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Estadão.com (SP): Em Caracas, Lula tenta convencer Chávez a retomar diálogo com a Colômbia Presidente visita os dois países, onde deve pedir cooperação no monitoramento da fronteira comum.   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta sexta-feira, em Caracas, com seu colega venezuelano Hugo Chávez em uma tentativa de convencer a Venezuela a retomar o diálogo com a Colômbia para que os dois países possam atuar juntos no controle da segurança na fronteira. De Caracas, o presidente Lula viaja a Bogotá para acompanhar a cerimônia de posse do novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, onde deve reiterar seu pedido para a abertura de um diálogo. O governo brasileiro interpreta como um sinal positivo o silêncio do presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, durante a crise diplomática que resultou na ruptura de relações entre os dois países, e aposta que a curto prazo um canal de diálogo mais pragmático e menos conflitivo poderá ser estabelecido entre ambos governos. "Sabemos que o presidente Santos quer dialogar (com Chávez), e o Brasil espera que essa propensão ao diálogo leve a uma melhora" nas relações entre Caracas e Bogotá, afirmou o porta-voz da Presidência Marcelo Baumbach. Monitoramento conjunto Além do diálogo, o Brasil defende o monitoramento conjunto da fronteira entre Colômbia e Venezuela, de 2,1 mil km de extensão, para coibir a entrada e saída de grupos armados irregulares que reiteradamente são o pivô de conflitos entre Caracas e Bogotá. "A questão da fronteira é importante, porque enquanto Venezuela e Colômbia não cooperarem no controle fronteiriço, vamos viver de sobressaltos, a agenda política interna acaba predominando, sem construir uma solução efetiva para o problema", afirmou à BBC Brasil uma fonte diplomática da Presidência. A proposta, que já havia sido anunciada pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, é similar às atividades que estão sendo realizadas pela Comissão Binacional de Fronteira (Combifron) entre Colômbia e Equador. A cooperação, que foi reativada em 2009, é integrada por altos comandos militares e promove a troca de informações e de monitoramento terrestre e aéreo das zonas fronteiriças. Para o governo venezuelano, no entanto, a discussão deve ir além do controle fronteiriço. Um diplomata do ministério venezuelano de Relações Exteriores disse à BBC Brasil que "apesar" da existência dos mecanimos de cooperação da Combifron, o governo de Álvaro Uribe decidiu invadir território do Equador para bombardear um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que fora instalado ali, ataque que resultou na morte de Raúl Reyes, o número dois na hierarquia de comando da guerrilha, em março de 2008. " É importante controlar as fronteiras, porém, o governo venezuelano acredita que apenas com o fim do conflito armado na Colômbia poderemos alcançar um ambiente de paz na região ", afirmou o diplomata. Na semana passada, o chanceler venezuelano Nicolás Maduro viajou por sete países integrantes da Unasul para tentar articular uma proposta de internacionalização e monitoramento internacional de um virtual acordo de paz na Colômbia. A iniciativa foi vista como "intromissão em assuntos internos" por parte do governo de Álvaro Uribe, que reiterou a via militar como saída para acabar com a guerra colombiana. A crise entre Caracas e Bogotá voltará a ser discutida em uma reunião de Cúpula de Presidentes da Unasul, ainda sem data determinada. Eixo Caracas-Brasília A visita à Venezuela marca o décimo encontro trimestral dos presidentes desde 2007, o último antes de decisivas eleições, legislativas na Venezuela e presidenciais no Brasil. Em Caracas, o presidente Lula participará de uma reunião da Cúpula América do Sul-África (ASA) e depois terá uma reunião de trabalho no palácio de Miraflores, com Chávez, na qual os presidentes devem repassar o andamento dos projetos de cooperação binacional nos setores agrícola, financeiro, habitacional. Também deverá ser instalado um escritório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) em Caracas. O acordo prevê a cooperação nas áreas de integração produtiva entre o sul da Venezuela e o norte do Brasil, entre outros projetos de desenvolvimento. "O eixo Caracas-Brasília tem sido fundamental para dinamizar os processos de integração no continente", afirmou à BBC Brasil o embaixador da Venezuela em Brasília, Maximilien Arvelaiz. A Venezuela conta com ajuda brasileira para desenvolver setores produtivos em uma tentativa de reduzir a dependência das importações e ampliar o campo industrial e agrícola venezuelano, com acordos de transferência de tecnologia, projetos nos que já atua a ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e a Embrapa. A assimetria na balança comercial entre os países - aspecto visto como problemático pelo presidente brasileiro e comentado a cada novo encontro com Chávez - , no entanto, prevalece. No acumulado do primeiro semestre, as exportações brasileiras para a Venezuela tiveram um aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2009, totalizando US$ 1,7 bilhão. Apesar do aumento de 135,4% em relação ao primeiro semestre do ano passado, as exportações venezuelanas para o Brasil no acumulado do ano não superaram os US$ 465 milhões, de acordo com dados do ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Lula viaja a Bogotá na tarde da sexta-feira, onde participará do jantar de despedida do presidente colombiano Álvaro Uribe. No sábado, o presidente e outros 12 mandatários latino-americanos assistem à posse do novo presidente colombiano Juan Manuel Santos. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.  
O Globo (RJ): Em Caracas, Lula tenta convencer Chávez a retomar diálogo com a Colômbia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta sexta-feira, em Caracas, com seu colega venezuelano Hugo Chávez em uma tentativa de convencer a Venezuela a retomar o diálogo com a Colômbia para que os dois países possam atuar juntos no controle da segurança na fronteira. De Caracas, o presidente Lula viaja a Bogotá para acompanhar a cerimônia de posse do novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, onde deve reiterar seu pedido para a abertura de um diálogo. O governo brasileiro interpreta como um sinal positivo o silêncio do presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, durante a crise diplomática que resultou na ruptura de relações entre os dois países, e aposta que a curto prazo um canal de diálogo mais pragmático e menos conflitivo poderá ser estabelecido entre ambos governos. "Sabemos que o presidente Santos quer dialogar (com Chávez), e o Brasil espera que essa propensão ao diálogo leve a uma melhora" nas relações entre Caracas e Bogotá, afirmou o porta-voz da Presidência Marcelo Baumbach. Monitoramento conjunto Além do diálogo, o Brasil defende o monitoramento conjunto da fronteira entre Colômbia e Venezuela, de 2,1 mil km de extensão, para coibir a entrada e saída de grupos armados irregulares que reiteradamente são o pivô de conflitos entre Caracas e Bogotá. "A questão da fronteira é importante, porque enquanto Venezuela e Colômbia não cooperarem no controle fronteiriço, vamos viver de sobressaltos, a agenda política interna acaba predominando, sem construir uma solução efetiva para o problema", afirmou à BBC Brasil uma fonte diplomática da Presidência. A proposta, que já havia sido anunciada pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, é similar às atividades que estão sendo realizadas pela Comissão Binacional de Fronteira (Combifron) entre Colômbia e Equador. A cooperação, que foi reativada em 2009, é integrada por altos comandos militares e promove a troca de informações e de monitoramento terrestre e aéreo das zonas fronteiriças. Para o governo venezuelano, no entanto, a discussão deve ir além do controle fronteiriço. Um diplomata do ministério venezuelano de Relações Exteriores disse à BBC Brasil que "apesar" da existência dos mecanimos de cooperação da Combifron, o governo de Álvaro Uribe decidiu invadir território do Equador para bombardear um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que fora instalado ali, ataque que resultou na morte de Raúl Reyes, o número dois na hierarquia de comando da guerrilha, em março de 2008. " É importante controlar as fronteiras, porém, o governo venezuelano acredita que apenas com o fim do conflito armado na Colômbia poderemos alcançar um ambiente de paz na região ", afirmou o diplomata. Na semana passada, o chanceler venezuelano Nicolás Maduro viajou por sete países integrantes da Unasul para tentar articular uma proposta de internacionalização e monitoramento internacional de um virtual acordo de paz na Colômbia. A iniciativa foi vista como "intromissão em assuntos internos" por parte do governo de Álvaro Uribe, que reiterou a via militar como saída para acabar com a guerra colombiana. A crise entre Caracas e Bogotá voltará a ser discutida em uma reunião de Cúpula de Presidentes da Unasul, ainda sem data determinada. Eixo Caracas-Brasília A visita à Venezuela marca o décimo encontro trimestral dos presidentes desde 2007, o último antes de decisivas eleições, legislativas na Venezuela e presidenciais no Brasil. Em Caracas, o presidente Lula participará de uma reunião da Cúpula América do Sul-África (ASA) e depois terá uma reunião de trabalho no palácio de Miraflores, com Chávez, na qual os presidentes devem repassar o andamento dos projetos de cooperação binacional nos setores agrícola, financeiro, habitacional. Também deverá ser instalado um escritório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) em Caracas. O acordo prevê a cooperação nas áreas de integração produtiva entre o sul da Venezuela e o norte do Brasil, entre outros projetos de desenvolvimento. "O eixo Caracas-Brasília tem sido fundamental para dinamizar os processos de integração no continente", afirmou à BBC Brasil o embaixador da Venezuela em Brasília, Maximilien Arvelaiz. A Venezuela conta com ajuda brasileira para desenvolver setores produtivos em uma tentativa de reduzir a dependência das importações e ampliar o campo industrial e agrícola venezuelano, com acordos de transferência de tecnologia, projetos nos que já atua a ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e a Embrapa. A assimetria na balança comercial entre os países - aspecto visto como problemático pelo presidente brasileiro e comentado a cada novo encontro com Chávez - , no entanto, prevalece. No acumulado do primeiro semestre, as exportações brasileiras para a Venezuela tiveram um aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2009, totalizando US$ 1,7 bilhão. Apesar do aumento de 135,4% em relação ao primeiro semestre do ano passado, as exportações venezuelanas para o Brasil no acumulado do ano não superaram os US$ 465 milhões, de acordo com dados do ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Lula viaja a Bogotá na tarde da sexta-feira, onde participará do jantar de despedida do presidente colombiano Álvaro Uribe. No sábado, o presidente e outros 12 mandatários latino-americanos assistem à posse do novo presidente colombiano Juan Manuel Santos.
Terra Brasil (SP): Lula tenta convencer Chávez a retomar diálogo com a Colômbia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta sexta-feira, em Caracas, com seu colega venezuelano Hugo Chávez em uma tentativa de convencer a Venezuela a retomar o diálogo com a Colômbia para que os dois países possam atuar juntos no controle da segurança na fronteira. De Caracas, o presidente Lula viaja a Bogotá para acompanhar a cerimônia de posse do novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, onde deve reiterar seu pedido para a abertura de um diálogo. O governo brasileiro interpreta como um sinal positivo o silêncio do presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, durante a crise diplomática que resultou na ruptura de relações entre os dois países, e aposta que a curto prazo um canal de diálogo mais pragmático e menos conflitivo poderá ser estabelecido entre ambos governos. "Sabemos que o presidente Santos quer dialogar (com Chávez), e o Brasil espera que essa propensão ao diálogo leve a uma melhora" nas relações entre Caracas e Bogotá, afirmou o porta-voz da presidência Marcelo Baumbach. Monitoramento conjunto Além do diálogo, o Brasil defende o monitoramento conjunto da fronteira entre Colômbia e Venezuela, de 2,1 mil km de extensão, para coibir a entrada e saída de grupos armados irregulares que reiteradamente são o pivô de conflitos entre Caracas e Bogotá. "A questão da fronteira é importante, porque enquanto Venezuela e Colômbia não cooperarem no controle fronteiriço, vamos viver de sobressaltos, a agenda política interna acaba predominando, sem construir uma solução efetiva para o problema", afirmou à BBC Brasil uma fonte diplomática da presidência. A proposta, que já havia sido anunciada pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da presidência, Marco Aurélio Garcia, é similar às atividades que estão sendo realizadas pela Comissão Binacional de Fronteira (Combifron) entre Colômbia e Equador. A cooperação, que foi reativada em 2009, é integrada por altos comandos militares e promove a troca de informações e de monitoramento terrestre e aéreo das zonas fronteiriças. Para o governo venezuelano, no entanto, a discussão deve ir além do controle fronteiriço. Um diplomata do ministério venezuelano de Relações Exteriores disse à BBC Brasil que "apesar" da existência dos mecanimos de cooperação da Combifron, o governo de Álvaro Uribe decidiu invadir território do Equador para bombardear um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que fora instalado ali, ataque que resultou na morte de Raúl Reyes, o número dois na hierarquia de comando da guerrilha, em março de 2008. " É importante controlar as fronteiras, porém, o governo venezuelano acredita que apenas com o fim do conflito armado na Colômbia poderemos alcançar um ambiente de paz na região", afirmou o diplomata. Na semana passada, o chanceler venezuelano Nicolás Maduro viajou por sete países integrantes da Unasul para tentar articular uma proposta de internacionalização e monitoramento internacional de um virtual acordo de paz na Colômbia. A iniciativa foi vista como "intromissão em assuntos internos" por parte do governo de Álvaro Uribe, que reiterou a via militar como saída para acabar com a guerra colombiana. A crise entre Caracas e Bogotá voltará a ser discutida em uma reunião de Cúpula de Presidentes da Unasul, ainda sem data determinada. Eixo Caracas-Brasília A visita à Venezuela marca o décimo encontro trimestral dos presidentes desde 2007, o último antes de decisivas eleições, legislativas na Venezuela e presidenciais no Brasil. Em Caracas, o presidente Lula participará de uma reunião da Cúpula América do Sul-África (ASA) e depois terá uma reunião de trabalho no palácio de Miraflores, com Chávez, na qual os presidentes devem repassar o andamento dos projetos de cooperação binacional nos setores agrícola, financeiro, habitacional. Também deverá ser instalado um escritório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) em Caracas. O acordo prevê a cooperação nas áreas de integração produtiva entre o sul da Venezuela e o norte do Brasil, entre outros projetos de desenvolvimento. "O eixo Caracas-Brasília tem sido fundamental para dinamizar os processos de integração no continente", afirmou o embaixador da Venezuela em Brasília, Maximilien Arvelaiz. A Venezuela conta com ajuda brasileira para desenvolver setores produtivos em uma tentativa de reduzir a dependência das importações e ampliar o campo industrial e agrícola venezuelano, com acordos de transferência de tecnologia, projetos nos que já atua a ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial) e a Embrapa. A assimetria na balança comercial entre os países - aspecto visto como problemático pelo presidente brasileiro e comentado a cada novo encontro com Chávez, no entanto, prevalece. No acumulado do primeiro semestre, as exportações brasileiras para a Venezuela tiveram um aumento de 7% em relação ao mesmo período de 2009, totalizando US$ 1,7 bilhão. Apesar do aumento de 135,4% em relação ao primeiro semestre do ano passado, as exportações venezuelanas para o Brasil no acumulado do ano não superaram os US$ 465 milhões, de acordo com dados do ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Lula viaja a Bogotá na tarde desta sexta-feira, onde participará do jantar de despedida do presidente colombiano Álvaro Uribe. No sábado, o presidente e outros 12 mandatários latino-americanos devem assistir à posse do novo presidente colombiano Juan Manuel Santos  
O boletim, que também analisa temas como setor externo e finanças públicas, será lançado segunda-feira, no Rio  
Chamada Pública nº 076/2010 Chamada Pública nº 076/2010 - Projeto "Desenvolvimento Econômico, Investimento Direto Estrangeiro e Comércio Exterior nos Países do BRIC’’ Vagas: 01 (uma) bolsa Doutor Prazo de inscrição: 06 de agosto a 23 de agosto de 2010 Resultado: A partir de 02 de setembro de 2010 Início das bolsas:  Setembro de 2010 Chamada Pública nº 076/2010 Clique aqui para ver o Resultado Acesse aqui para cadastrar seu currículo Informações básicas: Obs: Este texto é apenas informativo e não substitui o conteúdo da Chamada Pública. Atenção: Os candidatos que apresentarem proposta para os processos de seleção em aberto, quando do cadastramento do currículo, devem mencionar no campo "Projeto de atuação pretendido no Ipea" o nome do projeto ao qual desejam concorrer à bolsa.
Valor Econômico (SP): Políticas públicas precisam ser interligadas, avalia Ipea Uma das soluções para aumentar a presença de mão de obra com maior escolaridade e melhor qualificação no mercado de trabalho brasileiro é articular as atuais políticas de colocação, qualificação e proteção do trabalhador, opina o presidente do Instituto de Economia Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. Economista especializado em relações do trabalho, ele afirma que o Brasil carece de um sistema público de emprego, capaz de oferecer, de forma integrada, benefícios e renda a desempregados, intermediação de vagas e incentivos à formação e qualificação de trabalhadores. "Já temos isso, mas não há conversa entre os mecanismos", diz Pochmann, referindo-se ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), coordenado pelo Ministério do Trabalho e que abrange o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - que destina verbas para qualificação profissional -, o seguro-desemprego e uma rede de atendimento de recolocação profissional. "Mas se estou desempregado, e vou à Caixa Econômica Federal ver se tenho direito ao seguro-desemprego, não encontro informação sobre vagas ou sobre possibilidades de qualificação e formação. Se tivéssemos um mecanismo integrado, ali mesmo na Caixa eu poderia ser encaminhado para um curso ou uma vaga. Poderia conseguir outro emprego e poupar recursos públicos", exemplifica. Luiz Antônio Caruso, gerente-executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), destaca o baixo nível de aproveitamento da rede de intermediação de mão de obra do Sine. "Muitas vagas abertas não são preenchidas, porque exigem qualificação acima daquela que o trabalhador possui. Há um desequilíbrio que poderia ser preenchido por cursos de formação e melhoria da informação", avalia. Dados de 2008 (os mais recentes) mostram que o programa de intermediação de mão de obra do governo federal encaminhou mais de 5,5 milhões de inscritos para 2,5 milhões de vagas, mas pouco mais de 1 milhão delas foram preenchidas . Segundo Pochmann, a reorganização do Sine deve estar aliada à construção de um plano nacional de formação e qualificação e à adoção de indicadores da demanda de emprego. "Para que a força de trabalho seja formada de acordo com o emprego de amanhã, e não de ontem", pondera. As micro e pequenas empresas, continua Pochmann, devem estar no foco das ações propostas. "Os negócios grandes e médios têm departamentos que sabem selecionar trabalhadores. As pequenas empresas, de maneira geral, não têm condições de selecionar bem e isso resulta em demissão precoce, porque deriva de uma contratação equivocada." Com o projeto Capital Humano, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) procura mapear a demanda por mão de obra e qualificação profissional de mais de 20 setores da indústria paulista, em parceria com o Senai e outras instituições de ensino técnico, como o Centro Paula Souza, de São Paulo. Segundo Cristiane Medina, economista do departamento de ação regional da federação, a iniciativa pode ser ampliada. "As estruturas existentes hoje são descoladas umas das outras. Estamos atuando na indústria, mas o projeto tem um escopo que pode envolver o FAT, a Caixa, sindicatos do lado patronal e, por que não, de trabalhadores", destaca Cristiane. (LM)    
Chamada Pública nº 075/2010 Chamada Pública nº 075/2010 - Projeto " Governança Global e Integração da América do Sul’’  Vagas: 01 (uma) bolsa Doutor Prazo de inscrição: 06 de agosto a 23 de agosto de 2010 Resultado: A partir de 02 de setembro de 2010 Início das bolsas:  Setembro de 2010 Chamada Pública nº 075/2010 Clique aqui para ver o Resultado Acesse aqui para cadastrar seu currículo Informações básicas: Obs: Este texto é apenas informativo e não substitui o conteúdo da Chamada Pública. Atenção: Os candidatos que apresentarem proposta para os processos de seleção em aberto, quando do cadastramento do currículo, devem mencionar no campo "Projeto de atuação pretendido no Ipea" o nome do projeto ao qual desejam concorrer à bolsa.
Evento na Câmara dos Deputados teve a participação de Bolívar Pêgo, coordenador de Desenvolvimento Urbano
Agência Câmara (DF): Seminário aponta conflito entre leis ambientais e crescimento de cidades Por Rachel Librelon A legislação ambiental e o crescimento das cidades estão em descompasso, na avaliação dos gestores que participaram na quarta-feira (4) do seminário Gestão Ambiental do Espaço Urbano, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. "Estamos aqui para discutir como compatibilizar esses dois lados e chamar a atenção para a aplicação dos planos diretores", destacou o deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR), autor do requerimento para a realização do evento. Na avaliação do secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, a legislação não atende às demandas habitacionais. "Em nossas cidades, o passivo ambiental está ligado ao passivo social. Não há como resolver o problema ambiental sem resolver o problema da moradia dos mais pobres e vice-versa", afirmou. Análise - Carvalho apresentou, pela manhã, as primeiras conclusões da análise, pelo Ministério das Cidades, de 526 Planos Diretores em todo o País. Foram avaliadas questões como acesso à terra, mobilidade, saneamento e preservação ambiental. "A questão ambiental aparece nas diretrizes, mas não consegue ir além da delimitação de áreas ambientais e restrição de uso e ocupação do solo", destacou. Outro estudo em fase final de elaboração pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, além de a legislação estar em conflito com as demandas municipais, o licenciamento ambiental enfrenta problemas como baixo comprometimento das instituições e falta de clareza nas exigências legais, falta de estrutura logística e de técnicos. A gestão ambiental do espaço urbano esbarra ainda nos extensos prazos para concessão das licenças. Essas conclusões, apresentas pelo coordenador de Desenvolvimento Urbano do Ipea, Bolívar Pego, estão na pesquisa inédita "Licenciamento ambiental para fins urbanísticos". O levantamento envolveu 23 municípios em seis estados brasileiros com o objetivo de analisar o processo de licenciamento ambiental para o parcelamento e regularização do solo urbano. Realidade - O secretário de Ambiente Urbano e Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, destacou a importância de entender os principais conflitos entre cidade e meio ambiente, para que o desenvolvimento urbano possa coexistir com a preservação ambiental. "É preciso reconhecer a realidade atual que coloca em risco a vida das pessoas pelo desconhecimento da importância do respeito a questões ambientais", afirmou.
Agência Câmara (DF): Substitutivo prevê jornada escolar mínima de sete horas na rede pública Por Carolina Pompeu // Edição - Marcelo Oliveira A deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) apresentou nesta quarta-feira proposta que estabelece que o governo deverá ampliar a jornada escolar para no mínimo sete horas diárias, de forma progressiva, até 2020. A medida valerá para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O texto, que altera a Constituição Federal, é um substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. às propostas sobre jornada escolar que tramitam na Câmara (PEC 134/07 e apensadosTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.). Todas elas estão sendo analisadas desde abril de 2009 por uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. dedicada ao tema. A votação do texto apresentado hoje no colegiado está prevista para a primeira semana de setembro. Após essa etapa, a proposta segue para análise do Plenário. "A educação integral é uma estratégia importante para assegurar o aprendizado dos alunos e, por consequencia, melhorar os índices educacionais brasileiros", defendeu Raquel Teixeira, que é relatora das propostas na comissão especial. O texto também prevê atividades opcionais extraclasse, após as sete horas diárias mínimas - nesse caso, as famílias e os próprios estudantes deverão decidir se querem ou não participar. Ampliação progressiva Conforme o substitutivo, os estados e municípios terão dez anos para ampliar a jornada educacional brasileira. Para tanto, deverão contar com "apoio técnico e financeiro" da União. A ideia, de acordo com Raquel Teixeira, é adequar o texto à vigência do 2º Plano Nacional de Educação, que deverá ser aprovado pelo Congresso para o período de 2011 a 2020. O plano vigente tem validade até o final deste ano. Além disso, de acordo com a deputada, a ampliação gradativa da jornada garante a "viabilidade financeira da medida". Ela citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo os quais seriam necessários R$ 20 bilhões para que a jornada integral fosse implementada imediatamente. Hoje, segundo o instituto, o orçamento da educação no País gira em torno de R$ 83 bilhões. Responsabilidade de agentes públicos A PEC 134/07 fixa a jornada educacional integral em oito horas diárias. A proposta também estabelece que os agentes públicos responsáveis pela ausência de crianças e adolescentes da escola serão responsabilizados. As penas previstas são de perda de cargo ou mandato e de inelegibilidade por oito anos. A medida valeria, por exemplo, para diretores de escolas públicas que "descumprirem a ordem de matricular alunos, que embaraçarem o acesso do aluno à escola e que não fiscalizarem devidamente a frequencia do aluno", conforme exemplos do próprio autor da PEC, deputado Alceni Guerra (DEM-PR). Raquel Teixeira, contudo, retirou a previsão de punição a agentes públicos no substitutivo. Segundo a deputada, "houve pouca discussão sobre o tema" no colegiado. Ela também argumenta que ainda existem outros projetos sobre o assunto tramitando na Câmara (PLs 247/07, 600/07 e 7420/06). "Essa temática deve ser mais bem discutida e aprofundada durante a tramitação dessas proposições", avaliou.  
Monitor Mercantil Digital (SP): Novo organismo não garante controle sobre sistema financeiro "O mais importante é determinar o que fazer quando o sistema financeiro se aproximar perigosamente de uma crise. Regulação posterior não adianta." A opinião é do economista Miguel Bruno, do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), ao analisar a criação do Escritório de Pesquisa Financeira do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, tratada como mero detalhe na lei de reforma financeira, embora possa dar às autoridades reguladoras mais poder para observar os cantos mais obscuros do sistema e apontar novos riscos para a economia. O novo órgão já foi batizado de "Czar dos Dados". "Uma coisa é transparência, que é insuficiente. Outra, a regulação em nível sistêmico. Para esta, há uma resistência do próprio sistema financeiro mundial. Mas as restrições de agora podem gerar dinamismo no futuro, com mais emprego , menos violência.", prosseguiu. Bruno citou a teoria francesa da regulação, que mobiliza instituições públicas, cria restrições no curto prazo, desagrada a parte dos agentes, "mas ganha uma estabilidade macro que permite evitar crises estruturais". O economista ponderou que não era o que vinha ocorrendo nos EUA até a quebra do Lenman Brothers: "Além disso, vale dizer que a transparência não é bom apenas para setor financeiro. Na crise, o Brasil mostrou que havia empresas com boa parte da lucratividade advinda da especulação com derivativos e só ficamos sabendo quando a bolha estourou."  
Tribuna do Norte (RN):  Anacrônicas desigualdades Alcyr Veras - economista e professor universitário Sempre que tento entender a origem e as causas dos problemas da desigualdade sócio-econômica entre classes, países e regiões, logo vem à minha mente a seguinte pergunta. Seria a concentração de renda o grande e perverso vilão o verdadeiro responsável pela desigualdade social entre os povos? Jean-Jacques Rousseau, filósofo suíço, foi um homem sempre à frente de seu tempo. Tornou-se o precursor das doutrinas socialistas do século dezenove, ao escrever a obra: “A origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”, na qual afirma: “que o homem é um ser naturalmente livre e procura cultivar essa liberdade.” Rousseau recusa terminantemente a ordem social então existente, com toda a sua carga de opressão social e extremas desigualdades, bem como rejeita a idéia de que a sociedade seja regida por “leis naturais”; Na semana passada, o subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas, Heraldo Muñoz, disse que apesar do crescimento econômico dos últimos anos na América Latina, a desigualdade entre ricos e pobres continua a ser um grave problema na região. “Somos os campeões da desigualdade se compararmos nossa região com outras áreas do mundo” – declarou enfático. Nos últimos 17 anos, o Brasil vem registrando queda gradativa nos índices de pobreza. Em recente estudo, o Ipea – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, apresentou dados que confirmam esse tendência de queda. Entre 1995 e 2008, a pobreza absoluta no Brasil (aquela em que o rendimento médio per capita é de no máximo metade do salário mínimo) caiu 34%, o que permitiu que mais de 12 milhões de brasileiros saíssem da linha de pobreza. Por sua vez, a chamada pobreza extrema (que significa rendimento médio per capita de no máximo um quarto do salário mínimo) teve uma redução de 49%. Entretanto, esses percentuais de redução da pobreza não aconteceram de maneira igualitária para todas as regiões do país. Senão, vejamos. Enquanto no Centro-Sul as taxas de queda ficaram acima da média nacional, chegando a 47% para a pobreza absoluta e 59% para a pobreza extrema, o Nordeste, por exemplo, apresentou dados bem abaixo da média nacional, ou seja, a diminuição da pobreza absoluta foi de apenas 28% e a pobreza extrema de 40%. Isso se deve, em parte, ao grande contingente de pessoas desempregadas por falta de qualificação profissional, bem como em decorrência dos prolongados períodos de seca no semi-árido e as precárias condições de subsistência agrícola. Entre os estados nordestinos, o Rio Grande do Norte está em segundo lugar na escala decrescente (atrás apenas da Bahia), porque seus índices de pobreza caíram de maneira relativamente acentuada (absoluta – 31% e extrema – 41%). De acordo com as previsões do IPEA, o Paraná poderá ser o primeiro estado brasileiro a erradicar a pobreza absoluta em 2013, seguido de São Paulo em 2014. Embora o Brasil venha demonstrando considerável crescimento econômico nos últimos dez anos, juntamente com taxas favoráveis de decréscimo da pobreza, entretanto ainda apresenta forte desigualdade social devido, sobretudo, a alta concentração de renda. Ainda segundo a ONU, os paises mais desiguais da América Latina são, pela ordem, Bolívia, Haiti, Brasil e Equador. E os menos desiguais a Argentina, Uruguai, Venezuela e Costa Rica.
Tudo Global (MG): Se for eleito Serra deve criar ministério para pessoas com deficiência Emmanuel Pinheiro/Nitro Em Minas Gerais pela quinta vez desde o início oficial da campanha eleitoral, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, anunciou nesta quarta-feira (4) que irá criar, caso seja eleito, um ministério específico para atender pessoas com deficiência. A ideia, segundo o tucano, é que a nova pasta atue na coordenação de ações de reabilitação, acessibilidade, concessão de benefícios sociais, treinamento e capacitação profissional. “Nós vamos criar o ministério especial para as pessoas com deficiência, que no Brasil são mais de 30 milhões. Esse ministério vai organizar a área de reabilitação [...], vamos fazer 50 hospitais de reabilitação. E vamos cuidar de outras questões, como o benefício que recebem, que hoje é muito restrito, a questão da acessibilidade”, disse Serra em Poços de Caldas (MG). Questionado sobre o custo da iniciativa, Serra afirmou que a nova pasta será “pequena mas eficiente”. “A verba é muito pouca, porque não vamos fazer nenhuma estrutura de empreguismo para empregar companheiros. Trata-se de fazer um órgão pequeno, mas forte, muito eficiente, para orientar o governo nesse trabalho. E muita gente virá do próprio ministério da Saúde”, afirmou. Embora defenda a criação de dois novos ministérios (também propôs pasta para a segurança), o ex-governador de São Paulo reafirmou que pretende, se eleito, promover uma “revisão geral” na estrutura dos ministérios, extinguindo pastas que não considera necessárias. “Há ministérios que não têm razão de ser, caso do ministério de Assuntos Estratégicos [Secretaria de Assuntos Estratégicos, SAE, que tem status de ministério], que pode ser um departamento do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, hoje vinculado à SAE]“, disse Serra. O tucano já havia citado a proposta de criação de um ministério especial para as pessoas com deficiência, mas deixou para detalhar a ideia nesta quarta-feira, durante visita à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Poços de Caldas, em mais uma atividade “casada” com a campanha dos tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, que disputam, respectivamente, o Senado e a reeleição ao governo mineiro. Vazamento de dados do Enem Serra também criticou o governo federal ao comentar o vazamento de dados de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “A coisa do Enem, na verdade, foi praticamente arrasada nos últimos anos. Começou pelo descuido na realização do exame, então não me surpreende que a partir daí tenha um encadeamento de problemas. Em todo caso, essa questão não vi fora dos jornais, de maneira que preferiria ver direito pra depois ter um juízo definitivo”, afirmou.
Chamada Pública nº 074/2010 Chamada Pública nº 074/2010 - Projeto "Investigação sobre a Determinação do Nível Geral de Preços no Brasil (1999-2008)" Vagas: 01 (uma) bolsa Auxiliar de Pesquisa (Graduando) e 01 (uma) bolsa Assistente de Pesquisa II (Mestrando) Prazo de inscrição: 05 de agosto a 20 de agosto de 2010 Resultado: A partir de 01 de setembro de 2010 Início das bolsas:  Setembro de 2010 Chamada Pública nº 074/2010 Clique aqui para ver o Resultado Acesse aqui para cadastrar seu currículo Informações básicas: Obs: Este texto é apenas informativo e não substitui o conteúdo da Chamada Pública. Atenção: Os candidatos que apresentarem proposta para os processos de seleção em aberto, quando do cadastramento do currículo, devem mencionar no campo "Projeto de atuação pretendido no Ipea" o nome do projeto ao qual desejam concorrer à bolsa.
Correio Braziliense (DF): Serra promete Esplanada enxuta Presidenciável tucano reforça a ideia de criar um ministério voltado para as pessoas com deficiência e diz que não acolherá companheiros na estrutura do primeiro escalão Leonardo Augusto O ex-governador Aécio Neves (PSDB), candidato ao Senado, negou ontem que tenha ocorrido algum atrito para o presidenciável tucano José Serra desistir da visita a Três Corações, permanecendo apenas em Poços de Caldas. De acordo com Aécio, “por mais que apareçam intrigas aqui e acolá, somos um grupo de políticos e queremos Serra presidente da nação”. No sul de Minas, Serra disse que, se eleito, fará uma reforma ministerial. Ao anunciar oficialmente a proposta de criar uma pasta exclusiva para tratar da questão das pessoas com deficiência no país, o tucano prometeu “enxugar” o número de ministérios existentes. “Tem ministérios que não têm razão de ser, como é o caso do Ministério de Assuntos Estratégicos, que pode ser um departamento do Ipea. Chegando lá, vamos fazer uma revisão geral e, não tenha dúvida, não vai ter mais ministérios do que havia, mas vamos criar dois, que são essenciais: o Ministério da Segurança Pública e o Ministério Especial da Pessoa com Deficiência”, disse o presidenciável, após participar de um encontro com lideranças da Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae). Em tom de crítica indireta ao atual governo, Serra garantiu que a criação dos dois ministérios não levará a mais inchaço da máquina pública. Questionado sobre o custo da iniciativa, Serra afirmou que a nova pasta será pequena, mas eficiente. “A verba é muito pouca, porque não vamos fazer nenhuma estrutura de empreguismo para acolher companheiros. Trata-se de fazer um órgão pequeno, mas forte, muito eficiente, para orientar o governo nesse trabalho. E muita gente virá do próprio Ministério da Saúde”, afirmou. Extinção O candidato não quis antecipar quais outros ministérios pretende extinguir, se eleito. “Não vou abrir o debate agora, mas vou enxugar, sem dúvida alguma, o número de ministérios, que é exagerado.” Serra prometeu ainda criar 40 hospitais de reabilitação para deficientes físicos em todo o país. Segundo ele, o ministério voltado para o setor teria condições de sair do papel já em seu primeiro mês de governo. Aécio e o candidato ao governo de Minas Gerais, Antonio Anastasia, acompanharam o tucano na agenda em Poços de Caldas. Os dois classificaram como natural a ausência do candidato tucano no restante da agenda pelo Sul. “A agenda dele era só mesmo Poços de Caldas. Serra retornou (a São Paulo) para se preparar para o debate (de hoje) na televisão”, justificou Aécio.  
Chamada Pública nº 073/2010 Chamada Pública nº 073/2010 - Projeto "Arquitetura Financeira Internacional" Vagas: 02 (duas) bolsas Doutor Prazo de inscrição: 05 de agosto a 20 de agosto de 2010 Resultado: A partir de 01 de setembro de 2010 Início das bolsas:  setembro de 2010 Chamada Pública nº 073/2010 Clique aqui para ver o Resultado Acesse aqui para cadastrar seu currículo Informações básicas: Obs: Este texto é apenas informativo e não substitui o conteúdo da Chamada Pública. Atenção: Os candidatos que apresentarem proposta para os processos de seleção em aberto, quando do cadastramento do currículo, devem mencionar no campo "Projeto de atuação pretendido no Ipea" o nome do projeto ao qual desejam concorrer à bolsa.
Portal Uai (MG): Serra quer reforma ministerial Leonardo Augusto - Estado de Minas O ex-governador Aécio Neves (PSDB), candidato ao Senado negou na quarta-feira que tenha ocorrido algum atrito para o presidenciável tucano José Serra desistir da visita a Três Corações, permanecendo apenas em Poços de Caldas. De acordo com Aécio, “por mais que apareçam intrigas aqui e acolá, somos um grupo político e queremos Serra presidente da Nação”. No Sul de Minas, Serra disse que, se eleito, fará uma reforma ministerial. Ao anunciar oficialmente a proposta de criar uma pasta exclusiva para tratar da questão das pessoas com deficiência no país, o tucano prometeu "enxugar" o número de ministérios existentes. “Tem ministérios que não têm razão de ser, como é o caso do Ministério de Assuntos Estratégicos, que pode ser um departamento do Ipea. Chegando lá, nós vamos fazer uma revisão geral e, não tenha dúvida, não vai ter mais ministérios do que havia, mas nós vamos criar dois, que são essenciais: o Ministério da Segurança Pública e o Ministério Especial da Pessoa com Deficiência”, disse o presidenciável, após participar de um encontro com lideranças da Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae). Em tom de crítica indireta ao atual governo, Serra garantiu que a criação dos dois ministérios não levará a mais inchaço da máquina pública. “Não vamos fazer nenhuma estrutura de empreguismo para empregar companheiros. Trata-se de fazer um órgão pequeno, mas forte, muito eficiente para orientar o governo e muita gente virá do próprio Ministério da Saúde.” O candidato não quis antecipar quais outros ministérios pretende extinguir, se eleito. “Não vou abrir o debate agora, mas eu vou enxugar, sem dúvida nenhuma, o número de ministérios, que é exagerado hoje.” Serra prometeu ainda criar 40 hospitais de reabilitação para deficientes físicos em todo o país. Segundo ele, o ministério voltado para o setor teria condições de sair do papel já em seu primeiro mês de governo. Aécio e o candidato ao governo de Minas, Antonio Anastasia, acompanharam o candidato na agenda em Poços de Caldas. Os dois classificaram como natural a ausência do candidato tucano no restante da agenda pelo Sul. “A agenda dele era só mesmo Poços de Caldas. Serra retornou (a São Paulo) para se preparar do debate (de hoje) na televisão”, justificou Aécio.
Brazilian Voice (USA): O Presidente responde  Luciano Carlos Pereira, 26 anos, professor de inglês de Campinas (SP) – A sua promessa com o Fome Zero era a de que cada pessoa tivesse três refeições por dia ao final do seu governo. Podemos acreditar que esse resultado esteja ocorrendo ou um dia aconteça? Presidente Lula – Luciano, isso já está acontecendo. A fome não é mais um flagelo no país e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), se continuarmos crescendo com a mesma ênfase nas políticas sociais que estamos desenvolvendo, a pobreza extrema será totalmente erradicada no Brasil por volta de 2014. De 2003 a 2008, 24 milhões de brasileiros superaram a pobreza. O Fome Zero contribuiu extraordinariamente para esse resultado, com suas 45 ações e 13 programas que visam garantir o direito à alimentação e erradicar a extrema pobreza. Além da criação do Bolsa Família, o Fome Zero fortaleceu e articulou programas para integrar a produção de alimentos da agricultura familiar com a alimentação escolar, os restaurantes populares e as ações de assistência social. Vários índices que medem a desnutrição infantil mostram que ela caiu para quase um terço do que era em 2003. Você sabe que um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos por 191 países no âmbito da ONU, é reduzir à metade, até 2015, o índice de pessoas vivendo na extrema pobreza. Em 1990, ano base do desafio, um em cada quatro brasileiros estava vivendo nessa condição. Quando assumimos o governo, o índice estava em 12% e baixou para 4,8% em 2008. De lá para cá nós avançamos mais, com nossas políticas sociais, com aumento real de mais de 70% no salário mínimo e a criação de mais de 13 milhões de empregos com carteira assinada em sete anos e meio. Lúcia Castelo Branco R. Campelo, 40 anos, presidente do Lar de Maria, de Teresina (PI) – A Portaria de n° 39/2006 impõe barreiras burocráticas irreparáveis para os pacientes. Por que a União não procura resolver o problema dos pacientes que necessitam de procedimentos médicos de alta complexidade em outros estados? Presidente Lula – A Portaria que você cita, de 2006, foi revogada, em 2009, pela Portaria 258. O novo texto objetiva otimizar as atividades da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação da Alta Complexidade (CERACs), em relação aos procedimentos não-urgentes, fora do domicílio. Com a mudança, há maior agilidade para o encaminhamento dos pacientes. A idéia foi aprimorar a prestação do atendimento, independentemente do estado em que o paciente resida. A CNRAC usa um sistema informatizado para identificar as unidades hospitalares, nos 26 estados e no Distrito Federal, aptas a realizar o procedimento indicado. A finalidade é garantir um atendimento mais rápido e eficiente aos pacientes que necessitem de procedimentos não-urgentes nas especialidades de Oncologia, Cardiologia, Traumato-ortopedia, Neurologia e Gastroenterologia. Leandro Correa, 23 anos, empresário do Rio de Janeiro (RJ) - O governo ajudou as vítimas do terremoto no Haiti enviando dinheiro. O governo fez o mesmo, nas mesmas proporções, às vítimas das enchentes no Nordeste? Presidente Lula – Leandro, o governo agiu com enorme rapidez para socorrer as vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco. Nós mobilizamos imediatamente 11 ministérios e vários órgãos governamentais. Entre diversas outras ações, destacamos a liberação de R$ 550 milhões para socorro emergencial e o envio de 86 mil cestas de alimentos, de 23 quilos cada uma, e 13 mil kits de abrigamento. Nos hospitais de campanha das Forças Armadas foram realizados mais de 16 mil atendimentos. O Ministério da Saúde enviou 16 toneladas de medicamentos e insumos, além de 700 mil doses de vacinas. Autorizamos o saque do FGTS e antecipamos os pagamentos dos benefícios da Previdência e do Bolsa Família. O Ministério das Cidades colocou à disposição R$ 150 milhões para a reconstrução das casas, tendo como plataforma o Minha Casa Minha Vida. Essas e diversas outras medidas foram tomadas com a rapidez necessária para o atendimento emergencial e para a reconstrução das cidades e da vida das pessoas atingidas. No caso do Haiti, o Brasil tinha o dever de socorrer aquelas vítimas, não apenas por solidariedade, mas também por ser o país que coordena a missão de paz da ONU. O terremoto afetou 3 milhões de pessoas e causou entre 100 mil e 200 mil mortes. No caso do Brasil, é obrigação do governo dar assistência.
Gazeta do Povo (PR): Sequelas de um abandono “Caso Bruno e Eliza” chama atenção para prejuízos emocionais causados pela ausência dos pais na vida dos filhos Receba notícias pelo celularReceba boletinsAumentar letraDiminuir letraO ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes e sua namorada Eliza Samudio têm em comum não apenas o desfecho macabro de um breve romance. Se todas as suspeitas se confirmarem, a história do casal vai ocupar o pódio da crônica policial brasileira. O jogador e a modelo experimentaram já na infância a primeira tragédia de suas vidas: ambos foram abandonados pela mãe. Coincidência, diriam muitos. Uma determinante, diriam outros. A baixa autoestima da moça que mendigava a custódia do homem que a rejeitou e a insensibilidade do homem que, em tese, mandou matar e esquartejar a garota com quem dormiu seriam sequelas do ocorrido na infância. Com um agravante: Bruno, em tese, estaria entre os psicopatas do naipe dos piores já retratados nas novelas – a Nazaré de Senhora do Destino ou Ivone de Caminho das Índias. Fichário Estudos apontam na direção do afeto como melhor prática educativa. Legislação tenta se adaptar. A lei antipalmada Para a pesquisadora Lídia Weber, a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinada pelo presidente Lula e em trâmite no Congresso, proibindo os pais de aplicarem qualquer tipo de castigo físico na educação dos filhos, é um bom sinalizador. “Se aprovada, a lei pode não servir para nada. Mas apanhar é humilhante. A nova norma pode funcionar como um indicativo de que essa prática precisa mudar”. A psicóloga acompanha uma pesquisa – ainda inédita – feita com estudantes universitários. O resultado é assustador: apenas 26% dos entrevistados nunca tinham apanhado em casa. “O castigo dos filhos está na Bíblia”, comenta. “É milenar.” Estudos comprovam Estudos do psicólogo americano Harry Harlow, na década de 50, submeteram macacos a uma mãe de arame – com mamadeira – e a uma mãe de pano, sem alimento. Os animais mamavam, depois se aninhavam em torno do boneco que lhes fornecia calor. Os macacos ficaram neuróticos, mas as conclusões foram importantes para confirmar o lugar do afeto e entender a dinâmica do abandono. Tamanho do problema Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2003, em 589 abrigos do país já trouxe a senha: 24,1% dos abrigados estavam lá por conta da pobreza extrema de suas famílias. O abandono aparece como segundo motivo, com 18,8% dos casos. Abandono inocenta? A resposta é não. “A vida é uma série de escolhas”, diz Weber, referindo-se ao caso Bruno. “Estamos numa onde de psicologismo”, argumenta Bárbara, referindo-se à tendência de supervalorizar os danos emocionais em detrimento de outras relações humanas. Repetição Acontece. Vítimas de abandono e de maus-tratos, particularmente os que não têm consciência do que passaram, tendem a reproduzir o mesmo padrão nos filhos. “Toda mãe sabe – um dia estamos repetindo para nossos filhos aquilo que juramos jamais dizer”, diz Weber. O que fazer? Escolas, empresas, igrejas e demais instituições podem investir em programas de relação interpessoal, ajudando a sanar as lacunas emocionais de seus colaboradores. Amizade, simpatia, trabalho em grupo, entre outras atitudes gregárias, têm poder de sanar feridas emocionais. O mesmo vale para famílias: programas de acolhimento tendem a ajudar pais a exporem suas dificuldades e mudar suas atitudes em relação aos filhos. Justiça: MP apresenta denúncia contra nove acusados Belo Horizonte - O Ministério Público Estadual apresentou à Justiça em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), denúncia contra os suspeitos de envolvimento no sequestro e morte de Eliza Samudio, de 25 anos, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes de Souza. O promotor Gustavo Fantini não informou quais crimes atribuiu a cada um dos nove acusados. Além do atleta, foram denunciados sua ex-mulher, Dayanne do Carmo Souza; Luiz Henrique Romão, o Macarrão; Wemerson Marques de Souza, o Coxinha; Flávio Caetano de Araújo, o Flavinho; Elenilson Vitor da Silva; um primo do goleiro, Sérgio Rosa Sales; e a atual namorada de Bruno, Fernanda Gomes de Castro. Agência Estado Estudiosos de comportamento, contudo, recomendam cautela e canja de galinha antes dos julgamentos. O caso Bruno até pode entrar para os anais dos crimes que abalaram o mundo, mas ainda assim não se poderá afirmar que os traços psicológicos dele e de Elisa tenham sido provocados pelo abandono na infância, como muitos já se arvoram em afirmar. É o que diz, em uníssono, o time de peso formado pelas psicólogas Lídia Weber, Bárbara Snizek e Daniela Carla Prestes. Lídia Weber é professora da UFPR, autora de nove livros e coordena o Núcleo de Análise de Comportamento da universidade, destacando-se como uma das pesquisadoras locais mais ativas em seu ramo de atuação. Tornou-se referência nacional em estudos de adoção e família, mas principalmente por levantar sua voz contra os mau-tratos de crianças. O projeto de lei que pretende punir os pais que surrarem seus filhos é, em certa medida, uma vitória da militância de Lídia. Bárbara Snizek – autora da dissertação de mestrado Chegadas e Partidas, defendida no Departa­mento de Antropologia da UFPR, em 2008 – parte de um ponto de vista bem particular: ela é voluntária em casas-lares, onde atende as crianças em situação de abandono. Daniela Carla Prestes chefia o Serviço de Psicologia do Hospital Pequeno Príncipe, com cerca de 350 leitos e tido como modelo. Embora o hospital não lide diretamente com abandonados, Daniela se defronta todos os dias com histórias de doença, agressão e de apagamento da individualidade infantil. “Nada é mecânico no comportamento humano”, sentencia Lídia, a propósito da ligação imediata entre abandono e distúrbio psíquico. “Temo essa associação. Ela pode levar muitos desavisados a rejeitarem ainda mais a adoção, tomando a criança abandonada por uma potencial desajustada”, alerta Bárbara. Para Daniela, pode-se estar diante de um falso problema. “A questão não é o abandono, mas como o entendimento desse problema foi conduzido ao longo da vida. Às vezes, o que faltou para o abandonado foi uma palavra sobre como se deu a sua condição. Pior do que a realidade é negar para alguém o direito de poder falar sobre sua própria história.” Lídia prefere tricotar a discussão desde o princípio. “O ser humano é um ser de afeto. Somos projetados para o social”, diz, de posse de uma ideia de efeito: o homo sapiens nasce quando surge a família. A evolução exigiu que os bebês fossem cuidados pela fêmea e alimentados pelos machos, inaugurando a tal da condição humana. Em miúdos, tudo concorreu para que os pais investissem na sobrevivência de sua prole, alimentando-a e acarinhando-a. Os estragos causados pela ausência desses cuidados são uma dedução imediata. Certo? Trata-se de uma meia verdade. O abandonado tende a ter autoestima baixa, colocar o amor do outro à prova, sente medo de ser deixado e tem dificuldades nas trocas afetivas. Em caso de ter passado por abrigos – “lugares em constante reorganização, de trânsito, como uma rodoviária”, diz Bárbara –, o preço é a dificuldade em estabelecer vínculos. “Nunca é o mesmo lugar. Mas não se trata de uma experiência definitiva”, alerta. Ou seja, a criança pode passar por média nessa madureza da vida. Estudos mostram que outras pessoas que façam o lugar do pai ou da mãe conseguem suprir a necessidade de carinho, levando aquele que foi deixado pelos pais para muito perto de um final feliz. E por “outros” entenda-se “muitos”. Lídia recorre à tabela de Petzold, pesquisador que identificou 14 variáveis de relacionamento, gerando nada menos do que 196 tipos de famílias diferentes. Em tese, Elisa, Bruno e outros milhares e milhares de abandonados podem ter encontrado em avós, tios e amigos alguém para chamar de seu. Desconsiderar as variantes familiares – e seu poder de super-herói – é preferir análises conservadoras e derrotistas. Bárbara lembra que em suas inserções nos abrigos – à revelia de serem lugares de passagem – não raro encontra crianças mais dadas à solidariedade do que nas famílias convencionais, reforçando a ideia de que a dor do abandono pode não só ser driblada como curada. É o ponto de partida de algumas pesquisas de Lídia. Adepta da Psicologia Positiva, a estudiosa afirma que muitos “furos emocionais” causados na infância podem ser fechados na medida em que a criança é novamente exposta ao afeto. “Tenho visto isso em casos de adoção. Pais realmente empenhados na criação são capazes de compensar as feridas do passado, deixadas quando o cérebro é mais plástico. Funciona como uma experiência emocional corretiva”, informa. Daniela Prestes acrescenta que o abandono nem sempre é explícito, como o verificado nas casas-lares. Pode estar dissimulado numa família linear e admirável. E deixar estragos emocionais tanto quanto. É o caso dos xingamentos e humilhações sistemáticas, impedindo o alvo de se refazer das investidas dos adultos. Ou de crianças que não encontram seu lugar em famílias em que os pais estão sempre cheios de afazeres. “Abandono não é apenas doar a criança. Muitas famílias permutam seus filhos. Criança precisa ser cuidada”, demarca Bárbara Snizek. A conversa toda aponta para um único lugar – a consolidação das políticas de afeto e de apoio às famílias, sejam elas quais forem. São urgentes, de modo a minorar os efeitos do abandono. “O poder público pode e deve investir na família. Há como garantir a vinculação afetiva. É um direito”, reivindica Lídia.
Rondonia Dinâmica.com (RO): Seminário aponta conflitos entre leis ambientais e desenvolvimento urbano Excesso de leis e contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacionais e ambientais nas cidades. Seminário discute formas de compatibilizar o desenvolvimento urbano com a preservação. O excesso de leis ambientais e conflitos entre elas vêm dificultando aos gestores o planejamento e a aplicação dos planos diretores das cidades. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram nesta quarta-feira do seminário Gestão Ambiental do Espaço Urbano, realizado na Câmara. “Estamos aqui para discutir como compatibilizar esses dois lados e chamar a atenção para a aplicação dos planos diretores”, destacou o deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR), autor do requerimento para a realização do evento. Taniguchi: o objetivo do seminário é discutir ações ambientais com desenvolvimento urbano. A advogada especialista em Direito Ambiental Samanta Pineda destaca que "não há como chegar a um acordo com a legislação vigente". Ela exemplifica que enquanto o Código Florestal determina que as áreas de preservação permanente (APPs) - margens de cursos d'água e encostas e topos de morro - devem ter 30 metros de largura, pela Lei do Parcelamento do Solo Urbano (6.766/79) elas devem ser de 15 metros. "Até mesmo a jurisprudência é conflitante", conclui. A advogada salienta ainda que, além da Constituição, os gestores ambientais devem obedecer a outras quatro leis federais, mais a Resolução Conama 388/06, a lei orgânica do município e a seu plano diretor. "Há insegurança jurídica para os prefeitos, que correm riscos de um lado e de outro", argumenta. Na mesma linha, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Maria do Carmo Bezerra criticou o fato de os planos diretores municipais necessitarem de licenciamento ambiental, que é realizado por órgão federal. Na opinião da especialista, uma forma prática de se solucionar boa parte do problema seria prever no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) que os planos diretores devem ser precedidos de zoneamento ambiental. Além desse, o estatuto também exige o mapeamento econômico e de uso e ocupação territorial do município. "Se o zoneamento ecológico é feito antes, os outros poderão ser realizados sobre essa base já conhecida, porque a geologia não muda tanto", acredita. O deputado Cassio Taniguchi concorda e adiantou que poderá apresentar propostas de alteração do Estatuto das Cidades. Habitação Na avaliação do secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, a legislação não atende às demandas habitacionais. “Em nossas cidades, o passivo ambiental está ligado ao passivo social”, afirmou. O professor da Universidade de São Paulo Nabil Bonduki lembrou que, nos próximos 15 anos, o País terá de construir 31 milhões de novas unidades habitacionais. E acrescenta: "Se quisermos enfrentar o problema ambiental, teremos de enfrentar o fundiário". Análises dos planos diretores O secretário Celso Carvalho apresentou as primeiras conclusões da análise feita pelo Ministério das Cidades de 526 planos diretores em todo o País. Foram avaliadas questões como acesso à terra, mobilidade, saneamento e preservação ambiental. “A questão ambiental aparece nas diretrizes, mas não consegue ir além da delimitação de áreas ambientais e restrição de uso e ocupação do solo”, destacou. Outro estudo em fase final de elaboração pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, além de a legislação estar em conflito com as demandas municipais, o licenciamento ambiental enfrenta problemas como baixo comprometimento das instituições e falta de clareza nas exigências legais, falta de estrutura logística e de técnicos. A gestão ambiental do espaço urbano esbarra ainda nos extensos prazos para concessão das licenças. Essas conclusões, apresentas pelo coordenador de Desenvolvimento Urbano do Ipea, Bolívar Pego, estão na pesquisa inédita “Licenciamento ambiental para fins urbanísticos”. O levantamento envolveu 23 municípios em seis estados brasileiros com o objetivo de analisar o processo de licenciamento ambiental para o parcelamento e regularização do solo urbano.

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