Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Brasil pode influenciar metas dos países na COP 15

Brasil pode influenciar metas dos países na COP 15

Em seminário no Ipea, representantes brasileiros na conferência sobre o clima discutiram suas perspectivas


Foto: Sidney Murrieta
Especialistas que participaram do seminário no Ipea debateram
metas que o Brasil deve apresentar na Dinamarca

As metas do Brasil para a redução nas emissões de gases de efeito estufa podem influenciar positivamente os números que serão apresentados por outros países durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 15), em Copenhague (Dinamarca), em dezembro. A conclusão é dos palestrantes do seminário Brasil Rumo a Copenhague: Perspectivas para a COP 15 de Mudanças Climáticas, realizado Ipea nesta terça-feira, 24 de novembro.

O embaixador extraordinário para Mudança do Clima do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio Serra, diz que os números apresentados pelo Brasil são ambiciosos, não apenas nos objetivos de redução da trajetória de emissões, mas também em termos absolutos. "A proposta do Brasil foi bem recebida e poderá influenciar outros países, tanto os desenvolvidos, que até agora têm sido tão modestos nas suas ofertas, quanto os em desenvolvimento."

Segundo a representante do Ministério do Meio Ambiente, Andrea Sousa, a proposta do Brasil foi construída em conjunto pelos ministérios e órgãos de governo com base em estimativas de redução em diferentes setores. O total de redução nas emissões ficará entre 36% a 39% até 2020. Para atingir o objetivo, o País pretende reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% no mesmo período. Para o cerrado, o objetivo de redução é de 40%.

Acordo provável
"O Brasil adotou uma política correta, de ir esticando a corda, ou seja, de se posicionar gradualmente em relação aos acordos a serem tratados", argumentou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), presidente da Comissão Mista de Acompanhamento das Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, depois de defender que dificilmente a conferência terminará sem acordo.

Ideli disse ainda que o Brasil, além de apresentar números significativos de redução da emissão dos gases de efeito estufa até 2020, poderá chegar a Copenhague com dois projetos de lei que ainda tramitam no Congresso Nacional: a Lei do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, é preciso tratar o tema do ponto de vista técnico. "O diálogo com base no conhecimento nos abre melhores oportunidades de desenhar caminhos e opções de políticas". Para isso, o Ipea previu, no último concurso público, realizado no final de 2008, vagas específicas para a área da sustentabilidade ambiental.

Indicador Sensor Econômico registra 25,7 pontos

Indicador Sensor Econômico registra 25,7 pontos

Resultado mostra que o setor produtivo brasileiro está mais confiante em relação ao crescimento do País

O Sensor Econômico, indicador das expectativas do setor produtivo aferido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em todo o território nacional, registrou 25,7 pontos em outubro. O resultado significa que 115 entidades associativas ligadas a serviços, indústria, agropecuária, comércio e trabalhadores, participantes da pesquisa, estabilizaram suas expectativas em relação ao crescimento e melhoria social do País.

O indicador varia de -100 a 100.  O resultado de 25,7, no intervalo entre + 20 e +60 (confiança), significa que o setor acredita no baixo crescimento econômico e melhoria social do Brasil. Mas o índice não se situa mais na zona de "apreensão" (-20 a +20 pontos, em que "os agentes não esperam crescimento, nem melhoria social").

Dos quatro aspectos que compõem o Sensor - os parâmetros econômicos, as contas nacionais, o desempenho das empresas e os aspectos sociais - o índice das contas nacionais foi o que prosseguiu  a trajetória mais ascendente: passou de 3,7 pontos em abril para 45,5 pontos em outubro. Na avaliação do Ipea, as expectativas tornaram-se mais positivas por causa da melhora nas previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) e para a produção do setor agropecuário.

Leia a íntegra do Sensor Econômico nº 10

SAE promoveu no Ipea seminário sobre banda larga

SAE promoveu no Ipea seminário sobre banda larga


A universalização do acesso a essa tecnologia foi debatida por especialistas internacionais e autoridades do governo brasileiro

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Foto: Sidney Murrieta

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República promoveu na segunda-feira, 16, o seminário Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do acesso em banda larga. O evento, no auditório do Ipea, contou com a participação de especialistas de vários países, que apresentaram estratégias para universalização do acesso, alternativas de tecnologias e radiofrequência para banda larga, além de modelos de negócios inovadores e de baixo custo.

Para o ministro-chefe da SAE, Samuel Pinheiro Guimarães, a informação e sua transmissão são essenciais para a maior eficiência e para a maior qualidade das atividades econômicas e sociais, das empresas e do Estado. "Um dos objetivos da política nacional de banda larga é levar essa tecnologia a todo território nacional, procurar compensar essas assimetrias. E há a questão das regiões mais distantes, onde o investimento teria de ser muito maior e muitas vezes para atender grupos pequenos de pessoas. Então, o uso de outras tecnologias é certamente indicado", afirmou.

Hoje, o Brasil dispõe de 18 milhões de acessos em banda larga, mas a previsão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é de o País ampliar, até 2018, para 165 milhões o número de acessos. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou na abertura do evento que a previsão de investimentos para o setor é de R$ 250 bilhões até 2018 e que, para atingir a marca, será fundamental incentivar a concorrência entre as empresas fornecedoras do serviço.

"As telecomunicações correspondem a mais de 6% do PIB brasileiro. A universalização do serviço é essencial. Temos de ter uma abordagem democrática nessa questão. Não podemos nos conformar que haja um hiato digital dentro do País", ressaltou Sardenberg. Cezar Alvarez, chefe de Gabinete-Adjunto de Agenda do Presidente da República e coordenador dos Programas de Inclusão Digital do Governo Federal, explicou que se deve trabalhar para que a inclusão digital seja um direito e, consequentemente, uma política pública e permanente. "É preciso um processo social de construção, que a própria sociedade entenda que aquela política exige uma ação pública, estatal, financiada, garantida e regulada por leis", argumentou.

Radhika Lal, coordenadora do programa sobre Política Industrial, Institucional e de Inovação Tecnológica, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, apresentou o painel sobre as políticas de inclusão social direcionadas ao acesso em banda larga. Lal sugeriu as escolas digitais como o foco de uma segunda fase do programa Bolsa Família. "Agora que as crianças estão nas escolas, a questão é como tornar a educação uma experiência valorosa, importante", explicou.

O diretor de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Produção e Infraestrutura (Diset) do Ipea, Marcio Wohlers, foi um dos palestrantes do painel sobre os impactos do desenvolvimento da banda larga e as instituições regulatórias. Wohlers defendeu que a banda larga é fator decisivo para o desenvolvimento do País, mas precisa estar articulada com um Plano Nacional de Política Industrial e Competitividade, de Ciência e Tecnologia, Educacional e Social, incluindo a redução das heterogeneidades estruturais. "A produtividade advinda do uso da banda larga não é imediata: para indivíduos, empresas e governo. Cada um deve integrá-la de forma sistêmica em seus processos", afirmou.

Mais informações sobre o evento no site www.sae.gov.br/bandalarga

Ipea divulgou balanço mundial da crise e desdobramentos

Ipea divulgou balanço internacional da crise e desdobramentos

Análise contida no Comunicado da Presidência nº 35, apresentado nesta quinta-feira, compreende 12 países

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou nesta quinta-feira, dia 19, o Comunicado da Presidência nº 35, intitulado Crise internacional: balanço e possíveis desdobramentos. As explicações foram feitas pelo assessor técnico da Presidência do Ipea Milko Matijascic e tiveram transmissão on-line pelos sites www.ipea.gov.br e www.ipea.gov.br. O documento mostra que o Brasil encontra-se em situação privilegiada no cenário posterior ao momento mais crítico da crise, se comparado a outros países. No entanto, de acordo com Matijascic, ainda não pode se considerar completamente livre de novos desdobramentos.

O Comunicado da Presidência nº 35 sintetiza informações (como PIB, inflação e desemprego) de 12 países, mais a União Europeia, relativas a um período de 18 meses – desde antes do agravamento da crise até outubro deste ano. Matijascic afirmou que o Brasil já superou as maiores dificuldades da crise, mas ressaltou que o panorama mundial ainda pode gerar desdobramentos, como uma deflação ou a perpetuação das taxas de desemprego.

O assessor da Presidência do Ipea explicou que, neste momento, o processo deflacionário é mais perigoso que a inflação, pois a economia pode não se movimentar enquanto os preços do mercado não se estabilizam. Para que o cenário volte a ser confiável, Matijascic afirmou que os países devem prosseguir com o monitoramento da economia internacional e com a intervenção estatal, investindo principalmente em corporações domésticas por meio de estímulos fiscais.

Ele também disse que a situação é interessante para analisar como instituições financeiras estrangeiras estão lidando com os problemas resultantes da crise, ajudando a entender futuras turbulências econômicas e suas consequências. O documento foi apresentado no auditório do Ipea (SBS, Quadra 1, Ed. BNDES, subsolo).

Leia a íntegra do Comunicado da Presidência nº 35

 

Ipea e Câmara promoveram debate sobre a crise

Ipea e Câmara promoveram debate sobre a crise

Seminário organizado pelo Ipea na Câmara dos Deputados conclui que respostas à recessão mundial não indicam novos padrões de desenvolvimento

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Foto: Sidney Murrieta

Há indícios de que a fase mais crítica da crise global esteja no fim, enquanto os países que estiveram no epicentro do abalo econômico aos poucos retomam o crescimento. As causas da crise residem na falta de regulação do sistema financeiro global. Mas houve mudanças fundamentais, com regras mais rígidas para esse sistema globalizado?

O deputado Cláudio Vignatti (PT-SC), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, não parece otimista. "São fortes as resistências às mudanças, principalmente das nações centrais, por serem regras que contrariam os princípios da globalização financeira idealizada pelos grandes grupos internacionais", afirmou na abertura do seminário Desdobramento da Crise Financeira Global, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann concordou com o deputado. "Nas soluções apontadas para a crise mundial não há indicativo de medidas de um modelo de produção e de consumo menos degradante ao meio ambiente", disse. "A crise é parte intrínseca do desenvolvimento capitalista. Houve esgotamento de um modelo do passado e falta maturidade para a adoção de novo modelo de desenvolvimento", ressaltou Pochmann para uma plateia de especialistas e parlamentares durante o seminário realizado na terça-feira, 17, no auditório da TV Câmara, em Brasília.

Pochmann observou ainda que o mundo começa a sair da crise "com a mesma linha de produção predatória". Na visão do presidente do Ipea, contribui para essa situação o fato de as agências de governança multilaterais estarem enfraquecidas frente ao poder de articulação de "500 grandes empresas transnacionais e conglomerados financeiros", que não querem uma regulação mais rígida do sistema financeiro.

Depois de destacar que a crise não aumentou a pobreza no Brasil devido às medidas anticíclicas adotadas pelo governo, como a expansão do crédito,  a manutenção  de programas de inclusão social e o aumento real do salário mínimo, Pochmann frisou que "a condição de País democrático criou condições de tomada de decisões".

Lições aprendidas
John C. Robertson, vice-presidente do Federal Reserve Bank of Atlanta (o FED, Banco Central dos Estados Unidos), e Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, debateram com a plateia, na parte da manhã, o tema "A crise e a re-regulamentação do sistema financeiro internacional". Robertson listou, entre cinco lições que o seu País aprendeu com a crise, a falta de regulação. "O Banco Central ofereceu crédito aos bancos sem saber se a liquidez seria suficiente", disse. Ele relatou ainda que o FED deixou de supervisionar muitas instituições que funcionavam como bancos.

Em sua exposição, Sérgio Odilon dos Anjos mostrou que sistema financeiro brasileiro já atuava há muito anos com regras robustas em relação aos bancos e instituições financeiras. "Não permitimos que os bancos emprestassem acima de seu capital", exemplificou.

Na parte da tarde, o tema "As respostas do Brasil à crise financeira e econômica internacional" contou com a participação do diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional para um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago), o economista brasileiro Paulo Nogueira Batista Junior.

Entre os debatedores, houve unanimidade em relação ao que está por vir. Paulo Nogueira Batista, por exemplo, concordou com Pochmann sobre a governança multilateral no que se refere ao FMI. "Os países em desenvolvimento, os do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e do G-20, devem ter mais poder decisório no fundo", conclamou.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), alertou sobre a dificuldade da situação global. "O Brasil, de forma geral, é visto como experiência positiva, mas não nos basta contemplar essa realidade diante das diferenças sociais enormes que temos, que vão do trabalho escravo à tecnologia de ponta, como é o caso da Petrobras", comentou.

Setores intensivos em tecnologia foram afetados pela crise

Setores intensivos em tecnologia foram afetados pela crise


Em sua quarta edição, a publicação "Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior" avalia a produção industrial por intensidade tecnológica

A Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Produção e Infraestrutura (Diset) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quarta-feira (18) a quarta edição do boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior.

O primeiro artigo da publicação revela que, no período mais grave da crise, entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009, a produção física dos setores de maior intensidade tecnológica caiu 25% no grupo de média-alta intensidade e 17% no grupo de alta. Nesse mesmo período, a produção da indústria de transformação de modo geral decresceu 16%.

No entanto, esses setores mais intensivos em tecnologia são os que vêm se recuperando mais rapidamente. Entre fevereiro e agosto, a produção cresceu, respectivamente, 12% e 11% nos grupos de alta e média-alta intensidade tecnológica. O crescimento foi impulsionado pelos setores de informática e eletrônico e de comunicações, no caso do grupo de alta intensidade tecnológica, e pelo setor automotivo no caso do grupo de média-alta intensidade.

Já o artigo O setor de serviços e o emprego examina como o emprego no setor de serviços foi impactado pela crise. São avaliados o comportamento dos diferentes segmentos que compõem esse complexo setor, a dimensão regional, o impacto no tamanho das empresas, e alguns dados sobre a escolaridade dos empregados.

Os segmentos de serviços prestados às empresas e o de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios foram os que mais sofreram com a crise. Os serviços prestados às empresas refletiram a grande queda da produção industrial, acompanhando o Produto Interno Bruto (PIB) industrial.

Conclui-se que a região Sudeste foi a que mais demitiu. Entretanto, novamente como reflexo das medidas anticrise tomadas no final de 2008, já no segundo trimestre de 2009 o setor demonstrou sinais de recuperação na região. Ressalte-se também o comportamento atípico e desproporcional da região Norte, que apresentou saldo negativo no emprego formal durante o último trimestre de 2008 e o primeiro de 2009, sem sinais claros de recuperação posterior.

O boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior traz ainda o artigo O Fundo Verde-Amarelo na política brasileira de inovação: uma aproximação preliminar. O estudo avalia um dos principais Fundos Setoriais que financiam projetos de ciência, tecnologia e inovação.

Leia a quarta edição do boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior

Conjuntura em Foco analisa câmbio valorizado

Conjuntura em Foco analisa câmbio valorizado

Documento produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto aponta que a política cambial fez aumentar a dívida pública

A recente recuperação da indústria está relacionada às medidas anticíclicas que o governo adotou depois da crise internacional que abalou as economias mundiais, mas a valorização cambial vem provocando quedas no setor de exportações, que precisa ser recuperado. É o que indica o documento Conjuntura em Foco lançado pelo Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira, dia 16.

Segundo o documento, a valorização do câmbio é responsável ainda pela trajetória de crescimento da dívida líquida do setor público, que alcançou "44,9% do Produto Interno Bruto (PIB) - R$ 1.325,6 bilhões - em setembro, elevando-se 0,9 ponto percentual (p.p.) do PIB em relação ao mês anterior." No acumulado do ano, observou-se aumento de 6,1 p.p. do PIB no endividamento líquido.

O Conjuntura em Foco é lançado todos os meses em que o Grupo de Análise e Previsões (GAP) da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea não elabora a Carta de Conjuntura. Trata-se de uma nota que faz análise pontual de algum tema relevante da conjuntura e uma seção com breve apresentação de números recentes da economia.

Câmbio valorizado

Segundo a nota deste mês, o câmbio apreciado, adicionado ao baixo dinamismo da economia internacional, além de provocar queda nas exportações de produtos industrializados, diminui o desempenho da indústria brasileira em razão da competição com os produtos importados no mercado interno. 

O governo impulsionou o consumo interno por meio da ampliação de crédito fornecido por bancos públicos, das isenções tributárias, dos programas sociais inclusivos e da correção real do salário mínimo, mas, segundo o documento do Instituto, a política cambial não tem sido utilizada como uma política compensatória.

"Quanto mais o câmbio se valoriza", diz o documento, "menor é o valor em reais das reservas internacionais do País (que são denominadas em dólares e representam uma parcela significativa dos ativos financeiros públicos, como os títulos da dívida pública)." Desde a segunda quinzena de outubro, o governo estabeleceu o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) de 2% sobre a entrada de capitais de não residentes dirigidos à aplicação em títulos de renda fixa e variável. A nota considera que ainda é cedo para analisar os efeitos dessa medida.

As perspectivas para 2010 são positivas no documento. "A economia brasileira tem tudo para conviver com bons indicadores econômicos, cuja síntese deverá ser o bom comportamento do mercado de trabalho", afirma.

Leia a Conjuntura em Foco na íntegra

Rede urbana é tema de discussão em Curitiba

Rede urbana é tema de discussão em Curitiba

Ipea, por meio da Dirur, realiza seminário em parceria com o Ipardes na capital paranaense
 
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) promovem o seminário A Rede Urbana em Debate, de 16 a 19 de novembro, em Curitiba, no Paraná (Rua Máximo João Kopp, 274, Bloco 1).
 
O evento conta com palestras e debates abertos ao público, das 16h30 às 18h30, que incluem assuntos como o Censo 2010, cidades e gestão urbano-regional, integração produtiva e aglomerações de fronteira. Haverá também oficinas e grupos de trabalho, das 8h30 às 16h, em evento fechado, para os membros da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes).
 
Especialistas, professores, técnicos do Ipea e de algumas das principais instituições estaduais de planejamento e pesquisa do País são palestrantes. O seminário organizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea faz parte de uma das etapas finais da pesquisa Dinâmica Urbana dos Estados e tem como objetivo oferecer um aprofundamento sobre as fontes de dados, questões teóricas e, sobretudo, metodológicas abordadas em estudos nacionais sobre o tema de redes de cidades e sistemas urbanos.
 
Confira a programação

Jornada de Regulação abordou papel do Estado após crise

Jornada de Regulação abordou papel do Estado após crise

Último dia da 5ª edição do seminário internacional, no RJ, mostrou a importância da independência da agências reguladoras
 
A análise de impacto regulatório costuma ser utilizada como ferramenta para a melhoria da qualidade da gestão no país. Mas esta análise pode ser feita de diferentes formas e utilizada também de maneiras distintas, como mostraram os participantes do último dia da 5ª Jornada de Estudos de Regulação promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cujo objetivo foi rever o papel do Estado após a crise financeira.
 
Para isso, contribuição de grande valia foi a do membro da comissão Federal de Melhorias Regulatórias (Cofemer), Alfonso Carballo Pérez. Um dos principais temas debatidos foi a necessidade de independência das agências reguladoras. Para Carballo, a independência não é necessariamente o mais importante para uma agência regulatória.
 
"As pessoas são mais importantes. É preciso criar um pessoal altamente capacitado, caso contrário, a independência pode ser contraproducente e até perigosa. E isso não é válido comente par ao órgão revisor, mas também para o regulador", disse.
 
Para o advogado Alexandre Aragão, professor da UERJ, existe uma tendência mundial de setorização da regulação. Em função disso, faz-se necessária uma coordenação entre todas as instâncias reguladoras, além de sua independência. Outro ponto importante a se observar é a abrangência da análise de impacto regulatório, que não deve ser restrita às agências regulatórias independentes.
 
A exposição mostra grande preocupação do setor com a independência das agências regulatórias. Atualmente, discute-se no Brasil a necessidade de criação de um organismo regulador das agências regulatórias, sem que estas percam sua independência de atuação.
 
Órgão coordenador
Luiz Alberto do Santos, representante da Casa Civil, disse que, por atuar em um ministério que coordena projetos de outros ministérios, acredita que a melhor solução seria que um órgão da Presidência da República exercesse a função de coordenador das agências.
 
Pedro Ivo Sebba Ramalho, representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), trouxe a experiência de dentro de uma agência reguladora. Ele acredita que a utilização da análise de impacto regulatório pode tornar o ato de regular mais inteligente.
 
A regulação serve para organizar o funcionamento de atividades já bem estabelecidas. Mas torna-se um desafio ainda maior para mercados em crescimento e em busca de consolidação, caso do mercado de carbono, como mostraram Ronaldo Seroa da Motta, do Ipea, Suzana Kahn, do Ministério de Meio Ambiente; Carolina Dubeux, da Coppe/UFRJ; e Bernadete Gutierrez, do Ipea.
 
Retrospecto
A 1ª Jornada de Estudos de Regulação, realizada em 2004 como parte das comemorações dos 40 anos do Ipea, fez um diagnóstico do que precisava ser concretizado, e dos resultados obtidos até então em termos de marcos regulatórios.
 
A 2ª Jornada ocorreu em 2005, com ênfase nos incentivos de concorrência e governança para avaliar um salto no desenvolvimento brasileiro.
 
A 3ª, em 2007, teve foco na governança regulatória, nos desenhos das agências e na interação entre os instrumentos regulatórios e as instituições. A 4ª Jornada teve o propósito de discutir adaptações das regras da regulação às novas realidades.
 
A 5ª Jornada de Estudos de Regulação é coordenada por Eduardo Pedral Fiuza (CREG/Diset) e Lucia Helena Salgado (CREG/ Diset).

Apresentação Marc Ivaldi
 
Apresentacao Alfonso Pérez
 
Apresentação Pedro Ramalho
 
Apresentação Ronaldo Seroa

Apresentação Branca Americano

Programação

5ª Jornada avalia no Rio de Janeiro o papel dos bancos públicos

5ª Jornada avalia no Rio de Janeiro o papel dos bancos públicos

 

Exposições no segundo dia do encontro também abordaram defesa da concorrência e regulação no setor de energia

 

Foto: Alcyr Cavalcanti
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Marc Ivaldi (E) E Sergio Aquino participaram do debates no segundo dia da Jornada de Estudos de Regulação

O objetivo dos bancos públicos e estatais esteve no centro do debate nesta quinta-feira, segundo dia de debates na 5ª Jornada de Estudos de Regulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os participantes assistiram também a exposições sobre a análise da eficácia da defesa da concorrência e o impacto da regulação no setor de energia.

O superintendente da área de Pesquisa e Acompanhamento econômico do BNDES, Ernani Torres, acredita que foi a atuação dos bancos públicos que ajudou o País a responder à crise internacional, com a concessão de crédito, importante instrumento de política industrial, regulação financeira e de política monetária. “O BNDES foi muito importante na crise porque garantiu que o impacto sobre a expectativa de investimento fosse pequeno, se comparado a outros países”, disse Torres, que também é professor da UFRJ.

O professor da PUC-Rio João Manuel de Mello abordou um modelo de estudo que evidencia a não competitividade dos bancos públicos em relação aos bancos privados. “Já a presença de um outro banco privado eleva bastante a concorrência”, disse Mello.

Uma função importante dos bancos públicos é o fomento à inovação, de acordo com o pesquisador do Ipea João De Negri. Para ele, a inovação tecnológica é um motor do desenvolvimento e, em um País ainda não completamente desenvolvido como o Brasil, os bancos públicos são essenciais para gerar P&D.

Subsídios
Já para o professor da UFRJ Armando Castelar, que também trabalha na Gávea Investimentos, o banco público já perdeu sua função de promover o acesso ao sistema ou de dar segurança aos usuários em relação ao sistema financeiro. Ele questionou também a política de subsídios, que às vezes prioriza empresas capazes de tomar crédito no mercado privado e até mesmo estrangeiro.

Com uma visão internacional, trazendo a experiência dos países desenvolvidos, Daniel Blume, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), questionou quão intervencionista deve ser o Estado. Independentemente da resposta, que vai ser diferente para cada realidade, o que se deve questionar, segundo Blume, é para aonde vão os subsídios dados pelo governo.

Também com experiência internacional, Marc Ivaldi, da Universidade de Toulouse (França), fez uma exposição sobre a análise da eficácia da defesa da concorrência. Com a visão brasileira do debate, ficaram Sergio Aquino de Souza, do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade), e Eduardo Pedral Fiúza, do Ipea.

Levando a discussão para o setor de energia, que vem sendo alvo de grande atenção após o pré-sal e, no caso da energia elétrica, após o apagão sofrido na última terça-feira no País, participaram Luiz Fernando Rangel, do Ipea, Humberto Moreira, da FGV do Rio, e José Feres, também do Ipea, na mesa Simulação de Impacto da Regulação no Setor de Energia.

Apresentacao Armando Castelar
 
Apresentação Ernani Torres
 
Apresentação João De Negri
 
Apresentação Daniel Blume
 
Apresentação Christiano Arrigoni, João Manuel P. Mello e Leonardo Rezende

Programação

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