Foto: Ricardo Botelho
A inflação acelerou em setembro para todas as faixas de renda, na comparação direta com o mês de agosto. Apesar da alta generalizada para todas as famílias brasileiras, o aumento dos preços foi mais significativo para aquelas de renda mais baixa. Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de -0,19%, em agosto, para 0,58%, em setembro, enquanto as famílias de renda mais alta tiveram um avanço de 0,13% para 0,33% no mesmo período. As informações compõem o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Com os dados de setembro incorporados, a faixa de renda baixa é a que registra a maior alta inflacionária no acumulado do ano (3,43%), enquanto o segmento de renda alta aponta a taxa menos elevada (2,92%). Já no acumulado em 12 meses, as famílias de renda média baixa apresentam a menor taxa de inflação (4,28%), ao passo que a faixa de renda alta aponta a taxa mais elevada (4,72%). Os dados estão organizados na tabela a seguir.
Os grupos “alimentos e bebidas” e “habitação” foram os principais pontos de descompressão inflacionária para praticamente todos os estratos de renda. Enquanto as famílias de renda mais baixa foram impactadas pelas altas dos alimentos no domicílio e das tarifas de energia elétrica, as de renda alta, mesmo diante de uma pressão vinda dos reajustes das passagens aéreas, tiveram uma aceleração inflacionária um pouco menos intensa no período, tendo em vista que a contribuição vinda dos aumentos dos alimentos e da energia foi proporcionalmente menor que a observada nas primeiras faixas de renda.
Os efeitos adversos do clima, especialmente sobre os preços das carnes (3,0%) e das frutas (2,8%), definem, em grande parte, a contribuição positiva à inflação de setembro. Ao mesmo tempo, como consequência da forte seca sobre os níveis dos reservatórios, a adoção da bandeira vermelha, em setembro, gerou um reajuste de 5,4% das tarifas de energia elétrica, explicando, por conseguinte, a pressão exercida pelo grupo “habitação”. No caso das famílias de renda alta, a inflação ainda foi impactada pelo aumento de 4,6% dos preços das passagens aéreas.
Apesar da alta generalizada, a inflação de setembro foi amenizada para todas as classes sociais devido à melhora no comportamento do grupo “despesas pessoais”. Isso foi reflexo da queda dos serviços de lazer e recreação, sobretudo com a deflação de 8% dos ingressos de cinema, teatros e concertos.
Na comparação com setembro de 2023, houve aceleração da inflação corrente para as quatro primeiras classes de renda, em especial para os segmentos de rendas mais baixas: as duas primeiras faixas registraram em setembro do ano anterior, respectivamente, -0,02% e 0,08%; já no mês passado, apresentaram as respectivas altas de 0,58%, e 0,55%. Em contrapartida, as classes de renda média alta e alta apontaram uma inflação menor em 2024, comparativamente à registrada no ano anterior.
A aceleração da inflação corrente em relação ao registrado em setembro do ano passado para as classes de rendas menores é explicada, em grande parte, pela piora no desempenho dos grupos “alimentação” e “habitação”, mesmo diante de um comportamento mais benevolente dos combustíveis. No caso dos alimentos, as deflações apontadas pelas frutas (-0,38%), pelas carnes (-2,1%), pelos leites e derivados (-2,2%) e pelos óleos e gorduras (-0,07%), em 2023, cederam lugar para as respectivas altas de 2,8%, 3,0%, 1,0% e 2,2%, em 2024. Em relação ao grupo habitação, o reajuste de 5,4% no preço da energia elétrica, em 2024, ficou bem acima do apontado em 2023 (0,99%).
Já para as faixas de renda média alta e alta, o alívio inflacionário, em 2024, veio, especialmente, do comportamento mais benevolente dos combustíveis, das passagens aéreas e dos serviços de recreação e lazer, cujas respectivas variações de -0,02%, 4,6% e -1,4%, em setembro deste ano, contrapõem-se com as altas de 2,7%, 13,5% e 0,51% observadas neste mesmo mês do ano anterior.
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Foto: Secretaria Municipal de Saúde de SP
Entre 2014 e 2023, o volume de recursos destinados à saúde pública por meio de emendas parlamentares registrou crescimento expressivo de 371%, passando de R$ 4,9 bilhões em 2014 para R$ 23 bilhões, em 2023. Esse aumento impacta diretamente a forma como os recursos são alocados no Sistema Único de Saúde (SUS) e gera preocupações sobre a eficiência e a equidade de sua distribuição pelo país.
Nesse mesmo período, a participação do Ministério da Saúde (MS) na destinação de recursos para ações e serviços públicos de saúde (ASPS), incluindo despesas obrigatórias, caiu de 96,8% para 87,2%, enquanto a alocação de recursos por emendas parlamentares saltou de 3,2% para 12,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15), no estudo Financiamento Federal de Ações e Serviços Públicos de Saúde por Emendas Parlamentares e Suas Implicações para a Regionalização da Saúde, de Fabiola Sulpino Vieira, especialista em políticas públicas e gestão governamental na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A pesquisa constata, nesses dez anos analisados, uma significativa redução de poder do MS para definir a destinação dos recursos ao financiamento de gastos discricionários em ASPS. Em 2014, a participação das emendas no total de despesas discricionárias (R$ 26,2 bilhões) foi de 18,6%. Essa participação aumentou para 52,5% (R$ 43,7 bilhões) em 2023. Ou seja, no último ano, o governo federal pôde decidir a alocação de menos da metade das despesas discricionárias com ASPS (47,5%).
As despesas discricionárias são aquelas em que o Ministério da Saúde tem liberdade para definir como alocar o recurso, ao contrário das despesas obrigatórias, que são fixadas por lei, como salários de servidores e benefícios da previdência, por exemplo. No Brasil, o SUS opera com um planejamento descentralizado, envolvendo a pactuação de recursos e serviços entre os municípios e estados, de acordo com as necessidades regionais.
Já a alocação de recursos por emendas parlamentares escapa dessa lógica de planejamento. Ou seja, em vez de serem distribuídos com base nas necessidades acordadas nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), os recursos via emendas parlamentares são direcionados por critérios políticos, sem considerar o planejamento do SUS, o que resulta numa distribuição desigual dos recursos disponíveis.
“Essa situação afeta negativamente a regionalização do SUS, que é organizada em regiões e macrorregiões de saúde, justamente para garantir o acesso universal e igualitário aos serviços, desde os mais básicos, aos de alta complexidade, como cirurgias e transplantes. A forma como as emendas parlamentares estão sendo alocadas para a saúde pública gera desigualdades na oferta de serviços, especialmente em regiões mais vulneráveis", afirma Fabiola Vieira.
Norte e Nordeste
De acordo com a especialista em políticas públicas e gestão governamental, embora os parlamentares destinem grande parte desses recursos para as regiões Norte e Nordeste – áreas que historicamente enfrentam déficits na oferta de serviços de saúde –, a maioria dos recursos é designada à atenção primária, o que ocasiona descompasso na saúde, pois os principais gargalos estão na média e alta complexidade, que demandam serviços especializados, como exames e cirurgias.
Além disso, emendas parlamentares individuais não podem ser usadas para o pagamento de pessoal, o que limita a capacidade dos municípios, especialmente os pequenos, de utilizar adequadamente os recursos recebidos. Isso pode resultar em subutilização ou má distribuição, agravando a desigualdade na oferta de serviços de saúde.
“O financiamento por emendas parlamentares dificulta o planejamento de longo prazo e ameaça a sustentabilidade dos serviços oferecidos por estados e municípios, que precisam de um fluxo estável de recursos para manter a continuidade do atendimento”, destaca a pesquisadora.
O estudo sugere a necessidade de estabelecer limites para o uso de emendas parlamentares nas despesas com ações e serviços públicos de saúde, de modo a garantir que esses recursos sejam alocados de forma equitativa e eficiente. No entanto, mudanças dessa natureza enfrentam barreiras políticas, já que demandariam uma reformulação no comportamento dos parlamentares e na forma como o sistema político brasileiro atua em relação ao financiamento da saúde pública.
A implementação de estudos de avaliação de impacto também é recomendada para medir a efetividade das emendas parlamentares no setor, a fim de ajustar o modelo atual e garantir que a destinação de recursos atenda, de fato, às necessidades da população.
Enquanto isso, o crescimento das emendas parlamentares e a consequente diminuição do controle do MS sobre o orçamento do SUS podem colocar em risco a universalidade e a integralidade do atendimento, princípios fundamentais do sistema de saúde brasileiro. “Estudos adicionais são necessários para avaliar o impacto real dessas emendas na saúde da população. Até o momento, os dados indicam que a destinação descoordenada dos recursos federais está aprofundando as desigualdades regionais e comprometendo a eficiência do SUS na garantia do acesso universal e integral aos serviços de saúde”, finaliza Fabiola Vieira.
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Foto: João Antônio
O seminário "Explorando as Dimensões da Pobreza no Brasil – Um Estudo Multidimensional com Foco Sub-Regional com os Dados da PNADc 2012-2022", realizado no Ipea na última terça-feira (15), discutiu a evolução da pobreza no Brasil ao longo da última década. Flávio Oliveira Gonçalves, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, e Lucas Scheremetta, pesquisador da UFPR, apresentaram o estudo, abordando os resultados com base nos dados da PNAD Contínua e destacando os desafios da precisão estatística com recortes regionais mais detalhados, indo além das divisões da Unidades federativas, os chamados estratos geográficos e a importância desses dados para a formulação de políticas públicas nas regiões mais vulneráveis do país.
O estudo revelou uma redução na pobreza nas regiões Norte e Nordeste, mas com ressalvas em relação à precisão das estimativas. "Ao calcularmos os coeficientes de variação, percebemos que estimativas com variação acima de 20% são pouco confiáveis, o que limita a aplicação em áreas menores", afirmou Oliveira.
O professor também destacou os desafios de utilizar a PNAD Contínua para análises em níveis sub-regionais. "O foco das políticas normalmente usa regiões imediatas ou faixas de fronteira, mas a falta de granularidade dos dados torna difícil descer para um nível inferior ao estadual", explicou. A pesquisa abordou dimensões monetária, educacional e habitacional para compor um índice de pobreza, utilizando dados dos anos de 2012, 2017 e 2022.
Lucas Scheremetta reforçou a importância de integrar dados do Censo à PNAD para obter uma análise mais completa. "O desafio maior foi lidar com a variabilidade dos dados habitacionais, que mudam ao longo do tempo. A solução pode estar na combinação dessas fontes, o que proporcionaria uma visão mais precisa das condições regionais", defendeu.
Leonardo Monasterio, técnico de planejamento do Ipea, elogiou o trabalho e a relevância do estudo para futuras políticas públicas, mas ressaltou a necessidade de aprimorar a qualidade dos dados em dimensões como a habitacional. "Acredito que o próximo passo é agregar essas informações de forma ainda mais detalhada, talvez unindo os dados da PNAD com o Censo, para gerar informações mais confiáveis e robustas para subsidiar a tomada de decisão em diferentes regiões do país", comentou.
O seminário enfatizou a importância de aprimorar as bases de dados para apoiar políticas públicas eficazes, especialmente em regiões de alta vulnerabilidade. "Estamos buscando uma metodologia que una o Censo e a PNAD para captar mudanças mais recentes, com dados mais granulares", concluiu Flávio.
Assista aqui ao debate completo.
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Foto: Ramon Vellasco
Durante o seminário ‘Inteligência Artificial – Desafios e Oportunidades para o Brasil’, que ocorreu nesta segunda-feira (14) no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especialistas e pesquisadores da área destacaram que infraestrutura e capacitação de mão de obra são as principais demandas para que o Brasil avance em relação à pauta. O evento debateu as necessidades do setor no Brasil, os obstáculos da regulação e como o país pode (ou não) se espelhar em exemplos da América do Norte e da Ásia para avançar na legislação em mercado de IA. A organização do encontro foi da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset/Ipea).
Luciana Mendes Santos Servo, presidenta do Ipea, destacou os trabalhos que o instituto vem desenvolvendo na área, enfatizando estudos de autoria de Luis Claudio Kubota, coordenador de Métodos, Dados e Projeções Microeconômicas na Diset/Ipea, que desenvolve sobre Inteligência Artificial no Brasil, principalmente tratando do impacto da automação no mercado de trabalho.
“Embora a IA possa aumentar a produtividade e criar novos tipos de emprego, ela também tem o potencial de substituir postos de trabalho, especialmente os de baixa qualificação. A requalificação da força de trabalho, investimento e educação digital serão fundamentais para garantir uma transição justa para a economia da Inteligência Artificial”, defende.
Luciana destaca também a importância da cooperação internacional. “A Inteligência Artificial tem que ser pensada de forma global e, efetivamente, este é um dos grandes desafios colocados. Tivemos várias discussões de T20 e G20, mas ainda precisamos avançar nessas discussões dentro do Brasil, lançando o desenvolvimento das tecnologias nessa relação dos Estados Unidos, China e Brasil, além de intensificar o diálogo com o Brics, que será presidido pelo Brasil no ano que vem. São a troca de experiências e engajamento em colaborações internacionais que mostrarão que o Brasil não apenas acompanha as inovações, mas também participa ativamente de uma criação de agenda global para o uso ético e inclusivo em IA”, reforçou a presidenta do Ipea.
Kubota é o autor do livro ‘Digitalização e Tecnologias da Informação e Comunicação no Brasil’, sendo que um dos capítulos da obra trata dos determinantes da adoção da Inteligência Artificial para as empresas brasileiras. Fernanda de Negri, diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura, que mediou a conversa, questionou os destaques do trabalho e o grau de disseminação da IA no país.
“O que esse texto nos alerta, e quem é do setor sabe, é que a IA é a estrela da vez, mas ela faz parte de um guarda-chuva de tecnologias. Então, por exemplo, determinantes que a gente encontrou, no caso das empresas brasileiras, foram principalmente Sensores IoT, Segurança da Informação, Big Data e Nuvem. Na própria definição do plano brasileiro, está a questão de grande volume de dados. Fazendo uma parábola futebolística: há um centroavante ao fundo, que é a IA, mas você precisa do goleiro e dos zagueiros, que são as seguranças cibernéticas, os volantes e o meio-campo, que são a big data,a nuvem e os sensores, para dar a bola ao atacante”, reflete o pesquisador.
“O Brasil precisa avançar na capacitação de pessoas. É preciso capacitar pessoas em todos os níveis, desde o fundamental, até aumentar a quantidade de pesquisadores especializados no Brasil. A gente tem também que investir em infraestrutura, pois o Brasil não tem uma infraestrutura computacional para a inteligência artificial. Temos um problema muito grande de investimento em infraestrutura”, declarou Eliana Emediato – coordenadora-geral de Transformação Digital da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Ainda sobre capacitação e também no debate sobre regulação da IA no Brasil, Nina da Hora, cientista da computação e diretora no Instituto Da Hora, enfatizou a necessidade de se pensar ética e legislação na área saindo do padrão das ciências exatas, além de criar ambientes de discussão em que o Brasil, antes de se espelhar em países como EUA e China, olhe para dentro de suas relações socioeconômicas. “A gente tem um ponto dessa discussão sobre todos esses países que estão sendo citados aqui: primeiro eles pensaram em si próprios, na própria soberania. E aí eles conseguem escalar. E o Brasil, na minha perspectiva, já começa a pensar ao contrário: primeiro tenta fazer essa escala e depois pensar a soberania nacional. Eu acho que isso complica um pouco a discussão”, avalia.
Ao citarem o exemplo de carros autônomos, veículos planejados para operarem sem intervenção humana e um dos grandes debates dentro de IA no mundo, a ativista defendeu que a discussão deve ir além. “A questão é que a formação na computação só foca nas ciências exatas. Eu tive sorte e proatividade de fazer disciplinas nas ciências sociais, na teoria política, na sociologia. Não é porque eu quero passear por todas as áreas, mas é porque a área em que eu escolhi me dedicar, que é a ética, ela não pode ser de uma visão só de matemáticos, engenheiros e cientistas na computação. Isso vai influenciar a discussão da regulação, porque, agora, a regulação tem sido discutida somente por juristas, e não chamam as pessoas que trabalham no dia a dia da IA”, reforça Nina.
Eduardo Paranhos, líder do grupo de Trabalho de Inteligência Artificial da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), também classificou a capacitação e a infraestrutura como necessidades principais para além do campo público. “São pontos centrais também para o setor privado, mas precisam ser mais estratégicos do que puramente com o investimento, inclusive com um perfil de continuidade, uma capacitação que não se insere ali com um programa, tem que ser um momento contínuo. Na questão de capacitação, a gente precisa olhar também com uma visão crítica e positiva que se construiu até aqui. A capacitação incremental muitas vezes tem um resultado de efetividade no curto prazo muito mais difícil de se perceber do que a capacitação de mão de obra, desde preparada e do zero, e [precisa] qualificar na última tecnologia quântica e ágil”, alerta.
Disruptiva, inacessível ou essencial, a IA é uma realidade e parte do cotidiano, e os especialistas defendem seu uso e aplicações, seja no setor público ou privado. “Eu acho que a demanda (em IA) existe em três camadas e em diferentes perspectivas. Por exemplo, existe a demanda do uso da IA para ver as desigualdades do país, poder oferecer saúde, educação, qualidade em todas as coisas e para todas as camadas sociais. A demanda é que a pessoa não possa nem saber que tem IA envolvida ali, só ter acesso ao serviço e a melhor qualidade. A segunda demanda é saber distinguir os riscos dos benefícios da inteligência artificial. A pessoa não saber usar IA, mas saber que tem que existir, [para] ficar fácil o que ela não pode fazer. A terceira demanda é de quem que vá usar a IA de algum modo no dia a dia. É preciso ter uma capacitação profissional da pessoa para que ela use IA”, define André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho – professor titular e diretor do Centro de Aprendizado de Máquina em Análise de Dados da Universidade de São Paulo (USP).
A conversa abordou os planos do governo para a inteligência artificial, como o setor privado está se preparando para o mercado de IA, as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas do setor, estímulo para pesquisa no país e os potenciais vieses da tecnologia.
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Especialistas e pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Chinese Academy of International Trade and Economic Cooperation (Caitec) se reuniram na última sexta-feira (11) durante um seminário para apresentar os resultados dos últimos anos de parceria. O evento teve como objetivos centrais destacar os avanços das pesquisas desenvolvidas e discutir temas para um plano de trabalho a ser incorporado ao novo memorando de entendimento firmado entre ambas as instituições, para garantir a continuidade da parceria nos próximos anos. O propósito do acordo é permitir que as instituições realizem estudos que subsidiem a agenda governamental, por meio dos ministérios aos quais estão vinculadas – o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério do Comércio da China – sobre temas econômicos relacionados às relações bilaterais.
Durante o período do atual Memorando de Entendimento, assinado em dezembro de 2019, foram realizados seis estudos que abordaram temas essenciais para as relações econômicas entre Brasil e China. Claudio Roberto Amitrano, presidente substituto do Ipea, ressaltou: "Mesmo com as dificuldades impostas pela covid-19, conseguimos produzir estudos sobre temas importantes, como o impacto de um acordo de livre comércio, comércio de serviços, energia verde e comércio eletrônico”. Esses estudos forneceram subsídios valiosos para a formulação de políticas públicas que fortalecem o diálogo econômico entre os dois países.
A relação comercial entre Brasil e China se consolidou como um eixo central da economia brasileira. A China continua sendo o principal parceiro comercial do Brasil, atuando como um destino crucial para exportações de commodities como soja e minério de ferro, além de investir em setores estratégicos como tecnologia e inovação. Amitrano destacou: "A China é o principal parceiro comercial do Brasil, e essa parceria é essencial para o futuro da economia brasileira”. Ele também mencionou que, ao assumir a presidência dos Brics em 2025, o Brasil terá novas oportunidades para alinhar suas agendas econômicas bilaterais.
Qu Weixi, vice-presidente da Caitec, enfatizou a importância da colaboração com o Ipea. "Nos últimos cinco anos, nossa parceria tem sido fundamental para fortalecer o entendimento sobre as dinâmicas comerciais e os investimentos entre Brasil e China. Esse trabalho conjunto não apenas aprofunda o vínculo econômico, mas também cria novas oportunidades em áreas estratégicas, como inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável, beneficiando ambos os países”. Qu também destacou que essa parceria é essencial para enfrentar desafios globais, reforçando a cooperação em setores como energia verde e tecnologia.
Fernando José da Silva Paiva Ribeiro, coordenador de Estudos em Comércio Internacional do Ipea, também comentou sobre o potencial da cooperação para revitalizar a indústria brasileira. "Há várias oportunidades de troca, especialmente no setor de tecnologia, que podem beneficiar a economia do Brasil", afirmou. Segundo ele, a troca de conhecimentos entre os dois países pode impulsionar diversos setores, fortalecendo ainda mais a posição do Brasil no cenário internacional.
A renovação do protocolo de intenções entre as duas instituições reafirma o compromisso com novos estudos e projetos. "Estamos felizes com essa parceria e acreditamos que, com o tempo, conseguiremos desenvolver novos produtos e avançar nas nossas agendas bilaterais", concluiu Amitrano.
Veja na íntegra o estudo “Research for trade in services between China and Brazil” (em inglês)
Veja na íntegra o estudo “Research for investment cooperation between Brazil and China” (em inglês)
Veja na íntegra o estudo “China-Brazil agricultural trade research” (em inglês)
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Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta sexta-feira (11), a estimativa preliminar do resultado primário das contas do governo federal em setembro de 2024. O estudo aponta déficit primário de R$ 5,4 bilhões no mês. No acumulado no ano, a avaliação é de déficit de R$ 105,2 bilhões, a preços constantes de setembro, ante o déficit de R$ 97,7 bilhões no mesmo período de 2023.
A receita líquida atingiu R$ 161,9 bilhões no mês, uma redução de 8,9% em termos reais, em comparação ao apurado em setembro de 2023. Já a despesa, totalizou R$ 167,3 bilhões, um acréscimo de aproximadamente 1% na mesma base de comparação. O levantamento é feito a partir dos dados da execução orçamentária registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.
Na receita total, setembro de 2024 registrou uma redução real de 4,4%, em comparação com o montante arrecadado no mesmo mês do ano passado. Essa queda observada se deu em função da arrecadação de receitas não administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tiveram uma queda real de R$ 28,4 bilhões (-60%), impactada pela arrecadação em setembro de 2023 de receitas extraordinárias relativas aos recursos do PIS/PASEP não reclamados no prazo superior a 20 anos, no montante de R$ 26 bilhões.
No acumulado até setembro, a receita total registrou um crescimento real, em comparação com o mesmo período de 2023, de R$ 131,7 bilhões (7,2%). As principais variações positivas ocorreram na receita administrada pela RFB, que teve alta de R$ 139,6 bilhões (12,5%), com destaque para o Imposto de Importação, com aumento de R$ 12,0 bilhões (27,9%), IPI, com crescimento de R$ 18,2 bilhões (40,5%), Imposto de Renda, com expansão de R$ 48,1 bilhões (9,0%), Cofins, com aumento de R$ 45,7 bilhões (20,1%), e PIS/Pasep, com crescimento de R$ 13,7 bilhões (21,0%).
Quanto à despesa total, houve um crescimento em setembro, em termos reais, de R$ 1,6 bilhão (1%) em relação ao mesmo mês de 2023, decorrente principalmente do aumento de despesas do item “Outras Despesas Obrigatórias” – crescimento de R$ 5,2 bilhões (24,3%) – e do menor volume de pagamento de despesas do Poder Executivo sujeitas à programação financeira – redução de R$ 2,9 bilhões (-6,8%).
No acumulado do ano até setembro, a despesa teve um crescimento real de R$ 100,7 bilhões (6,4%), em comparação ao mesmo período do ano passado, muito influenciada pelo pagamento de outras despesas obrigatórias e de despesas do Poder Executivo sujeitas a programação financeira, totalizando um crescimento real de R$ 77 bilhões (12,8%).
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Discutir a aplicação de método científico, como avaliação por evidências, na elaboração de políticas públicas em diversas áreas, reunir os profissionais que estão tendo êxito e mostrar casos e práticas de como fazer são os objetivos do Seminário Políticas Públicas Informadas por Evidências: práticas e desafios para avaliação, monitoramento e uso de evidências, que ocorrerá nos dias 5 a 7 de novembro. O evento, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Fiocruz Brasília, faz parte das comemorações dos 60 anos do instituto e é direcionado a pesquisadores, gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de estudantes.
O Ministério da Saúde, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) são apoiadores do evento, que será realizado em formato híbrido, com sessões presenciais nas sedes das instituições organizadoras e transmissão online pelos canais oficiais da Fiocruz Brasília e do Ipea no YouTube.
O evento contará com mesas temáticas nos dias 5 e 6 de novembro, abordando a aplicação de metodologias de monitoramento, avaliação e uso de evidências em políticas públicas. No dia 7 de novembro, será realizada uma oficina voltada para o fortalecimento da produção conjunta entre as instituições participantes. Os interessados em participar do evento devem realizar a inscrição aqui.
A mesa de abertura será composta por Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília; Luciana Mendes Santos Servo, presidenta do Ipea; Betânia Lemos, presidenta da Enap; Silvia Massruhá, presidente da Embrapa e pela Luseni Aquino, diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea.
Segundo Rafael Schleicher, pesquisador do Núcleo de Educação e Humanidades em Saúde (Jacarandá) da Escola de Governo Fiocruz – Brasília, o evento será uma oportunidade para trocar experiências, formar parcerias e potencializar pesquisas conjuntas, além de promover aprendizado mútuo e fortalecer o networking, reunindo diferentes instituições e profissionais de diversas áreas das políticas públicas. Schleicher destaca que a tomada de decisões informada por evidências orienta os gestores públicos, tornando o processo mais assertivo ao combinar um método participativo, envolvendo as pessoas-chave na construção do mapa mental das decisões. Esse processo considera indicadores, dados e informações, além de uma revisão sistemática, para que tanto a discussão quanto as decisões sejam mais eficazes.
“Quando se elabora uma política pública, deve-se considerar a criação de valor público, ou seja, a diferença que irá fazer na vida do usuário daquela política. E, para monitorar isso, o uso de metodologias, como as de avaliação e produção de evidências, mostra-se eficaz, até para saber se está no caminho certo”, ressalta Schleicher.
SERVIÇO: Seminário Políticas Públicas Informadas por Evidências: práticas e desafios para avaliação, monitoramento e uso de evidências
Data: 05 de novembro, das 8h30 às 18h – primeiro dia
Local: Sede do Ipea - Auditório Anna Peliano - SEPS 702/902 Sul - Bloco C – Brasília/DF
Transmissão pelo canal do Ipea no YouTube
Data: 06 de novembro, das 8h30 às 18h – segundo dia
Local: Auditório externo da Fiocruz Brasília - Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, UnB
Transmissão pelo canal da Fiocruz Brasília no YouTube
Data: 07 de novembro, das 9h às 12h – terceiro dia
Local: Auditório externo da Fiocruz Brasília - Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, UnB
Confira a programação
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Helio Montferre/Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, nesta quarta-feira (09), a 78ª edição do Boletim de Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise (BMT). A análise até o segundo trimestre de 2024 revela uma trajetória bastante positiva no mercado de trabalho. A força de trabalho atingiu 109,4 milhões de pessoas, e a população ocupada chegou a 101,8 milhões.
Esses resultados representam os maiores níveis desde o início da série histórica da PNAD Contínua em 2012, com aumentos de 1,7% e 3,0%, respectivamente, em comparação ao mesmo período do ano anterior. O emprego formal também apresentou crescimento, com uma alta de 4,0% em relação ao segundo trimestre de 2023, segundo os dados da PNAD Contínua. O Novo Caged registrou a criação de 1,7 milhão de novas vagas com carteira assinada, representando um aumento de 3,8% no período, confirmando a tendência de alta.
A taxa de desocupação atingiu seu menor nível desde o quarto trimestre de 2014, caindo para 6,9%. As quedas foram significativas em diversas categorias e, exceto no recorte por gênero, as reduções no desemprego contribuíram para a diminuição das desigualdades dentro de cada grupo. A taxa de desemprego de longo prazo também caiu (-1,5 pontos percentuais), e houve uma pequena redução no desalento (-0,4 pontos percentuais).
Entre os setores da economia, destacaram-se os de transporte (7,5%), informática (7,5%) e serviços pessoais (5,7%). O crescimento do emprego formal foi observado na maioria dos setores, com exceção da agropecuária (-3,8%), dos serviços domésticos (-3,3%) e do setor de utilidade pública (-0,1%).
A renda média também cresceu no segundo trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior, com um aumento real de 5,8%, encerrando o trimestre em R$ 3.214. A massa salarial real registrou um crescimento expressivo de 9,2% em termos interanuais, atingindo R$ 322,6 bilhões, um acréscimo de R$ 27 bilhões em relação ao primeiro trimestre de 2023.
Apesar dos avanços, os pesquisadores alertam para alguns desafios. A estabilidade das taxas de subocupação e de participação da força de trabalho nos últimos trimestres são motivos de preocupação. É crucial entender por que o número de inativos permanece elevado, totalizando 66,7 milhões de pessoas fora da força de trabalho. Entre elas, 3,2 milhões desistiram de procurar emprego devido ao desalento – um grupo que deveria ser prioridade para a reintegração ao mercado de trabalho. Os pesquisadores enfatizam a necessidade de investigar mais profundamente as causas desse desalento e de investir em políticas eficazes para atrair essa parcela da população para oportunidades produtivas.
Outro ponto de preocupação é o setor agropecuário, que registrou sua nona redução consecutiva na população ocupada. Além disso, problemas estruturais continuam a impactar o mercado de trabalho, com muitos trabalhadores ainda presos a empregos informais, sem acesso a proteções sociais e trabalhistas. As desigualdades regionais, de gênero, raça, idade e escolaridade, tanto em termos de oportunidades de inclusão produtiva quanto de rendimento médio mensal, também permanecem como desafios críticos.
Além da análise conjuntural do mercado de trabalho, o boletim traz as seções Notas Técnicas, com três artigos, Política em Foco, com outros três, e Economia Solidária e Políticas Públicas, que apresenta mais dois trabalhos. O primeiro artigo investiga a evolução dos empregos verdes no Brasil, revelando que ocupações em atividades verdes representam 17% do total de trabalhadores e permanecem praticamente estáveis durante todo o período analisado (2012-2022).
O segundo trabalho aborda o acesso ao mercado de trabalho para refugiados e pessoas que precisam de proteção internacional no país. O estudo destaca que, apesar da facilidade na obtenção de permissões de trabalho, esses indivíduos enfrentam grandes desafios para se inserir de forma qualificada no mercado de trabalho formal brasileiro. O último artigo examina a taxa de participação entre 2012 e 2022, com foco na queda durante a pandemia e sua posterior recuperação. A pesquisa mostra que a queda na participação foi impulsionada pela redução do número de ocupados, enquanto a recuperação foi liderada pelo aumento da ocupação, com o desemprego desempenhando um papel secundário.
Na seção Política em Foco, são analisados o seguro-desemprego e a qualificação profissional, as cotas para pessoas com deficiência no Brasil e a relação entre a educação profissional e o mercado de trabalho. Já na seção Economia Solidária e Políticas Públicas, o primeiro artigo apresenta um levantamento abrangente dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) no Brasil, enquanto o segundo analisa programas municipais de transferência de renda com moeda social, com foco no caso de Maricá.
A edição também inclui uma seção especial sobre alguns dos desafios do mercado de trabalho discutidos no Grupo de Trabalho sobre Emprego (Employment Working Group) do G20, durante a presidência do Brasil nesse fórum. O Dossiê: Debates sobre Emprego no G20 é composto por três artigos.
O primeiro artigo do dossiê aborda as discussões sobre diversidade e equidade salarial de gênero e raça nos eventos preparatórios e presenciais do G20. O segundo artigo trata dos desafios e oportunidades que a inteligência artificial oferece para a equidade e inclusão de gênero, com foco nas questões que impactam a vida laboral das mulheres, que frequentemente se encontram em desvantagem no mercado de trabalho. O último artigo explora a linguagem de gênero utilizada em anúncios de emprego e os tipos de benefícios oferecidos nas vagas, dois fatores que podem influenciar as decisões das mulheres sobre entrada, permanência ou progressão de carreira no mercado de trabalho.
Confira a edição nº 78 do Boletim de Mercado de Trabalho (BMT)
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Técnicos de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), participaram do seminário Distribuição de Renda, Pobreza e Benefícios não Contributivos, realizado na última quinta-feira (3), em Brasília, na discussão da participação no livro Social Policies in Times of Austerity and Populism: Lessons from Brazil (Políticas Sociais em Tempos de Austeridade e Populismo: Lições do Brasil), lançado este ano pela editora Routledge. Assinaram a publicação os especialistas Joana Mostafa e Pedro Ferreira de Souza, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais.
A obra, editada e organizada por Natália Sátyro, professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, investiga o período econômico e social recente do Brasil. “A ideia era fazer um balanço dos últimos oito anos, do período entre o segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff até a pandemia. A intenção era elaborar um livro que fizesse uma análise menos apaixonada do processo de desmantelamento vivenciado no país, um processo histórico maior, para que tenhamos clareza de fato, de colocar cada responsabilidade no seu tempo e tamanho devido”, detalhou a professora.
A ideia central do livro foi discutida no seminário com detalhamento da participação de cada um dos técnicos de pesquisa do Ipea que contribuem com a obra. Joana Mostafa contou que os autores trabalharam com um recorte acerca do desmantelamento de políticas públicas num contexto de fusão entre neoliberalismo, neoconservadorismo e governos de extrema direita, com foco na revisão do estado de bem-estar social. “A pressão pela austeridade e pelo neoconservadorismo começa a ocorrer já no governo Dilma, em 2015, e essas pressões foram sentidas em nível institucional nos programas. Por isso a proposta para os autores alargarem a temporalidade da análise”, disse.
Tanto no livro quanto no seminário, Joana reforçou a utilização do programa Bolsa Família. “Percebemos distinções, diferenças em cada programa, em cada área social, percebemos a questão do desmantelamento ou até revalorização de programas, como por exemplo, o Bolsa Família. Também por pressões eleitorais, o auxílio foi expandido tanto em termos de cobertura quanto de benefícios e isso gerou o que chamamos de path dependence (da tradução ‘dependência do trajeto’)”, pontuou.
A pesquisadora explicou um breve resumo sobre as políticas sociais no período analisado na obra: “Foi desmantelamento do estado de bem-estar social, foi tudo terrível, tudo se acabou?”, questionou. “Muitas políticas tiveram pressões expansionistas por conta da pandemia e do populismo do governo anterior, mas várias outras pressões aconteceram, então não dá para dizer que é um uníssono assim: neoliberalismo, neoconservadorismo é igual a desmantelamento de políticas. Basicamente é isso que o meu capítulo trata no livro, a perspectiva do Bolsa Família e do ‘benefício de prestação continuada’, o BPC”, acrescentou Mostafa.
Pedro Herculano discorreu sobre a questão da desigualdade de renda e pobreza, sobre uma perspectiva mais ampla. “Organizei os números e tendências de distribuição de renda e desigualdade. Uma revisão de literatura, tematizando o mercado de trabalho, seguro social da seguridade, e assistência social, por áreas, explicando o que mudou”, resumiu.
O técnico de pesquisa da DISOC explicou que sua motivação para escrever o capítulo partiu do que descreveu como ‘dissonância sobre o legado da Constituição’. “Entendo que havia uma certa bipolaridade nas interpretações da Constituição. Não se trata somente de criar novos programas, e depois, mais ainda, a democratização do país, mas a ideia de que os próximos padrões, os sentidos funcionais que estavam em jogo, meio que garantiam que a coisa ia sempre na direção certa, que promovia inclusão, redistribuição de alguma forma e uma democracia funcional. De fato, muita coisa foi feita, mas não funciona tão bem assim, no entanto há certa equivalência, por isso optei por um balanço mesmo, com alguns dados novos”, finalizou.
O seminário permitiu a integração entre os novos técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea, que ampliaram as discussões sobre as perspectivas econômicas e sociais. O livro é uma iniciativa que envolve pesquisadores e economistas de representações e organizações diversas
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O técnico de planejamento e pesquisa Almir de Oliveira Junior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi condecorado com a Medalha de Mérito da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. A premiação reconhece seu trabalho na pesquisa sobre clima organizacional e qualidade de vida dos profissionais de segurança pública no DF.
Instituída pelo Decreto nº 24.100, de 25 de setembro de 2003, a Medalha Mérito Segurança Pública visa distinguir personalidades civis e militares, brasileiros e estrangeiros, além de instituições que tenham prestado serviços relevantes ao sistema de segurança pública do DF. No evento deste ano, em 17 de setembro, 350 civis e militares foram homenageados. Em 2024, Brasília foi destacada como uma das capitais mais seguras do país, segundo o Atlas da Violência do Ipea.
“Este prêmio significa muito na minha carreira como pesquisador do Ipea. Nosso papel é ter influência nas políticas públicas e, na segurança pública, o nível estadual, ou distrital, no caso, é instância decisiva de implementação e geração de resultado dos programas”, afirmou Almir, coordenador de Pós-Graduação e Capacitação do Ipea.
Atualmente, Almir coordena um levantamento sobre o clima organizacional entre os profissionais de segurança pública do DF, dentro de um acordo de cooperação entre o Ipea e a Secretaria de Segurança Pública. O estudo busca identificar os desafios enfrentados pelos servidores, com foco em saúde mental e condições de trabalho. O técnico do Ipea já conduziu estudos sobre a implementação de estratégias de policiamento comunitário e a aplicação de penas e medidas alternativas.
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