Espaço do Conhecimento
O Espaço do Conhecimento reúne conteúdos atinentes à atividade de ouvidoria sob a forma de artigos, trabalhos de conclusão de cursos de graduação, dissertações e teses, entre outros. Assim, a Ouvidoria do Ipea reafirma seu protagonismo, tendo em seu sítio na internet um importante lócus de disseminação de conhecimentos.
Caso tenha interesse em divulgar trabalho nas áreas de ouvidoria, participação e controle social, submeta-o para análise com vistas à sua publicação no sítio da Ouvidoria do Ipea. Favor encaminhar seu texto para o e-mail ouvidoria@ipea.gov.br juntamente com o formulário de autorização para publicação devidamente preenchido.
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Considerações estruturais sobre o exercício do cargo da presidência das Comissões de Ética do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEPEF)
Tipo: Artigos
Resumo: Este artigo busca sistematizar conhecimentos advindos do exercício da presidência de comissão de ética de instituição pública de ciência e tecnologia, pivô de articulação e integração de inúmeros vetores, ao reunir aprendizagens, princípios e diretrizes, com o objetivo de delinear novas linhas de ação aos ocupantes desse cargo. Acesse o link
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Ouvidoria Publica Brasileira: Reflexões, Avanços e Desafios
Tipo: Artigos
Resumo: Acesse o link
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Bibliografia sobre a Ouvidoria Pública (Rubens Pinto Lyra)
Tipo: Artigos
Resumo: Acesse a Bibliografia (atualizada em 2016)
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Ouvidoria Publica Brasileira: Reflexões, Avanços e Desafios
Tipo: Artigos
Resumo: O livro reúne contribuições teórico-empíricas de acadêmicos e profissionais dedicados à questão das ouvidorias públicas no Brasil. Espera-se, dessa forma, contribuir para o aperfeiçoamento do debate sobre o tema, sobretudo no que tange às perspectivas e aos desafios desses institutos na mediação das relações entre Estado e sociedade Acesse a publicação
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Relatório de Pesquisa – Coleta OGU 2014
Tipo: Artigos
Resumo: Este relatório apresenta os resultados do projeto Coleta OGU 2014, instituído pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) em continuidade ao projeto iniciado em 2013 com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre as características da atuação das ouvidorias públicas brasileiras. Na edição de 2014, a pesquisa contou com a participação de 174 ouvidorias de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e distrital, abrangidas todas as regiões do país. Este trabalho busca fornecer um quadro preciso sobre a realidade das ouvidorias públicas brasileiras, contribuindo, assim, para reflexões e ações rumo ao aperfeiçoamento desses institutos. Acesse o documento.
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Relatório de Gestão – A Reestruturação da Ouvidoria-Geral da União – 2011 - 2014
Tipo: Artigos
Resumo: "É COM A GRATA SENSAÇÃO DE “DEVER CUMPRIDO” que apresentamos — e falo na primeira pessoa do plural porque, de verdade, trata-se de obra e de apresentação coletiva — este Relatório de Gestão da Ouvidoria-Geral da União (OGU) da ControladoriaGeral da União (CGU), relativo ao período 2011-2014. Período que denominamos de Reestruturação da OGU. Nesses quatro anos alcançamos um plano de atuação legítimo e viável, formado pela indissociabilidade entre gestão, controle e participação social. Também alcançamos, na prática, a tão sonhada autonomia das ouvidorias públicas, tal como vocês poderão conferir ao examinarem os fatos e os dados registrados." Acesse o documento
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Autonomia das Ouvidorias Públicas: Estudo de caso da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro (Fernanda da Silveira Campos)
Tipo: Trabalho acadêmico
Resumo: Acesse o texto - Parecer
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Texto para Discussão n° 2088 – Ouvidorias Públicas Federais: análise dos elementos que contribuem para promoção da gestão social.
Tipo: Artigos
Resumo: Ronald do Amaral Menezes / Rio de Janeiro , maio de 2015 A gestão social se apresenta como um contraponto à gestão estratégica na medida em que sua natureza dialógica privilegia a participação e o compartilhamento das decisões. Nesse contexto, no bojo do processo de redemocratização do Estado brasileiro, emergem instâncias e mecanismos de participação social, entre os quais as ouvidorias públicas que se destacam na promoção e defesa de direitos, na valorização da cidadania e no aperfeiçoamento da gestão pública. Este estudo tem por objetivo apresentar e discutir elementos que contribuem para que as ouvidorias públicas federais cumpram o seu papel no fortalecimento da gestão social no Brasil, por meio de uma ação autônoma, que induza a participação social e favoreça os processos de accountability societal. Acesse o documento
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Relatório de Pesquisa - Projeto "Coleta OGU 2013"
Tipo: Artigos
Resumo: Este relatório apresenta os resultados do Projeto Coleta OGU 2013, da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como objetivo aprofundar conhecimentos sobre as características da atuação das ouvidorias públicas brasileiras. A pesquisa contou com a participação de 97 ouvidorias de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, abrangidas todas as regiões do país. O trabalho busca traçar um quadro mais preciso sobre as ouvidorias públicas brasileiras e seu grau de institucionalização. Busca, ainda, suscitar reflexões com vistas ao aperfeiçoamento desses institutos, bem como à elaboração de proposta normativa que regulamente a atuação das ouvidorias brasileiras e à formulação de políticas para o segmento. Acesse o documento
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Regulação das Ouvidorias no Setor Elétrico
Tipo: Artigos
Resumo: Regulação das Ouvidorias no Setor Elétrico – ANEEL (Trabalho premiado no 2º Concurso de Boas Práticas da CGU)
