Ensino técnico proporciona salários até 24,9% superiores aos de outros trabalhadores
Helio Montferre
Um prêmio salarial positivo entre 21,3% e 24,9% para trabalhadores em ocupações técnicas, quando comparado com os demais trabalhadores, foi constatado em um estudo sobre o retorno da educação técnica no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os pesquisadores construíram um painel, abrangendo o período de 2007 a 2018, com base em informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e na descrição das ocupações definidas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação.
A transição escola-trabalho é um dos principais desafios para gestores públicos em diversos países, incluindo o Brasil. O ensino técnico e profissionalizante é uma das iniciativas de melhoria nessa transição, pois haveria uma passagem mais suave e direta dos jovens para o mercado de trabalho. Os resultados do estudo “Retorno da Educação Técnica no Brasil: Um Estudo em Painel e Cross-Section entre 2007 E 2018” mostram que há um efeito positivo e significativo em favor dos trabalhadores em ocupações técnicas. O prêmio salarial entre 21,3% e 24,9% para todos os trabalhadores e entre 5,8% e 7,8% para os jovens de 18 anos indica que a educação técnica oferece, no curto e no longo prazo, boas oportunidades de uma melhor inserção no mercado de trabalho.
A análise evidenciou uma relativa estabilidade no percentual de pessoas com nível técnico. Em 2007, a população estimada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) era de quase 190 milhões de pessoas, sendo que 7,4 milhões, ou 5,7% da população, tinham ensino técnico. Em 2014, quando o país contava mais de 203 milhões de pessoas, o percentual de pessoas com formação técnica se mantinha estável, em 5,8% do total, contabilizando 8,6 milhões de pessoas. Pela Rais, no mesmo período, verificou-se que as ocupações técnicas representavam de 5,2% a 5,8% do total das ocupações, o que sugere um limite na oferta de cursos técnicos no Brasil.
O salário-hora dos trabalhadores em ocupações técnicas mostrou-se mais elevado em todos os períodos. A pesquisa também identificou uma proporção maior de homens nas ocupações técnicas, com a idade média menor, em torno de dois anos, frente aos demais trabalhadores. Além disso, há uma proporção mais elevada de trabalhadores nas ocupações técnicas em regiões metropolitanas, municípios mais próximos da capital do estado e em municípios com a presença de um instituto federal técnico ou escola técnica.
As estimativas do custo anual em valores de janeiro de 2022 seriam de até R$ 10.381,46 por aluno. A análise de custo-benefício, feita a partir do cálculo do retorno privado do ensino técnico, estimou o valor máximo a ser gasto por aluno, de modo que o benefício privado fosse igual ao custo por aluno, considerando diferentes taxas de desconto (6%, 12% e 18%). Já no primeiro ano de trabalho, o retorno mensal privado superou o custo mensal estimado do ensino técnico. Ao considerar o custo total do ensino técnico junto com o ensino médio para jovens de 18 anos, seriam necessários quatro anos (com 6% de taxa de desconto), cinco anos (com 12% de taxa de desconto) e seis anos (com 18% de taxa de desconto) no mercado de trabalho até que o retorno mensal estimado superasse o custo mensal previsto para o ensino técnico.
Os autores da publicação são o pesquisador do Ipea Bruno de Oliveira Cruz, o assessor especial da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), Thiago Mendes Rosa, e o pesquisador do IPEDF, Luiz Rubens Câmara de Araújo. Eles concluíram que o ensino técnico mostra uma taxa de retorno positiva, se comparada o impacto sobre salários e o custo ideal estimado, mostrando ser um instrumento relevante para melhorar a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
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Direito à água como política pública mobiliza especialistas na América Latina
Helio Montferre/Ipea
Uma nova iniciativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai contribuir para a cooperação internacional, no contexto do debate sobre políticas públicas no Brasil e na América Latina, voltadas para a oferta e consumo de água potável enquanto direito humano. O livro “El Derecho al agua como política pública en América Latina: Una exploración teórica” foi lançado na terça-feira (18), no México, durante a XI Reunião da Rede Waterlat Gobacit, voltada ao ensino, pesquisa e intervenção inter e transdisciplinar e focada na política e gestão da água. A reunião on line, que promoveu o lançamento da versão em espanhol do livro e teve uma mesa de discussão sobre “O Direito à Água no México”, contou com a participação da presidenta do Ipea, Luciana Servo, na abertura do evento, por meio de mensagem audiovisual.
Servo ressaltou o trabalho de cooperação entre a Diretoria Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, e a Rede Waterlat Gobacit, iniciado em 2009 e que resultou na versão original do livro “O Direito à Água como Política Pública na América Latina: Uma exploração teórica e empírica”, lançada em 2015. A presidenta do Ipea, que assina a apresentação da nova versão do livro, destacou a importância da obra para o debate na América Latina e para superação dos desafios, visando à concretização do direito à água como política pública e à redução das iniquidades na região e no Brasil. “Que se possa colaborar para tornar viável o direito à água e que se aprofunde o debate no Brasil e na América Latina”, disse Servo.
A obra, que discute o acesso à água enquanto um bem público e um direito humano, contou com o apoio da Universidade de Guanajuato, no México, para tornar viável a versão em espanhol. Essa nova edição foi ampliada com a inclusão das experiências de El Salvador e Paraguai. As duas versões foram organizadas pela pesquisadora do Ipea Maria da Piedade Morais e o professor emérito da Universidade de Newcastle Jose Esteban Castro, coordenador da Rede Waterlat Gobacit, e o pesquisador Léo Heller, da Fundação Oswaldo Cruz, de Minas Gerais, que foi relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos à água e ao saneamento, entre 2014 e 2020. A versão em espanhol também contou com Alex Ricardo Caldera Ortega, do Departamento de Gestão Pública e Desenvolvimento, da Universidade de Guanajuato, como co-editor.
Em sua participação na mesa de debates, Morais lembrou as ações conjuntas do Ipea e Rede Waterlat, como três seminários sobre água e saneamento e uma série de artigos publicados na extinta revista Desafios do Desenvolvimento e no Boletim Regional Urbano e Ambiental (Brua), ambos do Instituto. A pesquisadora do Ipea enfatizou a ideia de fornecer uma perspectiva macrorregional latino-americana para o Brasil. “Embora se tenham estágios semelhantes de desenvolvimento, há realidades sociais, regionais e territoriais muito diversas”, disse. Morais chamou a atenção também para o debate sobre as políticas públicas e as condições de acesso, distribuição e qualidade da água ofertada à população, diante das desigualdades sociais e econômicas de cada país da região.
Para Castro, a apresentação do livro no México e em outros países latino-americanos serve como “uma porta de entrada para um debate regional” e afirmou que “há uma grande distância entre os objetivos declarados por governos e Nações Unidas e a realidade no território”, sendo necessário escutar os atores e os pesquisadores locais. Além do evento do México, já estão programados seminários no Chile, em maio; no Brasil, em junho; e na Argentina e outros países da região em datas a serem definidas oportunamente.
O livro contém diagnósticos e análises feitos por profissionais e acadêmicos locais de nove países latino-americanos: Argentina, Brasil, El Salvador, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. São artigos assinados por 29 autores, distribuídos em 15 capítulos, dos quais seis são dedicados ao Brasil. “A nova edição do livro revisou alguns obstáculos e desafios enfrentados, na prática, pelos países latino-americanos, quando governos e outros atores relevantes devem implementar políticas públicas concretas, para o cumprimento efetivo do direito à água potável’, disse María Luisa Torregrosa, em sua mensagem na abertura da publicação em espanhol. Torregrosa é professora da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), do México, onde é diretora do Projeto Água e Sociedade e tambem participou como palestrante na mesa sobre “Direito à Água no México”.
Da mesa de debates sobre o México, coordenada por Caldera, da Universidade de Guanajuato e por Citlalli Becerril Tinoco, do Centro de Investigación em Ciencias de Información Geoespacial (Centro GEO), também participaram professores e pesquisadores de várias universidades, integrantes da Rede Waterlat Gobacit. São eles: Carolina Escobar Neira e Hector Camacho González, ambos do Instituto Mexicano de Tecnologia da Agua (Imta); Antonio Rodriguez Sanchez, da Universidade Autônoma de Zacatecas, no México; Cindy McCulligh, professora no Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (Ciesas Oeste); Carlos Armando Peralta Varela, professor titular da Universidade Jesuíta de Guadalajara; Esther Padilla Calderón, do Colégio de Sonora (Colson) e o profesor-pesquisador na Universidade de Guanajuato, Daniel Tagle Zamora, ambs no México, e o professor na Universidade de Conceição, no Chile, Robinson Torres Salinas.
Acesse a íntegra do livro em espanhol
Confira o evento de lançamento do livro
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Ipea abre seleção para cargo de coordenador de Segurança da Informação
Helio Montferre
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou nesta quarta-feira (26) o edital nº 118, referente ao processo seletivo para o cargo em função comissionada de Coordenação de Segurança da Informação (Coseg), da Coordenação Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação (CGDTI). O candidato precisa ter experiência em gestão de equipes de resposta a incidentes de segurança da informação, habilidades em identificar e implementar processos/ procedimentos de melhoria na segurança da informação, aptidão em solução de problemas e habilidade de comunicação e apresentação de relatórios. As inscrições se encerram no dia 12 de maio.
O cargo será exercido em Brasília. Podem participar da seleção servidores públicos das esferas federal, estadual ou municipal ou dos três poderes da República, ocupantes de cargo de provimento efetivo, não estando em período de estágio probatório, licença ou afastamento legal. É exigido perfil profissional ou formação acadêmica compatível com a área de atuação.
Entre as qualificações desejadas estão a formação acadêmica, a qualificação técnica, a experiência profissional e a adequação, correlação e correspondência destas com o cargo em foco no edital. Essas qualificações têm caráter eliminatório, sendo excluídos do processo aqueles candidatos que não estiverem compatíveis com o perfil da vaga.
Os interessados devem cadastrar o currículo no Banco de Talentos do SouGov.br. As próximas etapas do processo seletivo são compostas por análise curricular e entrevista, entre os dias 15 e 24 de maio. O resultado final será divulgado dia 25 de maio.
Confira o edital do processo seletivo
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Estudo do Ipea traça panorama de políticas culturais no Brasil
Helio Montferre
Para se pensar o futuro das políticas culturais no Brasil, neste momento em que o Ministério da Cultura (MinC) está sendo recriado, o texto para discussão “Perspectivas e Trajetória Recente da Área da Cultura: Nota Temática do Catálogo de Políticas Públicas”, traz uma retrospectiva das últimas quatro décadas e sua relação com o Estado brasileiro. Publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta quarta-feira (26/04), o estudo apresenta um panorama das políticas culturais, a partir da análise de dados específicos da plataforma Catálogo de Políticas Públicas, desenvolvida pelo Ipea, e estabelece associações possíveis com o intuito de mostrar tendências setoriais.
O objetivo do Catálogo de Políticas Públicas é permitir o conhecimento, a sistematização e apoiar a avaliação de resultados, além de dar transparência ao universo de políticas públicas no âmbito federal. A partir do exame dos dados dessa plataforma, foram mapeadas, ao todo, 37 políticas relacionadas à cultura, todas criadas entre 1973 e 2022. Entretanto, o grande salto nesse campo, conforme o estudo, ocorreu entre 2003 e 2018, quando o total acumulado de políticas públicas criadas passou de 15 para 35, representando um aumento de 20 políticas culturais ao longo desse período, coincidindo com as gestões Lula, Dilma e Temer na Presidência da República.
Como a base de referência de identificação das políticas para o Catálogo na etapa atual da pesquisa tem sido o Portal da Legislação, isso explica, em parte, a concentração no período mais recente, uma vez que até mesmo em decorrência do princípio da publicidade e da legalidade previstos no Artigo 37 da Constituição de 1988 as políticas vêm sendo criadas a partir de um instrumento legal publicado no Diário Oficial da União. Mas para contextualização, visando inclusive a indicar que o esforço de atuação estatal nesse campo é anterior, o estudo passa em retrospectiva como as políticas culturais surgiram no Brasil, desde o início da Era Vargas, de 1937, até 1985, etapa em que as políticas culturais eram implementadas majoritariamente pela administração indireta, mas sem uma orientação centralizada ou uma ação coordenada que permitisse enxergá-las como uma totalidade.
A partir de 1970, com a criação de institutos e fundações, tais como a Embrafilme e a Funarte, e dos primeiros ensaios de institucionalização de políticas a partir de planos estruturados, como o Plano Nacional de Cultura, de ações específicas baseadas em leis e decretos, como as políticas para o artesanato e para o direito autoral, as políticas culturais ganharam impulso. Mas somente a partir a criação do MinC, em 1985, e do esforço consequente de dar mais institucionalidade e organicidade às políticas culturais, que a temática passou a ocupar um espaço específico e mais autônomo na agenda governamental, permitindo a sua expansão e garantia de orçamento próprio.
A gestão do ministro Gilberto Gil, a partir de 2003, resultou em um novo salto qualitativo, ao atualizar e ampliar a agenda da área, ao reconhecer novas dimensões relacionadas à cultura, inclusive a tecnológica, ao trazer para o MinC o debate das tecnologias digitais baseadas na internet, e ao aprofundar as perspectivas de democratização cultural que resultaram numa ampliação da participação social em praticamente todas as políticas.
Em um esforço de associação como forma de mapear tendências, as políticas identificadas e registradas na atual versão do Catálogo foram agrupadas em: i) políticas setoriais com foco em seis segmentos (artesanato, cinema, patrimônio, livro e leitura, museus e direito autoral); ii) incentivos fiscais para a produção e ampliação da oferta de bens e serviços culturais; e iii) políticas estruturantes com foco na criação de sistemas de cultura, promoção do acesso e articulação em rede de movimentos e grupos culturais de caráter popular.
Também foram classificadas entre estruturantes, subsidiárias e instrumentos de políticas. No caso dos instrumentos, foram catalogados apenas aqueles capazes de funcionar como mecanismos de instrumentação da ação pública. Este foi o caso, por exemplo, do Sistema Nacional de Cultura, que se caracteriza como um instrumento de alta relevância para a organização federativa das políticas para a cultura, ao mesmo tempo em que contribui para contemplar a participação social nessas políticas.
A Lei Aldir Blanc, que vigorou entre 2020 e 2021, foi recriada em 2022 junto com a Lei Paulo Gustavo, contribuiu para reforçar a agenda de execução de política pública inserida em uma lógica federativa, em que os recursos são repassados pela União aos estados e municípios. Como tendência, essa experiência pode contribuir para a construção de um sistema nacional federativo, afirmou Brito.
No Brasil, já existe o Sistema Nacional de Cultura (SNC), mas com resultados tímidos até o momento, aponta o estudo. Agora, o SNC poderá ser potencializado com a regulamentação e implementação efetiva das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, ambas iniciativas do Congresso Nacional, contribuindo para melhorar a gestão das políticas culturais, distribuir recursos regionalmente de forma mais isonômica e aproximar ainda mais a gestão dos fazedores da cultura popular.
“Contudo, a capacidade orçamentária e de gestão ainda se mostra bastante precária para o tamanho dos desafios que a área da cultura vem se propondo a empreender em âmbito governamental, ao longo das décadas analisadas. Há, portanto, a necessidade de superação dessas fragilidades, de maior articulação institucional dentro do próprio governo, a partir da aproximação com outras áreas ou, no mínimo, a necessidade de focalização e de definição de prioridades face à persistência das limitações apontadas”, concluiu Brito.
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Publicado o resultado da 3° etapa do processo seletivo para chefe da Divisão de Capacitação
Helio Montferre
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta terça-feira (25), o resultado dos classificados da terceira etapa da seleção para a vaga de Chefe da Divisão de Capacitação (DVCAP). Os selecionados serão chamados, conforme a ordem da tabela de classificação. Aqueles que não entregarem ou entregarem os documentos fora do prazo serão desclassificados e os candidatos em posição subsequente serão convocados.
O resultado da seleção está previsto para a primeira semana de maio. O servidor aprovado deverá coordenar iniciativas que promovam a qualidade de vida no trabalho por parte dos servidores e colaboradores do Ipea, bem como gerenciar treinamentos e capacitações. O candidato deve ter disponibilidade para trabalho presencial, com carga horária de 40 horas semanais. Mas, após 90 dias, será facultado ao servidor a adesão ao Programa de Gestão, nos termos do Instituto, na modalidade híbrida ou teletrabalho. A movimentação será via remoção interna ou cessão.
Consulte o edital e o resultado etapa do processo seletivo aqui.
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