Presidenta do Ipea defende pactuação de indicadores para o cumprimento de metas dos ODS

Helio Montferre/Ipea

A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, participou nesta terça-feira (22) de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados para discutir as perspectivas e os desafios para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, bem como o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio aos ODS.

O debate, que reuniu diversos representantes da sociedade civil, do Poder Executivo e de parlamentares, teve como foco levantar pontos importantes no âmbito da implementação da Agenda 2030, composta por 169 metas a serem alcançadas até o ano de 2030 para atingir os 17 ODS. Esses objetivos são um conjunto de metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que buscam acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

“Para o Ipea, a Agenda ODS é parte estratégica do programa de trabalho. Colaboramos com governos anteriores no monitoramento e na analise de políticas para o alcance das metas. Atuamos como assessoria especializada, visto que o Ipea tem a capacidade de analisar e de dialogar com os gestores sobre todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Ipea tem a liderança na elaboração dos relatórios. Em 2017, o Brasil já apresentou relatório elaborado pelo Ipea em sintonia com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os ministérios”, disse Luciana Servo.

A presidenta destacou a importância da atualização dos indicadores: “Realizar o trabalho de análise e adequação dos indicadores exige um diálogo direto com o centro do governo, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, e com os órgãos setoriais que podem qualificá-lo, bem como informar sobre as ações que estão sendo executadas para o seu alcance”.

Ela ressaltou o papel do Ipea e do IBGE na construção dos indicadores nacionais, a partir do uso dos registros administrativos. “O Ipea, pensando nesse processo de adequação das metas, propôs mais de 200 indicadores nacionais que precisam ser pactuados com os ministérios geradores desses dados. Sem essa pactuação, é difícil obter novos indicadores. Para isso, o acesso a bases de dados e o diálogo com os ministérios geradores é fundamental, pois assim podemos produzir não só novos Cadernos ODS, mas o próprio relatório nacional de acompanhamento”, afirmou Servo.

De acordo com a presidenta, muitos desses indicadores já se encontram calculados nos Cadernos ODS, todos disponíveis no portal do Ipea. “Para os ODS 6 (água limpa e saneamento), 7 (energia limpa) e 9 (indústria, inovação e infraestrutura), já há novas ações do governo brasileiro, propostas organizadas para atingir as metas”, completou.

A deputada federal Erika Kokay falou sobre os desafios para a implementação dos ODS. Ela afirmou que é necessário acelerar o processo de implementação dos objetivos, redobrar os esforços para alcançar as pessoas, fortalecer os sistemas e instituições e financiar o desenvolvimento sustentável. “Também somos terra, mata e tantas formas de vida. Os ODS nos reportam ao bem viver e a uma trama de vida que nos faz humanos.”

O vice-presidente da Frente Parlamentar dos ODS e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto, pontuou que o dia da audiência foi de celebração para aqueles que mantiveram vivo o debate nesses anos difíceis que o país atravessou. “O Brasil teve papéis estratégicos para formulação dos ODS no âmbito global. Muitos dos 17 objetivos foram construídos a partir do Brasil, que fez a lição de casa e influenciou o mundo. Tivemos momento difíceis e a sociedade civil manteve viva essas metas. Não basta o esforço do governo, parlamento, iniciativa privada e sociedade civil, mas todas as áreas e seguimentos devem se esforçar para avançarmos nas políticas públicas", comentou Tatto. 

Metas da Frente Parlamentar 

O objetivo da Frente Parlamentar em Apoio aos ODS é implementar políticas públicas que contribuam para o avanço dos 17 ODS estabelecidos pela ONU. Entre as ações, ela promove audiências públicas, seminários, estabelece parcerias com o sistema de justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, governo federal, demais órgãos de controle e com a sociedade civil para atingir os 17 objetivos. Também cabe à Frente propor a criação de legislação específica para atingir as metas dos ODS, estimular a pesquisa científica sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável e alocar recursos financeiros para implementar os objetivos. 

Entenda o que são os ODS 

Os ODS são um acordo global assinado por 193 países, inclusive o Brasil, em 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas. Os ODS fazem parte da Agenda 2030, com 17 objetivos, distribuídos em 169 metas, que visam promover o crescimento sustentável global até 2030. Esses 17 objetivos abrangem temas variados, como fome, pobreza, proteção ao meio ambiente, clima e garantia de paz social. No Brasil, há necessidade de avançar com as ações para atingir os ODS. A última edição do Relatório Luz da Sociedade Civil para a Agenda 2030 relatou que estão estagnadas, ameaçadas ou em retrocesso mais de 80% das metas. 

Assista aqui a íntegra da audiência pública na Câmara dos Deputados 

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Presidenta do Ipea destaca a importância das parcerias para a efetividade das políticas públicas no Brasil

A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, participou no último sábado (19) do Encontro Anual da Fundação Lemann 2023, realizado no hotel Bourbon Atibaia Resort, em São Paulo. O evento reuniu lideranças do país para dialogar sobre os desafios mais complexos do Brasil. No painel ‘Conexão para a construção de políticas públicas no Brasil’, que tratou das estratégias para viabilizar transformações sociais relevantes para o país através de conexões intersetoriais, a presidenta destacou a importância do conhecimento profundo das políticas públicas em curso, uma vez que os servidores do Ipea estão envolvidos em diálogos no âmbito federal e contribuem com pesquisas aplicadas para a formulação e implementação de políticas em várias áreas.

“As pesquisas do Ipea estão voltadas para políticas públicas, e é fundamental entender os pro blemas centrais sobre os quais o governo federal deveria atuar, lembrando que ele não faz nada sozinho, tem que fazer com estados, municípios, instituições privadas e com a sociedade. Temos que entender essa diversidade de atores que atuam sobre o problema, a partir de uma visão de quais são as causas e as consequências daquele problema, no que chamamos de construção de um modelo lógico ou de uma teoria do problema”, disse a presidenta do Ipea.

Luciana Servo falou a respeito da construção de políticas públicas em nível das autarquias federais, via colaboração dos poderes e da sociedade civil, além de falar sobre as estratégias de colaboração entre as partes e principais desafios do processo. O debate contou com a presença do diretor executivo do Instituto Millenium, Diogo Costa; do governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; da secretária de Promoção à Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, Iêda Leal e do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques. A mediação do debate ficou a cargo da diretora da AYA, Marina Bragante.

A presidenta do Ipea também a respeito da agenda internacional do Instituto, destacando que o T20 Brasil assume um papel de destaque, pois o país ocupará a presidência do G20 a partir de 1º de dezembro. Nesse contexto, o Ipea está envolvido na organização do grupo de engajamento T20, que reúne think tanks nacionais e internacionais para produzir policy briefs sobre temas relevantes para o Brasil.

Destacou também que o Ipea faz parte do conselho de monitoramento e avaliação de políticas públicas, analisando o desenho, implementação, gestão, resultados e impacto dessas políticas públicas, para que possam ser cada vez mais efetivas. Além disso, o Instituto está atuando junto com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e contribuiu para a criação do programa Bolsa Família.

Luciana Servo ressaltou a importância da aumentar a representatividade de gênero, raça, etnia, pessoa com deficiência e LGBTQIA+ na administração pública e, especificamente no Ipea, onde há poucas mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência entre as pessoas com cargo de nível superior. “Seria bom promover maior diversidade. Seria bom se conseguíssemos trazer pessoas com maior diversidade para o Ipea, tanto de gênero quanto de raça”, disse ela quando foi questionada sobre o que pretende deixar como legado na sua gestão.  “A proposta do Ipea  é ampliar o diálogo com essa sociedade e também com os gestores para fazer com essas políticas sejam mais efetivas e, de fato, focadas em resolver esses grandes problemas nacionais”, complementou Servo.

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Comitê Organizador divulga nota conceitual sobre o T20 Brasil

O Comitê Organizador do Think 20 Brasil (T20 Brasil) divulga uma “Nota Conceitual” para informar aos centros de pesquisas nacionais e think tanks sobre como funcionará do T20 Brasil. O Comitê é formado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). A nota orientadora tem o objetivo de guiar os think tanks e instituições de pesquisa parceiros nos processos e atividades do T20, direcionando seus esforços na elaboração de propostas substanciais e embasadas para discussão durante a presidência brasileira do G20 em 2024. A ação também prevê a adesão e a colaboração de think tanks da América Latina para a formulação de soluções para desafios globais.

O T20 Brasil constituirá um grupo de reflexão e ação que reunirá especialistas de think tanks do Brasil e demais países do G20, além de países convidados. O Comitê desempenha um papel fundamental na antecipação de políticas que serão discutidas no G20. Embora a "Nota Conceitual T20 Brasil" ainda não antecipe os temas centrais e as áreas prioritárias para a presidência brasileira no G20, ela fornece um panorama claro das expectativas em relação às propostas a serem desenvolvidas.

A disponibilização da nota orientadora estabelece o cenário para um diálogo produtivo entre os think tanks e instituições de pesquisa, incentivando a formulação de propostas inovadoras, inclusivas e fundamentadas na ciência. O Ipea, como membro vital do Comitê Organizador do T20 Brasil, aguarda as contribuições que moldarão as discussões do T20 e, consequentemente, influenciarão as deliberações do G20.

Think Tanks, instituições de pesquisa ou representantes de outros grupos de engajamento do G20 interessados em participar do Conselho Consultivo Nacional do T20 Brasil ou em fazer sugestões e comentários sobre o processo do T20 podem enviar mensagem para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Acesse aqui a íntegra do documento.

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"Ipea e IBGE sempre andaram de mãos dadas", diz Luciana Servo

Helio Montferre/Ipea

O que a senhora achou da escolha do economista Márcio Pochmann, ex-presidente do Ipea, para a presidência do IBGE?

O que eu mais gostei foi desta posse, com o presidente Lula, o vice, Alckmin, a ministra Tebet e o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, juntos. Isso mostra a essência de um governo de união e reconstrução. Estamos todos no mesmo barco e no mesmo rumo. É uma posse muito prestigiada, como o IBGE merece, depois das dificuldades pelas quais o instituto passou nos últimos anos, como vimos, por exemplo, com o Censo. 

É uma virada de página iniciada desde que a ministra Tebet tomou posse. A ministra viabilizou o apoio institucional e orçamentário a três operações especiais de coleta do Censo. A primeira, junto à Terra Indígena Yanomami; a segunda, a operação especial “Favela no Mapa”, junto à Cufa e ao Data Favela; e a terceira junto a condomínios de alto padrão, onde as taxas de não respostas eram elevadíssimas. Foi o que garantiu que chegássemos a 16 milhões de pessoas que não haviam sido recenseadas.

Em sua análise, como fica a relação do Ministério do Planejamento com o Ipea e IBGE, daqui pra frente?

A ministra Tebet teve autonomia para nomear sua equipe ministerial e está elaborando um Plano Plurianual (PPA) com uma participação que há muito tempo não se via, num processo colaborativo com a Secretaria Geral da Presidência da República. Tem um papel central. Ela coordena a elaboração do orçamento, da LDO, do PPA, está na junta de execução orçamentária - que define os grandes investimentos do país, como os do PAC -, compõe o Conselho Monetário Nacional. Então, se tem alguém que pode se sentir vitoriosa neste governo é a ministra Tebet.

Como ela já afirmou, cabe ao Presidente da República a decisão final sobre a nomeação dos cargos públicos, o que será sempre respeitado por ela. A ministra vai continuar liderando institucionalmente e apoiando o trabalho do IBGE. O mais importante, seja para o Ipea ou para o IBGE, não é quem preside, mas qual a próxima pesquisa, quais as assessorias prioritárias de médio e longo prazos e como iremos contribuir para políticas públicas mais efetivas. 

Tenho certeza que nossa relação com o IBGE continuará a ser a melhor possível, na linha do que a ministra Tebet já sinalizou: nossas conversas são técnicas, somos um mesmo time e somos uma mesma equipe. Podemos falar coisas diferentes, mas na mesma língua. 

Como foi a presidência de Márcio Pochmann à frente do Ipea?

Ainda que eu não tenha trabalhado diretamente com ele durante sua gestão, eu estava no Ipea e na coordenação de saúde, que faz parte da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, e o então diretor era muito próximo do Márcio Pochmann. Nesse período, houve concurso com a entrada de 120 novos servidores e aumento do orçamento da instituição. O trabalho da coordenação de saúde continuou normalmente sem obstáculos às publicações. 

A gestão dele à frente do Ipea foi uma das mais produtivas. Atingimos um número muito elevado de livros, textos para discussão, notas técnicas, seminários e trabalhos de assessoria. Isso está documentado.

Penso que esses são pontos importantes e que podem vir a ajudar o IBGE durante sua gestão e da ministra Tebet: o concurso já garantido para o instituto, a valorização das carreiras e dos servidores. Ao mesmo tempo, o IBGE tem pessoas muito qualificadas. Em se estabelecendo um processo de diálogo, há muitas possibilidades de se continuar avançando no processo de fortalecimento que se percebe desde o início desse governo. Finalmente temos os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 e com inúmeras possibilidades analíticas que trarão importantes contribuições para pensar políticas de desenvolvimento para o país. Os dados do Censo tornam ainda mais claros os nossos desafios de enfrentar um rápido processo de envelhecimento, uma baixa natalidade, pensar as questões urbanas, educacionais, distributivas, econômicas, sociais, territoriais, a sustentabilidade, bem como outras questões relacionadas aos povos tradicionais, indígenas e quilombolas. Certamente o IBGE olha para esses números e os analisa e estabelece fortes parcerias para avançar nesse olhar sobre as condições demográficas, sociais e econômicas do país. Ipea e IBGE já colaboram há décadas, muito antes de eu entrar no Ipea. Estamos dialogando sobre parcerias para análises dos dados do Censo e nossos trabalhos já usam dados de várias pesquisas produzidas por eles: PNAD Contínua, Pesquisa Nacional de Saúde, Pesquisa de Orçamentos Familiares, além das pesquisas industrias, de comércio, serviços, os dados das contas nacionais, da matriz de insumo-produto e tantos outros. Ganhamos todos quando unimos forças e trabalhamos juntos para avançar na compreensão dos problemas nacionais e pensar políticas públicas que atuem sobre eles. 

Explique pra gente como Ipea e IBGE atuam? Quais as semelhanças e diferenças?

Eu diria que Ipea e IBGE são uma espécie de arroz com feijão: são uma combinação essencial na mesa das brasileiras e brasileiros, inclusive nas mesas das reuniões das autoridades que decidem o destino do país. 

Nossa relação é umbilical. Nós nos alimentamos de dados imprescindíveis e, em troca, oferecemos análises que digerem esses dados, traduzem os impactos e fazem recomendações.

O IBGE produz alguns dos dados e realiza análises. Nós também utilizamos esses dados e os analisamos de diversas perspectivas. Os deste Censo, por exemplo, são cruciais ao nosso trabalho.

Se nós queremos políticas bem avaliadas, com base em evidências, Ipea e IBGE são órgãos essenciais. São como bússola e mapa.

O IBGE cuida de informações estatísticas essenciais do Brasil. Existe alguma preocupação a esse respeito?

O IBGE, tal como o Ipea, é um órgão composto por servidores públicos que atuam há anos nesse Instituto. Além disso, as pesquisas do IBGE têm metodologias sólidas, são produzidas e discutidas com diversos atores públicos e privados. O IBGE disponibiliza microdados, o que implica que muitas outras organizações conhecem a fundo a qualidade da informação. Os  resultados são em sua maioria públicos, são auditáveis, podem ser verificados por qualquer pessoa que tenha formação técnica para tanto e por institutos independentes. Márcio Pochmann é um pesquisador experiente e irá trabalhar junto com servidores com grande experiência. 

Estamos todos buscando o mesmo objetivo, que é um país que avance para o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Eu estou muito tranquila a esse respeito.

O que a senhora espera de mais importante na agenda do Ipea com o IBGE?

Estamos trabalhando em um novo acordo de cooperação técnica que prevê a organização conjunta de bancos de dados para monitoramento e avaliação de políticas públicas. Isso está previsto no Decreto do CMAP. Temos, também, intenção em avançar nas análises dos dados do Censo para pensar políticas de desenvolvimento de longo prazo. Esse acordo prevê também a cooperação em torno de uma agenda. Atuamos juntos, em vários fóruns, entre eles, o da Agenda 2030. Há pesquisas que o IBGE levará a campo nos próximos anos e que contam com a colaboração do Ipea nas discussões dos questionários. Além disso, pretendemos avançar em abordagem georreferenciadas e na discussão territorial das políticas públicas. Sem dúvida, o trabalho conjunto do Ipea com o IBGE poderá contribuir para avanços das políticas de desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Tão importante quanto isso é que Ipea e IBGE sempre andaram de mãos dadas. Ambos têm o hábito de conversar sobre metodologia de pesquisa, sobre novas pesquisas - por exemplo, nos interessa muito avançar na discussão sobre como fazer um censo da população em situação de rua, o que não é simples, mas já tem sido conversado sistematicamente.

Pochmann já procurou a senhora para conversar? 

A indicação dele aconteceu há pouco tempo. Todos com agendas muito carregadas e muito trabalho. Eu estive em missão na Índia para dialogar sobre os Think 20 (T20), visto que em dezembro o Brasil assume a presidência do G20 e os think tanks brasileiros, entre eles o Ipea, irão contribuir muito para as discussões que serão lideradas pelo país. Voltei com a agenda lotada de compromissos e, também, relacionada às importantes discussões que estão em curso no país. No âmbito do Ministério do Planeamento e Orçamento, temos dialogado com a Renata Amaral (Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento) sobre a agenda internacional. A secretária Leany Lemos (Secretaria Nacional de Planejamento) está finalizando o PPA, que contou com muito apoio dos técnicos do Ipea. 

Estamos apoiando a revisão das metodologias do Cmap para um novo ciclo de avaliação das políticas públicas junto com o secretário Sérgio Firpo (Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos) e sua equipe, bem como com as outros órgãos que compõem esse Conselho. Teremos muito tempo, a partir de hoje. Quero ter a oportunidade de conversar calmamente e alinhar as expectativas, discutirmos sobre agendas prioritárias e trabalhos que, certamente, serão muitos e importantes.

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