Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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  • PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 214, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

    Tema: Ipea

    Tipo: Portaria

    Ano: 2022

    Resumo: Dispõe sobre a atuação da Ouvidoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, bem como dos procedimentos internos decorrentes e dá outras providências. Fazer download do arquivo

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 5 DE ABRIL DE 2019

    Tema: Ouvidoria

    Resumo: Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24- A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. Fazer download do arquivo

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

    Tema: Ouvidoria

    Resumo: Institui Programa de Melhoria Continuada das Unidades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (PROMOUV),dispõe sobre o Modelo de Maturidade de Ouvidorias Públicas (MMOuP), revoga a Portaria CGU nº 3.681, de 13 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Fazer download do arquivo

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

    Tema: Ouvidoria

    Resumo: Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria das empresas estatais do Poder Executivo federal que prestam serviços públicos ou que, mesmo não prestando serviço público, recebam recursos do Tesouro Nacional para o custeio total ou parcial de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, nos termos do art. 2º, incisos II e III, do Decreto nº 9.492, de 2018. Fazer download do arquivo

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

    Tema: Ouvidoria

    Resumo: Estabelece a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federal-e-Ouv, como plataforma única de recebimento de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018. Fazer download do arquivo

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

    Tema: Ouvidoria

    Resumo: Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal. Fazer download do arquivo

  • LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017

    Tema: Ouvidoria

    Resumo: Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Fazer download do arquivo

  • DECRETO Nº 9.492, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

    Tema: Ouvidoria

    Resumo: Regulamenta a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Fazer download do arquivo

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2018

    Tema: Ouvidoria

    Resumo: Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Fazer download do arquivo

  • DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017

    Tema: Ouvidoria

    Resumo: Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Fazer download do arquivo




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