Termos de Execução Descentralizada Vigentes
Termos de Execução Descentralizada 2026
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial - SDR/MIDR
Termos de Execução Descentralizada 2025
Ministério da Saúde (MS)
Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde (MS)
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Ministério da Igualdade Racial - MIR
Ministério Público Federal - MPF
Advocacia-Geral da União - AGU
Secretaria-Geral da Presidência – SG-PR
Ministério da Educação
Termos de Execução Descentralizada 2024
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF/MDA
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - MDS
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
Secretaria de Desenvolvimento da Indústria - SDIC
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR
Secretaria Geral da Presidência - SG-PR
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDUM
Secretaria Nacional de Habitação
Termos de Execução Descentralizada 2023
Ministério do Turismo – MTUR
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC
Universidade de Brasília (UnB) - Faculdade do Gama
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Ministério da Igualdade Racial - MIR
Universidade de Brasília (UnB)
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
SAGICAD / MDS
Secretaria Geral da Presidência da República – SGPR
Termos de Execução Descentralizada 2022
Ministério da Saúde
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP
Termos de Execução Descentralizada 2021
Termo de Apostilamento ao TED - MDIC
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Termos de Execução Descentralizada 2020
Controladoria Geral da União - CGU
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Termos de Execução Descentralizada 2020
Departamento Penitenciário Nacional
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (MDR)
