Estudo sobre portos brasileiros traz diagnóstico e perspectivas
Estudo sobre portos brasileiros traz diagnóstico e perspectivas
Série abordará ainda temas como setor elétrico, aéreo, ferrovias, biocombustíveis, petróleo e gás
O Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) apresentará nesta segunda-feira, 17, às 10 horas, o Comunicado do Ipea n° 48: Portos brasileiros: diagnóstico, políticas e perspectivas. Parte da série Eixos do Desenvolvimento Nacional, o estudo aborda as principais questões econômicas e institucionais que têm envolvido os portos brasileiros nos últimos anos.
O texto trata de um setor considerado fundamental para a economia do Brasil e o comércio internacional, já que os portos são responsáveis pela maior parte da relação comercial brasileira com o resto do mundo. Entre os assuntos explorados no estudo estão planos e programas desenvolvidos com o intuito de alavancar o setor de portos, além da apresentação de projeções e cenários para os próximos anos.
A apresentação do Comunicado do Ipea n° 48 será feita às 10h, no auditório do Ipea em Brasília (SBS, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES, subsolo), pelo diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Marcio Wohlers; pela diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, Liana Carleial; pelo coordenador de Infraestrutura Econômica, Carlos Campos; e pelo coordenador de Desenvolvimento Urbano do Ipea, Bolívar Pêgo. A entrevista coletiva terá transmissão pelos sites www.ipea.gov.br e www.ipea.gov.br, com participação on-line de jornalistas.
Série
O Comunicado faz parte de um conjunto amplo de estudos sobre o que tem sido chamado, dentro da instituição, de Eixos do Desenvolvimento Nacional: inserção internacional soberana; macroeconomia para o pleno emprego; fortalecimento do estado, das instituições e da democracia; infraestrutura e logística de base; estrutura produtivo-tecnológica avançada e regionalmente articulada; proteção social e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.
A série nasceu de um grande projeto denominado Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, que busca servir como plataforma de sistematização e reflexão sobre os desafios e as oportunidades do desenvolvimento nacional, de forma a fornecer ao Brasil o conhecimento crítico necessário à tomada de posição frente aos desafios da contemporaneidade mundial.
Os documentos sobre os eixos do desenvolvimento trazem um diagnóstico de cada campo temático, com uma análise das transformações dos setores específicos e de suas consequências para o País; a identificação das interfaces das políticas públicas com as questões diagnosticadas; e a apresentação das perspectivas que o setor deve enfrentar nos próximos anos, indicando diretrizes para (re)organizar a orientação e a ação governamental federal.
Comunicados
Ao todo, a coleção terá dez livros, cujos capítulos deram origem aos comunicados da série. Estiveram envolvidas no esforço de produção dos textos cerca 230 pessoas, 113 do próprio Ipea e as demais pertencentes a mais de 50 diferentes instituições, entre universidades, centros de pesquisa, órgãos de governo e outras.
O livro no qual o comunicado se insere trata de infraestrutura econômica, cuja função é dar apoio às atividades do setor produtivo. A melhoria da infraestrutura econômica tem impacto direto sobre as empresas e indústrias e pode ampliar a capacidade produtiva por meio de custos, tecnologias e capacidade de distribuição.
Dentro da série, ainda serão divulgados comunicados sobre ferrovias, setor elétrico, transporte aéreo, rodovias, biocombustíveis, telecomunicações, petróleo e gás e experiências latino-americanas. Cada capítulo dará origem a um Comunicado do Ipea, que tem por objetivo antecipar estudos e pesquisas mais amplos conduzidos no Instituto, como é o caso da obra completa, que terá dez volumes e cerca de 9 mil páginas. O livro sobre infraestrutura econômica terá cerca de 700 páginas.
Comunicados da série Eixos do Desenvolvimento Nacional:
17/5 - Portos brasileiros: diagnóstico, políticas e perspectivas (Brasília-DF)
19/5 - Transporte ferroviário de cargas no Brasil: gargalos e perspectivas para o desenvolvimento econômico e regional (Brasília-DF)
20/5 - Setor elétrico: desafios e oportunidades (São Paulo-SP)
24/5 - Rodovias brasileiras: gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro (Brasília-DF)
26/5 - Biocombustíveis no Brasil: etanol e biodiesel (Brasília-DF)
27/5 - Desafios e oportunidades do setor de telecomunicações no Brasil (São Paulo-SP)
31/5 - Panorama e perspectivas para o transporte aéreo no Brasil e no mundo (Brasília-DF)
1/6 - Perspectivas de desenvolvimento do setor de petróleo e gás no Brasil (Rio de Janeiro-RJ)
2/6 - Experiências latino-americanas em infraestrutura econômica (Brasília-DF)
Foto: Rodrigo Leal / Appa
Carga tributária brasileira foi tema de seminário no Rio
Carga tributária brasileira foi tema de seminário no Rio
Estudo de especialista em regulação da Ancine avalia a influência de regimes e governos de 1946 a 2007
Um estudo sobre a influência de regimes e governos na carga tributária foi exposto nesta quarta-feira, 12, na representação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Rio de Janeiro. Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (EPGE/ FGV), Bruno Schröder apresentou o seminário Regimes, governos e a carga tributária no Brasil (1946-2007).
O especialista mostrou que a carga tributária praticamente triplicou no Brasil durante o período estudado. Segundo o professor, a base política atual é heterogênea e, nesse caso, a relação com a carga tributária costuma ser teórica. “Quanto menos coesos forem os governos, maior será a carga tributária”, explicou.
Segundo Schröder, sob regime autoritário, a dinâmica da política brasileira se manteve, o que contraria alguns conceitos do pensador francês Alexis de Tocqueville e ajuda na compreensão da influência de regimes autoritários. “Segundo a teoria tocquevilliana, os regimes democráticos apresentariam maior carga tributária, pois o eleitor com a renda mediana seria mais pobre e mais favorável a uma maior redistribuição de recursos. No Brasil ocorreu o inverso, pois os autoritários sabem que os benefícios das transferências governamentais favorecem apenas os que votam”, observou.
Apesar de a sociedade eleger um candidato, não há garantias de que o eleito cumprirá as promessas de campanha. Ao longo do século XX, inclusive após a redemocratização com a Constituição de 1988, enquanto a carga tributária aumentava, a franquia eleitoral se expandia, o que mostra, segundo o estudo, uma relação estreita com arranjos políticos. “Os eleitores não gostam de pagar impostos, apenas de receber transferências, como o Bolsa Família. Para conquistar o eleitorado, os candidatos diminuem os tributos ou aumentam os gastos”, disse Schröder.
O professor disse que o enfoque do estudo é o mercado político. “Esse trabalho permite avaliar os efeitos intrarregimes e comparar diferentes governos”, disse. No texto, ele enfatiza que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias entre os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e, na América Latina, a maior. “Na minha produção, a carga tributária é entendida como política pública. A partir daí, acredito que o trabalho contribui para esclarecer a importância da política para a questão tributária, uma atividade estatal e enriquecer o debate”, concluiu Schröder.
Ciência, tecnologia e instituições democráticas em debate
Ciência, tecnologia e instituições democráticas em debate
Seminário promovido pela Dimac no Rio de Janeiro discute estratégias para o desenvolvimento
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Foto: Pedro Libânio
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O diretor da Dimac, João Sicsú (E) e convidados
na segunda noite de seminário
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A segunda noite do seminário “Brasil: Economia, Política e Desenvolvimento”, realizado no Rio de Janeiro, contou com a presença de Luis Fernandes, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da cientista política Eli Diniz, coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (PPED/UFRJ) e do diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, João Sicsú. A mesa teve a mediação de Sidney Pascouto, vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Rio de Janeiro, Corecon-RJ.
A cientista política Eli Diniz fez um histórico das inflexões no processo político brasileiro desde a década de 1930. As reformas feitas por Getúlio Vargas, entre as quais a trabalhista, foram colocadas como exemplos de quebra da estrutura da preservação de interesses dominantes.
Diniz enfatizou que a ruptura de 1964 promoveu um enfraquecimento das instituições políticas e, ao mesmo tempo, o avanço de uma visão mais desenvolvimentista do Brasil. Ela argumentou que o conceito de desenvolvimento correspondeu somente ao crescimento econômico. Segundo a pesquisadora, hoje existe um novo paradigma da inserção internacional do Brasil nos mercados globais e o momento é de debate da continuidade ou ruptura das políticas sociais. “Essa discussão tornou-se muito mais complexa”, afirmou a cientista política.
Ciência e Tecnologia
O presidente da Finep, Luis Fernandes, defendeu uma política arrojada de investimento público no desenvolvimento de pesquisas científicas. “O desafio atual é criar uma política nacional de ciência e tecnologia para fomentar o investimento privado nesse setor e alavancar o desenvolvimento do País”, argumentou. Ao destacar a importância do Brasil na produção de ciência e tecnologia na América Latina e sua crescente participação no desenvolvimento científico no mundo, reafirmou: “O País precisa de uma política de C&T que se alinhe às necessidades do desenvolvimento nacional, soberano e competitivo no mundo globalizado”
Reformas tributária e cambial rendem melhores empregos
Reformas tributária e cambial rendem melhores empregos
Estudo do Ipea aponta para políticas públicas de investimento e qualificação
Foto: Sidney Murrieta |
| O técnico em Planejamento e Pesquisa e assessor da Presidência do Ipea Sandro Sacchet apresentou os dados |
O desenvolvimento brasileiro de longo prazo precisa ter uma estrutura com políticas de governo que visem a melhores empregos para trabalhadores mais qualificados. A afirmação foi feita pelo técnico em planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea) Sandro Sacchet de Carvalho, ao apresentar nesta quinta-feira, 13, em Brasília, o Comunicado nº
Questionado sobre as perspectivas dos que se aprimoram em mestrados e doutorados diante desse resultado, Carvalho respondeu que os dados revelam que há uma tendência de queda da desigualdade importante no Brasil. “Precisamos manter essa tendência por mais uma ou duas décadas e, ao mesmo tempo, investir em políticas que garantam melhores empregos. De modo geral, faltam qualificações em determinadas áreas e sobram em outras”, afirmou o pesquisador.
Milko Matijascic, assessor-chefe da presidência do Ipea, argumentou que os dados mostram que os ganhos salariais ocorreram em razão dos investimentos do Estado. “Obteve ganho quem esteve mais ligado às decisões de ação do Estado, de recuperação do salário mínimo e do salário do serviço público”, afirmou.
As políticas salariais, de renda, segundo Matijascic, dependem de outras decisões, “notadamente da política tributária e de câmbio”, frisou, ao defender uma reforma tributária que impeça a incidência de impostos sobre os que ganham menos e uma política econômica voltada para um futuro mais complexo, tanto na linha de produção como no respeito ao meio ambiente e ao cidadão”. Ele considera que as pesquisas apontam que o País optou por uma política até o momento “inequívoca, no caminho para uma sociedade mais civilizada.
Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 49Países em desenvolvimento lideram o crescimento mundial no pós-crise
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