Legislação
atualidade
relevância
-
PORTARIA IPEA Nº 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Tema: Ipea
Tipo: Portaria
Ano: 2020
Resumo: Estabelece competências e responsabilidades com vistas ao cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União -TCU. Fazer download do arquivo
-
PORTARIA IPEA Nº 380, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tema: Ipea
Tipo: Portaria
Ano: 2022
Resumo: Aprova o Plano de Dados Abertos do Ipea para o período 2022-2024. Fazer download do arquivo
-
PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 214, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
Tema: Ipea
Tipo: Portaria
Ano: 2022
Resumo: Dispõe sobre a atuação da Ouvidoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, bem como dos procedimentos internos decorrentes e dá outras providências. Fazer download do arquivo
-
DECRETO Nº 8.923, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Tema: Ipea
Resumo: Altera o Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Fazer download do arquivo
-
Portaria nº 207, de 05 de junho de 2017
Tema: Ipea
Resumo: Edita o Regimento Interno do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Fazer download do documento
-
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 333, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
Tema: Ipea
Resumo: Fazer download do arquivo
-
LEI Nº 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013
Tema: Ipea
Resumo: Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Fazer download do arquivo
-
Orientação Normativa Conjunta n° 01, de 06 de maio de 2016
Tema: Conflito de Interesses
Resumo: Fazer download do arquivo
-
Orientação Normataiva CGU nº 01 de 2014
Tema: Conflito de Interesses
Resumo: Dispõe sobre a aceitação por agente público Federal de convite para assistir ou participar de eventos por ocasião da Copa do Mundo FIFA-2014. Fazer download do arquivo
-
Orientação Normativa CGU nº 02 de 9 de setembro de 2014
Tema: Conflito de Interesses
Resumo: Dispõe sober o exercício de atividades de magistério para agentes públicos do Poder Executivo Federal. Fazer download do arquivo
