Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Impacto do marco regulatório foi discutido em seminário

Impacto do marco regulatório foi discutido em seminário

Visão da Petrobras e regimes fiscais em outros países foram abordados no evento, que teve Ana Luiza Flores como palestrante

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou na quarta-feira, dia 31, o seminário O impacto do marco regulatório sobre o desenvolvimento das reservas do pré-sal. O evento, no Rio de Janeiro, teve como palestrante a administradora Ana Luiza Silva de Alvarez Flores, lotada na gerência de Análise Estratégica da área de Estratégia Corporativa da Petrobras.

Ana Luiza Flores falou sobre os regimes fiscais atualmente em vigor em diferentes nações. Os países presentes no estudo da administradora são Canadá, Tanzânia, Trinidad e Tobago, Papua Nova Guiné, São Tomé e Príncipe/Nigéria - neste caso, as reservas estão sobrepostas no Golfo da Guiné, e um acordo assinado entre os dois países estabelece um desenvolvimento conjunto, por meio do qual Nigéria fica com 60% de toda a receita gerada.

O marco regulatório no Brasil é fundamentado no sistema de taxas/royalties, vigente desde 1997 com a Lei do Petróleo n° 9.478, que serviu para quebrar o monopólio e abrir o capital da Petrobras. Pela norma, a cobrança de royalties é feita sobre a produção de óleo e gás natural. A alteração da lei implicaria a divisão dos riscos e do petróleo produzido entre o governo e a empresa contratada para a exploração e produção. A Petrobras teria de participar obrigatoriamente de 30% da exploração de cada campo de petróleo.

“Nem toda a tecnologia está pronta para o desenvolvimento do pré-sal. Ficar com 30% de participação obrigatória em cada campo demandaria muitos custos para a Petrobras. O fator positivo é o risco geológico, que é reduzido”, afirmou Ana Flores. O pré-sal se estende do Espírito Santo a Santa Catarina, e uma cooperação entre as empresas para reduzir os custos tecnológicos foi uma das sugestões da administradora.

Na semana passada, o Ipea já havia realizado no Rio de Janeiro o seminário Comparação de regimes fiscais e efeito da tributação nas opções reais em E&P de petróleo (Tax effects on timing, scale, and learning options in petroleum upstream). No encontro, foram discutidos os sistemas de concessão e de partilha dos royalties, além da chamada Emenda Ibsen. O palestrante foi o professor Antônio Guimarães Dias, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Reforma agrária tem potencial de fortalecer a democracia

Reforma agrária tem potencial de fortalecer a democracia

Concentração de patrimônio reflete desigualdade. Cerca de 30 milhões de brasileiros vivem em condições precárias no campo

Foto: Sidney Murrieta

Brancolina Ferreira, coordenadora de Desenvolvimento Rural da
Disoc, apresentou o Comunicado do Ipea nº 42

A persistência de uma estrutura fundiária fortemente concentradora continua sendo problema grave no Brasil, segundo o estudo PNAD 2008: setor rural, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na quinta-feira (1º), em Brasília. Realizado por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), o Comunicado do Ipea nº 42 avaliou dados relativos à população rural de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), e também do Censo Demográfico 2006.
 
"A questão da concentração do patrimônio rural no Brasil precisa ser resolvida. O fortalecimento da democracia implica distribuir melhor esse patrimônio", afirmou Brancolina Ferreira, coordenadora de Desenvolvimento Rural da Disoc e uma das autoras da publicação.
 
De acordo com a análise, cerca de 30 milhões de brasileiros vivem no meio rural em condições precárias de moradia, de acesso à saúde e à educação, com reduzidos níveis de renda e de remuneração. "Não é pouco", ressaltou Brancolina ao observar que, se essa população constituísse um país, seria o quadragésimo mais populoso do mundo, e o terceiro da América Latina, atrás do Brasil e da Argentina.
 
A agricultura familiar, além de responder por 70% dos alimentos produzidos no Brasil, é responsável ainda pela grande maioria das ocupações - também em torno de 70% - no meio rural. O agronegócio atinge 3% das ocupações. Os dados procuram oferecer um quadro das condições de vida nas áreas rurais a partir de alguns indicadores sociais e de desenvolvimento humano, analisados sempre em perspectiva comparativa com a população urbana.
 
Gênero e educação
Brancolina considera grave a situação, não só pela grande quantidade de trabalhadores agrícolas que estão fora de qualquer relação de assalariamento, mas também por causa das condições das mulheres e do acesso à educação. "As mulheres funcionam como um exército de reserva de trabalhadores do campo. Elas não possuem renda e muitas vezes trabalham em substituição aos homens, que se locomovem para outras frentes de trabalho em busca de melhores salários", disse a coordenadora.
 
A pesquisadora explicou ainda que a baixa escolaridade contribui para malefícios como a incorreção no uso de agrotóxicos. "Muitos não conseguem sequer entender as instruções de uso desses defensivos agrícolas", pontuou.
 
Para exemplificar a situação precária da zona rural brasileira, Brancolina apresentou uma tabela com a evolução do índice de Gini no Brasil, segundo as unidades da federação no período de 1995 a 2006, com base no Censo Agropecuário de 2006 do IBGE. Santa Catarina, com 0,682, é o estado menos desigual no Brasil. Os dados, no entanto, mostram que índice cresceu 0,10 em relação a 1995, quando o estado tinha um índice de 0,671. Quanto mais próximo de 1, mais desigual.
 
"Grande parte da mídia demoniza os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Eles contribuíram muito para a democratização no campo, que ainda tem um longo caminho a percorrer", ponderou a pesquisadora.
 
A apresentação do estudo teve transmissão on-line pelos sites www.ipea.gov.br e www.ipea.gov.br. Os jornalistas puderam participar da coletiva on-line, e as perguntas foram respondidas ao vivo.
 
Veja a íntegra da Comunicado do Ipea nº 42

Boletim aborda questões regional, urbana e ambiental

Boletim aborda questões regional, urbana e ambiental

Em seu terceiro número, a publicação que foi divulgada nesta terça-feira, em Brasília, traz 14 artigos
 
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta terça-feira (6), às 15h, em Brasília (SBS, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES, auditório do subsolo), a terceira edição de seu Boletim Regional, Urbano e Ambiental.
 
O entendimento de que as questões regionais, urbanas e ambientais não podem ser dissociadas da perspectiva do desenvolvimento de longo prazo levou à produção do boletim semestral, com pesquisas, debates e opiniões sobre os temas.
 
Produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Instituto, o Boletim demonstra a preocupação com o tema das atividades no espaço, crucial em face dos elevados índices de desigualdade entre as regiões brasileiras.
 
Essa edição traz 14 artigos que analisam de políticas públicas a biocombustíveis, de transporte público a mercado de carbono, passando pelo fenômeno da fragmentação produtiva. A diretora da Dirur, Liana Carleial, esteve presente ao lançamento do periódico. A apresentação teve coletiva on-line pelos sites www.ipea.gov.br e www.ipea.gov.br.

Leia a íntegra do Boletim Regional, Urbano e Ambiental nº 3

Agricultura familiar lidera ocupações rurais

Agricultura familiar lidera ocupações rurais

Comunicado do Ipea nº 42, última análise da PNAD 2008, aponta para a necessidade de reforma agrária no Brasil

A agricultura familiar é responsável pela grande maioria das ocupações no meio rural, se comparada a todos os demais vínculos ocupacionais, incluindo-se aí os postos de trabalho gerados pelo agronegócio. A persistência de uma estrutura fundiária fortemente concentradora, no entanto, continua sendo um problema grave no Brasil.

Essa é uma das conclusões do Comunicado nº 42 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado PNAD 2008: setor rural, divulgado em 1º de abril, quinta-feira, às 10h, no auditório da sede do instituto em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. Ipea/BNDES, subsolo).

O estudo, feito por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, avaliou dados relativos à população rural de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, e também do Censo Demográfico 2006. A pesquisa avalia que a questão agrária ainda é importante no País, mesmo com a diferença em relação ao tamanho da população das cidades, e procura oferecer um quadro das condições de vida nas áreas rurais a partir de alguns indicadores sociais e de desenvolvimento humano, analisados sempre em perspectiva comparativa com o cenário urbano.

O Comunicado do Ipea explica, ainda, as razões que levaram a um aumento da renda domiciliar rural per capita entre 2004 e 2008. E lança um alerta sobre a grande quantidade de trabalhadores agrícolas que estão fora de qualquer relação de assalariamento, caracterizando um desafio à estrutura do sistema de direitos e garantias sociais.

A apresentação do estudo teve transmissão on-line pelos sites www.ipea.gov.br e www.ipea.gov.br. Jornalistas interessados puderam participar da coletiva on-line, e as perguntas foram respondidas ao vivo.

Veja a íntegra da Comunicado do Ipea nº 42

Seminário discutiu redes de cidades e sistemas urbanos

Seminário discutiu redes de cidades e sistemas urbanos

 

Confira as gravações, em vídeo, de algumas das palestras apresentadas durante o encontro, na capital paranaense

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em parceria com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), realizou em Curitiba (PR) o seminário A Rede Urbana em Debate. O principal objetivo do encontro, entre os dias 16 e 20 de novembro de 2009, foi oferecer aos integrantes da pesquisa Dinâmica Urbana dos Estados um aprofundamento no conhecimento de fontes de dados, questões teóricas e, sobretudo, metodológicas abordadas em estudos nacionais sobre o tema de redes de cidades e sistemas urbanos.

Como parte da memória técnica do seminário, o Ipea torna públicas, em sua agência, as gravações em vídeo de algumas das palestras apresentadas em Curitiba. Desenvolvida em rede por um grupo de instituições estaduais de planejamento e pesquisa (Proredes) e coordenada pelo Ipea, a pesquisa Dinâmica Urbana dos Estados tem como objetivo analisar aspectos do sistema urbano dos estados integrantes da pesquisa, no período de 2000 a 2008.

O foco é nas transformações ocorridas no perfil demográfico, produtivo e funcional das cidades, bem como na sua distribuição espacial, a fim de contribuir para a definição de estratégias de apoio à formulação e à execução da política urbana em diferentes escalas. A pesquisa é desenvolvida pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, sob a coordenação técnica da Coordenação de Desenvolvimento Urbano (CDU).

As gravações do evento foram realizadas pelas equipes do governo do estado do Paraná e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a quem o Ipea agradece a colaboração.
    
Por motivos de falha técnica, algumas das palestras apresentadas ao longo dos seminários ficaram com a qualidade comprometida e não estão disponíveis. Para baixar os arquivos em seu computador, instale do Real Player.

 

VIDEO - Seminário “A Rede Urbana em Debate” 1
VIDEO - Seminário “A Rede Urbana em Debate” 2
VIDEO - Seminário “A Rede Urbana em Debate” 3
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VIDEO - Seminário “A Rede Urbana em Debate” 12

UFMA recebe palestras sobre macroeconomia e inovação

UFMA recebe palestras sobre macroeconomia e inovação

Nos dois últimos dias da Semana de Economia, Denise Gentil e Luiz Ricardo Teixeira falaram aos estudantes. Reitor encerrou o encontro

Foto: Frednan Santos
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Denise Gentil, diretora-adjunta de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, falou aos estudantes universitários no Maranhão

A professora Denise Gentil, diretora-adjunta de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, foi a palestrante do terceiro dia da Semana de Economia na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na quarta-feira, dia 24, a doutora em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro afirmou que o capitalismo tem uma falha sistêmica grave de insuficiência de demanda agregada. Por isso, a intervenção do Estado é fundamental para preencher esse hiato, seja gastando mais ou reduzindo os tributos para dinamizar a economia.

“O gasto social gera receita imediatamente, que se transforma em consumo, ativa a produção e o emprego, promovendo um ciclo virtuoso para a economia”, ressaltou. A economista defendeu que o tripé da macroeconomia capaz de levar ao desenvolvimento é uma política de câmbio administrado, desvalorizado e estável, uma política fiscal ativa, voltada para o pleno emprego, e uma política monetária de juros baixos.

A pesquisadora colocou em xeque mitos como o de que, quando o governo expande a oferta de moeda, os preços sempre aumentam. “A política fiscal é feita quando a economia está em baixo ritmo, quando existe uma produção ociosa. Com os gastos do Estado, aumenta-se a renda, o poder de compra, desovam-se os estoques, ou seja, a oferta reage a esse crescimento da demanda e não vai haver aumento de preços”, argumentou.

Na quinta-feira (25), último dia do encontro no auditório do Centro de Ciências Sociais, o técnico da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) Luiz Ricardo Teixeira palestrou sobre avanços tecnológicos. O engenheiro mostrou que a concorrência por meio da inovação é a força motriz básica da economia capitalista, e que os países mais desenvolvidos investem mais em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Esse investimento não é feito apenas pelos governos, mas tem uma participação relevante do setor produtivo.

O acadêmico destacou a importância do setor produtivo, pois as empresas inovadoras trazem benefícios ao País, geram postos de trabalho de melhor qualidade, pagam salários 23% superiores à média da indústria e têm 16% mais de chances de exportar produtos de maior intensidade tecnológica. “No entanto, não dá para esperar até que os setores privados invistam, pois os projetos de inovação são de alto risco, alto custo, e há um descompasso entre as taxas de retorno privada e social dos projetos de P&D”, afirmou, reforçando a necessidade de políticas de inovação para incentivar o setor produtivo a investir em P&D.

No encerramento da Semana de Economia, o reitor da UFMA, professor e doutor Natalino Salgado Filho, agradeceu a realização do evento, que considerou produtivo e rico em conteúdo. Ele também manifestou o desejo em aprofundar a parceria entre a universidade e o Ipea.

Semana da Economia promove debates na UFMA

Semana da Economia promove debates na UFMA

Encontro de quatro dias teve ampla participação de estudantes no auditório do Centro de Ciências Sociais da universidade

Foto: Frednan Santos
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Na abertura da Semana de Economia, o vice-reitor da UFMA e o chefe de gabinete da Presidência do Ipea estiveram presentes

A Semana de Economia Ipea/UFMA lotou o auditório do Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão dos dias 22 a 25 de março. O objetivo do encontro foi proporcionar aos alunos um debate sobre temas atuais da economia brasileira e mundial, com a participação de diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea e docentes da UFMA.

No primeiro dia do evento, o professor do Departamento de Economia Romildo Silva palestrou sobre o tema Desenvolvimento e Planejamento, destacando a relevância da formação extra-acadêmica do economista. Em seguida, o chefe de gabinete da Presidência do Ipea, Pérsio Davison, analisou a conjuntura da economia brasileira e apresentou um panorama histórico do Instituto. “A função do Ipea é elaborar estratégias para a economia brasileira, ou seja, é uma instituição voltada à pesquisa e ao planejamento”, afirmou.

Ao final de cada palestra, os estudantes puderam fazer comentários e perguntas. A mesa de abertura da Semana de Economia contou, ainda, com a presença do vice-reitor da universidade, Antônio José Oliveira; do diretor do Departamento de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Willian Pascoal; do chefe do Departamento de Ciências Econômicas, José Ribamar Dilva; e do coordenador do curso de Economia, João Claudino Tavares.

No segundo dia do encontro, o assessor técnico da Presidência do Ipea Albino Alvarez falou sobre as perspectivas da indústria do petróleo no Brasil, com foco no estado do Maranhão e no pré-sal. Depois, se concentrou no tema da sustentabilidade ambiental. “Ela significa que um empreendimento econômico precisa, de alguma maneira, ser sustentável no sentido de que seu desenvolvimento não comprometa a capacidade de continuar existindo”, explicou.

André Vianna, técnico da Diretoria de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais (Dicod) do Ipea, fez uma análise da evolução do capitalismo, chegando até a crise global que eclodiu em 2008. “A crise nos colocou numa situação em que quem bancava desenvolvimento institucional perdeu espaço. Houve troca do G8 pelo G20. De repente, os desenvolvidos perderam autoridade”, disse.

Durante todo o evento, foram doados 4 mil livros do Ipea à UFMA. Segundo professores da universidade, as publicações proporcionarão melhorias no curso de Ciências Econômicas.

Sensor aponta crescimento e criação de empregos em 2010

Sensor aponta crescimento e criação de empregos em 2010
Cerca de um milhão e meio de empregos serão gerados neste ano, segundo expectativas apontadas no indicador do Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, dia 25, na sede da Fecomercio em São Paulo, o primeiro Sensor Econômico de 2010.  O indicador, apresentado pelo diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, João Sicsú, traz a expectativa do setor produtivo para este ano e revela tendência de crescimento econômico do País.

Para as entidades associativas ligadas à agropecuária, comércio e serviços e indústria, o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 5,2% em 2010. Os números projetados para 2010 indicam o aumento na taxa de juros e inflação de 4,7%. Segundo João Sicsú, a expectativa do setor produtivo tem grande influência na economia. "Se o setor acredita em um crescimento de 5,2%, ele trabalha com essa realidade e isso tende a acontecer. A tendência é a expectativa das entidades ouvidas apontar um crescimento do PIB ainda maior ao longo do ano", afirmou o diretor.
 
O setor produtivo acredita em crescimento econômico com estabilidade e geração de mais de um milhão e meio de empregos em 2010. O saldo comercial deve terminar o ano positivo, e o crescimento do investimento na economia será de 12,1%, segundo as entidades ouvidas.
 
O Sensor Econômico número I, ano 2, apresentado em São Paulo, inaugura nova metodologia na sua elaboração e passa a ter peridiocidade bimestral.

Leia a íntegra do Sensor Econômico nº 1 de 2010

Veja os gráficos da apresentação do Sensor Econômico

Leia a nota explicativa sobre nova metodologia

 

Ipea debate pequenos negócios com Sebrae do Maranhão

Ipea debate pequenos negócios com Sebrae do Maranhão
O seminário foi apresentado pela diretora-adjunta Denise Gentil e teve a presença do presidente do Sebrae,
Júlio Noronha

Representando o Ipea, a diretora-adjunta de Estudos e Políticas Macroeconômicas, Denise Gentil, apresentou a palestra Desafios do Desenvolvimento para uma plateia de cerca de cem pessoas da Diretoria Nacional do Sebrae, em São Luís (MA), nesta quinta-feira, 25. Após a abertura do evento pelo presidente do Conselho Deliberativo da Sebrae, Júlio Noronha, a economista expôs como os pequenos empreendimentos não agrícolas se defrontam com a realidade socioeconômica do País, com base no recente Comunicado do Ipea n° 39, Atualidade e perspectiva das ocupações nos pequenos empreendimentos no Brasil, lançado pelo Instituto.
 
Denise destacou que esse setor abriga 31 milhões de trabalhadores, 54% do total dos ocupados do setor privado no País. De cada três postos de trabalho, dois são gerados nos pequenos negócios. A concentração de 39% de ocupados está no Sudeste. Comércio, alojamento e alimentação representam quase 40% das ocupações. Entre 1989 e 2008, no Maranhão, cresceu 93% o número de ocupados nesse setor, embora tenha havido uma perda de participação relativa.
 
A diretora alertou que, apesar de abrigar grande parte das ocupações do País, as precariedades são elevadas com baixa proteção social nos pequenos empreendimentos. Há 8,7 milhões de ocupados nesse setor que vivem em condição de pobreza, ou seja, ganham até meio salário mínimo, um aumento de um milhão no número de pobres entre 1989 e 2008. A baixa escolaridade também preocupa, com apenas 10% dos ocupados com ensino superior. Somente quatro em cada dez desses trabalhadores são protegidos pela lei trabalhista e previdenciária, e 15 milhões desses ocupados trabalham mais de 44 horas por semana.
 
Denise mostrou que 55% dos postos de trabalho que serão gerados até 2020, ou seja, 10,7 milhões, virão desses pequenos empreendimentos. O problema é que, nesse ritmo, 61% do total dos ocupados desse setor ainda não terão proteção trabalhista em 2020. A pesquisadora ressaltou a assimetria de poder político e econômico que precisa ser reequilibrada entre as grandes e pequenas empresas, e pediu mais atuação do Estado em prol dos pequenos negócios.

Sensor aponta crescimento e criação de empregos em 2010

Sensor aponta crescimento e criação de empregos em 2010
Cerca de um milhão e meio de empregos serão gerados neste ano, segundo expectativas apontadas no indicador do Ipea

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, dia 25, na sede da Fecomercio em São Paulo, o primeiro Sensor Econômico de 2010.  O indicador, apresentado pelo diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, João Sicsú, traz a expectativa do setor produtivo para este ano e revela tendência de crescimento econômico do País.

Para as entidades associativas ligadas à agropecuária, comércio e serviços e indústria, o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 5,2% em 2010. Os números projetados para 2010 indicam o aumento na taxa de juros e inflação de 4,7%. Segundo João Sicsú, a expectativa do setor produtivo tem grande influência na economia. "Se o setor acredita em um crescimento de 5,2%, ele trabalha com essa realidade e isso tende a acontecer. A tendência é a expectativa das entidades ouvidas apontar um crescimento do PIB ainda maior ao longo do ano", afirmou o diretor.
 
O setor produtivo acredita em crescimento econômico com estabilidade e geração de mais de um milhão e meio de empregos em 2010. O saldo comercial deve terminar o ano positivo, e o crescimento do investimento na economia será de 12,1%, segundo as entidades ouvidas.
 
O Sensor Econômico número I, ano 2, apresentado em São Paulo, inaugura nova metodologia na sua elaboração e passa a ter peridiocidade bimestral.

Leia a íntegra do Sensor Econômico nº 1 de 2010

Veja os gráficos da apresentação do Sensor Econômico

 

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