Infraestrutura do Brasil foi tema de painel na Code
Presidente da Caixa Econômica e outras autoridades participaram da sétima mesa de debates na conferência
Foto: Sidney Murrieta |
José Sydrião, diretor do Banco do Nordeste, disse que a melhoria da infraestrutura na região pode abrir mercados internacionais |
A 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code/Ipea) trouxe no sétimo painel temático a discussão sobre “Infraestrutura econômica, social e urbana”. Nesta sexta-feira, 26, último dia da Code, a diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Liana Carleial, moderou o debate. Participaram Márcio Fortes, ministro de Estado das Cidades, Maria Fernanda Coelho,
O debate abordou a infraestrutura em segmentos: saneamento básico, transporte, habitação, banda larga, bancos públicos, entre outros. A moderadora ressaltou que há um conjunto de novos fatos na economia brasileira e falta torná-los mais positivos por meio de melhoramentos na infraestrutura e no desenvolvimento sustentável, em uma grande estratégia de longo prazo.
De acordo com Maria Fernanda Coelho, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está ampliando a atuação do banco quando se trata de infraestrutura urbana. Ela ressaltou que o programa Minha Casa, Minha Vida é um exemplo de política de habitação desenvolvida pela Caixa e destacou que o Brasil teve uma evolução, a partir de 2007, no saneamento básico.
Para a
Nordeste e banda larga
O diretor do Banco do Nordeste, José Sydrião, abordou problemas enfrentados pela Região Nordeste do país. Um dos maiores, segundo Sydrião, está relacionado à infraestrutura. Ele explicou que a infraestrutura econômica e social pode criar no Nordeste uma dinâmica nacional e abrir mercados internacionais estratégicos, pois a região “dispõe dos quatro principais portos do país, com capacidade de expansão para os próximos 10 anos”.
Nelson Fujimoto destacou o papel do Programa Nacional de Banda Larga como instrumento de cidadania. Ele disse que, para o cidadão, banda larga significa mais educação, qualificação e desenvolvimento social. O assessor lembrou que, de acordo com estudo do Ipea, a banda larga no Brasil é cara, concentrada e lenta. “É cinco vezes mais cara que a do Japão, 2,7 mais cara que a da Rússia. É localizada principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e apenas 21% dos domicílios no Brasil têm acesso. Além disso, é lenta”, explicou.
O Secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato, lamentou o fato de o Brasil, no passado, ter perdido oportunidades de melhorar sua infraestrutura. Para ele, reposicionar a mão de obra é o maior desafio. Perrupato afirmou que o que antes era gasto por ano em infraestrutura no país (R$ 1,5 bilhão), atualmente é pago por mês.
Fotos: Sidney Murrieta |
João Sicsú (C), diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, e os demais integrantes da mesa de debates na conferência |
Painel sobre fortalecimento do Estado teve participação do secretário Luiz Azevedo, Bresser, e do ministro Dulci
Luiz Carlos Bresser Pereira, membro do Conselho de Orientação do Ipea, abriu o painel IV no segundo dia da 1° Conferencia do Desenvolvimento, sobre Fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia. Ele afirmou que o desafio da democracia e da justiça social que começou nos anos 70 e foi enfrentado por meio do gasto social do Estado foi feito às custas do desenvolvimento. “Entre 1930 e 1980, o Brasil cresceu muito. A partir da década de 80, quase pára e agora retoma, mas sem estabilidade. Ao enfrentarmos esse desafio, sacrificamos o objetivo da nação e do desenvolvimento”, disse.
Bresser defendeu um novo desenvolvimentismo, baseado na modernização do nacional desenvolvimentismo de Vargas e uma alternativa ao consenso de Washington e à ortodoxia convencional. “Não é simplesmente uma atualização do desenvolvimentismo, mas um Estado que atue estrategicamente, com política industrial e macroeconômica”, afirmou.
Destacou ainda que o crescimento insuficiente dos salários é um grande obstáculo para o desenvolvimento, além da má administração da taxa de câmbio. Para o Brasil crescer, deve ter poupança interna e limitar a entrada de capitais estrangeiros_ “só quando as multinacionais trazem tecnologia vale à pena.”
Investimento produtivo e gasto social
O ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou que as políticas adotadas no governo Lula não foram apenas uma continuidade da gestão anterior, pois obtiveram resultados diferentes. “Lula se afastou do neoliberalismo, mas foi uma construção gradativa, uma nova estratégia. Nunca propôs ruptura. Esse modelo surpreendeu não só os porta vozes do neolibelismo, pois não materializou os estereótipos de uma esquerda brasileira.”
De acordo com Dulci, o ex-presidente Lula realizou varias sínteses, superando contradições falsas como a polarização entre estabilidade e crescimento, provando que não é possível crescer a uma taxa de 5% ao ano com inflação baixa. “A melhor maneira de assegurar a estabilidade é promovendo o crescimento.”
O ministro enumerou outras dicotomias falsas que o governo evidenciou não ser incompatíveis como dinamizar as exportações e o mercado interno, mercado e a atuação do Estado, democracia direta e participativa, investimento produtivo e gasto social. “O salário mínimo é um poderoso fator de desenvolvimento. O gasto social brasileiro já seria justificado pela sobrevivência das pessoas; mas, além disso, tem também uma função macroeconômica importante, pois ativa o mercado interno”, explicou.
Criticou ainda a polarização entre integração subalterna do Brasil do mundo ou seu isolamento mundial. Defendeu a ousadia na política externa e ao questionar a ordem global, o Brasil aumenta seu prestigio e articulação com outros países. Encerrou enfatizando que a crise financeira internacional prestou ao Brasil pelo menos para enterrar de vez o consenso de Washington e o dogmatismo neoliberal. “O modelo que temos não é prefeito, mas abre perspectivas de justiça e desenvolvimento”, afirmou.
Luiz Antônio Alves de Azevedo, secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais, alertou que a política e o Parlamento passa pelo seu mais profundo descrédito. E para superá-lo, é urgente que aconteça a reforma política, que será possível “somente com cidadania ativa e mobilização social”. Apontou também o não avanço da reforma tributária no Congresso Nacional como um obstáculo para a efetividade do Estado.
Livro que analisa o impacto da empresa pública sobre a produtividade de seus milhares de fornecedores será lançado na Conferência do Desenvolvimento (Code), nesta sexta-feira (26)
Entre as dezenas de livros a serem lançados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na Conferência do Desenvolvimento (Code), está a obra O Poder de Compra da Petrobras: Impactos Econômicos nos seus Fornecedores – Síntese e Conclusões, produzida pelo Instituto em parceria com a empresa pública.
O lançamento será realizado na Code (canteiro central da Esplanada dos Ministérios, próximo ao Museu Nacional), no espaço do Eixo de Estrutura Tecnoprodutiva e Regionalmente Articulada, nesta sexta-feira (26), a partir das 10h.
O livro – cuja coordenação ficou a cargo do técnico de planejamento e pesquisa do Ipea João De Negri – terá sua apresentação precedida por um debate, com moderação do diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto, Marcio Wohlers.
O Poder de Compra da Petrobras: Impactos Econômicos nos seus Fornecedores – Síntese e Conclusões possui a seguinte estrutura:
Apresentação
Capítulo 1
Introdução
Capítulo 2
Hipóteses de trabalho e seus fundamentos
2.1 A Amostra de Fornecedores da Petrobras
2.2 As Características dos Fornecedores
Capítulo 3
O impacto da Petrobras sobre os seus fornecedores
3.1 Engajamento em Atividades de Inovação
3.2 Crescimento e Acesso ao Crédito
3.3 Níveis de Produtividade
3.4 Níveis de Emprego
3.5 Exportações
3.6 A Distribuição Dos Fornecedores No Território Brasileiro
Capítulo 4
Impactos da Petrobras na Percepção dos Fornecedores
CAPÍTULO 5
Petrobras e o setor de bens de capital
5.1 Participação Relativa do Segmento de Máquinas e Equipamentos nas Compras da Petrobras
5.2 Os Empregados em Empresas Fornecedoras de Máquinas e Equipamentos à Petrobras
5.3 O Comércio Exterior das Firmas Fornecedoras de Máquinas e Equipamentos à Petrobras
5.4 Os Fornecedores de Equipamentos Subsea no Brasil
5.5 Inovação Nos Fornecedores de Máquinas e Equipamentos para a Petrobras
CAPÍTULO 6
A Petrobras e a indústria da construção naval
6.1 Demanda para Indústria Naval no Brasil
6.2 O Impacto da Demanda da Petrobras/Transpetro na Indústria Naval Brasileira
CAPÍTULO 7
Conteúdo local e importações
7.1 A s Regras de Conteúdo Local e seus Impactos na Cadeia
7.2 Importações de Equipamentos para E&P da Petrobras e dos seus Fornecedores
CAPÍTULO 8
Síntese dos resulta dos e condicionantes dos impactos da Petrobras na economia brasileira
8.1 Síntese dos Resultados
8.2 Condicionantes do Impacto: Perspectivas para as Empresas Brasileiras
Deputados participam de oficina na Code
Parlamentares trataram do papel do legislativo no desenvolvimento e de questões como o contato com as bases e o voto distrital
Ainda dentro da programação da 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), foi realizada, na manhã desta quinta-feira, 25, a oficina O Legislativo e o Desenvolvimento. Os palestrantes foram os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Pedro Eugênio (PT-PE). A oficina foi moderada pelo representante do Ipea na região Norte, Guilherme Dias.
Para Hauly, a presença do parlamento no desenvolvimento das nações é fundamental, mesmo nos regimes ditatoriais e monárquicos. “Nos momentos que tivemos de liberdade da república no Brasil, o parlamento foi sempre a resistência que coletava, que recebia os anseios da população. Na fase última da ditadura, o parlamento foi a grande resistência da abertura, do contraponto, na busca da liberdade dos direitos individuais, o que acabou culminando na convocação da Assembléia Nacional Constituinte e na Constituição Federal de 1988”.
Na opinião de Pedro Eugênio, muitas vezes o Legislativo se perde em seu papel quando a situação defende incondicionalmente e sem debate o que é apresentado pelo Executivo e a oposição faz obstrução de forma absoluta. “Isso cria um maniqueísmo estéril, nada anda”. Como exemplo, Pedro Eugênio citou a discussão do Fundo Soberano, em que, segundo ele, a oposição não considerou a importância para o País, e a situação de algumas prefeituras brasileiras. “Eu já vi prefeito ter que governar com liminar de juiz porque a Câmara de Vereadores se negava a aprovar orçamento e qualquer outra coisa que viesse da prefeitura”, disse.
Mobilização
Para o deputado petista, o que chama mais a atenção no trabalho parlamentar é a elaboração de leis, mas os projetos de lei não são nada sem a articulação com a sociedade. “As leis não são elaboradas de forma fria e seu sucesso ou fracasso não são só fruto da sua qualidade intrínseca. Elas requerem, antes de tudo, grande capacidade de articulação”. Para ele, alguns projetos de interesse da maioria da população não prosperam por falta de mobilização. “A sociedade é carente de formas de organização que representem parcelas majoritárias da população. É preciso atenção especial à sociedade civil não organizada, que não se mobiliza”, defendeu.
Luiz Carlos Hauly disse que o contato com a sociedade está na essência do trabalho parlamentar, que não pode ser reduzido aos dias em que o deputado está na Câmara. “Não haveria cabimento em o parlamentar ficar só em Brasília, alheio à situação do País. É preciso que ele esteja semanalmente oxigenando seu perceber, seu reconhecer da população que representa”.
Voto Distrital
É nesse sentido que Hauly defende o voto distrital. “Nos Estados Unidos, no Canadá e em muitos países da Europa, onde o voto é distrital, há uma familiaridade ainda maior com o eleitor. Nesses países, o voto distrital deu a definição do desenvolvimento. O parlamentar vive seu distrito e quer desenvolvê-lo”. Já na opinião de Pedro Eugênio, o voto distrital não é o ideal. “Eler representa a realidade local, mas onde está a discussão nacional?”, indagou. O deputado citou o exemplo das emendas, que acabam desviando a Câmara dos Deputados da discussão de programas nacionais que vão permitir o desenvolvimento. “Temo, também, que ele possa levar ao encarecimento das campanhas”, afirmou.
Oficina da Code tratou de direitos humanos no Brasil
Em palestra, ministro Paulo Vannuchi afirmou que o tema está vinculado ao desenvolvimento sustentável do país
O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) foi o eixo condutor da oficina Os direitos humanos e o desenvolvimento, realizada na tarde desta quarta-feira (24) na 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code/Ipea). O palestrante Paulo Vannuchi, ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, abriu o discurso explicando o histórico da convenção universal dos direitos humanos. “Os direitos humanos são a construção histórica muito mais da modernidade, do pensamento liberal”.
Instituído em dezembro de 2009 e atualizado em maio deste ano, o Decreto 7.177 relaciona a democracia à igualdade econômica e social. De acordo com o ministro, o PNDH3 consolida os alicerces da democracia, entre o Estado e a sociedade civil, com enfoque no desenvolvimento, na universalização dos direitos humanos em questões de desigualdade, na segurança pública, em educação e mídia nos direitos humanos, e direito à memória e à verdade.
Segundo Vannuchi, o plano é uma construção histórica no sentido de maximização da liberdade e abre o discurso do desenvolvimento sustentável de um país, renovando o progresso econômico e social. A previsão para os próximos anos é que o PNDH3 seja ampliado. “O Brasil, com os direitos humanos, está na busca de um patamar sólido e de respeito”, conclui o ministro.
Primeiro dia da Code reuniu convidados de todo o Brasil
Conferência continua até sexta-feira no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com entrada franca
O primeiro dia da Conferência do Desenvolvimento (Code), promovida pelo Ipea na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, teve três painéis sobre desenvolvimento, além de 29 oficinas e nove lançamentos de livros. Formuladores de políticas públicas, professores, estudantes e sociedade participaram do evento, que reuniu participantes de todo o Brasil.
Pela manhã, às 8h30, a abertura da Code contou com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira; do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães; do presidente do Ipea, Marcio Pochmann; e dos membros do Conselho de Orientação do Instituto João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento, e Cândido Mendes.
Ainda na parte da manhã, no painel sobre Planejamento e Desenvolvimento, Marcio Pochmann, Reis Velloso, Cândido Mendes e secretário executivo de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Afonso Oliveira de Almeida. Os participantes trataram das iniciativas do passado e apontaram caminhos para o desenvolvimento do Brasil. O painel foi moderado pelo assessor da Presidência do Ipea Guilherme Dias.
O primeiro painel da tarde foi sobre Sustentabilidade Ambiental, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; e os representantes dos ministérios do Esporte, Cláudio Langone, e de Minas e Energia, Hamilton Moss de Souza. A moderação foi da diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Liana Carleial.
Às 16h30, foi realizado o terceiro painel do dia, sobre Inserção Internacional Soberana, moderado pelo diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, Mario Theodoro. Participaram o assessor da Presidência do BNDES José Carlos de Assis e o membro do Conselho de Orientação do Ipea Dercio Munhoz.
As principais oficinas do dia trataram de “Direitos humanos”; “América do Sul: perspectivas de integração” (dividida em duas partes: o Conselho de Defesa Sul-Americano e Infraestrutura e Hidrocarbonetos); “Mulheres negras”, “Trabalho e terra”; e “A política e a macroeconomia”.
À noite, houve apresentação cultural do grupo Baiana System, com os convidados Manuela Rodrigues, Marcela Bellas, Márcia Castro e Tiganá Santana.
Abertura da Code reúne ministros e pensadores
Marcio Pochmann, Cândido Mendes, João Paulo dos Reis Velloso e os ministros Samuel Pinheiro Guimarães e Juca Ferreira abriram a Code
Foto: Sidney Murrieta |
Juca Ferreira, Samuel Guimarães, João Paulo dos Reis Velloso e Marcio Pochmann analisasam o desenvolvimento do País na abertura da Code |
“O Brasil não mais aceita ser liderado. Pretende contribuir para o novo projeto de desenvolvimento mundial, multipolar e compatível com a repartição justa da riqueza e a sustentação do planeta para as novas gerações.” Foi com essa fala que o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, abriu a 1° Conferência Nacional do Desenvolvimento, realizada pelo Instituto do dias
O presidente afirmou que somente a ruptura com as políticas neoliberais hegemonizadas na passagem para o século 21 permitiu ao País retomar o caminho do desenvolvimento. “Antes não se poderia elevar o valor do salário mínimo, porque gerava informalidade e desemprego, não se deveria aumentar o gasto social, porque desorganizava as finanças públicas, não se deveria apoiar investimento nas empresas públicas, porque haveria mais ineficiência, assim como se deveria manter banco público aprisionado, para não fazer subir ainda mais a taxa de juros”, disse Pochmann.
Ao final, destacou que o desenvolvimento está sendo tratado de forma inédita nesta Conferência, “não mais como um assunto somente de especialistas
“A cultura é o que nos caracteriza como seres humanos, é uma necessidade básica, um direito. E, por isso, o Estado tem a obrigação de garantir seu acesso a todos.” Argumentou ainda que a cultura qualifica todas as relações sociais, diminui a violência, aumenta a tolerância e a aceitação da diversidade.
Juca Ferreira ressaltou a importância da economia da cultura, da construção de uma indústria cultural forte, alertando que ela não faz parte do mapa das políticas econômicas. “A cultura brasileira responde por quase 7% do PIB e 6% do emprego formal do País e deveria estar no mesmo patamar de investimentos do agronegócio e da indústria.”
Para mais informações sobre a Conferência, acesse www.ipea.gov.br/code
Leia o discurso do presidente do Ipea, Marcio Pochmann
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