Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Ipea e Ministério da Justiça assinam cooperação técnica

Ipea e Ministério da Justiça assinam cooperação técnica


Instituto fará avaliações e propostas para fortalecer a governança democrática do setor segurança

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, assinam em 21 de julho, às 11h, na Sala de Retrato do 4º andar do Ministério da Justiça em Brasília, um acordo de cooperação técnica para a execução do projeto de pesquisa Participação Social e Governança Democrática da Segurança Pública.

Coordenado pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, o estudo deverá avaliar a experiência recente de participação social no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). Reestruturado no ano passado, esse colegiado, presidido pelo ministro da Justiça, reúne representantes da sociedade civil e dos trabalhadores e gestores de segurança do País, para a formulação de estratégias e o controle de execução da Política Nacional de Segurança Pública.

A pesquisa será baseada no acompanhamento das reuniões do Conasp, além da aplicação de questionários e entrevistas com conselheiros e gestores do Conasp. Após a análise desses dados, o Ipea formulará propostas sobre como a participação social pode ajudar na melhoria da política pública de segurança. As conclusões serão validadas junto ao Conselho atual e divididas com os novos conselheiros, que serão eleitos até agosto deste ano.

Centro de referência
Prevista na Constituição de 1988 como um princípio da organização política brasileira, a participação vem se institucionalizando rapidamente em todos os níveis e setores de governo, por meio de experiências como Conselhos e Conferências.

Acompanhando esse movimento, o Ipea vem realizando uma série de pesquisas sobre o tema. No âmbito federal, além do estudo no Conasp, já foram aplicados questionários no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e no Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Ipea lança terceira edição de boletim internacional

Ipea lança terceira edição de boletim internacional

A publicação traz oito artigos que abordam desde propriedade intelectual a cooperação internacional 

O Ipea lançou na tarde desta quinta-feira, 8, em Brasília, a terceira edição do Boletim de Economia e Política Internacional. A publicação, da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Deint) do Ipea, traz oito artigos que tratam de temas como os direitos sobre propriedade intelectual  e a cooperação internacional.

O coordenador do Boletim, André Rego Viana, abriu o evento. Em seguida,  técnicos de Planejamento e Pesquisa da Deint apresentaram três artigos. A atuação do Brasil na cooperação internacional para o desenvolvimento foi o tema da exposição de Guilherme Schmitz. O pesquisador falou sobre a metodologia do levantamento de recursos investidos pelo governo federal para a promoção do desenvolvimento em outros países.

Propriedade intelectual

André de Mello e Souza apresentou artigo sobre o acordo comercial anti-contrafação (Acta), que tem o objetivo de garantir o direito à propriedade intelectual em escala global, mas mostra pouca transparência. “O acordo está sendo feito sigilosamente. Não é possível dizer no momento quais as cláusulas que fazem parte desse acordo, o que é algo bastante inusitado, dada a atual conjuntura das relações internacionais”, disse André.  

Para ele, o Acta não é uma iniciativa isolada, tem um caráter multilateral e é conseqüência da evolução de diversos acordos como o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta), em que já se observava a tentativa de aumentar o alcance do direito sobre a propriedade intelectual.

Os incentivos às exportações e a legislação tributária brasileira foram tratadas por Daniel Grimaldi. “As mudanças na legislação tributárias ainda são tímidas e um dos entraves para a competitividade dos insumos para a indústria produzidos no país frente aos importados é o ICMS”, destacou.  

 Boletim de Economia e Política Internacional foi apresentado na sede do Ipea, em Brasília, e teve transmissão ao vivo pelo sítio do Instituto. 

Leia a íntegra do Boletim Internacional

Veja os gráficos sobre "A Estratégia para Globalização dos Direitos de Propriedade Intelectual e suas Implicações para o Brasil"

Veja os gráficos sobre "Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional"

Veja os gráficos sobre "O recente pacote de incentivo às exportações e a legislação tributária brasileira:novas medidas e velhos problemas"

Boletim Internacional nº 3 será lançado nesta quinta

Boletim Internacional nº 3 será lançado nesta quinta


Publicação debate temas como cooperação internacional, incentivo às exportações e propriedade intelectual

Três painéis apresentam nesta quinta-feira, 8, artigos produzidos por técnicos de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Deint) do Ipea. Os textos compõem a terceira edição do Boletim de Economia e Política Internacional.

“Cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional: primeiro levantamento de recursos investidos pelo governo federal” é o tema que terá como palestrante o técnico Guilherme de Oliveira Schmitz. Em seguida, Daniel Grimaldi falará sobre “O recente pacote de incentivo às exportações e a legislação tributária brasileira: novas medidas e velhos problemas”. O último painel abordará “A estratégia para globalização dos direitos de propriedade intelectual e suas implicações para o Brasil: o caso do Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA)”. O palestrante será André de Mello e Souza.

A mediação dos painéis caberá a André Rego Viana, coordenador do editorial do Boletim de Economia e Política Internacional. A publicação é trimestral e representa o primeiro produto coletivo da nova área de estudos internacionais do Ipea, criada em 2009. O público-alvo é composto por gestores de políticas públicas vinculadas a temas internacionais.

O lançamento da terceira edição começará às 14h30, no auditório do Instituto (SBS, Quadra 1, Edifício Ipea/BNDES, subsolo), com transmissão ao vivo e coletiva on-line pelo site do Ipea. Jornalistas interessados em participar devem enviar e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com nome, veículo de comunicação e telefone de contato.

Leia a íntegra do Boletim Internacional

Ipea e Iphan discutem mobilidade e acessibilidade

Ipea e Iphan discutem mobilidade em áreas tombadas

Programação continua nesta terça-feira, 6, com debate sobre plano de mobilidade e acessibilidade e conclusões

As malhas das cidades históricas com suas especificidades e condicionantes devem ser levadas em consideração ao se criar um plano de mobilidade. Esse foi um dos temas abordados na Oficina Técnica do Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O evento, que está sendo realizado na sede do Ipea em Brasília (SBS 1 Bloco J, Ed. BNDES) desde a última segunda -feira, 5, termina hoje.

 Na primeira parte, na manhã do dia 5, o debate foi sobre Diretrizes para o Programa de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas. As apresentações couberam a Yole Medeiros, Coordenadora Geral de Cidades e George da Guia, Coordenador do Programa de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas, ambos do Iphan; e Carolina Cavalcanti, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU) e Higor Guerra, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), ambos do Ministério das Cidades.

 Os palestrantes discutiram temas como o Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Urbanas Tombadas pelo Iphan, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, o Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais e o projeto de lei 694/1995, sobre mobilidade urbana, que tramita no Senado Federal.

 Preservação do patrimônio

Carlos Henrique de Carvalho, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, e Nazareno Stanislau, coordenador da Associação Nacional dos Transportes Públicos e diretor da ONG Rua Viva,  participaram como debatedores. Carlos alertou que as políticas de mobilidade priorizam a eficácia e se preocupam mais com a otimização dos recursos, deixando de lado a efetividade da equidade e do desenvolvimento sustentável. Segundo o pesquisador, ao se discutir áreas tombadas, torna-se mais urgente ainda colocar em primeiro plano a preservação do patrimônio.

Para tanto, em vez de seguir a lógica das cidades de veículos grandes e pesados, os transportes urbanos coletivos devem ser menores e menos poluentes, para não danificar o patrimônio histórico com a trepidação e a poluição. Novas tecnologias como o mini e o midi-ônibus; o uso do diesel S50, com menos enxofre; os veículos elétricos; e os veículos leves sobre trilhos (VLT)  também devem ser pensadas em um novo conceito de mobilidade que humanize o trânsito, priorize os pedestres e o transporte público.

O pesquisador do Ipea mostrou que o aumento das motocicletas é tema de preocupação. “Daqui a dois anos e meio, serão vendidas mais motocicletas do que automóveis. Esse crescimento representa mais acidentes e conflitos com os pedestres.” Carlos defendeu também que a política de Estado privilegie o transporte coletivo com tributações, pedágios urbanos e políticas de preços altos para estacionamento de carros.

Nazareno apontou que a política atual tem o objetivo de universalizar o acesso ao automóvel. Ele defende que o Estado, assim como financia a indústria automobilística, também deveria investir no transporte público, e não deixar que predomine uma lógica de mercado. “Essa política de mobilidade suicida, com mais mortes, atropelamentos, congestionamentos, acidentes e poluição, é insustentável”, acusou Nazareno.

À tarde, foram apresentados os Planos de Mobilidade e Acessibilidade do Centro Histórico de Paranaguá e de Lacuna. Nesta terça-feira, 6, a discussão será sobre o Plano de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Históricas (metodologia de elaboração e melhores práticas). As conclusões dos trabalhos serão apresentadas a partir das 12h30. O evento está sendo realizado na sala de reuniões do 16º andar do edifício Ipea/BNDES, em Brasília (SBS, Quadra 1). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 Veja a apresentação sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Veja a apresentação sobre o Programa de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas

 

Oficina discute mobilidade em áreas tombadas pelo Iphan

Oficina discute mobilidade em áreas tombadas pelo Iphan

Encontro realizado no Ipea é dividido em três mesas de debate. Conclusões serão apresentadas nesta terça-feira

O Ipea sedia em Brasília, nesta segunda e terça-feira, 5 e 6 de julho, a Oficina Técnica do Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O encontro foi dividido em três mesas, duas na segunda-feira, e uma na terça.

Na primeira parte, na manhã do dia 5, o tema de debate foi Diretrizes para o Programa de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas. As apresentações couberam a Dalmo Vieira Filho, diretor do Depam; Yole Medeiros, Coordenadora-Geral de Cidades; George da Guia, Coordenador do Programa de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas; e outros representantes do Ministério das Cidades. Carlos Henrique, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, e Nazareno Stanislau participaram como debatedores.

As duas mesas seguintes têm como tema, respectivamente, Definindo o Plano de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas e Plano de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Históricas (metodologia de elaboração e melhores práticas). As conclusões dos trabalhos serão apresentadas a partir das 12h30 desta terça-feira. O evento ocorre na sala de reuniões do 11º andar do edifício Ipea/BNDES, em Brasília (SBS, Quadra 1). Mais informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Radar analisa ofertas de conteúdo local de petrolíferas

Radar analisa ofertas de conteúdo local de petrolíferas

 

Compromissos locais da Petrobras em licitações da ANP sempre superam os de outras empresas, revela artigo

Foto: Sidney Murrieta
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As ofertas de conteúdo local firmados pela Petrobras nas rodadas de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são sempre iguais ao máximo permitido e, na média, se mantêm superiores aos compromissos de outras empresas petrolíferas. A conclusão faz parte de um dos artigos do boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, lançado nesta quarta-feira, 30, pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Produção e Infraestrutura (Diset) do Ipea.

O artigo, de autoria de Carlos Xavier, realizou uma análise exploratória das ofertas de conteúdo local das empresas, compromissos que as petrolíferas fazem de adquirir de fornecedores brasileiros um determinado percentual de bens e serviços necessários à exploração. Como o peso dado ao conteúdo local varia entre as rodadas de licitação, o autor analisou as rodadas de número sete a dez, em que os percentuais e pesos se mantiveram estáveis.

Segundo o autor, quando outras empresas atuam em consórcio com a Petrobras, as ofertas de conteúdo local sempre são maiores que nos casos em que as mesmas empresas participam sozinhas da licitação. "Juntar-se com a Petrobras num consórcio faz com que a empresa esteja mais compromissada com conteúdo local. É por isso que, no final do estudo, eu menciono que uma eventual parceria de empresas estrangeiras e nacionais entrantes com Petrobras incentiva o compromisso com a aquisição de conteúdo local no Brasil", explicou.

Outra conclusão do estudo é que as empresas tendem a aumentar os compromissos de conteúdo local com o passar do tempo, à medida que participam de mais rodadas de licitação, o que o autor descreve como um processo de aprendizagem. "Supõe-se que, quando uma empresa entra, ela não conhece a base de fornecedores que pode utilizar no Brasil e, com o tempo, ela passa a conhecer essa base e pode, então, se comprometer com mais conteúdo local", afirmou.

Produção Industrial
Outro artigo do boletim, de Luiz Bahia, Fabiano Pompermayer e Divonzir Gusso, traz uma descrição preliminar da produção setorial da indústria entre 2007 e 2010. O artigo compara índices de diversos subsetores industriais no período pré-crise com os atuais. "Uma das constatações básicas foi que de que o nível de utilização da capacidade neste momento é parecido com o de antes da crise, em julho, agosto, setembro de 2008", explicou Divonzir.

Segundo o autor, os subsetores com nível de atividade superior ao máximo do momento pré-crise são aqueles relacionados ao mercado doméstico. "A indústria brasileira não recuperou a capacidade de exportação que tinha antes", disse. Para Divonzir, o estudo confirma a observação de que a crise foi nitidamente conjuntural e que a dinâmica estrutural do setor se mantém.

Após a apresentação dos dois primeiros artigos do boletim, foi realizado um debate do terceiro artigo, Análise de impacto: ferramenta e processo de aperfeiçoamento da regulação, de Lucia Helena Salgado e Michelle Holperin. O evento teve como debatedor o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos.

Leia a matéria sobre supervisão de agências

Leia a íntegra do Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior

Novo portal do Ipea entrou no ar nesta quinta-feira, 1º

Novo portal do Ipea entrou no ar nesta quinta-feira, 1º


Sítio permite melhor apresentação dos estudos e pesquisas e ressalta trabalho de cada diretoria do Instituto


Depois de meses de trabalho, entrou no ar o novo portal do Ipea pelo endereço www.ipea.gov.br. O sítio traz um desenho renovado e mais leve, com informações mais distribuídas pela tela. Agora, o internauta poderá localizar mais facilmente o estudo que lhe interessa, pois há módulos distintos para Indicadores Ipea, Sítios Ipea, Publicações e Projetos Especiais.


Assim, caso o usuário pretenda acessar as edições do Sensor Econômico, Índice de Qualidade do Desenvolvimento ou a Produção Industrial Mensal, deve se dirigir, na home page, ao módulo de Indicadores Ipea. Caso queira entrar no Ipea Data, no Presença do Estado ou qualquer outro sítio ligado ao Ipea, procurará o módulo Sítios do Ipea. Se o interesse for por Emprego no Turismo ou algum outro projeto especial do Instituto, há um módulo específico de projetos especiais.


Da mesma forma, cada diretoria do Ipea (Deint, Dides, Diest, Dimac, Dirur, Diset e Disoc), além da Presidência do Instituto, tem páginas exclusivas, que destacarão os estudos, seminários, palestras e debates previstos ou já realizados. As publicações também ganham uma página própria, com destaque para a última edição de cada revista, boletim e livro.


A lista com o histórico de uma publicação pode ser acessada por meio de um clique no ícone “+”. O mesmo recurso está disponível para visualização da lista de vídeos, áudios, entrevistas e artigos, assim como a agenda pública e o clipping. Cada notícia publicada poderá ser comentada pelos internautas, e os comentários estarão submetidos a mediação.


O novo portal do Ipea foi todo construído na ferramenta Joomla, software livre que facilita a navegação e a manutenção. Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Acesse chamadas públicas e seleções pelo Transparência

Acesse chamadas públicas e seleções pelo Transparência


Transparência Ipea surge com o objetivo de divulgar claramente as informações administrativas do Instituto


Uma novidade importante do novo portal é o módulo Transparência Ipea, no menu direito do site. Por meio desse módulo, o internauta poderá acompanhar as principais novidades administrativas sobre o Instituto, além de conferir informações sobre processos seletivos para bolsistas, especialistas e estagiários, chamadas públicas e licitações.

O Transparência Ipea estará sob constante atualização para que o acesso às informações de interesse público sejam mais facilmente localizadas. O módulo traz o contato de todas as coordenações vinculadas à Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Ipea. Qualquer dúvida ou sugestão, encaminhe mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Especialista defende supervisão de agências

Especialista defende supervisão de agências regulatórias

Subchefe da Casa Civil recomenda avaliação das agências reguladoras por órgão já existente no governo

A supervisão do trabalho das agências regulatórias deveria ser feita por órgão já existente no governo, como a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, ou a Casa Civil. A avaliação foi feita pelo subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, durante o debate do artigo Análise de impacto: ferramenta e processo de aperfeiçoamento da regulação, realizado nesta quarta-feira, 30, pelo Ipea.

O texto faz parte da oitava edição do boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Produção e Infraestrutura (Diset). No artigo, Lucia Helena Salgado e Michelle Holperin tratam das agendas de melhoria da qualidade de regulação nos Estados Unidos e no Reino Unido e da Análise de Impacto Regulatório (AIR) nesses países, além de apontar para a necessidade da análise de qualidade no Brasil.

Para Lúcia Helena, Coordenadora de Regulação e Estudo de Mercados do Ipea, a AIR é um instrumento de controle social. “Sua adoção aprofunda o compromisso com instituições de governança, como transparência, prestação de contas e participação social”. Para a especialista, a adoção da ferramenta é um passo necessário para a melhoria da qualidade das decisões regulatórias no país. “É um passo natural, uma fase em que nós agora estamos entrando após o momento de criação e de consolidação das agências, dos marcos regulatórios”, afirmou.

Para o representante da Casa Civil, o Brasil tem avançado não só em termos de instituições e processos regulatórios, como também de transparência e de qualidade das normas. “Evidente que é um processo complexo, que nunca se completa. O aperfeiçoamento das instituições é uma tarefa permanente e que é de responsabilidade de qualquer governo”, afirmou.

Experiências internacionais
Quanto ao modelo de AIR a ser adotado pelo Brasil, Luiz Alberto recomenda cuidado com modelos prontos, já que as realidades políticas e institucionais dos países são diferentes. “O que nós estamos agora preocupados não é em copiar este ou aquele modelo, mas em recolher contribuições para que possamos desenvolver e adotar nosso próprio modelo de AIR.” Segundo Luiz Alberto, ele e a coordenadora do Ipea farão parte de uma missão do governo brasileiro que visitará, nos próximos dias, o Reino Unido, para conhecer experiências de regulação.

Leia a matéria sobre os demais artigos do Radar

Produção industrial deve crescer 18,8% em maio

Produção industrial deve crescer 18,8% em maio

Indicador do Ipea sinaliza avanço principalmente nos setores de papelão (22,5%) e de autoveículos (14,9%) 

O Ipea estima que o resultado da produção industrial mensal de maio de 2010 em relação ao mesmo mês do ano anterior registre avanço de 18,8%. Entre os indicadores, o principal destaque posi­tivo fica por conta do setor de papelão. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o total de 228,4 mil toneladas vendidas representa um aumento de 22,5% sobre maio de 2009. Com esse resultado, o setor já acumula uma alta de 20,4% na comparação com o mesmo período de 2009.

Com uma produção de 309,7 mil unidades, o setor de autoveículos atingiu um patamar 14,9% superior a maio de 2009. Com isso, este setor já acumula um total de 1,43 milhões de unidades produzidas em 2010, uma expansão de 20,7% sobre o mesmo período do ano passado. O bom desempenho da produção de autoveículos tem sido reflexo do forte ritmo de vendas, tanto no mercado interno quanto no mercado externo.

O Ipea também registrou uma soma de US$ 1,183 bilhão nas exportações em maio, crescimento de 77,5% ante o mesmo mês de 2009. O fluxo de veículos pesados avançou na margem, tendo crescido 2,4% sobre o do mês anterior. Parte do resultado está associada ao escoamento da produção agrícola. Por fim, a carga de energia elétrica também aumentou nas duas bases de comparação, com avanço de 1,9% na margem e 8,3% sobre o resultado do mesmo mês do ano passado.

O setor de bens de capital também passou por um crescimen­to de 2,4% na série com ajuste sazonal, o 13º avanço consecutivo da produção. Com este resultado, este setor já acumula uma expansão de 28,7%, quando comparado aos primeiros quatro meses de 2009.

No setor de intermediários, houve avanço de 0,4% na passagem de março para abril, com crescimento acumulado de 19,2% no primeiro quadrimestre de 2010. Já o setor de bens de consumo refletiu, em abril, a pequena acomodação observada em alguns subsetores, como, por exemplo, a indústria automotiva.

Em maio, todos os indicadores setoriais utilizados no modelo de previsão da PIM voltaram a registrar crescimento na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Produzido pelo Grupo de Análise e Previsões da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea, o indicador PIM é divulgado antes de os números oficiais da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) serem lançados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Veja o indicador PIM de junho

 

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