Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Indicador Ipea aponta desaceleração inflacionária para as classes de renda mais baixas em janeiro

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente a janeiro de 2023 registrou, na comparação com dezembro de 2022, desaceleração para quase todos os grupos, exceto para os dois de maior poder aquisitivo (renda alta e média-alta). Os dados, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada nesta terça-feira (14/02), mostram que a menor taxa foi observada entre as famílias de renda muita baixa e baixa (0,47%), enquanto a maior ficou com as famílias de renda média-alta (0,59%).

No acumulado em 12 meses, até janeiro, as famílias de renda alta tiveram a taxa mais elevada (7,05%). Por sua vez, a menor taxa inflacionária foi do segmento de renda média-baixa (5,53%), conforme a tabela abaixo:

Na desagregação por grupos, “alimentos e bebidas”, “transportes” e “comunicação” seguem como os de maior pressão inflacionária para praticamente todas as faixas de renda. Cabe observar que, em janeiro, as deflações das roupas (-0,7%) e dos artigos de higiene pessoal (-1,3%) amenizaram a alta da inflação para todas as classes de renda.

No caso dos alimentos, apesar da queda de preços das carnes (-0,47%) e de aves e ovos (-1,2%), a alta dos cereais (3,5%), das hortaliças (6,4%), das frutas (3,7%) e dos produtos da cadeia do trigo – farináceos (0,98%) e panificados (0,55%) – explica o impacto deste grupo para a inflação no primeiro mês do ano. Em relação aos transportes, em janeiro, os aumentos das tarifas dos ônibus urbano (0,91%) e interestadual (2,1%), além da gasolina (0,8%), foram os principais focos inflacionários.  

Para as famílias de renda mais alta, o que ajudou a reduzir o impacto provocado pela alta dos combustíveis e das despesas com emplacamento, seguro e manutenção veicular foi a queda no preço das passagens aéreas (-0,51%) e dos transportes por aplicativo (-17%). Quanto ao grupo “comunicação”, a pressão decorre dos reajustes dos planos de assinatura de TV (11,8%) e dos combos de TV, telefonia e internet (3,2%). Ainda para as famílias com maior renda, além do aumento no preço dos alimentos, transporte e comunicação, em janeiro, o reajuste de 0,75% nos serviços pessoais e de 0,89% na recreação impactou o grupo “despesas pessoais” desse segmento, que utiliza esses serviços numa proporção maior que as faixas de renda mais baixas.

Na comparação com janeiro do ano passado, as três faixas de renda mais baixas tiveram recuo da inflação, fruto, em grande parte, da melhora no comportamento dos alimentos no domicílio – cuja alta em janeiro deste ano (0,60%) ficou abaixo da registrada no mesmo mês do ano anterior (1,44%). O desempenho mais favorável das roupas e dos artigos de higiene em janeiro deste ano – com quedas de 0,69% e 1,3%, ante variações positivas de 0,78% e 1,4%, respectivamente, em 2022 – completa o cenário de inflação menos acentuada para esse segmento de famílias.

Ainda na comparação com janeiro do ano passado, as três faixas de maior poder aquisitivo apresentaram uma aceleração inflacionária não apenas por conta da queda mais moderada das passagens aéreas em 2023 (-0,51%), relativamente a 2022 (-18,4%), mas também pelos reajustes de 0,81% da gasolina e de 1,2% dos planos de saúde – em contraste com as deflações de -1,14% e -0,69%, respectivamente, no ano passado.

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Ipea estima superávit primário de R$ 79,6 bilhões nas contas do governo central em janeiro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apresentou, nesta segunda-feira (13/02), uma estimativa preliminar de superávit primário de R$ 79,6 bilhões nas contas do governo central em janeiro deste ano. A receita líquida atingiu R$ 227,9 bilhões no primeiro mês do ano, com um crescimento em termos reais de 6% quando comparado a janeiro de 2022, ao passo que a despesa totalizou R$ 148,3 bilhões, um acréscimo real de 10,8% na mesma base de comparação.

No acumulado em doze meses até janeiro, o superávit primário está em R$ 55,8 bilhões em valores desse mês, contra um déficit de R$ 9,9 bilhões em igual período terminado em janeiro de 2022. Os dados são da execução orçamentária registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, e fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A receita total cresceu 3,2% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2022, sob forte impacto das receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e das não administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tiveram altas, em termos reais, de 11,9% e 12,6%, respectivamente. As receitas administradas pela RFB apresentaram pequena queda (-0,5%) e as transferências legais e constitucionais a entes subnacionais tiveram redução de 13,3%. Com isso, a receita líquida de transferências cresceu 6% na comparação interanual.

Com relação à despesa total, em janeiro foi registrado um crescimento real de 10,8%, ante o mesmo período do ano passado, com destaque para a expansão das despesas com a previdência, no valor de R$ 2,8 bilhões (4,7%), e das despesas sujeitas à programação financeira, no valor de R$ 14,8 bilhões (72,9%). Os aumentos nesses itens foram parcialmente compensados pelas reduções de 3,4% nas despesas com pessoal (R$ 1 bilhão) e de 8,3% nas outras despesas obrigatórias (R$ 2,1 bilhões), na mesma base de comparação.

Já em relação às receitas administradas pela RFB, em janeiro foi registrado um decréscimo real de arrecadação de R$ 837 milhões (-0,5%) frente ao mesmo mês do ano passado. A arrecadação apresentou aumentos de R$ 9,9 bilhões do Imposto de Renda (11,1%), de R$ 425 milhões (8,5%) do Imposto sobre Operações Financeiras e R$ 790 milhões (10,5%) do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

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Agronegócio brasileiro começa 2023 com superávit  de US$ 8,69 bilhões

Wenderson Araujo/CNA

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta sexta-feira (10/2), nota sobre o comércio exterior do agronegócio, com dados de janeiro de 2023. A balança comercial do agronegócio iniciou o ano com superávit de US$ 8,69 bilhões, bem acima do superávit de US$ 2,61 bilhões da balança comercial total (que considera produtos de todos os setores). O valor das exportações brasileiras bateu novo recorde: US$ 10,22 bilhões, com alta de 16,4% na comparação com janeiro do ano passado. No mesmo período, o valor das importações cresceu 37,1%, alcançando US$ 1,53 bilhão, conforme a tabela abaixo:

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Em janeiro de 2022, mês considerado típico de “entressafra” para o agronegócio na balança comercial, a soja impulsionou as exportações. Já em janeiro deste ano, os embarques foram liderados pelo milho, que registrou alta de 166,5% em valor e 125,9% em quantidade. Em termos de participação, o milho foi responsável por 17,3% do total exportado pelo setor – dos US$ 10,22 bilhões exportados pelo agronegócio no primeiro mês do ano, US$ 1,77 bilhão são referentes ao grão.

O Brasil é o terceiro maior exportador mundial de milho, atrás dos Estados Unidos e da Argentina. Graças à abertura do mercado chinês (que habilitou mais de 130 novas instalações exportadoras de milho no Brasil) e à queda da safra norte-americana, o Brasil pode aumentar sua participação em 2023. Apesar de ser a segunda maior produtora mundial de milho, a China depende do mercado internacional para consumo doméstico, e está em busca de novos fornecedores que possam substituir os Estados Unidos – maior fornecedor chinês do grão.

Além do milho, outros destaques no que diz respeito às exportações foram o açúcar, a carne de frango e a carne suína, com aumentos de 67,7%, 38,9% e 32,0% no valor, respectivamente. O trio, que apresentou significativa elevação na quantidade e no preço, em comparação com o mesmo período de 2022, representou 36,1% da pauta de exportação total do mês passado, junto com o milho.

O trigo continuou sendo o principal produto da pauta de importação brasileira, com alta de 13,2% em valor frente a janeiro de 2022, enquanto a quantidade importada caiu 12,3% no mesmo período. A importação de malte foi destaque em janeiro, com incremento de 37,6% e 9,4% no valor e na quantidade, respectivamente. Cabe destacar que, assim como o trigo, o Brasil é dependente da importação de malte e cevada – dois dos principais insumos para a produção de cerveja.

No acumulado dos últimos 12 meses, houve alta de 29,6% nas exportações e de 15,1% nas importações do agronegócio. Com isso, o saldo da balança comercial do setor aumentou para US$ 142,66 bilhões nesse período, desempenho mais que suficiente para compensar o déficit acumulado pelos demais setores (US$ 78,46 bilhões). Como resultado, o saldo total da balança comercial ficou positivo em US$ 64,19 bilhões.

Para Ana Cecília Kreter, pesquisadora associada do Ipea que assina a nota em coautoria com José Ronaldo Souza Júnior, Fábio Servo, Diogo Ferreira e Guilherme Soria Bastos Filho, apesar das adversidades climáticas previstas para este ano, as perspectivas para essa safra ainda são boas para o agronegócio brasileiro.  Mesmo com a revisão das estimativas do milho e da soja em decorrência dos problemas enfrentados no Sul do país, a produção será superior à safra anterior, com novo recorde de produção para a soja. “Com expectativa de boa produção no Brasil e de maior participação do milho brasileiro no mercado internacional, o agronegócio poderá fechar 2023 com contribuição ainda maior na balança comercial total do país”, destacou Kreter.

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Estudo inédito traça o perfil das OSCs criadas em 120 anos no Brasil

Pesquisa inédita do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada nesta segunda-feira (13) apresenta um levantamento que abrange o universo das mais de 1 milhão de organizações da sociedade civil (OSCs) formalmente criadas em um período de 120 anos no país. De acordo com a pesquisa Dinâmicas do Terceiro Setor no Brasil: Trajetórias de criação e fechamento de organizações da sociedade civil de 1901 a 2020, o perfil majoritário dessas OSCs é de associações privadas (85%), sediadas na região Sudeste (40%), com tempo médio de atividade de 17,6 anos, voltadas para as áreas de “desenvolvimento e defesa de direitos e interesses” (40,0%) e “religião” (24,6%).

O estudo – produzido pela pesquisadora do Ipea Janine Mello e por Ana Camila Ribeiro, consultora da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) – estima que entre as OSCs hoje ativas, 38% são voltadas a atividades de defesa de direitos e interesses, e 27% para atividades de natureza religiosa.

De acordo com a publicação, o movimento de formalização das OSCs ganhou força a partir da década de 1960 e atingiu seu ápice durante os anos 2000: 99% das OSCs criadas foram formalizadas após 1960, provavelmente como resultado da legislação que regulamentou o Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), instrumento anterior ao surgimento, em 1998, do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Em relação aos fechamentos, a pesquisa revela que, de 1.161.354 OSCs criadas em todo período de 120 anos analisado, 345.678 – o equivalente a um terço – tiveram suas atividades encerradas. A análise mostra também que, de cada cem OSCs de assistência social abertas, 49 encerraram suas atividades, número que cai para 46 nas organizações das demais áreas de atuação.

A análise conclui ser necessário aumentar a confiança, a transparência e a legitimidade das OSCs na sociedade, revalorizar as potencialidades das interações entre Estado e OSCs na execução de políticas públicas, compreender melhor como as OSCs contribuem para fortalecer a democracia e qual papel deveria ser desempenhado por elas na formação da agenda de políticas públicas do país.

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Série de pesquisas do Ipea aborda os assentamentos informais

Rovena Rosa/Agência Brasil

O contexto mundial de agravamento das desigualdades, de retrocessos no combate à pobreza e de expansão da moradia em assentamentos precários – condição de cerca de 1 bilhão dos habitantes, em especial, nos países do Sul global – levou o Instituto de Pesquisa Econômica Ampliada (Ipea) a publicar quatro estudos sobre assentamentos informais (informal settlements). A série de artigos que integra a pesquisa “Como se Dividem as Cidades: a Invenção dos Assentamentos Informais”, coordenada pelo pesquisador do Ipea Renato Balbim, traz abordagens culturômica e cientométrica sobre o uso do termo assentamentos informais, contextualizado em análises geopolíticas e de políticas públicas.

Assentamentos informais, conforme os estudos do Ipea, é uma expressão sem conceituação definida sobre o que é usualmente conhecido como periferia, morro, quebrada, bairros-satélite, shanty town, barriada, barrio marginal, tugúrio, slum, gueto, vilas, entre outras denominações plurais. Essas áreas nem sempre estão localizadas na periferia, podendo se encontrar em zonas centrais, extremamente pobres, pobres ou de baixa renda. São áreas com maior ou menor acesso à urbanidade, podem ser horizontais ou verticais, com nenhuma, alguma ou total segurança da posse. A depender de cada país ou região, e do observador, os assentamentos informais são delimitados segundo valores e concepções próprias e particulares.

Os quatro estudos foram elaborados por Balbim e pela pesquisadora associada Cristine Diniz Santiago, ambos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Ao longo da pesquisa, eles verificaram que o uso do termo assentamentos informais foi disseminado mundialmente em meados dos anos 1990, a partir do discurso dualista – formal/informal – desenvolvido e disseminado com base em discussões de organismos internacionais, desde a década de 1970, sobre desenvolvimento, pobreza, trabalho e, mais recentemente, sobre cidades e desenvolvimento urbano.

No estudo culturômico, os pesquisadores usaram a ferramenta Google Ngram Viewer, com livros publicados nos dois últimos séculos. No estudo cientométrico, eles fizeram uma análise bibliométrica das teses, dissertações e de artigos científicos publicados em periódicos de todo o mundo, aprofundada em base, métodos e ferramentas das ciências da informação. Para isso, recorreram à base de dados de três dos principais bancos de artigos acadêmicos – Web of Science, Scopus e EBSCO –, correspondendo a mais de 12 mil artigos analisados a partir dos seus metadados.

“É interessante pontuar que, no Brasil, verificou-se uma associação de proximidade entre publicações acadêmicas e políticas públicas nacionais, de modo que a introdução do termo às teses e dissertações parece ocorrer após a sua adoção nas políticas públicas brasileiras”, pondera Balbim. Também é relevante assinalar, conforme o pesquisador, que a primeira ocorrência de uso do termo assentamentos informais em documentos oficiais no Brasil foi em 2006, em uma apostila de um curso de capacitação oferecido pelo então Ministério das Cidades. Anteriormente, o termo de mais utilização era “assentamentos precários​".

O primeiro estudo da série, “Informal Settlements: A Divisão da Cidade e seus Termos”, traz um debate histórico, teórico e conceitual que sustenta as análises de dados da pesquisa mais ampla, “Informal Settlements: da Concepção do Termo à sua Transformação em Agenda Quente de Pesquisa”. Discute também a formação de agendas quentes de pesquisa e como estas reforçam articulações entre a ciência e as políticas disseminadas pelas agências internacionais. O segundo texto, “Informal Settlements: da Concepção do Termo à sua Transformação em Agenda Quente de Pesquisa – Análise Culturômica e Tendências Acadêmicas”, expõe os resultados quantitativos dos estudos culturômico e bibliométrico das teses e dissertações nacionais e internacionais que tratam dessa temática.

Já o terceiro estudo, “Informal Settlements: Da Concepção do Termo à sua Transformação em Agenda Quente de Pesquisa – Análise Cientométrica e Difusão Acadêmica”, apresenta uma análise bibliométrica aprofundada em base, métodos e ferramentas das ciências da informação dos artigos científicos publicados em periódicos peer-reviewed em todo o mundo e acessados nos principais bancos de artigos acadêmicos – Web of Science, Scopus e EBSCO. E o último artigo, intitulado “Informal Settlements: Campos Acadêmicos e Geopolítica”, sintetiza os três primeiros textos, para discutir de forma mais aprofundada os resultados alcançados, apontando conclusões e perspectivas para a pesquisa e a temática em debate.

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