Termos de Execução Descentralizada Vigentes
Termos de Execução Descentralizada 2024
| Unidade descentralizadora | Documentação |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA /Secretaria Executiva | |
| Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços - SDIC | |
| Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos - (MGI) | |
| Conselho Nacional de Justiça - CNJ | |
| Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR | |
| Secretaria Geral da Presidência – SG-PR | |
| Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap | |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA | |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC | |
| Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades - SNDUM/MCidades | |
| Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades |
Termos de Execução Descentralizada 2023
| Unidade descentralizadora | Documentação |
| Ministério do Turismo – MTUR | |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC | |
| Universidade de Brasília (UnB) - Faculdade do Gama | |
| Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) | |
| Ministério da Igualdade Racial -MIR | |
| Universidade de Brasília (Unb) | |
| Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO | |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - SAGICAD MDS | |
| Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade das Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - DFC/SSC/MGI | |
| Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | |
| Secretaria Geral da Presidência da República – SGPR |
Termos de Execução Descentralizada 2022
| Unidade descentralizadora | Documentação |
| Ministério da Saúde | |
| Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | |
| Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |
| Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP |
Termos de Execução Descentralizada 2021
| Unidade descentralizadora | Documentação |
| Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA |
Termos de Execução Descentralizada 2020
| Unidade descentralizadora | Documentação |
| Controladoria Geral da União | |
| Tribunal Superior Eleitoral |
Termos de Execução Descentralizada 2019
| Unidade descentralizadora | Documentação |
| Departamento Penitenciário Nacional | |
| Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) |
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