Termos de Execução Descentralizada Vigentes

Termos de Execução Descentralizada 2023 

Unidade descentralizadora  Documentação
 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC
 Universidade de Brasília (UnB) - Faculdade do Gama
 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
 Ministério da Igualdade Racial -MIR
 Universidade de Brasília (Unb)
 Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - SAGICAD MDS
 Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade das Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - DFC/SSC/MGI
 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
 Secretaria Geral da Presidência da República – SGPR

 

Termos de Execução Descentralizada 2022 

Unidade descentralizadora  Documentação
Ministério da Saúde
 Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
 Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP

 

Termos de Execução Descentralizada 2021  

Unidade descentralizadora  Documentação
 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

 

Termos de Execução Descentralizada 2020  

Unidade descentralizadora  Documentação
 Controladoria Geral da União
 Tribunal Superior Eleitoral

 

Termos de Execução Descentralizada 2019 

Unidade descentralizadora  Documentação
 Departamento Penitenciário Nacional
 Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

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