A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Santos Servo, está em Nova York (EUA) para participar do encontro da Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), e também de outros compromissos paralelos que acontecem entre 16 e 22 de setembro.
Nesta segunda-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes de Estado reafirmaram seus compromissos com a Agenda 2030 e com ações para alcançar as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Chefes de Estado e de governo, bem como demais representantes dos 193 Estados-membros da ONU, apoiaram a Declaração Política da Cúpula dos ODS de forma unânime.
Várias organizações governamentais e não governamentais também se reúnem em Nova York para discutir temas associados à Agenda 2030. Além dos compromissos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a presidenta do Ipea participará de eventos paralelos, como o “Repensando o Desenvolvimento Social para as Pessoas e o Planeta” (Rethinking Social Development for People and Planet).
Em alinhamento com as orientações do Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO), a presidenta acompanhará as sessões paralelas e estabelecerá diálogos com outros membros da missão brasileira durante a Assembleia Geral, bem como com missões de outros países. Essa participação reforça o compromisso do Ipea em apoiar o governo brasileiro para alcançar as metas dos ODS e o protagonismo do Instituto enquanto assessoria técnica especializada no assunto.
Segundo a própria ONU, a Cúpula dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável “será um dos momentos mais importantes da semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU de 2023”. A Cúpula tornará a oportunidade de apontar o que foi alcançado até agora e discutir os desafios para avançar nas metas que ainda não foram atingidas. O momento será também de retomada da interlocução, compartilhamento de análises e experiências, bem como de defesa (advocacy) em torno desses compromissos assumidos pelos chefes de Estado desde 2015.
A Comissão Nacional dos ODS (CNDOS), desfeita em 2019 e reinstituída pelo presidente Lula na última sexta-feira (15/9), tem o Ipea como órgão de assessoramento técnico permanente, assim como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a presidenta Luciana, desde a primeira fase da Comissão, o Ipea teve um papel central no assessoramento e elaboração do relatório nacional voluntário. “Recebemos com muito entusiasmo o decreto que recriou a CNDOS. Nem o Brasil e nem o Ipea poderiam estar fora de uma agenda de desenvolvimento inclusivo, sustentável e democraticamente construído. O Ipea pretende inclusive formular e implementar toda a agenda estratégica desta gestão orientada por tais eixos”, disse.
ODS
Os ODS são um acordo global assinado por 193 países, inclusive o Brasil, em 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas. Os ODS fazem parte da Agenda 2030, com 17 objetivos, distribuídos em 169 metas, que visam promover o crescimento sustentável global até 2030. Esses 17 objetivos abrangem temas variados, como fome, pobreza, proteção ao meio ambiente, clima e garantia de paz social.
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta terça-feira (19), o Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais, que registrou queda de 2,5% em julho, na comparação com o mês anterior. O desempenho negativo sucedeu o avanço de 1,4% observado em junho. Com isso, o resultado para o trimestre móvel encerrado em julho foi uma queda de 0,3%, na margem.
O consumo aparente de bens industriais é definido como a parcela da produção industrial doméstica destinada ao mercado interno, acrescida das importações. Entre os seus componentes, a produção interna destinada ao mercado nacional (bens nacionais) recuou 3,5% em julho e as importações de bens industriais tiveram alta de 0,2% no mês, conforme a tabela abaixo:
Na comparação com os mesmos períodos de 2022, ocorreram recuos de 5,2% do indicador mensal de julho e de 2,6% no trimestre móvel. A demanda por bens industriais retrocedeu 1,1% no acumulado em doze meses até julho, corroborando o cenário de estagnação apontado pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PIM-PF/IBGE).
Com relação às classes de produção, o segmento da indústria extrativa caiu 16,6% e foi um dos responsáveis pelo desempenho negativo do indicador em julho. No trimestre móvel, a contribuição da indústria extrativa também foi negativa. Já a indústria de transformação teve um recuo de 1,8%, na margem. Com isso, o setor permaneceu praticamente estável no trimestre móvel (-0,1%).
A análise das grandes categorias econômicas aponta quedas de 5,7% na demanda por bens de capital e 2,4% na demanda por bens intermediários, em relação a junho. O destaque positivo ficou por conta do segmento de bens de consumo duráveis, que avançou 4,6% e devolveu parcialmente a queda de 5,7% no período anterior.
Nove dos 22 segmentos da indústria de transformação tiveram desempenho positivo frente a junho. Entre os que possuem peso relevante, os principais avanços ficaram por conta de “outros equipamentos de transporte” e “produtos alimentícios”, com altas de 22,5%, e 2,2%, na margem, respectivamente. Em relação ao trimestre móvel, 16 segmentos registraram crescimento na comparação dessazonalizada, com destaque para o consumo aparente de “máquinas, aparelhos e materiais elétricos” e “metalurgia”, com altas de 6,3% e 5,7%, nesta ordem.
Acesse a íntegra do indicador no blog da Carta de Conjuntura
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Alan White
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançaram, na última quinta-feira (14), o "Guia PopRua," uma publicação que orienta o atendimento à população em situação de rua no Brasil. O lançamento ocorreu durante o Fórum de Gestoras e Gestores de Direitos Humanos, evento promovido pelo MDHC, e representa o primeiro resultado de uma parceria estratégica entre o Ipea e o Ministério.
O Guia PopRua proporciona a avaliação de riscos de desatenção, exclusão ou tratamento inadequado da população em situação de rua no país. A proposta é disponibilizar um diagnóstico situacional que convide profissionais de diversas áreas do setor público a refletirem sobre a experiência das pessoas em situação de rua, tanto no atendimento como no acesso a benefícios e serviços destinados a elas.
O evento de lançamento contou com a presença do Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, da secretária-executiva, Rita Oliveira, e do coordenador-geral da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Bernardo Medeiros.
Na ocasião, Bernardo Medeiros, destacou a importância da parceria entre as instituições na promoção de ações eficazes, intersetoriais e abrangentes para o enfrentamento das desigualdades historicamente enfrentadas pela população em situação de rua. O Ipea apresentou a Plataforma Inclua, e o MDHC o Relatório sobre População em Situação de Rua, que oferece um diagnóstico com base em dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do governo federal e o Protocolo de Combate à Violência Institucional contra a População de Rua.
A parceria é resultado de trabalho em andamento no MDHC e no Ipea e se alinham com a iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 976, que insta governos federais, estaduais, distrital e municipais a adotarem ações para preservar a saúde, vida e inclusão das populações em situação de rua.
Para acessar o Guia PopRua, clique aqui.
Acordo de Cooperação Técnica
Durante solenidade realizada na tarde de sexta-feira (15), o Ipea e o Ministério assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que viabiliza a construção de indicadores relacionados à situação de pessoas idosas, LGBTQIA+, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, bem como vítimas de violações de direitos e violências diversas. A cerimônia contou com a participação de duas mulheres negras, a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo e da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira.
O objetivo da parceria é fortalecer a atuação estratégica no apoio à tomada de decisões e na formulação de políticas públicas. Para a secretária-executiva do MDHC, é importante desmistificar que ações voltadas para os Direitos Humanos não tenham como base estudos e pesquisas que qualifiquem as políticas públicas a serem adotadas pelos governos e demais instituições. “Para o MDHC, essa parceria é a efetivação de uma diretriz de gestão, que é produzir e formular política pública sobre o tema, com base em evidência e ciência”, ressaltou.
A presidenta do Ipea destacou que a cooperação técnica é uma retomada da temática dentro das diversas atividades que o Instituto trabalha. “Nós do Ipea sempre trabalhamos na perspectiva de pesquisas para melhorar a efetividade das políticas públicas. Nesse caso, da parceria com o MDHC, retomamos o trabalho em uma área importante, e revitalizada aqui no Instituto, que é a área de direitos humanos e esse trabalho conjunto é fundamental”, afirmou.
O acordo estabelece cooperação técnico-científica e intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre as duas instituições, com foco na produção, sistematização e disponibilização de dados, informações, indicadores e evidências em direitos humanos.
Tem como objetivo também a construção de um observatório nacional de direitos humanos, o desenvolvimento de pesquisas aplicadas a ações em direitos humanos e a promoção de políticas públicas baseadas em evidências. A colaboração entre o MDHC e o Ipea fortalecerá o monitoramento, o apoio à tomada de decisões e a formulação de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos e à cidadania.
Esse acordo representa um passo importante na colaboração entre duas instituições comprometidas com a promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, contribuindo para a construção de políticas mais eficazes e baseadas em evidências.
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Helio Montferre/Ipea
A presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, reajustou os valores de bolsas de pesquisa pagos no âmbito do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre Desenvolvimento (Promob), por meio da Portaria Normativa Ipea n° 262/2023. O ato normativo altera a Portaria n°492/2010, que regulamenta o Sistema de Bolsas do Instituto. Válido desde 1° de setembro, o reajuste contempla as 12 diferentes modalidades de bolsas, com valores que variam entre R$ 1.225,00 e R$ 6.760,00.
A mudança nos valores, que vale tanto para os bolsistas ativos como para os futuros contemplados, ocorreu após um intervalo de sete anos desde o último ajuste, estabelecido pela Portaria nº 328/2015 e válido a partir de janeiro de 2016. O reajuste foi sugerido pelo grupo de trabalho formado para revisar e atualizar o Sistema de Bolsas do Ipea. Com os acréscimos, as chamadas públicas para projetos de pesquisa do Ipea tornam-se ainda mais atrativas.
A concessão de bolsas de pesquisa tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento intelectual e profissional dos bolsistas, além de promover o intercâmbio entre profissionais do Ipea e instituições similares, organismos públicos e universidades. O candidato deve acessar o conteúdo das chamadas e, caso atenda aos requisitos, cadastrar seu currículo e selecionar o projeto de pesquisa de seu interesse.
No Ipea, as bolsas não podem ser acumuladas com outras, como Capes, CNPq, Fapesp e Faperj. Na maioria dos casos, o candidato selecionado terá que cancelar a outra bolsa para assumir a vaga do programa de pesquisa do Ipea. Mas, em situações específicas, como as dos bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq, a bolsa poderá ser suspensa temporariamente.
Confira a tabela de modalidades e os novos valores das bolsas:
MODALIDADE DE BOLSA |
VALOR MENSAL (R$) |
Auxiliar de Pesquisa |
1.225,00 |
Assistente de Pesquisa I |
2.210,00 |
Assistente de Pesquisa II |
3.360,00 |
Assistente de Pesquisa III |
4.030,00 |
Assistente de Pesquisa IV |
5.320,00 |
Doutor |
6.760,00 |
Pesquisador Visitante |
4.940,00 |
Incentivo à Pesquisa I |
4.030,00 |
Incentivo à Pesquisa II |
6.240,00 |
Pesquisador de Campo I |
3.120,00 |
Pesquisador de Campo II |
6.240,00 |
Profissional Sênior |
6.240,00 |
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Representantes das três esferas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores e acadêmicos especializados em saúde pública se reuniram durante um importante seminário realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (14/9). O evento teve como foco principal debater o aperfeiçoamento da gestão estratégica e da coordenação federativa do Sistema Único de Saúde, trabalhado pela equipe do Ipea no projeto Prioriza SUS.
A mesa de abertura contou com a presidenta do Instituto, Luciana Mendes Santos Servo, que destacou a importância do projeto e sua atuação como pesquisadora com o SUS como objeto. “Minha história no Ipea se confunde com a Saúde, que foi o foco do meu trabalho aqui, no mestrado e doutorado”, explicou Servo. Ela enfatizou que o Prioriza SUS é um orgulho para a Instituição. O diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), Carlos Henrique Leite Corseuil, também frisou a relevância do projeto, especialmente no contexto dos 59 anos do Instituto. A coordenadora de Saúde do Ipea, Fabiola Sulpino Vieira, ressaltou sobre o comprometimento do Instituto com as discussões e ações que visam aprimorar a gestão do SUS.
Na primeira mesa de discussões, intitulada "Gestão Estratégica do SUS: Medidas para Fomentar uma Gestão mais Efetiva e Eficiente do Sistema Único de Saúde," a mediação ficou a cargo de Fabiola. Um dos debatedores, Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde, enfatizou "a importância da experiência na gestão" e destacou que a saúde pública saiu fortalecida da emergência sanitária, afirmando que "podemos dizer que há um SUS antes e um depois da pandemia".
Rodrigo Lacerda, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), comentou a importância do Prioriza SUS por "levantar questões estruturantes do Sistema". O professor de Gestão e Políticas Públicas de diversas instituições, Jackson Silvano De Toni, defendeu que o SUS é uma experiência ímpar no mundo e que a política de saúde brasileira deveria servir de referência para a administração pública global, e não o contrário. A mesa também contou com a presença de Mirela de Carvalho Pereira da Silva, secretária-adjunta de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, que destacou as atividades do Ministério na reestruturação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
À tarde, o seminário abordou a “Coordenação Federativa do SUS: O Consórcio Intergovernamental como Instrumento Estratégico para a Promoção da Integralidade do Atendimento em Saúde," com a mediação de Sérgio Francisco Piola, técnico de planejamento e pesquisa aposentado do Ipea. Conceição Aparecida Pereira Rezende, diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, apresentou um histórico dos consórcios no Brasil e ressaltou que "todas as políticas são necessariamente interfederativas". Cesar Neves, diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná, compartilhou as experiências do Estado com consórcios, enquanto Luciana Dias de Lima, vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), enfatizou a necessidade de melhorar a base de informações em saúde para propor políticas mais assertivas.
Verônica Savatin Wottrich, diretora do Conasems e secretária de saúde do município Senador Canedo em Goiás, lembrou que a legislação sobre consórcios não é clara e que "é preciso definir o papel de cada ente da federação". Constantino Cronemberger Mendes, coordenador da Área de Estudos Federativos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, destacou a falta de dados consistentes para analisar a atuação dos consórcios e defendeu que essa modalidade contratual "deveria ser institucionalizada", apontando as fragilidades da relação atualmente.
O encerramento do seminário contou novamente com a presença da presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, do diretor-adjunto da Disoc, Rafael Guerreiro Osório, do coordenador-geral de Programas Sociais do Ministério do Planejamento e Orçamento, Marcelo Cerri, e do diretor de programa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio de Carvalho.
O seminário tem por objetivo representar um passo importante em direção à melhoria da gestão do SUS e à promoção de um atendimento de saúde mais efetivo e equitativo para todos os brasileiros. Com a participação de especialistas de diversas esferas governamentais e do setor acadêmico, o Brasil se encontra em um momento propício para implementar mudanças substanciais que beneficiarão a saúde de sua população. O Ipea continua desempenhando um papel fundamental na condução dessas discussões e na busca por soluções concretas para os desafios do SUS.
Acesse abaixo os estudos do seminário:
Prioriza SUS: aspectos metodológicos do desenvolvimento do projeto.
Policy Brief - Em Questão n. 26 - Prioriza SUS: gestão estratégica do Sistema Único de Saúde.
Matéria relacionada:
Prioriza SUS propõe ações para tornar a gestão estratégica do sistema mais efetiva
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