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R7 (SP): FGV e Ipea dão início hoje a ciclo de conferências sobre compras públicas e concessões Debater o momento atual da gestão de compras públicas no país e apresentar os caminhos para seu contínuo aperfeiçoamento: esses são os objetivos do Primeiro Ciclo Brasileiro de Conferências em Compras Públicas e Desenhos de Concessões, que começa nesta sexta-feira (21) em São Paulo. O evento é organizado pela FGV Projetos - da Escola de Economia de São Paulo da FGV (Fundação Getulio Vargas) - e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O ciclo é composto por três eventos: dois acadêmicos nas cidades de São Paulo (em 21 e 22/3) e Rio de Janeiro (nos dias 24 e 25), além de um seminário voltado para a sociedade, reunindo líderes do meio governamental, privado e acadêmico em Brasília (no dia 26). Na capital paulista, o evento terá participação restrita e será voltado para questões teóricas e empíricas, abordando tópicos como desenho de leilões e de contratos; eficiência e modelos inovadores em compras públicas; métodos de seleção de fornecedores; parcerias público-privadas e "compras verdes". Já no Rio, será aberto ao público e abordará temas como economia política, ambiente regulatório e institucional em compras públicas; corrupção, fraudes  e conluio em compras públicas; regulação; cumprimento de normas e outras questões de políticas. Principal encontro do Ciclo e também aberto ao público, o evento em Brasília acontece no dia 26 de março na ESAF (Escola de Administração Fazendária), e será voltado à estratégia governamental. Serão discutidas questões relacionadas ao papel das diversas ramificações do governo para o incentivo ao desenvolvimento socioeconômico e para uma gestão de compras mais transparente, eficiente e inovadora. Líderes governamentais, executivos e especialistas debaterão a formulação de políticas públicas e os desafios comuns que os reguladores de compras públicas enfrentam em diferentes regiões do mundo Para consultar a programação completa e fazer a inscrição, acesse o link: http://fgvprojetos.fgv.br/eventos/i-ciclo-brasileiro-de-conferencias-em-compras-publicas-e-desenhos-de-concessoes.
Valor Econômico (SP): Governo mira superávit com economia em compras públicas Sob constantes críticas ao modo errante de compor seu superávit primário nos últimos dois anos, o governo federal apresenta resultados favoráveis à política fiscal na área de compras públicas. No ano passado, a União conseguiu economizar R$ 9,1 bilhões em 37 mil transações de pregão eletrônico para aquisição de veículos, remédios, equipamentos de informática, móveis, roupas e vários outros itens por preços abaixo da referência de mercado. O valor representa 12,1% de todo o resultado primário do governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrado em 2013, de R$ 75,2 bilhões. Seis anos antes, em 2008, a economia feita pelo governo com compras via pregão eletrônico foi de R$ 4,7 bilhões, 6,6% do superávit primário daquele ano. Segundo Loreni Foresti, secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, a economia nas transações via pregão eletrônico ocorre graças à forte competição entre os fornecedores interessados em vender à União, cuja capacidade de compra movimenta mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo normalmente faz cotações e trabalha com um preço de referência de mercado que é desconhecido dos concorrentes. Da diferença entre o preço de referência do governo e o valor da compra é calculada a economia feita. Na opinião de especialistas em contas públicas e autoridades, a eficiência alcançada em processos de compras governamentais e diversos tipos de licitações tem cada vez mais relevância para a equipe econômica do governo dado seu impacto positivo sobre a política fiscal. "Orçamento público nunca é aqueles que gostaríamos, então [toda economia feita] fica no cofre do governo. Se estava previsto pagar 50 por uma contratação e acaba pagando 30, é dinheiro que deixou de sair do cofre", diz Loreni. Para o especialista em finanças públicas José Roberto Afonso, a eficiência nas compras governamentais deve ser acompanhada de eficiência na soma de todos os gastos públicos para garantir política fiscal consistente. "Se o governo comprou por menos do que compraria, significa que gastou menos. O superávit ou déficit é o resultado da diferença entre a soma das receitas e a dos gastos, mas é preciso saber também o que aconteceu com os gastos - pois, se economizou nas compras mas aumentou salários, por exemplo, o efeito conjunto será menor", diz Afonso. A partir de hoje o tema será discutido por acadêmicos brasileiros e estrangeiros e gestores do setor público no "1º Ciclo Brasileiro de Conferências em Compras Públicas e Desenhos de Concessões, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela FGV Projetos, com atividades em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. No encerramento do evento, na quarta-feira, está programada a participação da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Lucia Helena Salgado, economista do Ipea, conta que uma das estratégias de compras públicas mais exploradas pelo governo federal atualmente é a centralização de aquisições. A aposta nessa área é reduzir cada vez mais as cerca de 3,5 mil unidades compradoras da União. "É o caminho da maior eficiência e da gestão técnica das compras públicas. Existe uma proposta para a criação de uma agência central de compras públicas, a exemplo do que existe na Europa." Fernando Blumenschein, da FGV Projetos, observa que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), braço financeiro do Ministério da Educação, liderou as centralizações de compras no país para ter melhor margem em aquisições de grande escala de material e ônibus e lanchas escolares, por exemplo. "São metodologia embasadas em conceitos e racionalidade econômicos para centralizar o modelo de compras."
TD 1941 - Casos Reais de Implantação do Modelo de Gestão do Conhecimento para a Administração Pública Brasileira
TD 1942 - O Gigante Invisível: Território e População Rural para além das Convenções Oficiais
Primeira sessão de encontro dos BRICS no Palácio da Cidade, no Rio, enfatiza a importância de cada país se alinhar com países próximos para ter mais força de negociação
UOL: ONU e parceiros lançam Iniciativa Brasileira de Aprendizagem "Por um Mundo sem Pobreza" Lançamento, promovido pelo PNUD, Banco Mundial e parceiros, ocorreu no Rio de Janeiro durante encontro que reuniu formuladores de políticas para discutir soluções de implementação e desenho de programas de proteção social. Compartilhar inovações importantes em políticas de proteção social e programas de trabalho direcionados para a eliminação da pobreza extrema. Este é o objetivo da Iniciativa Brasileira de Aprendizagem Por um Mundo sem Pobreza (WWP, do nome em inglês World Without Poverty), lançada nesta sexta-feira (21), no Rio de Janeiro. Esta iniciativa conjunta - fruto de parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Centro de Políticas Internacionais para Crescimento Inclusivo do PNUD Brasil (IPC-IG) e o Banco Mundial - tem como objetivo capturar a experiência brasileira com os sistemas de proteção social. O lançamento ocorre após a assinatura do Memorando de Entendimento entre os parceiros que ocorreu ano passado, durante a visita do presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, ao Brasil. "A WWP vem como uma forma simples e inteligente de compartilhar com outros países os principais aspectos do desenho, administração e monitoramento destes programas entre outras ações. Irá também fazer com que o Brasil possa melhorar seus programas a partir de experiências bem sucedidas em outros países. Nós temos orgulho em fazer parte desta Iniciativa", disse a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Para Deborah Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil, a WWP vem suprir essa necessidade e, em conjunto com o MDS, o IPEA e o IPC-IG/PNUD, o Banco reforça seu compromisso de promover o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos mais pobres. "A implementação do Programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria geraram uma riqueza de lições e conhecimentos sobre a assistência social e redução da pobreza que devem ser sistematizados e compartilhados entre formuladores de políticas, gestores e técnicos de programas sociais de todo o mundo. Há, portanto, espaço para acelerar e expandir o aprendizado a partir da experiência política social do Brasil, informando inclusive sobre como soluções inovadoras foram implementadas", disse a diretora do Banco. O Brasil tem obtido melhoras significativas na redução da pobreza e desigualdade na última década, com as transferências sociais por meio do Programa Bolsa Família e também com as experiências mais recentes para fortalecer as sinergias e a implementação de um leque de programas de redução da pobreza com o Plano Brasil Sem Miséria. O rápido aumento na renda do trabalho das camadas mais pobres é também um fator chave que contribuiu para este resultado. "O IPEA, que em 2014 completa 50 anos, tem dedicado sua trajetória à causa do desenvolvimento brasileiro, com forte ênfase no desenho e avaliação de estratégias de redução da pobreza. É com satisfação que o Instituto integra a WWP, oferecendo o empenho de seus colaboradores no aprofundamento de estudos e de propostas sobre essa temática", disse o presidente do Instituto e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri. "Várias publicações do IPEA revelaram marcada redução de pobreza e de desigualdade no Brasil nos últimos anos. Houve avanços nas diversas dimensões do desenvolvimento humano ao longo do território nacional, com ênfase nos municípios e bairros mais pobres. Precisamos, no entanto, progredir continuamente, compartilhando sucessos, percalços e desafios. Nesse sentido, o WWP guarda a promessa de facilitar a exportação de lições e de tecnologias sociais desenvolvidas aqui para outros países e a troca de conhecimentos entre experiências locais", concluiu Neri. O público-alvo da Iniciativa inclui os técnicos e formuladores de políticas da área de proteção social, os pesquisadores, institutos de pesquisa e interessados do público em geral. "A Iniciativa de Aprendizagem Brasileira Por um Mundo Sem Pobreza é uma oportunidade importante para avançarmos ainda mais na cooperação sul-sul sobre estratégias de redução da pobreza com outros países. Há um interesse muito grande por informações sobre políticas que possibilitem mudanças efetivas nos padrões socioeconômicos de populações vivendo na pobreza", disse Jorge Chediek, representante residente do PNUD no Brasil. "Por meio do IPC-IG, o PNUD Brasil quer ampliar sua participação neste debate global, facilitando a troca de experiências com outros países de renda média e baixa. Esta parceria com o Banco Mundial e o governo federal permitirá expandir e dar novas dimensões a esta valorosa cooperação", concluiu Chediek, que é também diretor do IPC-IG. Fórum de Aprendizagem Sul-Sul O lançamento da Iniciativa WWP aconteceu durante o Fórum de Aprendizagem Sul-Sul sobre Proteção Social e Trabalho - promovido pelo Banco Mundial em parceria do governo federal, Governo do Estado e o município do Rio de Janeiro, além da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento e do Fundo de Rápida Resposta Social. Mais de 200 formuladores de políticas, incluindo 23 ministros de Estado e servidores de alto escalão de 70 países em desenvolvimento, estiveram reunidos na capital fluminense para o evento. "O Brasil tem orgulho de ser o anfitrião deste evento. O caminho para o desenvolvimento inclusivo que o Brasil escolheu na última década nos deu o Bolsa Família, um programa de transferência de renda condicional que alcançou um escala e cobertura monumental, e também unificou o Cadastro Único, uma ferramenta inovadora que possibilitou o acesso de milhões de brasileiros a vários programas sociais voltados para a população de baixa renda", disse Tereza Campello. Muitos países gastam uma parte substancial do seu PIB com programas de proteção social e trabalho com o objetivo de desenvolver a resiliência dos mais vulneráveis, promover a igualdade para os pobres e oportunidades para uma maior produtividade. Porém, a maioria dos programas nos países em desenvolvimento são altamente fragmentados e desorganizados, o que resulta em ineficiências, pouca cobertura dos programas, exclusão dos vulneráveis, inclusão dos que não são pobres, falta de flexibilidade para responder a choques e pouca conexão com empregos e oportunidades produtivas. Para superar estes desafios, governos estão utilizando cada vez mais uma abordagem sistemática, que foca nas políticas, programas e instrumentos que trabalham juntos de forma mais coerente e de custo mais efetivo. O Fórum deste ano dá ênfase especial na construção de sistemas de entrega eficazes, processos de cadastramento e transação financeira e sistemas de monitoramento e informação que possam ajudar a acompanhar e relatar os resultados chave aos administradores dos Programas para que estes possam por sua vez monitorá-los e melhorá-los de forma constante.
Agência Brasil:Brasil faz intercâmbio de experiências das ações de combate à pobreza Por Flavia Villela O governo brasileiro, em parceria com o Banco Mundial (Bird) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (Pnud), lançou hoje (21), no Rio de Janeiro, a iniciativa Aprendizagem para um Mundo sem Pobreza (WWP). Em um primeiro momento, o objetivo do trabalho é disseminar experiências brasileiras de sucesso na assistência social e combate à pobreza para profissionais da área de políticas sociais de outras nações, por meio do site wwp.org.br. A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, explicou que futuramente o espaço servirá de plataforma para trocas de experiências virtuais de combate à fome e à pobreza. "Nosso desejo é que possamos recepcionar experiências bem sucedidas de outros países, não apenas com resumo e avaliação de impacto, como também com dicas de como implementar esses programas e como torná-los bem sucedidos em outros países", declarou a ministra. "Não queremos um depósito de documentos aleatórios apenas", comentou, ao dizer que a plataforma terá vídeos, experiências gravadas com visita in loco, informações que sirvam de ferramentas de trabalho, sem que os gestores estrangeiros precisem sair de seus países. O site foi lançado durante o Fórum de Aprendizagem Sul-Sul 2014, promovido pelo Banco Mundial, que reuniu durante quatro dias formuladores de políticas, gestores e técnicos de programas sociais de 50 países em desenvolvimento para desenhar e implementar sistemas de proteção social e trabalho. O site deverá também oferecer redes interativas em que os participantes poderão fazer perguntas e opinar sobre pontos práticos das políticas apresentadas. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, informou que as trocas, perguntas e opiniões também servirão para que o Brasil aprimore suas políticas ou mesmo crie novas, com base em experiências de outros lugares. Ele deu como exemplo o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crediamigo), criado em Blangadesh e adaptado no Brasil. "Em muitos casos, não temos ideia do que está sendo feito. Por isso, precisamos ter esse banco de conhecimento conjunto, de memória coletiva de troca, que é muito útil". O presidente do Programa das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, e a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, disseram que o apoio à iniciativa visa, principalmente, a passar da teoria para a prática, e os resultados de sucesso do governo brasileiro podem ajudar outros países que enfrentam grandes desigualdades sociais. "É um exemplo que vale a pena mostrar a todos os países do mundo para que aprendam lições, e por isso escolhemos o país como líder nessa questão", explicou Deborah. Ela esclareceu que o Banco Mundial tem parcerias similares com outros países para a disseminação de conhecimento de políticas públicas. "Na China, por exemplo, temos uma parceria sobre transporte urbano; na África do Sul, sobre saúde", mencionou ela.
Brasil é convidado de honra da décima edição do evento, que tem como tema as perspectivas e desafios da edição pública de livros
Presidente do Ipea e ministro da SAE falou sobre experiência brasileira a gestores e autoridades internacionais
Ipea é parceiro do MDS, Banco Mundial e Centro para Crescimento Inclusivo da ONU nessa iniciativa. Lançamento foi nesta sexta, 21, no Rio

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