagrados e também de uma nova geração de estudiosos, consiste em um passo adicional para resgatar um debate que se perdeu em tempos de soluções simplistas e desprovidas de análise crítica, que acabaram por condenar a humanidade ao desastre que representa mais esta crise internacional atual.   Acesse o documento (3.35Mb)          Comprar publicação
Diálogos para o Desenvolvimento - Volume 1 José Celso Cardoso Jr. e Carlos Henrique R. de Siqueira (Organizadores) / Brasília, 2009 A obra é resultado do primeiro Ciclo de Seminários do Desenvolvimento Brasileiro, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao longo de 2008, como parte do projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro. Especialistas de diferentes áreas e instituições traçam um painel amplo e diversificado sobre os desafios da construção de um projeto de desenvolvimento plural e adequado aos dias atuais. Os textos, embora diversos e heterogêneos, apontam para alguns entendimentos comuns, como o papel norteador da democracia nos projetos políticos nacionais; a necessidade de conciliar modelos de desenvolvimento com mecanismos distributivos e o papel fundamental do Estado como organizador e fomentador dos projetos de desenvolvimento. Em 15 textos, divididos em cinco eixos, nomes como Rubens Ricupero, Plínio de Arruda Sampaio, Paulo Nogueira Batista Jr. e Luís Nassif discutem perspectivas para o Brasil no cenário internacional; relações, coalizões e institucionalidade entre desenvolvimento, Estado e sociedade; desafios na construção das instituições e da cidadania; avanços e desafios para as políticas públicas nos 20 anos da Constituição Federal; e a construção da vontade coletiva pela mídia. Documentos Livro completo Folha de Rosto Sumário Apresentação Agradecimento Introdução - Articulação de Saberes para o Desenvolvimento Parte I - Perspectivas para o Brasil no Cenário Internacional Parte II - Desenvolvimento, Estado e Sociedade: As Relações Necessárias, as Coalizões Possíveis e a Institucionalidade Requerida Parte III - Redemocratização, Arranjos Partidários e Pacto s Políticos: Desafios á Construção das Instituições e da Cidadania no Brasil Parte IV - Vinte anos da Constituição Federal: Avanços e Desafios para as Políticas Públicas e o Desenvolvimento Nacional Parte V - Mídia e Poder: A Construção da Vontade Coletiva Notas Biográficas Editorial Comprar publicação

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