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Globo (RJ): Especialistas: reforma é inevitável A sinalização de um novo regime de aposentadoria, ainda que seja só para os novos trabalhadores, caso o PT conquiste um novo mandato no Planalto nas eleições de outubro, é um passo importante para aumentar a confiança dos investidores na economia brasileira. Para especialistas em questões previdenciárias, seria uma demonstração de que o problema fiscal, o elevado gasto com benefícios no Brasil um país ainda jovem tem data para acabar. Do ponto de vista político, defendem ainda, é mais viável não misturar situações distintas numa mesma proposta: criar regras de transição para os atuais trabalhadores; e regras permanentes que vão entrar em vigor em quarenta anos para os novos. Um modelo só para os novos melhora muito. Acho que é o mínimo e já tinham que ter feito afirmou José Cechin, ex-ministro da Previdência. Ele considera factível a fórmula do somatório de 105 anos (65 anos de idade e mais 40 de contribuição), pois só entraria em vigor 40 anos depois de aprovada, quando a expectativa de vida do brasileiro será maior. É melhor do que não fazer nada. Uma reforma só para os novos reduz o custo político de se aprovar uma mudança mais ampla, e passa um sinal de que o governo está preocupado com as contas públicas ao longo prazo emendou Marcelo Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Caetano, que participou das duas últimas reformas previdenciárias (do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003), como técnico na Ministério da Previdência, chama a atenção para a despesa do governo com os dois regimes (INSS e setor público). Um terço de toda arrecadação tributária brasileira, frisou, é usada só para pagar aposentadorias e pensões. Caso essa situação persista, só há um jeito, que é aumentar a carga tributária e mesmo assim, isso tem limite destacou Caetano. Segundo ele, a situação tende a se agravar diante das mudanças no perfil demográfico e dos reajustes do salário mínimo e benefícios acima da inflação. A evolução da reforma agrária por Eduardo Suplicy SENADOR (PT-SP) OBrasil rural convive com extremos de pobreza e de riqueza. Nas últimas décadas, a modernização do setor agrícola não foi acompanhada de maior equidade na distribuição da propriedade fundiária. No entanto, o Censo Agropecuário-2006, publicado pelo IBGE em 2009, revela um aspecto positivo desse processo: o crescimento da agricultura familiar. Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário informam que esses agricultores produzem quase 70% dos alimentos da cesta básica e respondem por 32% do PIB das cadeias produtivas do agronegócio ou 10% do PIB do país. Atualmente, o Brasil conta com 8.562 assentamentos atendidos pelo Incra, com 906 mil famílias em mais de 2 mil municípios, correspondendo a uma área de 84,3 milhões de hectares. O governo do presidente Lula assentou, nos últimos sete anos, 574 mil famílias e, até o fim de 2010, serão mais de 600 mil. Foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares. Isso representa, nos 40 anos de existência do Incra, quase 60% do total de terras destinadas à reforma agrária. Vale notar que, no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), foram desapropriados 21,1 milhões de hectares de terra, com a instalação de 540.704 famílias, em 4.280 assentamentos. No período de 2003 a 2009, o orçamento do Incra ampliou-se de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,6 bilhões. Com respeito às linhas de crédito destinadas à reforma agrária, até 2003, no governo FHC, o Incra disponibilizava duas linhas de crédito para assentados, com o máximo de R$ 4.500 por família. Hoje, são nove modalidades, e os valores foram ampliados para até R$ 42,200. A política de assentamentos do Incra se reflete na diminuição do número de ocupações de terra e de assassinatos na área rural. As mortes decorrentes de conflitos agrários caíram significativamente. Em 2003, 42 pessoas foram assassinadas em função de disputas por terras. Em 2009, foram registradas 10 mortes. Embora, nos últimos anos, tenhamos melhorado a desigualdade social, o Brasil ainda é um país desigual. Entre as razões que colocam a nação nesse lugar está o fato da concentração da propriedade rural. De acordo com o Ipea, o coeficiente Gini de desigualdade da renda familiar per capita, que atingiu 0,599 em 1995, e 0,581 em 2003, vem diminuindo gradualmente a cada ano, desde 2003, chegando a 0,544 em 2008. Entretanto, o índice Gini da concentração fundiária calculado pelo IBGE para 2006 é da ordem de 0,854, ou seja, muito alto. Esse número mostra que, do ponto de vista da concentração fundiária no país, tem havido uma certa estabilidade, em que pese a realização da reforma agrária recentemente. Como o índice de 1985 era de 0,857 e o de 1995 era de 0,856, estarmos com um valor de 0,854 indica que ainda temos uma estrutura fundiária extremamente desigual, com forte concentração da propriedade da terra. Se nós quisermos evoluir na direção de uma melhor distribuição de renda, precisamos compreender o quão importante é a reforma agrária para a construção de uma nação mais justa. Daí por que é relevante que este tema esteja presente nos debates entre os candidatos à Presidência da República.  
Jornal do Brasil (RJ): O bom senso é a melhor arma Editorial O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, que vigora no país desde dezembro de 2003, foi bem recebido pela maior parcela dos brasileiros, segundo pesquisas realizadas após a aprovação da lei e sua posterior regulamentação por meio de decreto, em julho de 2004. O aplauso veio principalmente da sociedade civil, convencida de que o porte de arma deve ser prerrogativa exclusiva daqueles que, por suas funções, carecem dessa ferramenta para proteção de suas vidas ou de bens e vidas alheias. Aqueles de boa memória, entretanto, certamente irão lembrar que a discussão que antecedeu a aprovação do texto rendeu fartas e acaloradas polêmicas, abastecidas por argumentos convincentes dos dois lados. Hoje, quase sete anos depois de sua aprovação, a Lei Federal 10.826 volta à cena por meio de nada menos que 58 projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados, em Brasília, todos contendo propostas de alterações do texto. Problema algum na fartura de intenções de modificar o estatuto, não fosse o fato de que a metade das propostas de mudanças prevê aumento do número de categorias que seriam autorizadas a ter porte de armas. Ou seja, há parlamentares, e não são poucos, que estão dedicando precioso tempo de seus mandatos para mudar uma lei que restringe o uso de armas de fogo no país. Reportagem publicada ontem no JB (Polêmica sobre porte de armas longe do fim , pág. A2) destacou que entre as categorias que podem vir a ter direito ao porte, segundo projetos de lei em tramitação, estão as de advogados, conselheiros tutelares, educadores sociais e, pasmem, até mesmo a de taxistas. Não é novidade para ninguém que a indústria de armamentos é uma das mais rentáveis do mundo. No Brasil, essa realidade não é diferente. Consequentemente, o l o bby do setor sobre os parlamentares é, desde sempre, pesado e constante, diante da busca por novos mercados e lucros. Até por isso, é preciso que se tenha muito cuidado com os argumentos usados em defesa de um Estatuto do Desarmamento mais permissivo, como reivindicam dezenas de projetos de lei. Afinal, o que é bom para a indústria bélica pode ser desastroso para a sociedade. A reportagem publicada ontem no JB i nformou que estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que as mortes causadas por armas de fogo vêm caindo, ano após ano, desde a sanção do estatuto. O resultado sugere que as vidas poupadas têm relação direta com a restrição ao porte, e cada morte a menos é uma vitória a ser comemorada. Portanto, que os parlamentares tenham prudência e bom senso em relação aos textos em tramitação em Brasília. E que tenham muito cuidado para mexer em um time que está ganhando o jogo da vida.  
Estadão .com.br (SP): Governo tenta aliviar papel do BNDES Banco ajudou a evitar uma queda maior da atividade econômica em 2009, mas País necessita de alternativas de investimento em infraestrutura Alexandre Rodrigues - O Estado de S.Paulo O governo ensaia medidas para criar alternativas de financiamento de longo prazo que tirem das costas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a tarefa de incentivar o investimento na economia. No entanto, aumentar o volume de crédito para grandes obras de infraestrutura e ampliação de capacidade produtiva na indústria pode não ser suficiente para alterar a dinâmica de crescimento com baixo investimento que limita a economia do País. Fortalecido com empréstimos de R$ 180 bilhões do Tesouro, o BNDES emprestou R$ 210 bilhões entre 2009 e o primeiro semestre deste ano. O banco contribuiu para evitar uma queda maior da atividade econômica em 2009 ao suprir a escassez de crédito provocada pela crise mundial desencadeada em 2008, mas o resultado do esforço mantido este ano não deve passar da recomposição do nível de investimento de 2008. Desde 2006, o Brasil experimentava trajetória consistente de aumento da taxa de investimento na economia, que chegou a 18,7% do PIB em 2008. A crise fez com que ela caísse para 16,7% do PIB no ano passado, em vez dos 19,7% projetados. Neste ano, com a política de juros de longo prazo subsidiados pelo BNDES, o governo comemora a perspectiva de 18,9% - mesmo assim, ainda distante do nível entre 22% e 25% estimado como necessário para sustentar um crescimento seguro da economia. Segundo o coordenador do grupo de Análises e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Messenberg, apesar de todo o esforço do governo para financiar empreendimentos pelo BNDES, o investimento continua crescendo a reboque do consumo. Ele sustenta que a dinâmica só será alterada se o governo abandonar o que chama de "liderança envergonhada" do investimento. Para o economista, em vez de tentar influenciar o investimento privado pelo BNDES, o governo deveria investir diretamente em grandes projetos de infraestrutura, sem ter de montar quebra-cabeças com bancos públicos e fundos de pensão, e viabilizar o investimento privado no rastro deles. "A questão não é apenas de falta de financiamento de longo prazo. É preciso definir uma estratégia clara", diz Messenberg, para quem é possível elevar o investimento público direto de 3% para 6% do PIB. Para ele, será uma obrigação do próximo governo reorientar o foco da política econômica da estabilidade para o investimento e assumir essa liderança. "Definiu-se no Brasil que o investimento vem do setor privado, mas isso não funciona. O setor privado no Brasil fica esperando o setor público e as vantagens que ele vai oferecer. O dilema que se enfrenta é sair ou não desse paradigma."  
Estadão.com.br (SP): Pensamento único A vitória cada vez mais provável de Dilma Rousseff no primeiro turno das eleições presidenciais confirma a opinião de que o governo Lula foi tão mal elogiado quanto mal criticado. Confirma, mais ainda, a convergência estéril das correntes políticas do Brasil. O próprio PT, que antes criticava tanto o "pensamento único" e chamava o governo FHC de "neoliberal" (embora ninguém saiba de um governo neoliberal que tenha aumentado os impostos de 29% para 34% do PIB), hoje representa o pensamento único, como a aliança com o PMDB de José Sarney e Michel Temer não deixa duvidar. Os admiradores tratam isso como "amadurecimento" e os críticos preferem se concentrar nos comportamentos pessoais e/ou caprichar em previsões apocalípticas. O saldo é o mesmo pensamento único, ou melhor, a falta única de pensamento. O fato central e cristalino é que o governo Lula tem a popularidade que tem porque não mudou a política econômica do antecessor, que tanto atacara, e ainda a melhorou em alguns aspectos, depois de ter aprendido suas lições. Seguiu com as metas de inflação, o câmbio flutuante e o superávit primário, dando ao Banco Central uma espécie de autonomia branca, sob direção de um ex-tucano, Henrique Meirelles, e dando muita alegria ao mercado financeiro, em especial aos grandes bancos e empresas. Fez uma política inédita de acúmulo de reservas financeiras, acima de US$ 250 bilhões, para ganhar a confiança do sistema internacional. E revigorou instituições como BNDES e Banco do Brasil, justamente para incentivar essas grandes companhias, privadas ou não. Na política social, também partiu da base legada por oito anos de FHC e a ampliou. Fez o Bolsa Família, que custa apenas R$ 12 bilhões anuais aos cofres públicos, e institutos de pesquisa como o Ipea logo trataram de atribuir ao programa o motivo da aprovação de Lula, agora em 79%. Mas há motivos bem mais determinantes que o Bolsa Família, a começar pela política de crédito, que tanto estimulou o consumo (ou consumismo, para usar o termo preferido da velha esquerda "antiburguesa"). E a continuar por conjunturas que independem da vontade do governo, como o bom momento da economia mundial entre 2003 e 2008 e a tendência de ascensão dos emergentes, sob comando da China. O Brasil passou a crescer em média 5% (o deste ano, previsto para 7%, é atípico porque antecedido de um ano de recessão) e o desemprego caiu a 7%. É na continuidade desses números que a população está votando. A simbologia de Lula como "um de nós que chegou lá", em vez de doutores e professores, ajuda bastante, mas de nada adiantaria se não fosse o sucesso econômico. Se tivessem honestidade intelectual, os membros do atual governo reconheceriam que o anterior preparou boa parte do terreno para esse sucesso, mas aí seria pedir demais. Dilma e os demais preferem dizer como estava a economia em 2002, com juros mais altos que nunca, e "esquecem" de informar que o motivo era a apreensão com a promessa petista de "romper com o modelo econômico". Lula não rompeu com modelo algum, assim como não investigou a corrupção que disse que investigaria. Sabiamente, delegou a economia e outras áreas a quem entende dos assuntos, e tratou de viajar Brasil adentro e mundo afora fazendo discursos. Sob seu governo, a corrupção atingiu níveis altíssimos, mas, com o povo e o mercado satisfeitos e a oposição de rabo preso, a minoria que preza a ética seguiu bradando à toa na caatinga. É por isso que, eleitoralmente, não adianta o PSDB criticar a violação de dados de Eduardo Jorge e outros na Receita Federal. Eticamente, criticar esse absurdo é o que qualquer cidadão deveria fazer, contra qualquer partido que seja (e muitos grão-tucanos são conhecidos por suas fábricas particulares de dossiês políticos). No entanto, eis a cara do Brasil pós-Lula e pós-FHC: um Brasil mais rico na economia e mais pobre na política. Há quem diga que isso não é um problema, mas eles serão os primeiros a apontar os dedos acusatórios quando novas demandas vierem. Num país onde metade das pessoas não tem acesso a esgoto, vive na informalidade e tem péssimo nível de instrução, as acomodações podem durar menos a partir de agora. E o consenso mental tucano-lulista não resolverá os problemas. Rodapé. Na próxima quarta-feira, dia 1.º, das 19 h às 22 h, na Livraria da Vila da Alameda Lorena, 1.731, em São Paulo, será lançado meu 17.º livro, Noites Urbanas (Bertrand Brasil, 176 págs., R$ 33). São contos que se passam em São Paulo, cidade que é uma cornucópia de histórias ainda por contar. Há um pouco de tudo, até suicídio e assassinato, mas a tônica é o constante dilema dos paulistanos em relação à sua cidade, que amam e odeiam ao mesmo tempo, e essa mesma tensão pode gerar tanto o conflito social como a intensidade criativa, tanto a melancolia como a vitalidade. Daí o motivo por que adotei o estilo indireto livre, que mescla a terceira pessoa com a primeira, e procurei sempre trabalhar com a concisão, com a maior economia possível de recursos, entre o realista e o sugestivo. Há dez contos longos, na maioria inéditos, e 18 dos minicontos que os leitores desta coluna já conhecem. Há duas semanas, como faz sempre que um livro meu é lançado, a Folha publicou uma resenha negativa sobre Noites Urbanas, escrito por um professor da Unicamp, Alcir Pécora, conhecido por ser incapaz de elogio. Resenha, por assim dizer - é um apanhado de achismos, à base de clichês, com a pressa de quem não leu o livro com atenção. Ele acha meu estilo "sem graça", acha minhas tramas "previsíveis" e acha que meus personagens são "caricaturas da metrópole terceiro-mundista". Para tentar justificar, diz que o problema é que uso frases curtas e "filosofantes" (sic), o que por si só eliminaria dois terços da literatura já escrita no mundo... Sugere ter adivinhado o final de Golpe de Vista, mas não comenta sua ambivalência. E o que sabe o professor sobre a vida da metrópole terceiro-mundista? O mais divertido é quando diz que os textos não são "nem crônicas nem alegorias". Talvez porque sejam... contos? O que mais me motivou foi o desafio técnico, aquele que só conhece a fundo quem pratica. Por mais que em alguns casos a história tenha sido baseada em fatos que testemunhei, o teor autobiográfico não tem quase importância. Criei situações e personagens que ganharam autonomia, muito além da vaga ideia inicial da qual nasceram, e eu mesmo me surpreendi às vezes com os tipos de cenas e detalhes que foram aparecendo. Na contracapa, a editora estampou um trecho de Saquê, sobre o amor de um adolescente por uma nissei, Nara: "Ela atendia a todos os seus desejos e ordens, mesmo sem poder distinguir uns e outras, e se submetia a esses caprichos porque pareciam pouco numerosos em contraste com suas declarações, gentilezas e sacrifícios. Um dia, enquanto prendia mais uma vez o cabelo em coque com um par de palitos vermelhos, a seu pedido, se deu conta de que Alberto não estava olhando para ela, mas para o que queria ver. Ele amava mais o Japão que ela involuntariamente representava do que ela própria; amava a fuga, não o fato." Cadernos do cinema. Quem não pode reclamar muito do cinema atual são as crianças. Vi com meus filhos desde as férias Shrek para Sempre, final inferior mas digno de uma série muito divertida, Toy Story 3, mais um show de criatividade da Pixar, e Meu Malvado Favorito, bobo para os adultos, mas cheio de imaginação também; meus filhos viram ainda O Pequeno Nicolau, com a história do menino que todo estudante inicial de francês conhece. O que sobressai na safra, ao contrário dos adultos, é que os filmes não ficam em fórmulas e, ao mesmo tempo, não querem ser mais do que são. De la musique. Ivan Lins e Milton Nascimento foram alguns dos nomes citados por leitores para tentar contrapor o que escrevi sobre a perda de prestígio da MPB. Eu havia citado o encontro de 1967 entre Jobim e Sinatra, cujo disco mais completo, de 1979, acaba de ser relançado pela Reprise, e dos contemporâneos dei o exemplo menor de Chico Buarque sendo gravado aqui e ali, como por Stacey Kent e Brad Mehldau. Bem, os exemplos de Ivan e Milton, ou de João Donato e outros mais, também não se comparam em termos de prestígio - e não de retorno financeiro - ao de Jobim e Sinatra, ou seja, o maior cantor do mundo em atividade gravando um CD dedicado exclusivamente a um compositor brasileiro. E mesmo as canções de Ivan e Milton que aparecem em coletâneas estrangeiras foram compostas nos anos 70 e 80. Nas duas últimas décadas, não dá para negar que a MPB deixou esse patamar tão admirável. Por que não me ufano. Vendo o trânsito de São Paulo, cada vez mais dominado por carros que parecem tanques, de tão grandes e agressivos (e com insulfilmes nas janelas que obstruem a visão dos outros motoristas), e por motoboys, que morrem à média de dois por dia, e ouvindo as notícias de assaltos a mão armada em avenidas como a Pacaembu e a Marginal Tietê, penso de novo em como é errado que as eleições para governadores sejam feitas no mesmo dia que as presidenciais. Os debates locais ficam em segundo plano; só se fala de questões federais, quando assuntos como segurança, metrô e educação - educação que tem problemas gravíssimos em São Paulo - são atributos que pesam muito mais nas administrações estaduais. Eleição para governador deveria ser junto com a eleição para prefeito.  

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