Em seminário no Pará, Ipea avaliou políticas sociais

Em seminário no Pará, Ipea avaliou políticas sociais

Evento que comemora os 45 anos do Instituto foi realizado no IDESP, em Belém, e contou com a presença de acadêmicos e pesquisadores

A terceira edição da série Encontros Brasil Ipea 45 anos: Um Novo Ciclo do Pensamento Nacional, ocorreu na quarta-feira, 14, em Belém (PA). Depois da Dicod (Recife) e Dimac (Salvador), foi a vez da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) participar do debate com acadêmicos, pesquisadores e integrantes do governo paraense. O evento ocorreu no Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP).

Membro da rede Ipea/Anipes de pesquisa, o IDESP chamou para o seminário funcionários do Instituto, professores e pesquisadores de universidades como a Federal do Pará (UFPA), representantes do governo estadual e de outras instituições. Participaram como palestrantes Jorge Abrahão, diretor da Disoc, e José Aparecido Ribeiro, técnico de Planejamento e Pesquisa da diretoria. Ambos analisaram as políticas sociais do País e os números da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2008).

Um dos primeiros tópicos abordados por Abrahão foi o sistema previdenciário. Ele afirmou que o Brasil deve enfrentar problemas sérios nessa área por conta da “grande transformação demográfica” em curso no País. A taxa de fecundidade é de apenas 1,8 filho, e a expectativa é de que o número absoluto de brasileiros comece a cair a partir de 2030.

“Então, não basta uma previdência com base em sistema de pensões. Teremos de partir para assistência, com sistema de benefícios e serviços sociais para idosos”, disse o diretor da Disoc. Com a redução no número médio de filhos do brasileiro, Abrahão prevê ainda o enfraquecimento da proteção familiar e a consequente elevação na quantidade de idosos sozinhos. “O Estado terá de lidar com esse problema.”

Especialista em educação, o diretor também abordou os desafios nessa área e foi enfático ao falar de analfabetismo. “É uma vergonha um País como o nosso ter 14 milhões de analfabetos, ou 10% da população. E isso é uma herança do período em que o Brasil mais cresceu. Expandiu sua economia a 7%, 8% ao ano e nem assim deu escola para os jovens e as crianças”, afirmou, se referindo às décadas de 1970 e 1960.

Progressos
No entanto, o palestrante elogiou os avanços conquistados desde aquela época, lembrando que 50 milhões de crianças vão à escola todos os dias no território brasileiro. Abrahão abordou ainda a questão agrária, as diferenças de gênero e a informalidade. Este último tema também foi analisado por José Aparecido. “Costumava-se dizer que a informalidade era alta porque havia muitos encargos trabalhistas. Ou então porque o salário mínimo era alto demais, então os microempresários e empregadores domésticos não dariam conta de pagar. O salário mínimo vem recuperando valor real desde 1995, e não houve desemprego maior, nem aumento da informalidade, pois o consumo gerou mais empregos”, disse o técnico do Ipea.

Ao mostrar a curva de redução da desigualdade social, José Aparecido enfatizou a necessidade de uma reforma tributária que contribua com uma melhor distribuição de renda. “Não dá mais para reduzir desigualdade tirando leite de pedra com o Bolsa Família. A tributação passa a ser estratégica”, explicou.

Ao fim do encontro, Cassiano Ribeiro, diretor de Estudos Socioeconômicos do IDESP, elogiou a iniciativa do Ipea de promover o debate. “Para o IDESP, que está recomeçando sua base de pesquisa, isso serve como referência. Pretendemos estruturar um núcleo de pesquisa na área social e temos um longo caminho a percorrer. Nos sentimos honrados com a presença do Ipea”, declarou. O IDESP participa da rede Ipea/Anipes com estudos nas áreas de dinâmica regional, assentamentos precários, redes urbanas no Brasil e na América do Sul, licenciamento ambiental e avaliação da gestão municipal.

A série de seminários Encontros Brasil Ipea 45 Anos: Um Novo Ciclo do Pensamento Nacional vai promover debates em diversas capitais do País com cada uma das diretorias do Instituto. Veja quais serão os últimos eventos:

Outubro

22 (quinta-feira)
Dirur
Aracajú

27 (terça-feira)
Dides
Brasília

29 (quinta-feira)
Diset
São Paulo

Proteção social na América Latina foi tema de seminário

Proteção social na América Latina foi tema de seminário

Ian Walker, do Banco Mundial, propôs no Ipea um novo modelo para estender a proteção social efetiva no subcontinente

Foto: Sidney Murrieta

Walker disse que o sistema de proteção social é defasado, pois não considera a informalidade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada recebeu nesta quarta-feira, dia 7, o especialista em proteção social do Banco Mundial Ian Walker. Ele foi o palestrante do seminário Proteção Social para o século 21: como a América Latina e o Caribe podem estender proteção social efetiva a todos os cidadãos, promovido pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea.

O evento também contou com a participação de Jorge Abrahão, diretor da Disoc. Walker destacou que o trabalho realizado pelo Ipea é conhecido em toda a América Latina e se tornou referência. Discorreu ainda sobre as inovações de proteção social nos países latino-americano nos últimos 20 anos, que buscam inverter a má distribuição de renda, principal causadora dos baixos índices de proteção aos mais pobres.

Segundo ele, o sistema adotado atualmente é construído sobre uma base falsa, pois parte do pressuposto de que todos trabalham formalmente, todos têm direitos, e o governo tem recursos. Porém, Walker argumenta que o trabalho informal é uma parte significativa e não integra essa contagem, defasando o sistema. Para ele, é necessária uma reformulação no sistema a fim de diminuir o déficit entre arrecadação e receita, garantindo o benefício a todos.

O economista ressaltou que o Brasil é o mais avançado em políticas de proteção social na América Latina e no Caribe. Afirmou que o País investe em profissionalização dos desempregados por meio de recursos como o seguro desemprego, que facilitam a volta ao mercado de trabalho e fazem com que a roda da economia continue girando. Em contrapartida, quando é analisado o investimento em proteção social para os 20% mais pobres, o Brasil fica atrás de países como a Argentina, demonstrando que há falhas no sistema.

Nesse contexto, Walker propõe um modelo de categorias estáveis, entre trabalho formal e informal. Acredita na necessidade de reformar os sistemas distributivos e criar programas não-contributivos de forma a estender o benefício aos mais pobres. Tais medidas também diminuiriam a vulnerabilidade do País e permitiriam alcançar as três metas que baseiam a proteção social: manter nivelado o consumo durante a vida das pessoas, estabelecer o sistema de flexão social para prevenir a pobreza e promover o acesso ao capital humano para toda a sociedade, garantindo a produtividade.

Bahia debate desenvolvimento e políticas públicas

Bahia debate desenvolvimento e políticas públicas

A Dimac e o governo baiano discutiram, em Salvador, estratégias e desafios para o País e o estado

Avanços, estratégias e desafios para o desenvolvimento, tanto no âmbito federal quanto regional, foram os temas discutidos na quinta-feira, 8 de outubro, no seminário Encontros Brasil Ipea 45 Anos: Um Novo Ciclo do Pensamento Nacional. O debate, proposto como parte comemorações dos 45 anos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reuniu secretários do governo da Bahia e o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Instituto, João Sicsú, em Salvador.

Durante a tarde, no auditório do Hotel Vila Galé, em Ondina, Sicsú fez parte de uma mesa composta pela secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, pela economista Maria Luíza Falcão, diretora de Assuntos Internacionais da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, e pelo presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Luís Alberto Petitinga.

Eva Chiavon abriu o debate abordando a situação do País e do estado baiano. Ela citou ações levadas a cabo pela administração atual e números recentes divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, que apontam que o número de domicílios atendidos por rede de abastecimento de água na Bahia aumentou de 75,1%, em 2005, para 79,6%, em 2008, entre outros avanços sociais.

Luís Alberto Petitinga falou sobre a necessidade de investimentos em infraestrutura no estado e, entre outros exemplos, citou o transporte público. "Salvador, com três milhões de habitantes, tem uma das piores capacidades de mobilidade do país. Não temos metrô, não temos corredores de ônibus. São questões que, se resolvidas, trarão empregos, turismo. É a mobilidade do consumidor, ele se desloca pra consumir", afirmou.

Perspectivas
João Sicsú fez sua apresentação com o tema A Economia Brasileira e Perspectivas. Avaliou como positivas - e inéditas - as ações do governo na resposta à crise global. "No campo fiscal, fomos rápidos e eficazes. E as políticas sociais se mostraram muito importantes. Já a política monetária veio em atraso, mas seguiu na direção correta. Em outras épocas, cortava-se o gasto público e aumentava-se a taxa de juros."

Sicsú também se mostrou otimista quanto ao futuro. "Nossa economia durante a crise é a mesma que tínhamos antes da crise, quando estávamos crescendo 5% ao ano. Tivemos crise de liquidez, de confiança, contenção de despesas e gastos, mas não tivemos bancos, empresas, montadoras indo à falência. Temos condição de crescer 5%, 6%, até mais ao ano. Os Estados Unidos é que não têm a mesma economia de antes da crise."

O diretor apresentou ainda dados da indústria, do comércio varejista, venda de veículos, investimentos em infraestrutura e política sociais, e discutiu finanças públicas. "Nós precisamos ter responsabilidade com o orçamento público. Mas nós não o equilibramos com corte de gastos, e sim com aumento de investimentos", afirmou. (confira abaixo a apresentação de João Sicsú)

Maria Luíza Falcão encerrou os debates da tarde parabenizando o Ipea pela "cruzada" pelo desenvolvimento no debate nacional. Em sua apresentação, Estratégias de Desenvolvimento com Inclusão Social, citou uma série de dados, abordou o que chama de ciclo virtuoso de 2003 a 2008 e apontou três pilares para o crescimento com estabilidade e inclusão social: o PAC, o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida, os projetos de infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas; rede de proteção social; e sistema de financiamento público, crédito e empresas públicas sólidas.

"Vamos crescer, ao contrário da ideia equivocada de que precisamos de poupança prévia para crescimento. Precisamos é colocar dinheiro nas mãos daqueles que gastam. Cerca de 25% do PIB são destinados à defesa e proteção da sociedade, o que possibilitou de muitas formas ao Brasil passar pela crise da forma que passou", disse. (confira abaixo a apresentação de Maria Luiza Falcão)

Política conjunta
À noite, o debate, fechado, contou com secretários da Bahia e teve como objetivo refletir sobre as políticas sociais e a estratégia de desenvolvimento do governo do estado. A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, falou da importância dos estudos do Ipea para os gestores públicos e lembrou que as políticas federal e estadual são gemelares, atuando de forma conjunta.

Além dela, fizeram parte da mesa Oswaldo Barreto (secretário de Educação), Luiza Bairros (Promoção da Igualdade), Valmir Assunção (Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza), Roberto Muniz (Agricultura), entre outros secretários, chefes de gabinete e servidores.

Veja a apresentação de João Sicsú

Veja a apresentação de Maria Luiza Falcão

A série de seminários Encontros Brasil Ipea 45 Anos: Um Novo Ciclo do Pensamento Nacional segue com as demais diretorias do Instituto. Acompanhe a programação:

Outubro

14 (quarta-feira) - Disoc -Belém

20 (terça-feira) - Diest - Brasília

22 (quinta-feira) - Dirur - Aracajú

27 (terça-feira) - Dides - Brasília

29 (quinta-feira) - Diset - São Paulo

Instituto quer debate com redes de conhecimento

Instituto quer debate com redes de conhecimento

Ideia do Ipea é retomar o pensamento crítico nacional para o planejamento de longo prazo

Foto: Pedro Libânio

Mário Theodoro ressaltou a importância da proteção social no projeto de equidade

No primeiro de uma série de debates programados para ocorrerem em comemoração aos 45 anos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj-PE) realizaram nesta terça-feira (6) um seminário no Recife (PE). Houve consenso entre os pesquisadores de ambas as instituições sobre os rumos positivos que o Brasil vem tomando no sistema de assistência e proteção social, e sobre as conquistas de equidade no País desde o processo de redemocratização instalado há quase três décadas.

Houve consenso, também, sobre o fato de que ainda há muito a fazer: o Brasil continua a ocupar lugar de destaque no ranking dos mais desiguais e precisa crescer com melhor distribuição de riqueza e sustentabilidade ambiental. Como promover esse tipo de desenvolvimento? As discussões sobre o tema farão parte de uma rede de conhecimento que o Ipea está construindo com 25 instituições regionais de estudo e pesquisa, anunciou Mário Lisboa Theodoro, diretor de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais (Dicod) do Ipea. Ele convidou a Fundaj a integrar a rede.

 No seminário Encontros Brasil Ipea 45 Anos: Um Novo Ciclo do Pensamento Nacional, Theodoro mostrou ao público um panorama da economia brasileira com taxa de desemprego de 7,2% em 2008, menor patamar desde 1996, o que significa mais recursos previdenciários e poder de ampliação da rede de proteção social. Para ele, esse é um caminho sem volta que o Brasil precisa percorrer.

“Grande parte da equidade conseguida no País se deve ao sistema de proteção social. Precisamos reconstruir um sistema de planejamento de proteção social que pense o Brasil até 2030”, afirmou, depois de observar a tendência de baixa fecundidade e aumento no número de idosos previsível nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
  
Papel das instituições
O pesquisador do Ipea Giorgio Romano Schutte, ao expor sobre a inserção internacional do Brasil na governança global, apontou alguns acertos do País nas relações internacionais, por conta de ter mantido bancos públicos, políticas sociais e foco no crescimento com melhor distribuição de renda.

Trata-se, segundo ele, de um debate que já ocorria internacionalmente na Organização das Nações Unidas (ONU). “Na década de 1990, as crises financeiras mostravam os limites do Consenso de Washington para os países emergentes,” disse. “A crise financeira global mostrou a importância do papel das instituições nacionais e internacionais”, ponderou, ao lembrar que o “milagre” de alguns países asiáticos ocorreu justamente porque eles não seguiram o receituário do consenso.

Romano acredita que a crise agilizou a volta do coletivo e do Estado, e que não está em debate a desglobalização, mas sim a globalização organizada, a governança global. “Falta uma convenção sobre o desenvolvimento, e o Brasil terá papel de destaque nessa convenção”, acrescentou o pesquisador ao observar que o País foi convidado a integrar o G-20, o Comitê da Basileia e acaba de conquistar o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016. As mudanças climáticas, na visão de Romano, também “criaram um novo paradigma tecnológico com janelas de oportunidades para áreas ricas em biodiversidade, como o Brasil”.

Mercado interno 
Para a economista da Fundaj Tania Bacelar, um dos maiores acertos da política econômica dos últimos anos foi o de investimento no mercado interno. Na região Nordeste, representou uma diminuição de 50% da pobreza. “Mas ainda há muito a ser feito. Continuamos desiguais e com índice de desenvolvimento humano muito baixo”, afirmou. Ela sugeriu que o Ipea e a rede de pesquisadores do Nordeste discutam a reforma da estrutura fundiária “perversa” que existe na região. "O quadro econômico e social no meio rural precisa ser revisto", ressaltou.

A economista destacou os benefícios dos investimentos da Petrobras no Nordeste, mas observou que a região parece ter ficado de fora da integração com os países vizinhos. “Vão fazer rodovias ligando vários estados aos países vizinhos, mas o Nordeste parece estar meio esquecido nesse planejamento”, destacou, ao solicitar estudos a respeito do assunto.    

Formação de quadros
O diretor da Dicod anunciou que em breve o Ipea vai complementar o sistema de formação de quadros técnicos no Brasil. Já está pronta a minuta de um projeto de lei que o governo pretende mandar ao Congresso criando a Escola Nacional de Planejamento para o Desenvolvimento, que funcionará no Instituto. A proposta é formar mais técnicos que pensem o planejamento em longo prazo.