Ipea apresenta modelo de governança do Corredor Bioceânico em Fórum na Argentina
Edemir Rodrigues/GOV MS
Os principais resultados de um estudo sobre a governança do Corredor Rodoviário Bioceânico, que ligará o Mato Grosso do Sul aos portos do Norte do Chile, estão sendo apresentados no 3º Fórum de Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, em Salta, no noroeste da Argentina, que se encerra nesta sexta-feira (14). O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Pedro Silva Barros, um dos autores do texto para discussão “Redes de actores y su rol en el desarrollo de corredores: diagnóstico y propuesta de gobernanza para el corredor bioceánico vial Mato Grosso do Sul – puertos del norte de Chile”, representa o Ipea no evento e vai coordenar uma mesa do Grupo de Trabalho do Corredor Bioceânico sobre “Produção e Comércio”.
“O Corredor Bioceânico é o projeto de integração que apresenta a institucionalidade mais avançada em termos de infraestrutura bioceânica sul-americana”, disse Barros, que divide a autoria do texto com Ledys Franco e Miguel Atienza, ambos do Instituto de Economia Aplicada Regional (Idear) da Universidade Católica do Norte (UCN), do Chile, e Julia de Souza Borba Gonçalves, também do Ipea. Para ele, o potencial de integrar áreas mediterrâneas crescentemente produtivas da América do Sul – em especial o Centro-Oeste brasileiro, o Chaco paraguaio e o noroeste argentino – com o norte do Chile e o Oceano Pacífico sul-americano é fundamental para a superação do antagonismo geográfico entre Atlântico e Pacífico na América do Sul.
O estudo em evidência no Fórum é fruto do convênio de cooperação firmado pelo Ipea e o Idear-UCN, em setembro de 2021. A publicação já está disponível no Repositório do Conhecimento do Ipea, de forma gratuita (link abaixo). A cooperação científica entre o Ipea e o Idear-UCN foi estabelecida com o propósito de coletar um conjunto de informações primárias que permitissem identificar e mapear a atuação e as conexões dos principais atores e organizações envolvidos na governança do Corredor Rodoviário Bioceânico.
O Ipea também coordena a mesa sobre “Produção e Comércio” do Grupo de Trabalho do Corredor Bioceânico. Nos últimos anos, o Instituto vem produzindo e apresentando estudos sobre as dinâmicas recentes dos estados articuladores – Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima –, com especial atenção ao Mato Grosso do Sul e à viabilidade de uma rede interoceânica na América do Sul, integrando de forma multimodal os portos dos oceanos Pacífico e Atlântico e as estradas, ferrovias e hidrovias do continente, destacou Barros.
Mobilização e potencial
O evento reúne autoridades argentinas, brasileiras, chilenas e paraguaias de governos nacionais e subnacionais (municípios, estados, departamentos e províncias), responsáveis pelo tema da integração regional de infraestrutura sul-americana. Também participam empresários, associações representantes do setor privado e pesquisadores de universidades da região. “O Corredor Bioceânico é a prioridade número um de nosso governo. Estou seguro que ainda durante o meu mandato poderei ir de Campo Grande a Antofagasta, no Pacífico, de carro, por vias inteiramente pavimentadas, passando pela ponte entre Porto Murtinho e o Chaco paraguaio”, disse o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, presente ao Fórum.
“A volta dos países à União de Nações Sul-Americanas (Unasul) abre a possibilidade de atualização do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan)”, destacou o vice-chanceler da Argentina, Pablo Anselmo Tetamantti. Por sua vez, o pesquisador do Ipea enfatizou que o dinamismo econômico dos estados articuladores, como o Mato Grosso do Sul, favorece a concretização dos corredores bioceânicos enquanto infraestruturas complementares entre si e deve incluir a integração logística e aduaneira. “Esses aspectos junto aos temas sociais, ambientais e de segurança fronteiriça devem estar presentes na revitalização da institucionalidade da governança de integração regional e estão propostos no texto para discussão”, concluiu Barros.
Outras publicações sobre o tema:
Integração Econômica Argentina-Brasil: reconstruindo pontes (Nota Técnica Dinte 44/2022)
A Ponte do Abunã e a Integração da Amacro ao Pacífico (Nota Técnica Dinte 35/2021)
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Ipea e ONU Brasil se reúnem para planejar novas frentes de cooperação
Helio Montferre/Ipea
A presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Luciana Servo, e a coordenadora residente do Escritório das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, se reuniram quinta-feira (13), na Casa da ONU, em Brasília, para avaliar possibilidades de ampliação de parcerias entre as duas instituições. Servo apresentou um histórico de cooperações do Ipea com programas e agências da ONU, bem como as prioridades da sua gestão. Rucks detalhou o novo modelo institucional das Nações Unidas, que reúne 24 agências e programas, além de outras 16 unidades que ainda não têm representação no país e estão sob sua coordenação.
A presidenta do Ipea lembrou que o Instituto é parceiro tradicional das Nações Unidas Brasil em diversas frentes, a exemplo de projetos apoiados pela ONU Mulheres, Unicef, FAO, Unctad e Cepal, entre outros organismos e programas. Servo explicou que o Ipea é um organismo de assessoramento técnico do Estado brasileiro – responsável pela elaboração de estudos, metodologias e indicadores de desempenho de políticas públicas no Brasil – e ressaltou que, na gestão atual, as políticas públicas voltadas para gênero, raça e equidade têm prioridade, visando à redução das desigualdades e à preservação da democracia.
A coordenadora residente da ONU, por sua vez, afirmou que a organização mantém o foco nos direitos humanos e tem no Brasil um conjunto de programas e ações que se destacam entre os maiores do mundo, ao lado da Colômbia e do Haiti. Com o novo governo no Brasil, ela espera oferecer ao país um sistema de valor agregado, com uma comunicação mais direta, a partir de ideias, propostas e desafios que vierem a ser apresentados ao Escritório das Nações Unidas no Brasil. Segundo Rucks, a Carta de Intenções é o instrumento mais adequado, atualmente, para tornar viável uma nova parceria com o Ipea.
As duas organizações esperam retomar oportunamente os trabalhos de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cujos relatórios de adaptação das metas e de cada ODS em âmbito nacional foram apresentados pelo Ipea ao governo federal em 2018, porém, o país ainda precisa tornar viável a sua adoção nos níveis subnacionais. O Ipea também participou, a partir de 2018, de uma força-tarefa junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e depois de um grupo de trabalho no âmbito da ONU, responsável pela construção de uma metodologia que permite avaliar os gastos com o desenvolvimento sustentável, a ser compartilhada com a equipe de Rucks. Neste ano, o Instituto criou o International Policy Centre for Inclusive Development (IPCid), integrado à estrutura institucional, que responde por várias parcerias, acordos de cooperação técnica, entre outros instrumentos para ações conjuntas com organismos internacionais.
Da reunião entre Ipea e ONU Brasil também participaram o chefe de gabinete do Instituto, Alexandre Cunha, e o diretor-adjunto de Estudos Internacionais, José Eduardo Malta de Sá Brandão. Da equipe da ONU Brasil estavam presentes o oficial de Parcerias e Financiamento, Haroldo Machado Filho, e o economista sênior Jose Antonio Pedrosa-Garcia.
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Inflação desacelerou para todas as faixas de renda em março
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda de março de 2023 registrou desaceleração para todas as classes de renda pesquisadas, na comparação com fevereiro. Os dados, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada nesta sexta-feira (14), mostram que a menor taxa foi observada entre as famílias de renda muita baixa (0,53%), enquanto a maior ficou com as famílias de renda média-alta (0,81%), conforme a tabela abaixo:
Na análise por grupos, os reajustes de 8,3% da gasolina e de 3,2% do etanol fizeram com que a alta do grupo “transportes” se tornasse o principal ponto de pressão inflacionária para todas as faixas de renda. Para as famílias de maior renda, o impacto desse grupo foi amenizado, em parte, pelas quedas de 5,3% das passagens aéreas e de 1,6% do seguro veicular.
Embora em menor intensidade, as altas dos grupos “habitação” e “saúde e cuidados pessoais” também pressionaram a inflação em março. No primeiro caso, o principal foco inflacionário veio do aumento de 2,3% das tarifas de energia elétrica, sobretudo para as famílias de renda mais baixa.
Já em relação ao grupo “saúde e cuidados pessoais”, enquanto o maior impacto para as famílias de menor poder aquisitivo foi a alta de 0,72% dos produtos de higiene pessoal, o reajuste de 1,2% dos planos de saúde se tornou o principal ponto de pressão inflacionária para os segmentos de renda mais elevada.
Para essas famílias de renda alta, adicionam-se os reajustes de 0,32% dos serviços pessoais e de 0,55% dos serviços de recreação, que fizeram com que o grupo “despesas pessoais” fosse responsável por uma contribuição significativa à inflação deste segmento em março.
Na comparação com março de 2022, houve uma forte desaceleração na taxa de inflação para todas as classes, mas essa redução foi mais intensa entre as famílias de menor renda, principalmente devido à melhora no comportamento dos alimentos no domicílio. Com exceção dos subgrupos de pescados e de aves e ovos, todos os outros 14 segmentos que compõem a alimentação no domicílio registraram variações de preços menores em março de 2023, relativamente ao observado no mesmo período de 2022.
No acumulado em 12 meses, até março, enquanto as famílias de renda alta tiveram a variação mais elevada (6,44%), a menor taxa inflacionária pertenceu ao segmento de renda média-baixa (4,38%). Já entre as famílias de renda muito baixa, ela foi de 4,60%.
Os dados acumulados em 12 meses também mostram que, até março de 2023, na comparação com o mês imediatamente anterior, a inflação desacelerou para todas as faixas de renda. Com exceção do segmento de renda alta, todas as demais classes já registram variações em 12 meses abaixo de 5,0%.
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Alunos especiais podem concorrer a três vagas no Mestrado do Ipea
Helio Montferre/Ipea
Até a próxima quarta-feira (19/4), o curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recebe inscrições de alunos especiais – aqueles não regulares, matriculados em uma disciplina ofertada no curso de mestrado ou doutorado. São ofertadas três vagas para o curso, que visa capacitar servidores da administração pública federal de modo a formular, implementar e avaliar políticas públicas com base em conhecimento interdisciplinar atualizado.
Para a inscrição, o candidato deve preencher o requerimento de matrícula, que junto com documentos de identificação precisa anexar certificado ou declaração de conclusão do ensino superior, de matrícula ou conclusão de pós-graduação em economia e currículo Latte. O formulário e documentação devem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A coordenação do curso fará a análise do requerimento e, posteriormente, entrará em contato com o candidato.
O mestrado do Ipea oferece três disciplinas. Às segundas-feiras, de 8h30 às 12h30, o professor Constantino Cronemberger Mendes vai ministrar a disciplina “Tópicos Especiais em Federalismo Fiscal”. Às sextas-feiras, de 8h30 a 12h30, os alunos selecionados terão duas disciplinas, sendo uma com o professor doutor Fabiano Mezadre Pompermayer, que lecionará “Infraestrutura e Regulação”, e a outra com o professor doutor Cláudio Hamilton Santos, “Tópicos Especiais em Teoria Econômica”.
As aulas serão ministradas na sede do Ipea em Brasília durante 24 meses, em regime de dedicação parcial, além do período de elaboração e defesa do trabalho de conclusão.
Para mais informações, acesse a página do Mestrado.
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Como criar sistemas de monitoramento e ciclos de avaliação para políticas públicas?
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou hoje (13/4) o texto para discussão “Sistemas de monitoramento e ciclos de avaliação: recomendações da análise ex ante de políticas públicas e de programas governamentais”, do pesquisador Antonio Lassance. O estudo complementa um trabalho anterior sobre análises ex ante, compondo um manual que auxilia na criação e estruturação de sistemas de monitoramento e ciclos de avaliação de políticas públicas de maneira ex ante, ou seja, antes das efetivas execuções.
Como forma de contribuir para a melhor elaboração de políticas governamentais e, consequentemente, evitar problemas decorrentes da falta de uma correta estruturação, Lassance produziu o estudo que visa subsidiar a elaboração ex ante dos sistemas. O propósito é oferecer aos gestores orientações essenciais sobre como aplicar os fundamentos durante a formulação de políticas para que os programas já nasçam prontos para serem monitorados e avaliados. O trabalho também tem como objetivo colaborar com a formação de uma comunidade de especialistas em moderação e facilitação de atividades voltadas à análise ex ante.
Para o pesquisador, “é importante que a atividade e os resultados do setor público sejam bem monitorados e avaliados”. No entanto, essas fases são normalmente pensadas com o intuito de serem desenvolvidas ex post (após a implementação), e não ex ante (desde a concepção), o que leva à criação de programas eivados de vieses e pressionados para responder a contingências críticas ou a grupos de interesse. “Daí surge a importância de se gerar informações que possam ser transformadas em dados, organizadas e depois interpretadas pelo trabalho de avaliação, para que se atenda de forma efetiva a política elaborada, evitando assim custos adicionais de remodelagem do processo”, enfatiza.
O monitoramento busca identificar os sinais de que realmente se está no caminho correto ou se são necessárias correções de rota. A avaliação, por sua vez, é a conclusão parcial ou final sobre o caminho percorrido. Nesse sentido, monitoramento e avaliação seriam duas dimensões indissociáveis. Enquanto uma fornece dados e torna possível o acompanhamento desde o início da implementação do programa até os resultados, que só serão gerados no médio e longo prazo; a outra aponta conclusões a partir da matéria-prima fornecida, que serão tão mais robustas quanto mais confiáveis forem os dados primários.
Por fim, o estudo acrescenta que a presença dos sistemas de monitoramento e dos ciclos regulares de avaliação oferecem uma dimensão precisa a respeito do processo. “É possível chegar a alguma conclusão razoável sobre se houve, de fato, a mitigação do problema enfrentado ou, eventualmente, uma piora da situação”, afirma. Sobre a importância social das ferramentas para as políticas públicas o pesquisador conclui, “Muitas vezes as ações do setor público são meritórias, em várias áreas, mas não ficam evidenciadas. Por isso, é necessário acompanhar se tudo o que foi planejado foi efetivamente entregue e se o esforço dedicado em uma intervenção levou a resultados benéficos e perceptíveis à sociedade. ”
Para acessar os estudos sobre análise ex ante e sobre como estruturar sistemas de monitoramento e ciclos de avalição, clique nos links abaixo:
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