Instituições públicas não estatais amenizam ausências do Estado
Instituições públicas não estatais amenizam ausências do Estado
No segundo dia de seminário, autoridades e pesquisadores continuam debates sobre o que define o público e como deve ser a atuação estatal no Brasil
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Foto: Sidney Murrieta
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Evento reuniu estudiosos, pesquisadores e representantes
de instituições de dentro e de fora do governo
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O assessor da Presidência do Ipea Milko Matijascic abriu o segundo dia do seminário O público não estatal no Brasil: retomando o debate e apresentou dados do estudo Presença do Estado no Brasil. A pesquisa revela a ausência do Estado em várias áreas. Nesse contexto de carência, o assessor destacou na manhã de quinta-feira (4) a enorme potencialidade de trabalho do público não estatal, que tem presença histórica nas áreas de assistência, educação e saúde, como as Santas Casas de Misericórdia. “Sem o público não estatal no Brasil, não alcançaremos uma real condição de cidadania”, concluiu Matijascic.
João Pedro Schmidt, professor e pesquisador da Universidade de Santa Cruz do Sul, afirmou que o estatal e o público não estatal devem cooperar de forma mais intensa do que vem acontecendo. “Já existem mecanismos legais que precisam ser melhorados e, ao mesmo tempo, é preciso mudar a cultura política administrativa do País no sentido de aproveitar melhor as instituições comunitárias, o terceiro setor”, defende.
O professor destacou, ainda, que as instituições comunitárias não são necessariamente públicas não estatais. Para que sejam entendidas desse modo, não podem seguir a lógica do mercado, devem ser autônomas em relação ao Estado, mesmo quando subsidiadas por ele, e ter agilidade, ao contrário do poder público estatal, acusado de ser muito regulado.
O pesquisador e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Luís Wanderley reforçou os atributos que definem o que é público hoje. “É público não estatal e não mercantil”, afirmou. Segundo ele, essas instituições devem ser universais nos níveis federal, estadual e municipal, além de ter transparência com a participação da comunidade nas decisões, promover a democratização efetiva com o controle social e ter sustentabilidade.
A diretora executiva colegiada da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), Tatiana Dahmer, disse que a sociedade brasileira e o Estado conhecem pouco o conjunto das organizações não governamentais, sua diversidade e complexidade. “Nossa preocupação maior é que a regulação não trabalhe com uma lógica de definição prévia do que é legítimo de existir ou não. Isso fere a Constituição. Mas é preciso haver, sim, o controle do dinheiro público, por quem quer que o acesse.”
Tatiana argumentou que o papel da sociedade e das organizações sociais é controlar o recurso público e o Estado, mas não o contrário. “O grande problema é que hoje a sociedade, pelo menos a opinião pública difusa, acaba clamando por um controle sobre a sociedade. É uma inversão de papel”, afirmou.
Segundo Dom Sinésio, mesmo que hoje as escolas comunitárias não sejam tão abundantes, Estado e organizações sociais não devem combater um ao outro, mas servir juntos. “São os bens do povo brasileiro. Não dá para ter uma posição do Estado ‘eu tenho imposto, eu construo’, pois o povo já pagou isso tudo”, disse.
Ele também se mostrou preocupado com a realidade dos hospitais. Afirmou que a existência de instituições de saúde confessionais, que também são comunitárias, provém do fato histórico do início das comunidades cristãs e, de forma mais presente, a Igreja Católica. Essas comunidades construíram a primeira Santa Casa de Misericórdia em 1543. “Hoje no Rio Grande do Sul quase metade do SUS é de hospitais filantrópicos e das Santas Casas de Misericórdia, que têm uma antiga tradição no Brasil. Se fechassem esses hospitais, seria um caos. Por isso, a necessidade de Estado e comunidade não agirem um contra o outro, mas se complementando, inclusive com parcerias.”
Dom Sinésio acredita que a solução está em uma legislação mais bem feita e também em uma consciência e sensibilidade do gestor público para uma democracia participativa, “em que as coisas da comunidade devem ser levadas em consideração”. Ele finalizou definindo como devem ser as organizações do terceiro setor que têm origem nas comunidades civis ou religiosas: com manifesto objetivo social, não subordinadas a empreendimentos de grupos empresariais políticos ou familiares e cujos bens não se vinculam a pessoas nem são transmitidos por herança, pois pertencem à comunidade.
O deputado Henrique Fontana encerrou o evento defendendo que o privado deve ser cada vez mais privado e o público, cada vez mais público, primando pela transparência. O parlamentar explicou que a visão de o público se restringir ao estatal é muito atrasada. Para ele, não se deve ficar preso a regras que simplificam a sociedade, mas promover o debate do papel do Estado e do setor público.
Veja galeria de fotos do evento
Avanços e desafios das mulheres no trabalho são tema de estudo
Desafios das mulheres no trabalho são tema de estudo
No Dia Internacional da Mulher, o Ipea divulga comunicado sobre a desigualdade de gênero no mercado e no trabalho doméstico
Apesar de ocuparem cada vez mais postos no mercado de trabalho, as mulheres ainda são responsáveis pela maior parte dos trabalhos
As mudanças nos arranjos familiares, com mais mulheres chefes de família, o tempo médio de estudo das mulheres, que já é superior ao dos homens, e o percentual crescente de mulheres que entram no mercado de trabalho são algumas das principais mudanças registradas entre 1998 e 2008.
Apesar disso, o Comunicado mostra que praticamente nada mudou com relação ao trabalho doméstico no que diz respeito à distribuição dos afazeres entre homens e mulheres. Em vez de uma divisão mais igual no trabalho em casa, há a delegação das tarefas às trabalhadoras domésticas, em sua maioria mulheres e negras.
A divulgação do estudo será feita pela coordenadora de Igualdade de Gênero do Ipea, Natália Fontoura, no auditório do Instituto em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Edifício Ipea/BNDES). Haverá entrevista coletiva e transmissão ao vivo pelos sítios www.ipea.gov.br e www.ipea.gov.br.
Curso Macroeconomia e Desenvolvimento volta ao Pará
Curso Macroeconomia e Desenvolvimento volta ao Pará
Com apoio do IDESP e em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado, a sexta edição será realizada na capital paraense, Belém
O curso Macroeconomia e Desenvolvimento é promovido e organizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea, em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado. Nesta edição, terá o apoio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP). O encontro ocorrerá entre os dias 8 e 11 de março em Belém do Pará, no auditório do IDESP (Rua Municipalidade, 1.461, esquina com a Travessa D. Pedro I), das 9h às 12h.
As disciplinas - Macroeconomia e Desenvolvimento Econômico – serão apresentadas em duas partes. Os professores Cláudio Roberto Amitrano e Victor Leonardo de Araujo (ambos do Ipea) apresentarão a macroeconomia e sua análise no enfoque keynesiano. Numa primeira parte serão explicados os determinantes do comportamento do PIB e do emprego, enfatizando o papel da política econômica nesse processo, considerados os três principais instrumentos: a política fiscal, a política monetária e a política cambial. Na segunda parte, será analisada a condução dos três instrumentos no caso brasileiro, ressaltando a sua inadequação a um projeto de desenvolvimento de longo prazo.
O tema Desenvolvimento Econômico será ministrado pelo doutor
No dia 11 de março, o encerramento será às 16h com palestra do diretor da Dimac, João Sicsú, aberta ao público. O curso é destinado apenas a servidores do IDESP e convidados. Todos receberão certificado. Na sexta-feira, dia 5, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e o presidente do IDESP, José Raimundo Barreto Trindade, assinam um termo de cooperação que permitirá ao Instituto aprofundar estudos sobre a realidade da região Norte.
Esta é a segunda vez que o curso é realizado
Pressão sobre preços não deve ameaçar trajetória da inflação
Pressão sobre preços não deve ameaçar trajetória da inflação
Publicação Conjuntura em Foco, da Dimac, traz ainda números sobre PIB, indústria, emprego e setor externo
A recente pressão sobre os preços não deve colocar em risco a trajetória da inflação ao longo do ano. É o que indica a edição mais recente do boletim Conjuntura em Foco, lançada nesta quinta-feira, 4. O documento mostra que há uma tendência de relativa estabilidade para a inflação ao longo de 2010.
Segundo o boletim, dos grupos que puxaram a inflação em fevereiro - alimentação, transportes e educação - apenas o dos alimentos deve manter a alta nos preços por alguns meses. No caso dos outros dois, a pressão inflacionária deve ceder significativamente já em março por causa da dissipação dos reajustes das passagens e das mensalidades escolares.
Também nesta edição é analisado o desempenho das vendas no varejo, que leva à elevação da capacidade produtiva da economia; as movimentações do mercado de trabalho brasileiro; a balança comercial; as operações de credito no Sistema Financeiro e as contas do setor público.
Produzido pelo Grupo de Análise e Previsões (GAP) da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Instituto, o boletim Conjuntura em Foco é uma publicação mensal que faz análise pontual de temas relevantes da macroeconomia, apresentando números recentes das áreas sob estudo. Trimestralmente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança a Carta de Conjuntura.
Ipea abre representação na região Norte do Brasil
A assinatura de um termo de cooperação neste sexta-feira, dia 5, marcou uma nova e importante etapa de presença do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na região Norte. Marcio Pochmann, presidente do Instituto, e José Raimundo Barreto Trindade, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP), assinaram às 9h um termo de cooperação que permitirá ao Ipea acompanhar de perto e aprofundar estudos sobre a realidade da maior região do País.
Em Belém, a representação do Ipea está a cargo de Guilherme Dias, assessor especial da Presidência do Instituto. "A proximidade com o Norte gera mais oportunidades ao Ipea em matéria de acesso a bancos de dados locais, a conhecimentos específicos da região", afirmou. "A presença do Instituto lá pode contribuir para a redução do 'pouco caso' com que o Norte é visto pelas populações do Sul e Sudeste."
Guilherme Dias destaca que a intenção não é enxergar a região pelo prisma da pobreza, mas sim da riqueza. Segundo o representante do Ipea, o programa Territórios da Cidadania e o avanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão dois dos focos principais do Instituto no Norte. "Essas novas realidades precisam ser estudadas. Coari (AM), por exemplo, tinha 20 mil habitantes há 10 anos. Hoje, por conta do gasoduto, está na faixa dos 90 mil", disse.
Colaboração
Para José Raimundo Trindade, são quatro os elementos importantes de colaboração do Ipea com o IDESP: o compartilhamento da experiência em metodologia, a consolidação do instituto paraense como referência em estudos sobre o desenvolvimento regional, o intercâmbio de conhecimento entre mão de obra qualificada, e a quebra do isolamento atualmente imposto às análises da região amazônica.
"Temos interesse em construir indicadores que permitam enunciar políticas públicas com vistas ao desenvolvimento do estado", afirmou José Raimundo. Ele lembrou que, hoje, IDESP e Ipea já trabalham juntos em duas linhas de pesquisa - uma sobre análise das condições de expansão das cidades brasileiras, e outra sobre análise da gestão ambiental. "Há outras possibilidades de estudos, para elaboração de indicadores de pobreza - usando metodologia do Ipea - aprofundamento das análises da PNAD e análise do impacto de determinadas empresas e grandes projetos, especialmente os ambientais."
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada também possui um escritório
Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais - possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro - e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.
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