BC pode garantir inclusão bancária
Banco Central pode garantir inclusão bancária
Regulamentação do Art 192 da Constituição Federal deve fortalecer ação do banco
Os valores de solidez financeira que prevaleceram no Brasil durante a crise financeira internacional que abalou o mundo em 2008 devem estar garantidos na regulamentação do Art.192 da Constituição. O desempenho do Banco Central como regulador e fiscalizador do sistema financeiro contribuiu significativamente para essa solidez. O assunto dominou a pauta dos debates que tomaram conta dos dois dias de realização do seminário Regulamentação do Art 192: Desenvolvimento e Cidadania promovido pelo Ipea e Sinal que ocorreu nesta quinta-feira 29, e sexta 30,
Entre os palestrantes, houve quem discordasse da recente decisão do aumento da taxa Selic de juros, como Paulo Saboia, que representou a presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) no painel O Sistema Financeiro e o Desenvolvimento Nacional . "Há uma desnacionalização da economia", afirmou. Saboia listou uma série de riscos que o País está sofrendo, incluindo a compra de terras de plantio de cana e tecnologia do etanol por empresas transnacionais. A esses riscos somam-se o ingresso de recursos de forma especulativa. "As remessas para o exterior hoje representam mais que o dobro do Investimento Direto Externo (IDE)", disse.
Para ele, no entanto, "compete ao Banco Central enxergar as pressões para que o desenvolvimento do Brasil não ocorra e agir no sentido de estimular o papel do financiamento no desenvolvimento do País." A solução passa por um Conselho Monetário Nacional (CMN) mais amplo, que contemple várias áreas do setor produtivo e representativas da sociedade civil organizada.
Paulo Mustfaga, representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ressaltou que a situação da agricultura está bem retratada nas pesquisas do Ipea. "O baixo acesso ao serviço bancário nas regiões menos desenvolvidas tem prejudicado a agropecuária", ressaltou ao listar ainda uma série de abusos por parte dos bancos, tanto ao renegociarem dívidas quanto na hora de oferecerem créditos vinculados à venda de outros produtos bancários que encarem o financiamento.
O ponto comum dos palestrantes de todos os paineis, de Inclusão Bancária e Responsablilidade Socioambiental dos Sistema Financeiro e do Banco Central: Função de Estado , Autonomia e Controle Social, foi a defesa de que os bancos devem atuar dentro de um projeto de desenvolvimento do Brasil. "Temos que construir esse projeto", conclamou o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, depois de observar que a democracia brasileira é jovem e que o País viveu um período de neoliberalismo que não permitiu avançar nas questões do papel do Estado como fiscalizador e regulador do sistema financeiro nacional.
Meireles destaca atuação do Bacen
O presidente do Banco Central, Henrique Meireles, ao proferir palestra sobre a autonomia do Banco, na manhã desta sexta-feira, destacou a atuação de regulador e fiscalizador do sistema financeiro nacional. "Os Estados Unidos não tinham qualquer fiscalização. A quebradeira ocorreu porque não existia fiscalização", afirmou e frisou: "no Brasil, as instituições financeiras são autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central".
Ipea e Sinal assinam acordo
Ipea e Sinal assinam acordo
Cooperação técnica vai permitir análise do sistema financeiro nacional pelas entidades
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) assinaram nesta quinta-feira, 29, um acordo de cooperação técnica para analisar e organizar as propostas de regulamentação do Art.192 da Constituição Federal que serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
O acordo foi assinado durante a abertura do Seminário Regulamentação do Art.192 da Constituição Federal:Desenvolvimento e Cidadania promovido pelo Sinal e Ipea no auditório da Fecomercio
Pesquisas do Ipea apontam que a sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro depende do crescimento da economia por meio de políticas públicas de acesso ao crédito que garantam o equilíbrio social do País. O Assessor-Chefe da presidência do Instituto, Milko Matjascic, mostrou gráficos e dados das pesquisas durante o primeiro painel do seminário Visão de Futuro para o Sistema Financeiro Nacional.
Depois de discorrer sobre os períodos que induziram ao baixo crescimento econômico do Brasil nas décadas de 80 e 90, por fatores como ausência de crédito, Matjascic defendeu que o sistema bancário precisa mudar para atender os interesses da sociedade. O número de agências bancárias por habitantes e por regiões brasileiras, por exemplo, de acordo com as pesquisas, compromete o sucesso de políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento.
“O crédito é fundamental para a formação da economia e melhoria das relações de trabalho. O País precisa de instituições alternativas e formas de atendimento que capacitem as populações locais, afirmou o assessor-chefe da presidência do Ipea.
Foram palestrantes nesse primeiro painel o senador Antonio Carlos Magalhães Junior e Sergio Belsito, presidente do Sinal.
“Banco não quebra, frauda”
Ainda durante o seminário, o deputado João Dado (PDT/SP) sugeriu que os funcionários do Banco Central reunidos no evento redijam a proposta de uma lei orgânica que lhes dê a prerrogativa do exercício pleno de poder fiscalizador do sistema bancário e financeiro nacional.
Na visão do parlamentar, “ banco não quebra, frauda”. Ele acredita que problemas ligados à percepção do sistema financeiro podem ser solucionados com uma atuação mais firme de fiscalização, que ofereça mais segurança ao cidadão comum e, deste modo, promova a inclusão bancária.
Seminário debateu a taxa de câmbio do real
Seminário debateu a taxa de câmbio do real
Em evento realizado no Rio de Janeiro, especialista mostrou análise estatística sobre o câmbio da moeda brasileira
Após a grande valorização do Real no início dos anos
O ciclo da alta valorização ocorreu nos anos 2002 e 2003. Entre 2005 e
Com a eclosão da crise em 2008, o real voltou a desvalorizar. “A taxa de câmbio passou a ser mais influenciada pelo movimento internacional de capitais”, disse o Diretor. Após a crise, a moeda voltou a ser valorizada. A partir de outubro do ano passado, o governo passou a tributar os investimentos estrangeiros em ações com 2% de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), e a valorização da moeda voltou.
No estudo, Carlos Rocca aponta algumas críticas à tributação, entre elas o aumento de custo de capital das empresas brasileiras. “Um dos objetivos do trabalho é fazer uma avaliação preliminar do impacto da nova tributação sobre a taxa de câmbio a partir deste período”, afirmou o Diretor.
Ipea recebe delegação vietnamita
Ipea recebe delegação vietnamita
Durante o encontro, realizado em Brasília, pesquisadores puderam trocar experiências sobre desenvolvimento humano
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Foto: Sidney Murrieta
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Vietnamitas conheceram pesquisas brasileiras
sobre a área social
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Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) se reuniram com uma delegação vietnamita na última quarta-feira (28) para estudar experiências do Brasil no setor de empregos e indicadores sociais e desenvolvimento humano do País. O encontro com o Instituto faz parte da missão de estudos Brasil e Vietnã: Diálogos sobre o Desenvolvimento Humano e contou com apresentações dos técnicos do Ipea Alexandre Ywata e Sergei Soares durante a parte da manhã.
Alexandre Ywata explicou a experiência do Instituto com o Sistema de Informação Geográfica (SIG) e sua relação com as dinâmicas sociais do Brasil no desenvolvimento da ferramenta Mapas Ipea. Já Sergei Soares demonstrou como se desenvolve uma curva de Lorenz e se calcula o coeficiente de Gini, técnicas em que se analisa a diferença e distribuição de renda.
Com base em indicadores do período de
Durante o encontro, a delegação também tirou dúvidas sobre a participação de empresas e agências não governamentais nas ações de auxílio social e sobre quais fontes de renda da população possuem mais responsabilidade na diminuição de disparidades.
A vinda da equipe ao Brasil também terá encontros com representantes de órgãos como os Ministérios da Saúde e do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A delegação desembargou na segunda-feira (26) e permanece até a próxima quarta-feira (5).
Brasil está atrasado no acesso à internet em banda larga
Brasil está atrasado no acesso à banda larga
Comunicado do Ipea n° 46 traz situação atual e mostra que apenas redução dos impostos não é suficiente para a universalização do serviço
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Foto: Sidney Murrieta
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O técnico em Planejamento e Pesquisa Luis Cláudio
Kubota apresentou o comunicado
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Quando se trata de acesso á banda larga, o Brasil está muito aquém dos países desenvolvidos e mesmo de países como México e Turquia. Apenas 12 milhões de domicílios (21% da população brasileira) têm banda larga. O acesso é praticamente inexistente no Amapá e Roraima. Se continuar assim, o País ficará ainda mais distante do grupo de economias avançadas. Essa é uma das conclusões do Comunicado do Ipea n° 46 Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga, divulgado na segunda-feira, 26.
O estudo feito pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), alerta que a União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão da ONU para o setor, classificou o Brasil em 60° lugar em 2009, enquanto a Argentina situou-se em 49º, a Rússia em 48º e a Grécia em 30º lugar. O índice utilizado na classificação refere-se ao comportamento de 11 indicadores do setor internacionalmente comparados.
Um dos problemas alarmantes do Brasil é o gasto médio com banda larga, que, em 2009, equivalia, proporcionalmente, a 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de menos da metade: 1,68%. Já nos países desenvolvidos, essa mesma relação situa-se em torno de 0,5%, ou seja, quase dez vezes menor que no Brasil.
Outro desafio é que, mesmo sujeita a livre concorrência, a oferta do acesso à banda larga é exageradamente concentrada no País. O baixo nível de competição explica, em parte, o elevado preço do serviço e a baixa densidade. A velocidade de acesso também preocupa, pois em 54% dos domicílios com banda larga a velocidade é predominantemente menor ou igual a 1 Mbps.
O técnico Luis Cláudio Kubota apresentou sugestões de políticas públicas para mudar esse quadro. Segundo ele, é preciso aumentar a competição e só a redução dos tributos não vai resolver. Seriam necessárias políticas regionais voltadas para municípios e principalmente para as áreas rurais, em que apenas 3,1% têm acesso à banda larga.
“As medidas regulatórias e sua efetiva implementação têm um papel importante na redução do gap de mercado. Mas em países onde existe uma distribuição de renda muito desigual, como é o caso brasileiro, só esses mecanismos regulatórios não serão suficientes. É necessária a ação do governo em termos de incentivos e subsídios para a inclusão dessas camadas mais desfavorecidas e mais distantes dos grandes centros”, defendeu o pesquisador.
Ipea relançou debate entre Simonsen e Gudin
Livro com a discussão que traçou os rumos da economia brasileira foi reeditado e ganhou análise em obra paralela. Publicações foram lançadas na UFRJ na sexta-feira, 30
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, nesta sexta-feira, dia 30, no Rio de Janeiro, duas publicações sobre o desenvolvimento nacional. A primeira foi A Controvérsia do Planejamento na Economia Brasileira, reedição do famoso debate travado nos anos 1940 entre o professor Eugênio Gudin (1886-1986) e o historiador Roberto Simonsen (1889-1948) sobre planejamento, papel do Estado e desenvolvimento.
O segundo livro é Desenvolvimento: o Debate Pioneiro de 1944-1945, que trouxe ensaios sobre os impactos dessa discussão na economia brasileira nas décadas seguintes. São duas partes, a primeira de autoria do reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, e da assessora da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Denise Gentil. A segunda parte é do jornalista e historiador Gilberto Maringoni, que traça um perfil analítico de Gudin e Simonsen.
Industrial, Roberto Simonsen foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria, além de autor de extensa obra. Eugênio Gudin, engenheiro de formação, foi uma das principais vozes da ortodoxia liberal no Brasil e responsável pela implantação dos cursos de economia no País.
Liberais x Desenvolvimentistas
O livro A Controvérsia do Planejamento na Economia Brasileira está esgotado desde a década de 1970. O Ipea produziu duas edições - uma nos anos 1980 e outra nos anos 1990. Sua reedição agora coincide com o momento pós-crise, em que o embate entre liberalismo e desenvolvimentismo quanto ao papel do Estado na economia está na linha de frente das discussões. É nesse contexto que o diálogo é retomado e atualizado pelos três autores do livro Desenvolvimento: o Debate Pioneiro de 1944-1945.
O lançamento das publicações foirealizado no Instituto de Economia da UFRJ (Avenida Pasteur, 250, Urca, Auditório Dourado), às 11h, com um debate sob mediação do diretor do Instituto de Economia da universidade, João Maurity Sabóia. Participaram os diretores do Ipea João Sicsú (Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas) e Jorge Abrahão de Castro (Diretoria de Estudos e Políticas Sociais).
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Desenvolvimento: O debate pioneiro de 1944-1945 Autores: Aloísio Teixeira Gilberto Maringoni Denise Lobato Gentil Brasília, 2010 |
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A controvérsia do planejamento na economia brasileira (3ª edição) Autores: Roberto Simonsen Eugenio Gudin Brasília, 2010 |
Sistema financeiro nacional é tema de seminário em SP
Programação
10h - Visão de Futuro para o Sistema Financeiro Nacional
12h30 - Brunch
Sétima edição do boletim Radar é apresentada em Brasília
Sétima edição do boletim Radar é apresentada em Brasília
Publicação abordou temas como políticas anticíclicas, produção de arroz no Brasil e matrizes energéticas
Foi apresentada nesta quarta-feira, dia 28, a sétima edição do boletim Radar - Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. O documento traz três ensaios intitulados: Etanol e veículos elétricos: via de mão única ou dupla?; Indústria automobilística e políticas anticíclicas: lições da crise e Agricultura e políticas públicas: uma interpretação das diferenças regionais no cultivo do arroz.
O técnico de Planejamento e Pesquisa Luiz Ricardo Cavalcante abordou o tema das políticas anticíclicas, demonstrando a evolução nas vendas de automóveis nas últimas décadas, com destaque para a queda revelada no início da crise mundial e a recuperação do setor a partir da redução do IPI pelo governo federal. Cavalcante demonstrou que 20,7% das vendas ocorridas entre janeiro e novembro de 2009 foram consequência da redução do imposto sobre produtos industrializados.
“O IPI teve um impacto bastante significativo no mercado, mas nós sabemos que isso gerou também uma renúncia fiscal pelo governo”, disse Cavalcante. Para ele, é fundamental que “o governo calcule os prós e contras de ações como essas para uso no futuro”.
Já o técnico Gesmar Rosa dos Santos tratou do segundo artigo, colocando a heterogeneidade da produção de arroz no País como um fator de diferenciação nas políticas públicas. Para ele, o Brasil tem condições de deixar de importar arroz. Santos defende o incentivo do Estado como forma de estimular a produção e o armazenamento do produto. “Ainda não é possível armazenar... ter uma produção excedente, no caso do arroz no Brasil. Uma fragilidade no que tange à segurança alimentar”, disse.
O terceiro artigo ficou a cargo do técnico Fabiano Mezadre Pompermayer, que discorreu sobre a evolução da matriz energética do Brasil e a substituição dos combustíveis fósseis pelo etanol e eletricidade. Ele enfatizou que o setor de transportes é o que mais demanda um aumento na produção energética no mundo. Para ele, este é o setor que deve passar por fortes mudanças nas próximas décadas. “Existe uma grande pressão hoje no mundo em relação aos transportes, pois este setor apresenta baixo uso de energias não-fósseis”, destacou.
O representante da Empresa de Pesquisa Energética do governo federal, Frederico Ventorim, prosseguiu com o tema, acrescentando as vantagens técnicas do carro elétrico e os gargalos da implantação dessa energia nos automóveis. Ventorim ressaltou que os combustíveis líquidos ainda serão a matriz energética predominante no processo de transição para os carros elétricos. “O combustível líquido ainda será muito importante nos próximos 30, 40 ou 50 anos”, disse Ventorim.
A divulgação boletim Radar - Tecnologia, Produção e Comercio Exterior aconteceu na sede do Ipea, em Brasília, e contou com a presença do diretor da Diset, Marcio Wohlers.
Acesse a íntegra do Boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior
Veja apresentação Etanol x Carros eletricos
Veja apresentacao Agricultura do arroz
Veja apresentação Políticas anticíclicas
Estudo analisa políticas de acesso à internet em banda larga
Estudo analisa políticas de acesso à internet em banda larga
Comunicado do Ipea n° 46 traz situação atual e recomendações para a massificação de acesso em banda larga no Brasil
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Foto: Sidney Murrieta
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O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea
Luis Kubota apresentou o estudo
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Em 2009, o brasileiro gastava, proporcionalmente à renda per capita, dez vezes mais que os habitantes dos países desenvolvidos para ter banda larga. Essa é uma das informações do Comunicado n° 46 do Ipea, que foi divulgado na segunda-feira, 26, às 14h30 no auditório do Instituto em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. Ipea/BNDES, subsolo), em coletiva online transmitida para todo o Brasil.
O estudo foi feito pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. Intitulado Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga, o comunicado avalia a defasagem brasileira no setor e faz recomendações sobre as políticas para de massificar esse tipo de acesso.
Para fazer o diagnóstico da penetração de banda larga fixa, foram utilizados dados por estado, porte do município, localização (urbana e rural) e faixa de renda, além de informações sobre concentração de mercado e situação internacional do acesso à internet em banda larga.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do IBGE; do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da União Internacional de Telecomunicações (UIT); e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
As recomendações sobre políticas voltadas para a massificação do acesso em banda larga dizem respeito à redução das lacunas de mercado e de acesso; redução da carga tributária e dos custos dos investimentos; e redução da defasagem tecnológica e da lacuna de velocidade de acesso à internet em banda larga.
A apresentação foi feita pela diretora-adjunta de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Fernanda de Negri; e pelos técnicos Luis Kubota, Rodrigo Abdalla e João Maria Oliveira, da Diset. Houve transmissão online pelos sites www.ipea.gov.br e www.ipea.gov.br. Jornalistas interessados puderam participar da coletiva online e ter as perguntas respondidas ao vivo.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 46
Veja os gráficos de apresentação do Comunicado
Problemas e oportunidades de Brasília em debate no Ipea
Problemas e oportunidades de Brasília em debate no Ipea
Seminário Brasília 50 anos colocou em pauta temas como mobilidade, turismo, trânsito e urbanização na capital federal
Foto: Sidney Murrieta |
| Aldo Paviani, da UnB, comentou os trabalhos apresentados durante o seminário no Ipea |
Técnicos, coordenadores e a diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), Liana Carleial, além de especialistas de outras instituições, participaram na terça-feira, dia 20, do seminário Brasília 50 anos. O evento ocorreu logo após a divulgação do Comunicado do Ipea n° 44, Brasília: impactos econômicos da capital no Centro-Oeste e no País, que avalia os 50 anos da capital do ponto de vista econômico-social. Aberto ao público, o seminário discutiu temas como configuração urbana, tempo de viagem em veículos de transporte, incidência de acidentes de trânsito e importância do turismo.
Pesquisador visitante do Ipea, arquiteto urbanista formado pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor em desenvolvimento sustentável pela mesma universidade em co-tutela com a Universidade de Valladolid na Espanha, Sérgio Jatobá falou sobre o crescimento urbano na jovem metrópole. “É a terceira metrópole regional do País, após São Paulo e Rio de Janeiro, e a que tem maior potencial de crescimento nos próximos anos, por características morfológicas, econômicas e, no contraponto, ambientais”, explicou o urbanista.
Jatobá apontou especificidades de Brasília, como a descontinuidade do tecido urbano e o fato de ser pouco compacta. A cidade apresenta concentração de empregos no Plano Piloto, e de população na periferia. “Quase 92% da economia local tem relação com os serviços públicos. Há disparidade entre Brasília e a periferia. O PIB do DF é de R$ 43 bilhões, enquanto o do entorno é de R$ 3 bilhões. Isso mostra o quanto é grande a desigualdade entre o município polo e a periferia metropolitana.”
Em seguida, Rafael Pereira, técnico de planejamento e pesquisa da Dirur, falou sobre mobilidade no Distrito Federal. Ele lembrou que a quantidade de carros por habitante pulou para 42/43 em cada 100. E ressaltou as desigualdades entre Plano Piloto e entorno. “Basta lembrar que, em 2000, Brasília era residência de 11,2% da população do DF, enquanto 23% estudavam em Brasília e 45% aqui trabalhavam”, afirmou.
O tema da mobilidade teve sequência com a apresentação de Carlos Henrique Carvalho, também técnico da Dirur, sobre violência no trânsito do DF. O pesquisador disse que Brasília é a única das grandes cidades do País onde o transporte coletivo tem participação menor que o individual. “Nas cidades com mais de 1 milhão de habitantes, em média 36% das viagens são coletivas, e 30% individuais. No DF, são 33% contra 37%”, disse. Carvalho recuperou dados de um estudo do Ipea sobre o custo por acidente de trânsito. Segundo ele, o prejuízo é de R$ 500 mil a cada desastre com fatalidade, com impacto na perda de produtividade, nos custos hospitalares e demais perdas materiais.
Margarida Hatem, que realiza no Ipea pesquisas sobre turismo, disse que o setor avança em ritmo acelerado no DF, puxado principalmente pelos empregos em transportes, alimentação e alojamento. Ao fim do evento, o geógrafo e professor emérito da UnB Aldo Paviani comentou os trabalhos apresentados. “Para tornar a capital mais humana e exequível, é preciso pensar em um modelo diverso, descentralizando, portanto”, declarou. O seminário foi moderado por Carlos Wagner, técnico da Dirur, e teve transmissão on-line pelos sites www.ipea.gov.br e www.ipea.gov.br.
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